Lula da Silva antecipa viagem para Lisboa e não fica para a sessão solene do 25 de Abril

  • ECO
  • 20 Abril 2023

O presidente brasileiro vai discursar na sessão de boas-vindas na terça-feira, mas não deverá ficar para ver a sessão solene comemorativa do 25 de Abril.

O presidente brasileiro Lula da Silva decidiu antecipar a viagem para Lisboa e afinal não vai assistir à sessão solene de comemoração do 25 de Abril, segundo avança a CNN e a imprensa brasileira. Assim, vai apenas discursar na sessão de boas-vindas, que ocorre no mesmo dia.

A vista de Estado vai prolongar-se por cinco dias, sendo que o presidente do Brasil vai chegar a Lisboa já esta sexta-feira. Segundo a imprensa brasileira, a agenda de compromissos de Lula arranca no sábado, enquanto o domingo fica reservado para um programa privado.

Já na terça-feira vai à sessão solene de boas-vindas na Assembleia da República, marcada para as 10 horas, mas não deverá ficar para assistir às restantes cerimónias no Parlamento, onde se fará uma sessão Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril. Vai ao invés viajar para Madrid, onde terá um almoço com o rei de Espanha, Filipe VI.

A visita de Lula durante o 25 de Abril tem levantado polémica, tendo até já sido anunciados alguns protestos.

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Cabaz de 44 alimentos ficou 6,26% mais barato com “IVA zero”, calcula ASAE

A ASAE fez as contas à aplicação do “IVA zero” pelos supermercados: o preço de um cabaz com 44 produtos alimentares teve uma redução de 6,26%.

Um cabaz de 44 produtos alimentares selecionados pela ASAE teve uma redução de 6,26% no preço após a entrada em vigor do “IVA zero”, no início desta semana.

Segundo um relatório daquela autoridade, “tendo por base a amostra de um bem por cada tipo/categoria, com critério de escolha, em regra, de bens de marca própria, e uma recolha online e em loja física (1.220 espaços comerciais), verificou-se uma descida de 6,26% do preço total médio do cabaz selecionado”, adianta o Ministério da Economia e do Mar num comunicado enviado às redações.

Entre os bens alimentares que desde a passada terça-feira passaram a ter IVA zero até outubro estão cereais como pão, massa e arroz, frutas, legumes e hortaliças, carnes e peixes, numa medida avançada pelo Governo para aliviar o impacto da inflação na vida dos portugueses. Estão, ao todo, 46 categorias de bens alimentares abrangidas pela medida, traduzindo-se na aplicação do IVA zero a milhares de produtos.

No âmbito do “IVA zero” nos alimentos foi criada uma comissão de acompanhamento para monitorizar a evolução dos preços e que as superfícies comerciais estão a reduzir efetivamente o IVA, juntando a ASAE, Fisco, Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), entre outras entidades.

O relatório da ASAE foi justamente apresentado numa reunião desta comissão, que vai continuar a reunir-se para avaliar a implementação da medida. O primeiro-ministro, António Costa, admitiu prolongar o “IVA zero” para lá de outubro.

A medida está longe de ser consensual. Ainda esta quinta-feira o governador do Banco de Portugal alertou para o “grande risco” de o “IVA zero” não ser sentido no bolso das famílias portuguesas.

“A redução do IVA é temporária, foi assim que foi apresentada, tem um impacto muito difícil de avaliar porque os preços variam todos os dias. Vai, na verdade, lutar contra algo que eu disse ali, há pouco, que tem a ver com os mercados permitirem a tradução, no preço final, da redução dos custos que hoje já se fazem sentir internacionalmente e, portanto, é uma medida que tem um grande risco de poder não ser sentida pelos consumidores finais”, afirmou Mário Centeno, citado pela agência Lusa.

(Notícia atualizada às 18h21)

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Prestações de desemprego recuam 10,5% para 179.107 em março

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

Em março registaram-se menos 4.197 beneficiários face a fevereiro e menos 20.989 na comparação com o período homólogo. Valor médio do subsídio de desemprego foi de 571,77 euros.

O número de desempregados com prestações de desemprego caiu 10,5% em março face ao mês homólogo e 2,3% em comparação com fevereiro, para 179.107, segundo as estatísticas mensais da Segurança Social publicadas esta quinta-feira.

De acordo com a síntese estatística mensal elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, registaram-se, assim, menos 4.197 beneficiários em março face a fevereiro e menos 20.989 na comparação com o período homólogo.

O subsídio de desemprego foi atribuído a 136.283 pessoas, um decréscimo de 2,2% em relação a fevereiro e de 3,9% em termos homólogos. O valor médio do subsídio de desemprego em março foi de 571,77 euros. No caso do subsídio social de desemprego inicial, foram abrangidas 9.952 pessoas, uma redução mensal de 6,2%, mas um aumento homólogo de 31,3%.

Já o número de beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente foi de 24.851 em março, um aumento 0,4% face a fevereiro e de 8,1% em comparação com o mês homólogo. Tendo em conta o conjunto de beneficiários com prestações de desemprego, o sexo feminino representava em março 56,2% do total e o sexo masculino 43,8%.

De acordo com os dados também divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos caiu 3% em março face a fevereiro, para 306.157, o valor mais baixo nesse mês dos últimos 30 anos, e 6,2% inferior a março de 2022. As estatísticas da Segurança Social indicam ainda que, quanto às prestações de doença, foram abrangidos em março 170.983 beneficiários, menos 9,6% face a fevereiro e menos 47,4% em termos homólogos.

“Este número resulta do número significativo de subsídios processados no mês homólogo devido à covid-19”, refere o GEP. As prestações de doença integram o subsídio de doença, o subsídio de doença profissional, o subsídio de tuberculose, a concessão provisória de subsídio de doença, as baixas por contágio e o subsídio por isolamento profilático pelo coronavírus.

As estatísticas mostram ainda que o número de pensões de velhice processadas em março foi de 2.087.043, um acréscimo de 2.244 pensões em comparação com o mês anterior e um aumento homólogo de 20.845 pensões. As mulheres representavam 52,9% dos pensionistas por velhice e os homens 47,1%.

Trabalhadores em lay-off aumentam 51% em março para 4.432

O número de trabalhadores em lay-off totalizou 4.432 em março, uma subida de 50,6% face ao período homólogo e de 16,9% em comparação com fevereiro. Segundo a síntese estatística elaborada pelo GEP, “em março de 2023, foram abrangidas 4.432 pessoas pelas prestações de lay-off (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho)”.

O número de trabalhadores em lay-off está a crescer desde o início do ano. Face há um ano, contavam-se mais 1.490 trabalhadores em lay-off em março e mais 641 em relação ao mês anterior. A maioria dos trabalhadores (2.965 pessoas) estava abrangida pelo regime de redução de horário de trabalho.

No caso do regime por suspensão temporária registaram-se em março 1.467 trabalhadores. As prestações de lay-off foram processadas a 263 entidades empregadoras, mais 52 do que no mês anterior. O lay-off previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.

Os trabalhadores em ‘lay-off’ têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional (760 euros em 2023) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.

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Washington quer relação económica “construtiva e equitativa” com a China

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

"Uma China em crescimento que respeite as regras internacionais é boa para os Estados Unidos e para o mundo", disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen.

Os Estados Unidos querem ter uma relação económica “construtiva e equitativa” com a China, sem comprometer questões de segurança nacional, afirmou a secretária do Tesouro, Janet Yellen, num discurso na Universidade Johns Hopkins de Washington.

Procuramos uma relação económica saudável com a China: uma relação que favoreça o crescimento e a inovação nos dois países. Uma China em crescimento que respeite as regras internacionais é boa para os Estados Unidos e para o mundo“, sublinhou a responsável norte-americana, segundo os excertos do discurso divulgados antes do evento.

Yellen garantiu, no entanto, que os Estados Unidos “não farão concessões” em questões de segurança nacional. No mês passado, Pequim acusou Washington de fomentar a tensão entre os dois países e advertiu para o risco de “conflito”.

A China e os Estados Unidos disputam sobretudo o fabrico de semicondutores, componentes eletrónicos indispensáveis para o funcionamento de smartphones, de automóveis e de equipamentos militares. Em nome da segurança nacional, Washington reforçou nos últimos meses as sanções impostas a fabricantes de ‘chips’ chineses.

As ações de segurança nacional não são concebidas para permitir que possamos obter vantagem económica ou concorrencial ou para sufocar a modernização económica e tecnológica da China. Mesmo tendo impacto económico, estas políticas são motivadas por simples considerações de segurança nacional”, disse Yellen. “Vamos continuar a unir forças com os nossos aliados para responder a práticas económicas desleais da China”, adiantou.

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Governo deixou Parpública à margem de renacionalização da TAP, diz ex-administrador

Carlos Durães, antigo vice-presidente da Parpública, afirmou na comissão de inquérito à TAP que foi deixado à margem da compra de 22,5% à Atlantic Gateway em 2020.

Carlos Durães, que foi vice-presidente da Parpública, afirma que os dois gestores que estavam na administração da empresa que gere as participações do Estado foram deixados à margem na compra de 22,5% do capital da TAP à Atlantic Gateway em julho de 2020.

O antigo gestor da Parpública relatou na comissão de inquérito à TAP que entre 15 de junho e 24 de julho de 2020 a comissão executiva da empresa de gestão de participações ficou apenas com dois membros, ele e um colega. Nesse período, que coincide com o processo de nova reversão da privatização da companhia aérea, foi posto à margem do processo pelo então secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, que deixara a presidência da Parpública para ocupar o cargo.

Apercebemo-nos que na interação com a tutela o secretário de Estado do Tesouro privilegiou o contacto sobre esse dossiê com os consultores externos e com o jurista que o assessorava nesta matéria, em detrimento dos administradores que ficaram nos órgãos sociais”, afirmou Carlos Durães, que foi vogal do conselho de administração da Parpública entre 2010 e 2017 e vice-presidente da empresa entre 2017 e 2020. O jurista em causa era Tiago Aires Mateus, presidente da comissão de vencimentos da TAP, que foi ouvido esta semana na comissão de inquérito.

A 10 de julho foi dirigida uma carta dirigida à chefe de gabinete de Miguel Cruz a comunicar que “face à informação de que não dispúnhamos condicionávamos a assinatura [da reversão da privatização] à apresentação das instruções vinculantes” pela tutela, contou o antigo responsável. As instruções foram recebidas a 23 de julho. “Aí considerámos que estávamos em condições e assinámos essas peças. Noite dentro, entre 22h e as 24h”, afirmou Carlos Durães.

O antigo vice-presidente diz que recebeu no dia seguinte, 24 de julho, um telefone de Miguel Cruz a dar conta da realização de uma assembleia geral a destituir os órgãos sociais e eleição de novos. Foi o seu último dia na empresa que gere as participações do Estado.

Carlos Durães considerou que houve “uma enorme falta de respeito” pela Parpública, por não ter sido evitada a renúncia da administradora financeira pelo secretário de Estado do Tesouro e antigo presidente executivo da Parpública, numa altura em que a empresa estava a lidar com a intervenção na Efacec, a vender participações minoritárias e numa fase aguda da pandemia. A administradora financeira foi convidada por Miguel Cruz para sua chefe de gabinete.

O antigo vice-presidente considerou que Miguel Cruz era “competente” para as funções de secretário de Estado do Tesouro mas tinha um “perfil centralizador”. Carlos Durães disse que chegou a ponderar a apresentar a renúncia (o seu colega na administração acabou por fazê-lo), mas não o fez por “sentido de responsabilidade” e “disponibilidade para servir a República”. “Tive de me fazer espertamente parvo” em alguns momentos, comentou.

Houve situações e testemunho que o envolvimento do Governo é total neste tipo de operações. Foi assim em 2015, em 2017 ou em 2020. Há um padrão. Quase diria que a Parpública se desloca para o Terreiro do Paço.

Carlos Durães

ex-vice-presidente da Parpública

A gestão do processo da TAP era habitualmente centrada nas Finanças, quer nos governos PSD e PS. “Houve situações e testemunho que o envolvimento do Governo é total neste tipo de operações. Foi assim em 2015, em 2017 ou em 2020. Há um padrão. Quase diria que a Parpública se desloca para o Terreiro do Paço“, afirmou Carlos Durães. “Privatizações, renacionalizações, restruturações. Todas as decisões tiveram instruções vinculantes do acionista“, disse.

Questionado sobre outros momentos do processo da TAP, referiu que tirando aquele breve período, o seu “conhecimento relativamente ao dossiê era escasso na medida em que não estava na minha delegação de competências”. Estava centrada do presidente, Miguel Cruz. Bruno Dias, do PCP, descreveu a participação do administrador como “testemunha e não como gestor”.

Questionado pelo PSD, Carlos Durães afirmou que a Parpública recebeu instruções vinculantes do Governo sobre a privatização de 61% do capital à Atlantic Gateway em 2015, onde foram usados fundos da Airbus para capitalizar a companhia pelos investidores privados. O deputado Paulo Moniz solicitou ao presidente da mesa que fosse solicitado à Parpública o envio destas instruções.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas recua até à privatização da companhia em 2015. Tomou posse a 22 de fevereiro, estendendo-se por um período de 90 dias ao longo do qual vai ouvir cerca de 60 personalidades.

(artigo atualizado às 18h00)

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Fnac compra as dez lojas da MediaMarkt em Portugal e absorve 450 trabalhadores

Acordo inclui as dez lojas físicas, o negócio online e a integração dos cerca de 450 colaboradores do grupo alemão em Portugal. Multinacionais não revelam valor do negócio.

O grupo alemão MediaMarkt acaba de fechar negócio com a francesa Fnac para a venda da totalidade da operação em Portugal, iniciada em 2004, num acordo que inclui as dez lojas físicas, a plataforma de vendas online e a integração dos cerca de 450 funcionários. Os detalhes financeiros não foram divulgados.

No ano financeiro de 2021-2022, a MediaMarkt Portugal registou um volume de vendas aproximado de 140 milhões de euros. Já a Fnac soma atualmente quase 2.000 pessoas em Portugal, mercado em que faturou em 2022 cerca de 370 milhões de euros.

A conclusão desta operação, que depende da aprovação da Autoridade da Concorrência, está prevista para o verão de 2023. Até lá, a marca MediaMarkt vai continuar presente no país e, salienta, “todas as relações com os clientes serão subsequentemente assumidas” pela subsidiária da marca francesa.

Em comunicado, a Fnac diz que com esta aquisição “pretende reforçar a sua trajetória de crescimento, consolidando a sua posição de liderança em Portugal e aproveitando a oportunidade para acelerar o crescimento nos mercados onde já atua, bem como diversificar e expandir para as categorias de grandes e pequenos eletrodomésticos, no intuito de fortalecer a sua oferta de serviços e melhorar a sua eficiência global”.

Esta aquisição “permitirá unir forças no pós-venda e outros serviços e alargar a nossa ação no desenvolvimento de um consumo responsável e de uma economia circular”. “Em breve, desejo poder dar as boas-vindas aos 450 funcionários da MediaMarkt Portugal e compartilhar com eles esta nova aventura de criação de valor para todos os nossos stakeholders, resumiu Enrique Martinez, CEO do Grupo Fnac Darty.

Já Karsten Wildberger, CEO da MediaMarktSaturn, sublinha que, apesar de ter “mantido a posição ao longo dos anos num ambiente muito competitivo, graças ao forte desempenho da nossa equipa local”, o negócio no país “ainda não atingiu dimensão suficiente para [alcançar] uma posição de liderança no mercado”.

“A Fnac Darty é a número dois em Portugal e, juntamente com as nossas atividades, esta posição será significativamente reforçada. A nova constelação oferece fortes perspetivas a todos os empregados, clientes e parceiros”, acrescenta o responsável do grupo, que detém as marcas MediaMarkt e Saturn, num total de perto de mil lojas em 13 países europeus.

A Fnac Darty é a número dois em Portugal e, juntamente com as nossas atividades, esta posição será significativamente reforçada.

Karsten Wildberger

CEO da MediaMarktSaturn e Ceconomy

A comemorar 25 anos de presença em Portugal, a Fnac tem atualmente 35 lojas no país. Recentemente anunciou a reestruturação do modelo de expansão para incluir o regime de franchising, prevendo abrir até cinco lojas neste formato até ao final do próximo ano, incluindo no interior do país e na região dos Açores. Em Portugal, conta ainda com seis centros PC Clinic e uma loja Nature et Découvertes.

Além de Portugal e França, a Fnac tem presença direta em países como Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Desde 2017 que a Ceconomy AG, que controla a MediaMarktSaturn, que emprega cerca de 50 mil pessoas, detém uma participação minoritária de cerca de 24% nesta retalhista de eletrodomésticos, eletrónica de consumo e produtos de entretenimento.

Há dois anos, a Worten, que lidera o segmento no mercado português, decidiu vender 17 lojas físicas em Espanha à MediaMarkt, com a empresa pertencente ao grupo Sonae a encaixar cinco milhões de euros, como anunciado nessa altura à CMVM. A reorganização da operação em Espanha incluiu ainda o encerramento de 14 espaços comerciais no país vizinho.

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Investimento dos EUA e Europa em Portugal “é mais oportunístico” que o chinês, diz líder da Mota Engil

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

“A China não é só nosso acionista, já é de parte significativa do tecido empresarial português, banca, seguros, saúde, energia”, afirmou Carlos Mota Santos.

O presidente da Mota-Engil disse esta quinta-feira que a construtora não tem sentido qualquer condicionamento por ter um acionista chinês e considerou que há um problema de dimensão nas empresas de construção em Portugal e falta de cultura de fusões. “Não temos cultura de promover fusões, de ganhar escala, infelizmente”, afirmou Carlos Mota Santos no almoço-debate do International Club of Portugal, em Lisboa, recordando que designadamente empresas espanholas conseguiram escala por fusões.

Segundo o gestor, sem a devida dimensão, as empresas “não têm lugar no mercado internacional”. Das 25 maiores empresas do setor em 2006, hoje só existem 11 e apenas sete são de origem portuguesa, como Mota-Engil, Teixeira Duarte e Somague, disse. Sobre a China Communications Construction Company (CCCC) ter 30% da Mota-Engil, Mota Santos não esteve com rodeios: “O Estado chinês é nosso acionista”, afirmou, já que a CCCC é detida pelo Estado da República Popular da China.

Mota Santos afirmou, contudo, que isso não tem condicionado negativamente a empresa: “Mesmo o México, mercado de base norte-americana, não sentimos nenhum tipo de restrição, condicionamento ou qualquer tipo de problema por ter acionista de referência como CCCC”.

E recordou que em Portugal o investimento chinês é transversal. “A China não é só nosso acionista, já é de parte significativa do tecido empresarial português, banca, seguros, saúde, energia”, afirmou. Aliás, disse, além do investimento chinês, os restantes investimentos estrangeiros principais não são na indústria e são sobretudo “oportunísticos”.

Não tem havido investimento que não chinês em Portugal nos últimos anos, todo o investimento norte-americano ou europeu, com uma ou duas exceções, é mais oportunístico. São fundos imobiliários e fundos abutres, não os vejo a investir em nenhuma indústria”, afirmou. Quanto aos receios sobre o agudizar de tensão entre China e Estados Unidos, disse que se isso acontecer é um grave problema para todos os cidadãos. “A Mota-Engil será o menor dos problemas”, considerou.

A Mota-Engil está sobretudo concentrada em África, América Latina e Europa, referindo o gestor que é a partir desses mercados principais que tenta promover mais negócio, afirmando que quando se pensa na empresa se relaciona sempre com engenharia e construção mas que tem cada vez mais negócio na área ambiental, no tratamento de resíduos, e que nos mercados externos quer crescer nas áreas ambientais.

O grupo tem 40 mil trabalhadores em todo o mundo, dos quais 6.500 são portugueses que trabalham fora de Portugal, ainda que tenha referido o presidente que cada vez mais apostam na contratação de gestores e quadros técnicos locais (dos países onde opera).

Mota Santos referiu por várias vezes a palavra “previsibilidade” para dizer que isso é o que a empresa mais valoriza em cada país onde está. Mesmo no Peru, disse, onde a política é muito instável com regulares golpes de Estado, há previsibilidade na economia. “Precisamos de planeamento, para dar previsibilidade, e execução que confirme essa previsibilidade e precisamos de motivar os empresários a ganhar escala, a juntarem-se, a juntarem forças”, disse.

Afirmou ainda que para a Mota-Engil o mercado português é fundamental, pois em qualquer grande empresa de construção o mercado doméstico é fundamental para assegurar capacidade instalada e formar quadros (mesmo os quadros estrangeiros fazem formação em Portugal, disse).

Já sobre vantagens de ter uma importante empresa chinesa como acionista, Mota Santos disse que na parte comercial é mais “perceção do que real” e afirmou que onde sente já diferença é na parte do aprovisionamento de equipamentos de construção, onde a Mota-Engil tem “vindo a melhorar as margens”, pois tem novos fornecedores de equipamentos, desde logo chineses, mais competitivos e que permitem não comprar mas alugar equipamento.

Isso, afirmou, também já está a ter efeito na relação com fornecedores tradicionais, como Caterpillar, que se têm de adaptar às novas realidades do mercado. De futuro, disse o gestor, a Mota-Engil não quer ter ‘stock’ de equipamento. “Eu não quero equipamento em balanço, quero alugar equipamento. E os chineses fazem isso”, disse.

Sobre a exposição a entidades financeiras chinesas, disse que não foi aumentada pela Mota-Engil mas que pelo facto de a empresa ter um acionista chinês forte isso faz com que haja outra “perceção pela banca de investimento, fundos de investimento”, o que facilita financiamentos. O grupo Mota-Engil obteve um lucro de 41 milhões de euros em 2022, mais 69% face a 2021.

Carlos Santos Mota, de 44 anos, tomou posse como presidente da Mota-Engil (empresa fundada pela sua família) no início do ano.

Mota-Engil insiste numa decisão e diz que é incontornável no projeto do novo aeroporto

O presidente da Mota-Engil disse ainda que é necessário que desta vez haja mesmo uma decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa e que, onde quer que seja localizado, a construtora é “incontornável num projeto desta dimensão” em Portugal. “Independentemente da localização do aeroporto, a Mota-Engil é incontornável num projeto desta dimensão, espero que estas minhas palavras se venham a confirmar”, afirmou Carlos Mota Santos.

Sobre a comissão que estuda a localização do novo aeroporto, o gestor disse esperar que haja uma conclusão atempadamente para que haja uma discussão pública e depois uma decisão de consenso entre “o maior partido da oposição e o partido do poder”, considerando que a indefinição traz “perda financeira” para a economia portuguesa e para a sua competitividade.

“É necessário tomar decisões”, disse o presidente da maior construtora portuguesa, acrescentando acreditar que será desta que será tomada a decisão pela qual se aguarda há mais de 50 anos. “Sou um crente e sou pessoa muito otimista”, justificou. A construção de um novo aeroporto na região de Lisboa está a ser analisada por uma comissão técnica independente criada para esse efeito.

(Notícia atualizada às 17h26 com mais informação)

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Ucrânia critica “incapacidade” da UE na compra conjunta de munições

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

"Para a Ucrânia, o custo da inação mede-se em vidas humanas", lamentou o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba.

O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, considerou esta quinta-feira “frustrante” a “incapacidade” da União Europeia (UE) para aprovar de forma definitiva a compra conjunta de munições, na perspetiva de um reforço das capacidades militares ucranianas.

Segundo Kuleba, a UE deverá demonstrar a sua “autonomia estratégica” no momento de adotar decisões “cruciais” no âmbito da segurança. “Para a Ucrânia, o custo da inação mede-se em vidas humanas”, lamentou o ministro na sua conta Twitter.

A UE acordou num plano de 1.000 milhões de euros para compras conjuntas de artilharia e mísseis, com o objetivo de repor as reservas dos exércitos europeus e garantir o fornecimento sustentável à Ucrânia na sequência da invasão militar da Rússia. O Mecanismo Europeu para a Paz é o instrumento envolvido nesta iniciativa, e através do qual os Estados-membros despenderam 4.600 milhões de euros para facilitar a entrega de armas ao Exército ucraniano.

As divergências relacionam-se sobre quem vai liderar as compras – países como a Alemanha defendem que sejam os próprios Estados-membros – e qual a sua origem.

Um dos temas a definir consiste em saber se as aquisições conjuntas devem limitar-se ao material fabricado na Europa, e que ficaria restringido caso a opção recaia na Agência Europeia de Defesa (DEA, na sigla em inglês), pelo facto de as empresas de países terceiros não poderem participar nas licitações coordenadas pela agência.

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Do OE para o Programa de Estabilidade: O que o Governo subestimou na economia?

Exportações vão ajudar a suportar maior crescimento económico. Mas inflação e desemprego serão mais altos do que o previsto no Orçamento para 2023.

O Governo apresentou um novo cenário macroeconómico para os próximos anos no Programa de Estabilidade esta segunda-feira. As últimas previsões conhecidas do Executivo eram do Orçamento do Estado para 2023, de outubro de 2022, e desde aí muito mudou. O crescimento afinal será mais alto, mas o abrandamento da inflação será mais lento que o previsto. O que é que o Ministério das Finanças subestimou na evolução da economia quando desenhou o quadro no ano passado?

Logo no arranque da apresentação, Fernando Medina anunciou: “A economia vai crescer mais do que aquilo que tínhamos antecipado, em 2023″. No OE2023 ficou inscrita uma previsão de crescimento de 1,3%, que agora passou para 1,8%. Esta mudança está ancorada “com base num cenário macroeconómico mais favorável”, nomeadamente devido à “dinâmica das exportações e importações”, disse o ministro.

O Conselho das Finanças Públicas (CPF) também sinaliza que este crescimento mais forte surge “em linha com um desempenho mais robusto das exportações e consumo privado“, no parecer às previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de Estabilidade 2023-2027, divulgado no mesmo dia da apresentação.

A previsão de crescimento das exportações passa de 3,7% no OE2023 para 4,3% no Programa de Estabilidade. O Ministério projeta um aumento no contributo das exportações para o crescimento, enquanto a procura interna, que ainda é “o principal motor do crescimento”, deverá perder algum peso.

O Governo também avançou com uma revisão em alta “no ritmo de crescimento do consumo das administrações públicas (+2,3 p.p.). e de uma revisão em baixa no ritmo de crescimento das importações de bens e serviços em volume (-1,5 p.p.), as quais deverão ser parcialmente mitigadas por uma forte revisão em baixa no ritmo de crescimento da FBCF (-4,2 p.p.)”, explica o CFP.

De facto, nos últimos quatro meses as exportações cresceram mais do que as importações, ainda que se continue a registar um défice da balança comercial.

A formação bruta de capital fixo, um indicador do investimento, terá por outro lado uma evolução mais contida. Tal deve-se às “sucessivas revisões da expectativa de execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)”, que tem sido alvo de vários atrasos e, por isso, impacta o investimento público, como nota o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral.

Já para a inflação o ministro sinalizou uma correção da previsão “de 4% para 5,1% relativamente a 2023”. A subida de preços permanece mais forte que o previsto, sendo que em março a inflação ainda se situou nos 7,4%, número que, ainda assim, representa um abrandamento. Esta taxa deverá continuar a recuar, mas muito também se deve ao efeito de base, como diz o INE.

Outro indicador com uma evolução menos favorável que o esperado é a taxa de desemprego, cuja previsão passa de 5,6% para 6,7% da população ativa em 2023. Ainda assim, projeta-se para os anos seguintes uma queda no desemprego e um crescimento no emprego.

Apesar destas previsões estarem em linha com as estimativas de outras instituições como a Comissão Europeia e o Banco de Portugal, o CFP alerta que ainda existem riscos devido a incerteza. O próprio Ministério atualizou o cenário cerca de três vezes antes de chegar a uma versão final, segundo a “linha do tempo” indicada pelo CFP.

As Finanças enviaram à entidade as previsões macroeconómicas tendenciais a 16 de março, seguindo-se no dia 31 a primeira versão preliminar do cenário programático. A versão final do cenário macroeconómico “deveria ter sido recebida a 11 de abril”, mas só no dia 12 “foi recebida uma versão atualizada dessa versão preliminar”. “A versão final do cenário macroeconómico foi comunicada ao CFP a 14 de abril, no dia em que este Parecer deveria ter sido emitido”, salienta o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral.

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Governo aprova regime de apoios à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

O diploma prorroga também o mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, no que diz respeito aos abastecimentos elegíveis que ocorram entre 1 de janeiro e 30 de junho.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o diploma que define o regime para a atribuição de apoios aos setores agrícola, pecuário, das pescas e da aquicultura, alargando ainda o mecanismo para o gasóleo profissional.

“Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o regime geral da atribuição dos apoios financeiros ao setor agrícola e pecuário e ao setor das pescas e da aquicultura“, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, que não adianta mais pormenores sobre a medida.

O diploma em causa prorroga ainda o mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, no que diz respeito aos abastecimentos elegíveis que ocorram entre 01 de janeiro e 30 de junho.

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Stop mantém greve nas escolas com proposta da tutela de “migalhas para alguns”

  • Lusa
  • 20 Abril 2023

André Pestana considera que a proposta apresentada pela tutela é um "documento insuficiente que não vai às questões essenciais" que têm levado aos protestos e greves.

O coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop) considera que as propostas apresentadas pelo ministério são “migalhas para alguns” professores, e que deixam de fora as reivindicações que continuam a motivar greves nas escolas.

Em declarações aos jornalistas, antes de entrar para mais uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação, André Pestana considerou que a proposta apresentada pela tutela é um “documento insuficiente que não vai às questões essenciais” que têm levado aos protestos e greves de professores e pessoal não docente.

O anteprojeto de decreto-lei do ministério tem como alvo o tempo de serviço congelado apresentando um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica.

A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

São apenas migalhas para alguns”, criticou o coordenador nacional do Stop, antes de entrar para a reunião, onde estão também representantes do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e do Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEP).

André Pestana voltou a lembrar as três principais reivindicações do Stop: Equidade dos docentes do continente com os das ilhas, a quem já foi garantida a recuperação integral do tempo de serviço; o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.ºescalões e melhores condições profissionais e salariais para o pessoal não docente.

Sem acolher estas exigências, o STOP duvida que os trabalhadores das escolas – “a quem cabe decidir” – queiram suspender as greves já anunciadas para a próxima semana ou para o arranque das provas de aferição, que começam a 2 de maio. Também a plataforma de nove sindicatos, da qual fazem parte as duas maiores federações de professores (Fenprof e FNE), já fizeram saber que estão contra a proposta apresentada pela tutela para corrigir os efeitos do congelamento da carreira.

Para os professores, as propostas do ministério deixam de fora milhares de docentes e criam desigualdades ao só abrangerem os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos. Segundo os sindicatos, ficam de fora docentes que tenham estado ausentes mais de 30 dias por motivo de doença, bem como os que estiveram em escolas dos Açores e da Madeira ou a ensinar português no estrangeiro.

A recuperação de todo o tempo de serviço congelado tem sido um dos principais motivos dos protestos e greves de professores. As nove organizações sindicais iniciaram esta segunda-feira uma nova greve por distritos, que começou no Porto e vai terminar a 12 de maio em Lisboa.

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Estrutura de missão Portugal Digital ganha mais um ano de mandato

Um dia antes do fim do mandato, Governo decidiu em Conselho de Ministros manter a estrutura de missão responsável pela transição digital até meados de abril de 2024.

A estrutura de missão Portugal Digital vai manter-se ativa por mais um ano, decidiu o Conselho de Ministros esta quinta-feira. A entidade constituída para acelerar a transição digital do país vê o seu mandato ser prorrogado por mais um ano, até 21 de abril de 2024.

“Foi aprovada a resolução que prorroga por um ano o mandato da Estrutura de Missão Portugal Digital, tendo em vista dar continuidade ao trabalho desenvolvido e a conclusão da elaboração de uma nova Estratégia Digital em linha com o Plano de Ação para a Transição Digital“, lê-se no comunicado divulgado após a reunião semanal do Governo.

Este organismo foi constituído pelo Governo em 2020, na mesma altura em que foi aprovado o referido plano de ação, assente em três pilares: “capacitação e inclusão digital”, “transformação digital do tecido empresarial” e “digitalização do Estado”. A estrutura tem promovido iniciativas na persecução desses objetivos.

A estrutura teve Vanda de Jesus, ex-trabalhadora da Microsoft, como diretora executiva entre junho de 2020 e julho de 2022. Com a saída, Bernardo Sousa assumiu o cargo de diretor executivo em regime de substituição.

“A estrutura de missão Portugal Digital nasce do imperativo da transição de Portugal para um país mais digital, competitivo e fortalecido a nível internacional no contexto da transformação digital, com a missão de acompanhar, operacionalizar e implementar as medidas previstas no Plano de Ação para a Transição Digital”, explica o site da estrutura.

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