Relações abaladas com Marcelo? “De forma alguma”, garante Costa

O primeiro-ministro garantiu que as divergências sobre política interna não abalaram “de forma alguma” as relações com o Presidente da República e considerou até que não terá havido relações “tão escorreitas” nos últimos 50 anos. António Costa falava em conferência de imprensa conjunta Marcelo Rebelo de Sousa, durante a 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, na República Dominicana, que estava nesse momento quase a terminar os seus trabalhos.

Questionado sobre as relações com o chefe de Estado, o primeiro-ministro respondeu: “Se mesmo quando não temos pontos de vista coincidentes na política interna a relação pessoal é boa, em matéria de política externa onde as posições são absolutamente coincidentes a relação só podia ser melhor ainda“. E interrogado depois se a posição do Presidente sobre o pacote de medidas do Governo para a habitação não abalou as relações entre os dois, António Costa declarou: “Eu só posso falar por mim: não abalou de forma alguma“.

Em seguida, o primeiro-ministro referiu que Portugal tem “um sistema político onde o Presidente da República é eleito diretamente pelos cidadãos, representa o conjunto dos cidadãos portugueses e, portanto, tem uma função política própria“, enquanto “o Governo resulta daquilo que são os resultados eleitorais para a Assembleia da República, responde politicamente perante a Assembleia da República e segue o seu Programa do Governo“.

António Costa enquadrou as “divergências políticas sobre casos concretos” como algo “absolutamente normal” que “tem a ver com as funções próprias de cada um” e concluiu que, “portanto, não há nenhuma anormalidade”.

“Agora, nós não temos nem um regime presidencialista onde quem governa é o Presidente da República, nem temos um regime parlamentar onde o Presidente da República não tem uma intervenção política“, realçou.

“Temos um sistema sofisticado, é verdade, mas que tem funcionado bem ao longo dos anos e, passe a imodéstia — creio que o senhor Presidente da República poderá subscrever a mesma imodéstia — eu creio que nestes quase 50 anos de democracia não deverá ter havido algum momento onde as relações entre Governo e Presidente da República tão fluidas, tão escorreitas, tão normais, eu diria até com progressiva amizade“, acrescentou.

António Costa lembrou que tem com o Presidente da República “uma relação muito anterior” às funções que agora exercem e que os dois se conhecem desde que foi aluno de Marcelo Rebelo de Sousa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Ao longo da vida tivemos vários momentos de convívio, tivemos também alguns momentos de confronto quando o atual Presidente da República era líder da oposição e eu era ministro dos Assuntos Parlamentares”, mencionou. Segundo o primeiro-ministro, “nunca essas circunstâncias afetaram as relações pessoais“.