Mês: Abril 2023

Ideias +M

Bankinter reúne 500 pessoas em iniciativa solidária para assinalar sétimo aniversário

Esta ação foi realizada no sábado em parceria com a Just Change, uma associação sem fins lucrativos dedicada à reconstrução de casas de pessoas carenciadas em Portugal.

De modo a assinalar o seu sétimo aniversário, celebrado em abril, o Bankinter Portugal realizou uma ação solidária envolvendo cerca de 500 pessoas. A iniciativa visou a reabilitação das instalações e mobiliário da Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados (CERCILEI) de Leiria.

“A CERCILEI sente-se muito honrada e grata por ter sido a instituição escolhida para participar no aniversário do Bankinter. Foi uma experiência extraordinária ver o envolvimento de cerca de 500 pessoas, provenientes de norte a sul do país, a trabalhar na recuperação do edifício” disse, citada em nota de imprensa, Cristina Meireles, presidente do conselho de administração da CERCILEI.

Segundo Cristina Meireles, “esta ação permitiu oferecer aos nossos jovens/adultos e colaboradores um conforto há muito desejado, mas que a CERCILEI não conseguia proporcionar. Bem-haja ao Bankinter e à Just a Change pela iniciativa”.

Por seu turno, Alberto Ramos, country manager do Bankinter Portugal, referiu que “esta ação solidária do Bankinter Portugal a favor da CERCILEI procurou beneficiar o trabalho muito importante que esta instituição promove, assim como o dia-a-dia dos utentes seguidos nas instalações reabilitadas. Com esta iniciativa, assinalamos o sétimo aniversário do Bankinter em Portugal, materializando a proximidade que define o banco desde o primeiro dia e o compromisso de contribuir ativamente para uma sociedade mais inclusiva”.

Esta ação foi realizada no sábado em parceria com a Just Change, uma associação sem fins lucrativos dedicada à reconstrução de casas de pessoas carenciadas em Portugal.

A Just Change assegurou o trabalho preparatório, o acompanhamento técnico da obra e a coordenação das equipas durante esta ação solidária, “fatores determinantes para garantir que as intervenções efetuadas pelos voluntários Bankinter fizessem a diferença na vida de todos os que fazem parte da CERCILEI”, refere-se em comunicado de imprensa.

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Atualidade

Proteção Civil alerta para perigo de incêndios rurais nos próximos dias

  • Lusa
  • 6 Abril 2023

O risco de incêndio é agravado "para nível elevado a muito elevado no interior Norte, Centro e no Vale do Tejo, sendo máximo na região do Algarve", avisa a Proteção Civil.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou esta quinta-feira para o risco de incêndios rurais dada a previsão para os próximos dias de tempo quente e seco, com temperaturas máximas acima da média para a época. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se uma “subida gradual da temperatura máxima até à próxima terça-feira, 11 de abril, com valores acima da média para esta época do ano”.

Simultaneamente, os valores de humidade relativa deverão ser baixos e é esperado “vento do quadrante leste, temporariamente forte nas terras altas da região sul nos dias 7 e 8, com possibilidade de rajadas até 60km/h na região do Algarve”.

Assim, o risco de incêndio é agravado “para nível elevado a muito elevado no interior Norte, Centro e no Vale do Tejo, sendo máximo na região do Algarve”, indica a ANEPC num aviso à população.

O organismo recomenda que neste período sejam tomadas as medidas necessárias de prevenção e precaução, recordando que é proibido fazer queimadas extensivas sem autorização, assim como a queima de amontoados, “fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas”, lançar foguetes e usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores” nos dias de risco de incêndio muito elevado ou máximo.

Estão ainda proibidas as churrascadas em todo o espaço rural, salvo “fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito”.

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Transportes

Governo admite que linha de Trás-os-Montes chegue a Espanha

Linha que pretende ligar Porto a Zamora "permite suplementar a capacidade da Linha da Beira Alta e da Linha do Minho na ligação do centro e norte do país a Espanha" e Europa", diz gabinete de Galamba.

O Governo admite pela primeira vez que a nova linha ferroviária de Trás-os-Montes possa chegar a Espanha em vez de terminar em Bragança. O ministério das Infraestruturas assume que a ligação sobre carris entre Porto e Zamora possa complementar as linhas da Beira Alta e do Minho, segundo resposta aos deputados do PSD tornada pública na quinta-feira.

Na proposta do Plano Ferroviário Nacional apresentada em novembro e que esteve em consulta pública até ao final de fevereiro, o gabinete de João Galamba apenas considerava a nova linha com começo em Caíde e fim de viagem em Bragança. O projeto original prevê uma linha entre o aeroporto Francisco Sá Carneiro e Zamora, já em Espanha, acessível a passageiros e mercadorias. Desta forma, um passageiro que entre num comboio na cidade Invicta pode chegar a Madrid em duas horas e 45 minutos, sem transbordos, segundo a Associação Vale d’Ouro.

Agora, o Governo já admite um novo cenário. “A nova Linha de Trás-os-Montes cumpre uma função de ligação de passageiros a duas capitais de distrito, Vila Real e Bragança, atualmente sem serviço ferroviário, mas também como um novo corredor internacional de mercadorias que permite suplementar a capacidade da Linha da Beira Alta e da Linha do Minho na ligação do centro e norte do país a Espanha e à Europa“, refere a resposta do Governo.

Além do serviço para passageiros, a Linha de Trás-os-Montes pretende afirmar-se como uma alternativa no transporte de mercadorias à construção do novo troço Aveiro-Viseu-Salamanca, que já foi chumbada duas vezes pela Comissão Europeia por avaliação custo-benefício negativa.

No caso das mercadorias, a Associação Vale d’Ouro quer que a linha de Trás-os-Montes seja o novo corredor internacional do Norte do país, pois o “centro de gravidade das exportações do noroeste de Portugal encontra-se na zona do Porto de Leixões e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, onde já estão localizadas as principais empresas de transportes e logística”. Sem o novo percurso, as cargas do Porto de Leixões, por exemplo, continuarão a ter de atravessar a Linha do Norte – a mais congestionada do país – até à estação da Pampilhosa, para escoarem as cargas até à fronteira com Espanha.

O PSD considera que a linha transmontana “parece eleger-se como uma melhor opção a norte” e defende uma comparação técnica, incluindo uma análise custo-benefício, antes de ser tomada uma decisão política. Os sociais-democratas recordam que o troço espanhol mais próximo de Vilar Formoso (Fuentes de Oñoro-Salamanca-Medina del Campo) “foi mesmo retirado da Rede Transeuropeia de Transportes […] não estando prevista nem oficialmente confirmada a construção de uma nova linha de alta velocidade entre Vilar Formoso e Medina del Campo num prazo razoável”.

Para construir a nova Linha de Trás-os-Montes, o investimento necessário varia entre 3,5 e 4,4 mil milhões de euros. As principais estações serão Paços de Ferreira, Amarante, Vila Real, Alijó-Murça, Mirandela-Valpaços, Macedo de Cavaleiros, Bragança e Terra de Miranda, na fronteira.

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Atualidade

Governo cria a nova agência para as migrações que substitui o SEF

  • ECO e Lusa
  • 6 Abril 2023
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Ana Catarina Mendes anunciou a criação da agência portuguesa para as minorias, migrações e asilo, que substitui o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O Governo aprovou, em Conselho de Ministro, a Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo (APMMA) num processo que deverá estar concluído “nos próximos seis meses”. A nova agência sucede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ficará com 680 profissionais do SEF, explicou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em conferência de imprensa esta quinta-feira.

Como a renovação das autorizações de residência passa para o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) haverá transição de alguns funcionários do SEF para este instituto, avançou ainda a ministra, sem detalhar o número de profissionais. Nesse sentido, o Conselho de Ministros deu também ‘luz verde’ ao decreto-lei que regulamenta a transição dos trabalhadores do SEF para a nova agência, de forma a “salvaguardar” os seus direitos, as carreiras e remunerações.

“Definitivamente, separa-se desta política as polícias para um lado, que terão a sua função, e aquilo que deve ser uma visão de política de acolhimento e integração nesta nova agência”, disse Ana Catarina Mendes. A APMMA substitui também o Alto-Comissariado para as Migrações.

“A agência tem também as competências da proteção humanitária e responsabilidades na política de asilo, na definição e aproximação das políticas migratórias a nível europeu”, acrescentou a ministra, insistindo que a mudança traduz “uma visão mais humanista, mais solidária e mais ágil para aqueles que aqui chegam. “Muitas das dependências do SEF continuam a estar afetas à agência para que haja proximidade em todo o território”, referiu.

O ministro da Administração Interna também presente na conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, explicou que inspetores do SEF vão colaborar com a PSP e a GNR nos postos de fronteira aérea e marítima durante os primeiros dois anos, no âmbito da reestruturação da entidade.

No âmbito dessa transição, será criado um “mecanismo de afetação funcional” para que os inspetores do SEF, que serão integrados na carreira da Polícia Judiciária, possam permanecer temporariamente nos postos de fronteira aérea e marítima, que passarão para a responsabilidade da PSP e GNR, respetivamente.

“Durante um ano, teremos funcionários do SEF a apoiar a PSP e GNR, transmitindo conhecimento para as forças de segurança”, explicou José Luís Carneiro, acrescentando que esse período poderá ser prorrogado, mas no segundo ano mantém-se apenas 50% do efetivo. “Ao fim dessa transição, todos integram em bloco a Polícia Judiciária”, precisou.

De acordo com o ministro, a medida resulta das negociações com as organizações sindicais que representam os inspetores da carreira de fiscalização e investigação do SEF, no âmbito das quais ficou assegurada a transição em bloco, bem como a equivalência de estatuto profissional. Da parte do executivo, houve igualmente a preocupação de “garantir que há respeito pela localização do desempenho de funções dos profissionais que têm servido no SEF”, acrescentou o governante.

Por outro lado, a reestruturação do SEF prevê também a criação de uma Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, no âmbito do Sistema de Segurança Interna, que “passará a reforçar as capacidades no que respeita à partilha de informações disponíveis dos diferentes serviços de segurança e regulação de fronteiras”. A nova unidade permitirá assegurar uma “maior capacidade de coordenação dos esforços das forças e serviços de segurança para garantir o objetivo de fronteiras reguladas e seguras”.

A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes. As restantes funções passarão para a nova Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo, que integrará também o Alto-Comissariado para as Migrações.

Na reunião de Conselho de Ministros foi ainda aprovada a proposta de lei que cria a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que segue agora para aprovação na Assembleia da República.

 

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Saúde

Máscara deixa de ser obrigatória em unidades de saúde e lares de idosos

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O Governo aprovou esta quinta-feira o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos de saúde, bem como nos lares de idosos e estruturas de cuidados continuados.

O Governo aprovou esta quinta-feira o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos de saúde, bem como nos lares de idosos e estruturas de cuidados continuados, anunciou a ministra da Presidência.

“Foi aprovado o decreto-lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos e serviços de saúde, bem como nas estruturas residenciais de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário a populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e nas unidades da rede de cuidados continuados” onde esta obrigatoriedade “ainda existia”, anunciou Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

A ministra da Presidência justifica a decisão com “momento diferente” e a “altíssima taxa de vacinação”, da população portuguesa, mas sublinha que isso não significa que “não tenhamos todos aprendido a importância da etiqueta respiratória” ou os cuidados a ter “quando contactamos com alguém vulnerável”.

Já especificamente sobre as unidades de saúde, sublinha que “cabe agora aos hospitais dizerem se perante uma situação em concreto ou uma característica especifica de uma determinada ala de um hospital, por exemplo, essa obrigatoriedade deve permanecer, mas nos termos em que já o faziam”, sublinhou.

“Voltámos à normalidade”, afirmou o ministro da Saúde, referindo que o fim da obrigatoriedade de uso de máscara é “uma boa notícia” e “significa que fomos muito cuidadosos no aliviar das medidas”. Manuel Pizarro não se compromete, no entanto, com uma data concreta com a entrada em vigor desta medida, referindo que tudo dependerá da promulgação do Presidente da República e posterior publicação em Diário da República.

“É preciso termos tido a capacidade de aprender, que, cada um de nós, quando estiver doente com uma doença respiratória Covid ou outra doença respiratória deve usar máscara para se proteger e, sobretudo, para proteger os outros“, alertou ainda o ministro da Saúde, em declarações transmitidas pela RTP3.

Em abril do ano passado, já tinha deixado de ser obrigatório o uso de máscara na generalidade dos espaços fechados. Na altura, esta obrigatoriedade continuou apenas obrigatória em locais de “elevada intensidade de utilização, difícil de arejamento e inexistência de alternativas, como era o caso dos transportes coletivos de passageiros” (incluindo TVDE), estabelecimentos e serviços de saúde, bem como para estruturas residenciais de idosos (ou equiparados).

Não obstante, aos poucos o Governo foi levantando as restrições impostas na sequência da pandemia de Covid-19. Assim, desde o final de agosto que o uso de máscara deixou de ser obrigatório nos transportes públicos e nas farmácias, mas apesar do levantamento do estado de alerta (que terminou a 1 de outubro de 2022) a única medida que se mantinha até agora era precisamente o uso obrigatório nas unidades de saúde, lares de idosos ou de acolhimento de pessoas vulneráveis nas unidades da rede de cuidados continuados.

(Notícia atualizada às 17h36 com as declarações do ministro da Saúde)

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Justiça

Ordens Profissionais pedem reunião urgente com António Costa

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais explicou que o objetivo da audiência é "definir um calendário razoável para a intervenção das Ordens" na nova lei das Associações Públicas Profissionais. 

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) quer reunir de “urgência” com o primeiro-ministro António Costa. Em comunicado, o CNOP explica que o objetivo da audiência é “definir um calendário razoável para a intervenção das Ordens” na nova lei das Associações Públicas Profissionais.

O Governo tinha pedido para que várias Ordens entregassem entre 12 e 27 de abril os seus contributos sobre revisão de estatutos, atos próprios das profissões e condições de funcionamento de sociedades multidisciplinares, no âmbito da preparação de propostas de Lei que devem ser entregues na Assembleia da República até final de agosto. Mas o CNOP considera que os prazos não são razoáveis.

“Estes prazos, manifestamente exíguos, impossibilitam que os agora solicitados contributos sejam antecedidos do estudo e ponderação que estas complexas matérias exigem, para além de que, na maioria dos casos, são incompatíveis com as regras de convocatória de órgãos sociais que, nos termos estatutárias, se devem pronunciar sobre estes contributos”, referiu em comunicado o presidente do CNOP António Mendonça.

A nova lei das Ordens Profissionais, que entra em vigor no próximo dia 29 de abril, vai alterar questões como as condições de acesso às respetivas profissões, introduzir estágios profissionais remunerados e criar uma entidade externa para fiscalizar os profissionais. No texto final foram introduzidas alterações como precisões sobre as taxas cobradas durante o estágio e a possibilidade de serem reduzidas.

A duração dos estágios fixou-se em 12 meses, podendo ser maior em casos excecionais. Outra das alterações foi a aprovação da existência de um órgão disciplinar, que não estava previsto na anterior lei-quadro, que prevê a fiscalização sobre a atuação dos membros das ordens profissionais, composto por elementos externos às profissões respetivas. Outra das questões polémicas é a introdução das sociedades multidisciplinares.

Quase todas as Ordens Profissionais se mostraram contra esta proposta que nasceu do PS e do PAN. Segundo dados do CNOP, existem atualmente em Portugal 20 ordens profissionais, tendo as duas últimas sido criadas em 2019, a Ordem dos Fisioterapeutas e a Ordem das Assistentes Sociais. Estas ordens regulam a atividade de mais de 430 mil profissionais.

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Empresas

Céline Abecassis-Moedas renuncia à administração da Greenvolt

  • Lusa
  • 6 Abril 2023
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A administradora, professora na Católica, integra outros conselhos como não executiva.

A Greenvolt anunciou que a sua administradora não executiva independente, Céline Abecassis-Moedas, renunciou ao mandato, de acordo com um comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na nota, a empresa liderada por João Manso Neto indicou que “a sua administradora não executiva independente, Céline Dora Judith Abecassis-Moedas, renunciou na presente data ao exercício de funções como administradora desta sociedade, e das funções que exerce nas respetivas comissões de apoio ao Conselho, como presidente da Comissão de Ética e Sustentabilidade e membro da Comissão de Retribuições e Nomeações”.

A administradora, agora de saída, é casada com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e integra a administração de várias empresas, como a Vista Alegre ou a CUF, tendo passado por diversas outras sociedades no passado, de acordo com um currículo publicado no ‘site’ da Greenvolt. É também professora na Católica.

A Greenvolt, empresa de energias renováveis, somou 16,6 milhões de euros de lucro em 2022, mais do que duplicando (114%) o resultado obtido no ano anterior.

“O resultado líquido atribuível à Greenvolt foi de 16,6 milhões de euros, o que se traduz num crescimento de cerca de 114% face ao período homólogo”, indicou, em comunicado divulgado em março, a empresa liderada por João Manso Neto.

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Internacional

Protestos contra reforma das pensões voltam às ruas em França

  • Lusa
  • 6 Abril 2023

Esta quinta realiza-se a 11.ª jornada de manifestações e greves em todo o país, convocada pelos sindicatos e associações, em protesto contra o aumento da idade da reforma de 62 para 64 anos.

Manifestantes interromperam esta quinta-feira o tráfego no principal aeroporto de Paris e protestos acontecem em outras cidades francesas contra a reforma na segurança social imposta pelo Governo do Presidente francês, Emmanuel Macron.

Os primeiros números apontam para 400.000 pessoas em protesto em Paris, indicou o sindicato Confederação Geral do Trabalho (CGT), ainda sem dados das autoridades disponíveis. Na anterior jornada de contestação, a 28 de março, a CGT deu conta de 450.000 manifestantes na cidade e as autoridades, de 93.000.

Pelo menos 20 pessoas foram detidas na capital francesa. Apesar de a manifestação ter sido geralmente pacífica, registaram-se alguns incidentes e momentos de tensão, como quando os manifestantes incendiaram um restaurante ou danificaram a montra de um banco, segundo o diário Le Parisien.

Segundo a polícia de Paris, vários agentes ficaram feridos, incluindo uma agente atingida no capacete com uma pedra da calçada. Em Paris e em outras cidades, manifestantes danificaram mobiliário urbano, montras e agências bancárias, ao que a polícia respondeu lançando gás lacrimogéneo, como sucedeu em Nantes e Lyon.

No aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, cerca de 100 manifestantes bloquearam esta manhã uma estrada que leva ao Terminal 1 e entraram no edifício do terminal, segundo a administração do aeroporto. A fonte referiu que os voos não foram afetados, mas os passageiros que estavam com as suas bagagens tiveram de abrir caminho entre os manifestantes com bandeiras.

Um representante da CGT no aeroporto, Loris Foreman, disse ao canal BFM-TV que os manifestantes queriam “mostrar ao mundo e à Europa” que não querem estar a trabalhar aos 64 anos. Esta quinta realiza-se a 11.ª jornada de manifestações e greves em todo o país, convocada pelos sindicatos e associações, em protesto contra o aumento da idade da reforma de 62 para 64 anos.

Em Paris, na quarta-feira, ratos mortos foram lançados contra o edifício da autarquia. O canal BFM-TV mostrou os cadáveres dos roedores a serem atirados por trabalhadores públicos do setor de saneamento com fatos de proteção brancos. Natacha Pommet, líder do ramo de serviços públicos do sindicato CGT, disse que os caçadores de ratos de Paris queriam “mostrar a dura realidade da sua missão”.

Para a sindicalista, os protestos contra as reformas nas pensões de Macron está a transformar-se num movimento mais amplo de trabalhadores, que estão a expressar as suas reclamações sobre salários e outras questões. “Toda essa raiva reúne todos os tipos de raiva”, disse Natacha Pommet, numa entrevista por telefone à agência de notícias Associated Press (AP).

As 10 jornadas anteriores de greves e protestos em todo o país, que estão a acontecer desde janeiro, não conseguiram fazer Macron mudar o rumo da sua política de reforma e não há sinal que esta vá fazer o Governo recuar nas medidas já tomadas sobre as pensões.

Na quarta-feira, as negociações entre os líderes sindicais e a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, terminaram rapidamente e sem nenhum avanço, preparando o terreno para os manifestantes voltarem às ruas de França.

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Comissão de Inquérito à TAP

Ministério alega que TAP quis participar na reunião com PS e Galamba “não se opôs”

  • Lusa
  • 6 Abril 2023
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O Ministério das Infraestruturas disse que foi informado, em 16 de janeiro, que a TAP tinha interesse em participar na reunião do dia seguinte com o grupo parlamentar do PS.

O Ministério das Infraestruturas disse esta quinta-feira que foi informado, em 16 de janeiro, que a TAP tinha interesse em participar na reunião do dia seguinte com o grupo parlamentar do PS e que João Galamba “não se opôs”.

“O ministro das Infraestruturas foi informado de que a TAP, na tarde do dia 16 de janeiro, tinha transmitido o seu interesse em participar na reunião com o Grupo Parlamentar do PS”, lê-se num comunicado enviado pelo Ministério.

Sublinhando que se trata de uma prática comum destinada “à partilha de comunicação”, o gabinete do ministro acrescentou que “o ministro das Infraestruturas não se opôs à participação da TAP na reunião, agendada pela Área Governativa dos Assuntos Parlamentares para o dia 17 de janeiro, tendo o seu Gabinete procedido em conformidade”.

“Nos termos do Regimento da Assembleia da República e em conformidade com a prática parlamentar e de todos os Grupos Parlamentares, as reuniões entre Deputados, membros do Governo, dirigentes da Administração Pública ou de empresas públicas são comuns e destinam-se à partilha de informação”, lê-se na mesma nota.

A reunião, que decorreu pelas 12:00 de 17 de janeiro, véspera da audição no parlamento da presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, não contou com a presença do ministro das Infraestruturas, tendo a área das Infraestruturas sido representada pelo adjunto Frederico Pinheiro e pela técnica especialista Cátia Rosas, explicou o Governo.

O ministério lembrou ainda que a presidente executiva da TAP, na audição de terça-feira na comissão de inquérito, “atestou que nesta reunião, de dia 17 de janeiro, em nenhum momento sentiu qualquer tentativa de condicionamento ou instrumentalização”, afirmando ter-se tratado mais de um ‘briefing’ “do que uma reunião de estratégia” e não se lembrar de “qualquer combinação de perguntas”.

Christine Ourmières-Widener confirmou, na terça-feira, uma denúncia da Iniciativa Liberal (IL) sobre a reunião com o grupo parlamentar do PS, na véspera de ir ao parlamento, em janeiro, dar explicações sobre a indemnização à ex-administradora Alexandra Reis. O deputado Bernardo Blanco, da IL, quis saber se naquela reunião houve alguma combinação de perguntas e respostas, nos esclarecimentos a dar à Assembleia da República, ao que a gestora disse não se recordar.

“Penso que a ideia era fazerem perguntas sobre o processo e eu respondi a essas perguntas”, disse a ainda presidente executiva, acrescentando que, segundo a sua agenda, não estavam membros do Governo presentes na referida reunião, mas sim assessores e chefes de gabinete de membros do Governo.

Questionada sobre de quem partiu a iniciativa de realizar a reunião, Christine Ourmières-Widener disse que, se bem se recorda, partiu do gabinete do Ministro das Infraestruturas, que na altura já era João Galamba.

Em dezembro, Alexandra Reis tomou posse como secretária de Estado do Tesouro, tendo então estalado a polémica sobre a indemnização que recebeu quando saiu da companhia aérea detida pelo Estado, levando a uma remodelação no Governo, incluindo a saída de Pedro Nuno Santos, que foi substituído por João Galamba.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Guerra na Europa

Rússia justifica armas nucleares na Bielorrússia com aproximação da NATO

  • Lusa
  • 6 Abril 2023

O Kremlin insistiu que a decisão de enviar armas nucleares táticas de curto alcance para a Bielorrússia constitui uma resposta à decisão da NATO de se aproximar das fronteiras russas.

O Kremlin insistiu esta quinta-feira que a decisão de enviar armas nucleares táticas de curto alcance para a Bielorrússia constitui uma resposta à decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) de se aproximar das fronteiras russas

“A NATO está a expandir-se até às fronteiras com a Rússia. Não é a Rússia que está a acercar-se, com a sua infraestrutura militar, das fronteiras com a NATO. Este é um movimento na direção oposta”, afirmou o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov.

Citado pela agência noticiosa russa Interfax, Peskov realçou que a Rússia está “preocupada com a sua segurança” e estão a ser tomadas medidas para “garantir e reequilibrar a arquitetura de segurança no continente”

No final de março, o Presidente russo, Vladimir Putin, deu conta de um acordo para a implantação de armas nucleares táticas russas no território da Bielorrússia em resposta ao anúncio britânico do fornecimento de munições de urânio empobrecido às Forças Armadas ucranianas.

Segundo Putin, a construção das instalações para o armazenamento de armas nucleares táticas na Bielorrússia será concluída a 01 de julho, embora as armas permaneçam sempre sob controlo russo.

Na mesma ocasião, Putin enfatizou que o envio de armas nucleares táticas para a Bielorrússia não viola os acordos de não-proliferação porque os Estados Unidos têm, há anos, armamento idêntico noutros países.

A Bielorrússia tem há meses mísseis táticos Iskander, capazes de transportar ogivas nucleares e a Rússia já tem até dez aeronaves de combate com capacidade nuclear destacados em território bielorrusso.

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Radar de preços 🛒

Cabaz de bens essenciais volta a ficar mais caro. Douradinhos, pescada e atum tiveram os maiores aumentos

No dia em que Parlamento aprovou "IVA zero" em alguns alimentos básicos, Deco revela que preço de um cabaz de bens essenciais subiu ligeiramente, para quase 227 euros, ao fim de duas semanas a descer.

Depois de duas semanas a recuar, o preço do cabaz de bens essenciais voltou a subir. Na última semana, aumentou 99 cêntimos (0,44%) e passou a custar 226,98 euros, segundo as contas realizadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). Os douradinhos, a pescada fresca, o atum e o esparguete foram alguns dos produtos que mais aumentaram de preço.

Já se compararmos com há um ano (6 de abril de 2022) este cabaz ficou 32,06 euros mais caro, um aumento de 16,45%. Ao mesmo tempo, a diferença é ainda mais notória se a comparação for feita com o dia anterior ao início da guerra na Ucrânia: a 23 de fevereiro custava 183,63 euros, o que significa uma subida de 23,61% (mais 43,35 euros) face ao preço atual. Só este ano, o cabaz monitorizado pela Deco, que inclui 63 produtos alimentares, encareceu 7,58 euros (3,45%).

No que toca especificamente à última semana, isto é, entre 29 de março e 5 de abril, os douradinhos de peixe e a pescada fresca foram os produtos que mais subiram de preço, com aumentos de 17% (mais 90 cêntimos e 1,22 euros, respetivamente). Segue-se o atum posta em azeite (7%), o atum posta em óleo vegetal, os cereais e o esparguete (todos 6%), o salmão, a costeleta de porco e o arroz carolino (5%) e as ervilhas ultracongeladas (com um aumento de 4%).

Já entre a véspera do início da invasão russa e esta quarta-feira, o arroz carolino foi o produto que mais subiu de preço, disparando 91% (mais 1,04 euros). Segue-se a cebola (82%), a polpa de tomate (75%), a cenoura (74%), o azeite virgem (59%), o salmão (58%), a couve-coração (52%), o açúcar branco (46%), o leite UHT meio gordo (44%) e a batata vermelha (43%).

Certo é que, de semana para semana, os preços destes produtos variam, aumentando ou reduzindo o custo total do cabaz. Assim, entre o início da guerra da Ucrânia e esta quarta-feira, a mercearia foi a categoria de produto que mais aumentou de preço — uma cesta destes produtos disparou 27,49% (mais 11,63 euros) para 58,78 euros. Segue-se a carne, que aumentou 25,65% (mais 8,27 euros), totalizando 40,52 euros; o peixe que disparou 24,02% (mais 14,49 euros) para 74,80 euros; os laticínios que aumentaram 22,60% (mais 2,59 euros) para 14,07 euros; a fruta e legumes, cuja cesta aumentou 18,11% (mais 4,28 euros) para 27,88 euros; e, por fim os congelados, cujo aumento foi de 15,13% (mais 2,90 euros) para 15,94 euros.

Para colmatar a subida de preços, o Governo assinou um acordo com os representantes da distribuição (APED) e da produção agroalimentar (os agricultores da CAP), que irá permitir a isenção de IVA num cabaz de bens essenciais. A medida é transitória e deverá vigorar vigorar entre 18 de abril e 31 de outubro, tendo sido aprovada esta mesma quinta-feira, na Assembleia da República, em votação final global.

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Transportes

Ponte para alta velocidade entre Porto e Gaia custa 110 milhões

Governo confirma proposta para ponte com tabuleiro superior para a linha de comboio e tabuleiro inferior para acesso rodoviário. Decisão final é remetida para declaração de impacto ambiental.

Entre Porto e Gaia vai nascer uma nova ponte com dois tabuleiros. O Governo confirmou a proposta de uma nova travessia para comboios e transportes rodoviários através da resposta, na quarta-feira, ao deputado do PSD Firmino Pereira. O projeto vai custar 110 milhões de euros. O Estado deverá pagar estas obras.

A nova ponte será construída no primeiro lote (Porto-Oiã) da nova linha entre Porto e Lisboa, refere a resposta. “A solução estrutural desenvolvida para a nova travessia do rio Douro viabiliza a construção de uma nova obra de arte com dois tabuleiros a cotas distintas: um ferroviário, à cota superior, e um rodoviário, à cota inferior”, resposta a resposta do gabinete liderado por João Galamba.

A decisão final sobre a travessia será tomada “na sequência da emissão da declaração de impacto ambiental“. Para já, o primeiro lote da primeira fase da nova linha (Porto-Soure), no valor de 1,65 mil milhões de euros, está em processo de avaliação de impacto ambiental. O segundo lote é o percurso Aveiro-Soure, por 1,3 mil milhões de euros.

A travessia rodoferroviária vai ficar junto à ponte de São João, exclusivamente ferroviária. A nova infraestrutura é necessária porque no final da ponte de São João, do lado de Gaia, não é possível inserir, totalmente em curva, uma nova linha de alta velocidade, que dará depois acesso à nova estação de Santo Ovídio.

A nova ponte vai custar 110 milhões de euros, mais 10 milhões do que estimado no final de fevereiro, escreveu na altura o Jornal de Notícias.

A infraestrutura com dois tabuleiros deverá também substituir a ponte D. António Francisco dos Santos, anunciada em 2018 e que foi a concurso em junho de 2021 por 38,5 milhões de euros. No entanto, todas as propostas apresentadas ficaram acima do preço base e o concurso não deverá seguir para a próxima fase. Esta travessia seria paga pelos municípios do Porto e de Gaia.

A nova ponte rodoferroviária entre Porto e Gaia deverá ficar concluída até ao final de 2028, que corresponde ao calendário das obras da nova linha entre Porto e Soure. Até ao final de 2030 estará concluída a empreitada entre Soure e Carregado.

A partir de 2029, uma viagem de comboio entre Porto e Lisboa irá demorar 1 hora e 59 minutos; a partir de 2031, o tempo de deslocação sobre carris será de 1 hora e 19 minutos (sem paragens).

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