Mês: Abril 2023

Sustentabilidade

FMI pede mais cooperação internacional para acelerar transição energética

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FMI defende ser fundamental a colaboração entre instituições financeiras internacionais e os bancos nacionais para o financiamento de projetos e tecnologias determinantes para a transição energética.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a “fragmentação do mundo” vai ser um dos principais desafios para a concretização da transição energética, sublinhando que em matéria de combate à crise climática “o trabalho coletivo, internacional” é fundamental para o alcance das metas.

“Um mundo fragmentado vai dificultar o combate às alterações climáticas e a transição energética. Não só em termos de financiamento mas também em termos de matérias-primas criticas” pois podem comprometer as cadeias de abastecimento, considerou o diretor-geral adjunto do FMI, Bo Li, esta terça-feira, durante um painel num seminário da entidade dedicado ao financiamento climático e à segurança energética.

“Urgimos os países a unirem-se. A transição energética exige um trabalho coletivo, internacional. Temos que trabalhar juntos“, ressalvou.

Durante a sua intervenção, Bo Li sublinhou ainda que além de ser necessária a cooperação internacional, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, é fundamental uma colaboração entre instituições financeiras internacionais e os bancos nacionais para o financiamento de projetos e tecnologias determinantes para acelerar a transição energética. “Precisamos de uma ação holística neste campo”, defendeu.

Quanto ao valor do investimento necessário para alcançar a neutralidade carbónica prevista para 2050 e manter a temperatura global abaixo dos 1,5 graus Celsius, como prevê o Acordo de Paris, Tim Gould, economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), estima que serão necessários 4 biliões de dólares até ao final da década, num estudo de 2021.

“Para atingir emissões líquidas zero até 2050, o investimento anual em energia limpa a nível mundial terá de mais do triplicar até 2030, para cerca de 4 biliões de dólares“, aponta o responsável, explicando que a AIE acompanhou os investimentos no setor energético e que, desde 2021, esse valor tem-se situado perto dos 1,4 biliões de dólares.

No entanto, esse valor não é generalizado. “Existe uma distribuição desigual deste investimento. A maioria vem da China. Precisamos de uma maior participação dos países em desenvolvimento. Estamos a ver progressos, mas precisamos de muito mais“, assume.

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Riscos & Produtos

Falta de seguros foi problema para setor alimentar e de bebidas

  • ECO Seguros
  • 11 Abril 2023

Falta de soluções de seguros esteve entre os maiores desafios na abordagem aos riscos da cadeia de abastecimento nos últimos três a cinco anos, de acordo com um novo relatório da WTW.

Mais de metade, 79%, das empresas globais do setor alimentar e de bebidas afirmou que a falta de soluções de seguros esteve entre os seus maiores desafios na abordagem aos riscos da cadeia de abastecimento nos últimos três a cinco anos, de acordo com um novo relatório da WTW, especializada em consultoria, corretagem e soluções.

Luís Teixeira, Risk & Broking Sales Lead na WTW Portugal, afirma: “este setor é crítico para as sociedades. Uma disrupção nas cadeias de abastecimento – desde as colheitas, passando pelo transporte até às fábricas onde são transformados os produtos – pode alterar de forma significativa os padrões de consumo e inflacionar os preços dos alimentos e bebidas”.

Menos de um terço, 30%, das empresas está confiante de que tem seguros suficientes para cobrir o impacto de condições meteorológicas extremas na sua cadeia de abastecimento.

As empresas também enfrentam obstáculos consideráveis na obtenção dos dados de que necessitam para alcançar a plena visibilidade dos riscos da sua cadeia de abastecimento, sendo que mais de três quartos, 78%, disseram não dispor dos dados e conhecimentos necessários para compreenderem os seus riscos. Um número semelhante, 76%, indicou que as preocupações dos fornecedores sobre a titularidade dos conhecimentos e a propriedade intelectual eram um impedimento à transparência.

Apesar de as cadeias de abastecimento alimentar, de bebidas e agrícola parecerem ter resistido bem aos desafios mais recentes, nomeadamente a pandemia e a guerra na Ucrânia, a indústria tem sido profundamente afetada por interrupções de produção, escassez de mercadorias, subida dos preços da energia e pela inflação.

Quase três quartos, 73%, dos inquiridos no Relatório de Riscos da Cadeia de Abastecimento Alimentar, de Bebidas e Agrícola de 2023 da WTW afirmaram que as suas perdas relacionadas especificamente com os riscos da cadeia de abastecimento foram superiores ou muito superiores ao esperado nos últimos dois anos, em comparação com os 65% verificados nos outros setores.

As experiências e aprendizagens deste período motivaram as empresas a aumentar a sua resiliência contra choques futuros. Uma grande maioria dos inquiridos, 68%, indicou ter feito algumas melhorias na sua abordagem à gestão da cadeia de abastecimento em resposta à pandemia, enquanto outros 20% referiram ter transformado completamente a sua abordagem.

Luís Teixeira, Risk & Broking Sales Lead na WTW Portugal, afirma: “este setor é crítico para as sociedades. Uma disrupção nas cadeias de abastecimento – desde as colheitas, passando pelo transporte até às fábricas onde são transformados os produtos – pode alterar de forma significativa os padrões de consumo e inflacionar os preços dos alimentos e bebidas. É crucial que as empresas tenham acesso a ferramentas de gestão de risco ajustadas à complexidade deste setor.”

Sue Newton, Diretora, GB Food & Drink Practice Leader na WTW, disse: “o setor alimentar e de bebidas esteve sempre exposto a perturbações na cadeia de abastecimento, mas é provável que a indústria enfrente desafios cada vez mais difíceis no futuro, desde a logística contínua e a escassez de matérias-primas até aos impactos a longo prazo das alterações climáticas na agricultura e à crescente competição pela terra e pelos recursos naturais.”

“A utilização de ferramentas que mapeiam a cadeia de abastecimento pode ajudar as empresas a começar a compreender onde estão as lacunas de informação e a começar a preenchê-las. Um terço das empresas do setor afirmou que a utilização de software de cartografia da cadeia de abastecimento estava entre as medidas que teriam um impacto benéfico na gestão dos riscos.”

O Relatório de Riscos da Cadeia de Abastecimento Alimentar, de Bebidas e Agrícola de 2023 da WTW decorreu entre novembro e dezembro de 2022 em toda a Europa, América do Norte, Ásia-Pacífico e América Latina, tendo sido inquiridos 100 decisores de topo, incluindo gestores de risco, gestores de abastecimento e logística e CEOs.

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Marketing

500 plantas formam novo outdoor da Água das Pedras

  • + M
  • 11 Abril 2023

Initiative e BBDO são as agências envolvidas na iniciativa, que utiliza um espaço da JCDecaux e contou também com a colaboração da Fios Jardins Suspensos.

Um outdoor composto por cerca de 500 plantas, instalado na Avenida da Índia, em Lisboa, é a nova peça de comunicação da Água das Pedras. Initiative e BBDO são as agências envolvidas na iniciativa, que utiliza um espaço da JCDecaux e contou também com a Fios Jardins Suspensos.

“Pedras é uma marca que, pela sua origem, tem um compromisso firme com a preservação da Natureza e dos recursos. É nesse sentido que tem apostado, ao longo dos anos, em iniciativas que visem reduzir o impacto da sua atividade no ambiente e contribuir positivamente para a promoção da economia circular, como o caso do “Dar de Volta”, um programa em torno da responsabilidade ambiental onde foram promovidas iniciativas tais como a plantação em Rebordochão de 3.000 espécies autóctones e a Manutenção e Gestão Florestal em Valpaços”, justifica Vasco Ribeiro, marketing manager águas, sidras e mercados globais do Super Bock Group, citado em comunicado.

No caso deste outdoor, após os 28 dias, a vegetação utilizada será transplantada para o Pedras Salgadas Spa & Nature Park, onde será acrescentada às 1.800 espécies plantadas no âmbito do programa de reflorestação em curso, explica a marca do Super Bock Group.

A vegetação que forma este outdoor é proveniente, em cerca de 90%, de produção nacional e as cinco espécies escolhidas são resistentes e adequadas a estar ao ar livre durante toda a ação, prossegue a marca, que utilizou também madeiras e materiais 100% recicláveis nesta peça.

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Sustentabilidade

Lidl vai usar preços digitais e poupar 400 quilos de papel por loja num ano

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Até ao final do primeiro semestre de 2024, toda a rede portuguesa da cadeia passará a ter exclusivamente preçários digitais.

O Lidl Portugal vai arrancar com a substituição dos preçários em papel por digitais. Até ao final do primeiro semestre de 2024, toda a rede portuguesa da cadeia passará a ter exclusivamente preçários digitais dentro das suas lojas, o que irá permitir poupar, por ano, 400 quilos de papel por loja, informou a empresa em comunicado.

A iniciativa do Grupo Schwarz – do qual o Lidl faz parte – arrancou em Portugal com uma loja piloto em outubro passado, e segue agora para toda a rede nacional de lojas. Os preçários digitais continuarão a incluir o preço e outras informações do artigo.

No espaço de um ano, a cadeia prevê a redução de 50% do papel gasto com esta alternativa, até à transição total e a redução de 100%, com a implementação finalizada. Por ano, cada loja poupará 400 quilos de papel, o equivalente a 5,5 eucaliptos com cerca de sete anos de vida. No total, será possível poupar, por ano, pelo menos 108 toneladas de papel em todas as suas mais de 270 lojas, evitando o abate de 1.485 árvores.

A mudança permitirá também a alteração de preços e informações quase em tempo real, garantindo que todos os processos estão otimizados. Os preçários, com ligação direta aos sistemas de gestão de mercadorias, passam a receber todas as informações de forma automática e terminam com os processos complexos de impressão e colocação de novos preços em loja, efetuados até agora manualmente.

Os preçários digitais serão alimentados por baterias, podendo as mesmas ser substituídas e, em caso de avaria, podem ser arranjados, evitando a produção de mais equipamentos. Os materiais dos preçários atuais, plástico e papel, serão reciclados quando retirados.

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Fundos europeus

Business Roundtable Portugal quer 70% dos fundos do PT2030 alocados a empresas

  • ECO
  • 11 Abril 2023

Associação Business Roundtable Portugal propõe que 70% dos fundos destinados ao PT2030 sejam alocados a empresas para "incentivar o desenvolvimento da produtividade e o crescimento económico".

A Associação Business Roundtable Portugal (Associação BRP) propõe que 70% dos fundos destinados ao Portugal 2030 (PT2030) sejam alocados a empresas, tendo em vista “incentivar o desenvolvimento da produtividade e o crescimento económico”.

Segundo o estudo do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, a produtividade por trabalhador em Portugal estagnou na década 2010-2019.

“Esta situação é particularmente grave porque Portugal parte de uma produtividade muito baixa (40,5 mil euros por trabalhador) quando comparada, por exemplo, com a Alemanha (71,7 mil euros ou 1,8 vezes mais do que em Portugal) e França (82,2 mil euros ou 2 vezes mais do que em Portugal)”, denota a associação, que foi lançada em 2021 para promover o crescimento do país, em comunicado divulgado esta terça-feira. Já comparando com a média europeia, “a disparidade é muito grande (63,6 mil euros ou 1,6 vezes mais do que em Portugal)”, acrescenta.

Já comparativamente com os países de leste da Europa, o estudo revela que países como a Lituânia e a Estónia, apesar de terem em termos absolutos uma produtividade inferior à de Portugal, “tiveram trajetórias de convergência, em resultado de taxas de crescimento substancialmente mais elevadas do que as registadas em Portugal”.

Nesse sentido, a BRP alerta que Portugal precisa de “estabelecer objetivos de crescimento da produtividade muito mais ambiciosos”, bem como de “garantir taxas de crescimento significativamente superiores às dos países mais produtivo” se quiser “convergir” com a Europa.

Nesse sentido, e por forma a “incentivar o desenvolvimento da produtividade e o crescimento económico”, esta associação propõe que “70% dos fundos do PT2030 sejam alocados às empresas, para contrabalançar a situação histórica de canalização dos fundos europeus para a esfera pública, que não se têm traduzido em ganhos de produtividade”, lê-se.

Além disso, esta associação defende ainda que a aplicação dos fundos comunitários “deve também eliminar a discriminação das empresas pela sua dimensão”, sublinhando que “empresas maiores geram maior impacto”. “Devemos privilegiar a inovação e o potencial transformador do investimento e garantir a elegibilidade de custos intangíveis como potenciadores dos ganhos de produtividade. É ainda fundamental fomentar os consórcios, para desenvolvimento de soluções escaláveis e que possam competir nos mercados internacionais”, lê-se.

Para o efeito, a BRP escuda-se ainda no mesmo estudo, que refere que 1% das empresas em Portugal são responsáveis por 57% do valor acrescentado bruto (VAB), 62% das exportações e 48% dos gastos com pessoal. “Com mais 150 grandes empresas teria +4% do VAB, +10% de exportações e +1% de produtividade aparente”, sublinha ainda a associação.

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Advocatus

Paulo de Sá e Cunha vai para consultor na Abreu Advogados

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O advogado integra a equipa da área de Penal, Sancionatório e Compliance, juntamente com Cátia Muchacho. Junta-se à equipa coordenada por Francisco Patrício, Ana Rita Duarte Campos e Pedro Barosa.

O advogado Paulo de Sá e Cunha vai passar a ser consultor na Abreu Advogados. As suas funções no escritório liderado por Inês Sequeira Mendes começam no dia 2 de maio.

Com mais de 30 anos de experiência, Paulo de Sá e Cunha é reconhecido nas áreas de Penal, Sancionatório, Compliance e Investigações, áreas que vai reforçar na Abreu Advogados, juntando-se à equipa que conta com a coordenação de Francisco Patrício, Ana Rita Duarte de Campos e Pedro Barosa.

Para Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados, “a integração de Paulo de Sá e Cunha reflete a nossa estratégia de agregar ao nosso projeto advogados de reconhecido mérito e excelência. A experiência e conhecimento que traz para a Abreu Advogados são uma mais-valia para o aconselhamento e assessoria aos nossos clientes. Paulo de Sá e Cunha é um dos mais reconhecidos advogados portugueses nestas matérias. Estamos certos que nos ajudará a continuar a prestar um serviço de excelência, orientado para os nossos clientes e parceiros.”

Paulo de Sá e Cunha, que passa a consultor da Abreu Advogados, explica que se sente “muito satisfeito por integrar a Abreu Advogados, uma sociedade de presente e futuro, que está na vanguarda do trabalho, tendências e desafios do setor do Direito. Identifico-me plenamente com os valores defendidos pela Abreu e com o seu posicionamento no contexto da Advocacia portuguesa. Acredito que esta integração será muito importante para dar continuidade ao trabalho que tenho vindo a desenvolver e desejo continuar a desenvolver para os clientes. Julgo que poderei contribuir para o excelente caminho que a equipa de Penal, Sancionatório e Compliance da Abreu Advogados tem vindo a fazer, , com profissionalismo, dedicação e empenho.”

Com a entrada de Paulo de Sá e Cunha, a Abreu Advogados integra também uma nova advogada: a associada sénior, Cátia Muchacho.

Segundo comunicado da Abreu, a equipa de Penal, Sancionatório e Compliance, da Abreu Advogados conta “com vasta experiência em processos complexos de natureza penal e contraordenacional, prestando assessoria jurídica especializada e personalizada. Na área de Compliance, a Abreu Advogados presta aconselhamento jurídico aos mais diversos setores de atividade, com especial enfoque nas áreas gestão de crises, prevenção de corrupção e branqueamento, modelos de governo corporativo, investigações e auditorias internas e cibersegurança”.

Após 16 anos, o advogado Paulo de Sá e Cunha cessou a colaboração com Cuatrecasas por “mútuo acordo”. Em comunicado, enviado na semana passada, o escritório avança que o até então sócio pretende “dedicar-se a novos projetos profissionais”.

“O Dr. Paulo Sá e Cunha pretende dedicar-se a novos projetos profissionais mantendo o seu empenho no exercício do cargo de Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados”, explicam. No mesmo comunicado, a Cuatrecasas agradece a Paulo de Sá e Cunha todo trabalho ao longo dos últimos 16 anos como coordenador da área de Direito Penal e Compliance, “desejando-lhe os maiores sucessos pessoais e profissionais”.

Paulo de Sá e Cunha é o advogado de alguns dos processos mais mediáticos da praça. Com mais de 30 anos de experiência, foi diretor do departamento jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014.

Paulo de Sá e Cunha está atualmente a assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. A gestora francesa foi demitida no início de março da companhia aérea portuguesa, onde estava desde junho 2021. Ourmières-Widener está ainda a ser apoiada juridicamente pela advogada Inês Arruda, sócia da Vasconcelos, Arruda & Associados.

Paulo Sá e Cunha explicou, em declarações ao Jornal Económico, que a saída da Cuatrecasas “não tem rigorosamente nada a ver” com a integração que fez no início deste ano, da sociedade Serra Lopes, e a reorganização que daí surgiu. “É sobretudo uma questão de idade. São timings de carreira”, afirmou.

O advogado irá manter o cargo de presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, o órgão jurisdicional supremo da instituição, que tem competência para “julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar laudo sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus constituintes”. No triénio 2011-2013, foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Paulo Sá e Cunha é ainda associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e vice-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. O sócio da Cuatrecasas apresentou a candidatura ao Conselho Superior da OA, em junho, alinhado com o candidato a bastonário Rui Silva Leal.

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Seguradoras

Procura de seguros de viagem quadruplicou este ano

  • ECO Seguros
  • 11 Abril 2023

Dados da Mudey revelam um crescimento de 300% nas pesquisas de seguros de viagem, no primeiro trimestre de 2023, em termos homólogos.

A Mudey registou, na sua plataforma digital de seguros, um aumento de 300% nas pesquisas de seguros de viagens, no primeiro trimestre deste ano, em termos homólogos.

“Identificámos, junto dos nossos utilizadores, a preocupação de obter uma proteção eficaz e abrangente, nomeadamente, quanto a despesas médicas e acesso a serviços de saúde, bem como a assistência em viagem disponível 24/7”, disse Ana Teixeira, cofundadora da Mudey.

Nos primeiros três meses de 2023, os destinos mais pesquisados na plataforma da companhia foram os E.U.A., Brasil, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Marrocos, Tailândia, Indonésia e Turquia, os três últimos uma novidade, em comparação com o mesmo período de 2022. Em média, os utilizadores procuraram seguros para viagens com uma duração de 15 dias, apesar de a maioria das viagens ser de oito dias.

“A COVID-19 sensibilizou as pessoas para a importância do acesso a cuidados médicos, próximos e de qualidade, mediante imprevistos de saúde, assim como para os seus custos em países com reduzido sistema nacional de saúde. Identificámos, junto dos nossos utilizadores, a preocupação de obter uma proteção eficaz e abrangente, nomeadamente, quanto a despesas médicas e acesso a serviços de saúde, bem como a assistência em viagem disponível 24/7”, disse Ana Teixeira, cofundadora da Mudey.

Os dados da plataforma da seguradora indicam que 30% dos seguros são adquiridos nos sete dias anteriores ao início da viagem e 60% dos seguros de viagem adquiridos na plataforma da companhia são do produto de seguro mais completo, que inclui coberturas como despesas médicas, assistência em viagem, cancelamento ou atraso de voo, cancelamento de viagem, perda ou danos nas bagagens e proteção Covid-19.

A cofundadora destacou a importância de “comprar o seguro o mais próximo possível da data de aquisição da viagem e não deixar para o último minuto”. Sublinhou também que “os valores dos seguros podem sofrer atualizações, pelo que só existem benefícios em adquiri-los o quanto antes”, acrescenta.

Para os seguros de viagem, a Mudey pratica uma política de afiliados e de referenciação, em que é atribuído ao comprador um código único para partilha, dando acesso a uma combinação de serviços e benefícios.

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Justiça

Governo deu só até 24 de abril para advogados se pronunciarem sobre lei das associações públicas

Face ao prazo estipulado, a OA considera este constrange a decisões "sem tempo" e a uma "pronúncia num prazo irrazoável". Governo justifica decisão com PRR.

O Governo deu como prazo limite o próximo dia 24 de abril para a Ordem de Advogados (OA) apresentar a sua proposta de alteração dos Estatutos da Ordem dos Advogados (EOA), em consonância com a Lei das Associações Públicas Profissionais (LAPP). Mas a OA considera que o prazo estabelecido constrange a decisões “sem tempo” e a uma “pronúncia num prazo irrazoável”. O Ministério da Justiça justifica esta tomada de posição devido aos prazos impostos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Numa reunião havida, no passado dia 31 de março, entre o Ministério da Justiça e as associações públicas profissionais convidadas, entre as quais a OA, o Governo, apoiando-se em prazos alegadamente impostos pelo PRR, declarou que a auscultação das ordens profissionais teria o seu termo ainda neste mês de abril, definindo o dia 24 de abril de 2023 como data limite para a Ordem dos Advogados apresentar a sua proposta de alteração do EOA”, lê-se no comunicado da CEREOA.

A Comissão de Estudo e Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados (CEREOA) foi criada pela OA com a incumbência de apresentar uma proposta de revisão dos EOA. A comissão tomou posse no passado dia 17 de março, sendo os trabalhos presididos pelo ex-bastonário Guilherme de Figueiredo.

A CEREOA considera que o prazo estabelecido pelo Governo “constrange” a Ordem a decisões “sem tempo” e a uma “pronúncia num prazo irrazoável” e “manifestamente diminuto de 20 dias”, prévio à própria vigência da lei, “às intervenções de outras entidades cujo contributo importa equacionar”. Entre essas contribuições, destacam o “parecer e recomendação da Autoridade da Concorrência sobre a manutenção, alteração ou revogação dos regimes de reserva de atividade em vigor, isto é, sobre o ato próprio dos advogados, questão central”.

A OA sublinha que esta decisão do Governo é “indiferente aos prazos de 120 dias legalmente previstos para elaboração e apresentação de uma versão final de Estatutos e da Proposta de Lei sobre o regime jurídico das sociedades multidisciplinares, prazos estes já de si apertados para o debate e reflexão internos que a matéria deveria merecer com todos os colegas”.

Assim, a OA classifica a atuação do Governo como “ínvia” e “não justa” e considera que não permite que levem a discussão e deliberação no seio dos advogados um projeto de revisão do EOA.

“Não obstante o juízo que os colegas, legitimamente venham a fazer sobre o trabalho desenvolvido por esta Comissão, não podem os seus membros, em consciência, deixar de se revoltar com as circunstâncias em que assim são colocados: na iminência de apresentarem um contributo muito aquém do que se propuseram e de o verem reduzido a um cumprimento meramente formal do procedimento de audição, sem a possibilidade de um concurso efetivo para a definição do regime, como seria exigível, expectável e se pressupôs na aceitação da presente incumbência”, referem em comunicado.

A Comissão deixa o apelo à bastonária da OA para não deixar de “denunciar a situação de modo audível” e de “fazer registo formal de veemente protesto face à atitude do Governo”.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) já adiantou quer reunir de “urgência” com o primeiro-ministro António Costa. Em comunicado, o CNOP explicou que o objetivo da audiência é “definir um calendário razoável para a intervenção das Ordens” na nova lei das Associações Públicas Profissionais.

O Governo tinha pedido para que várias Ordens entregassem entre 12 e 27 de abril os seus contributos sobre revisão de estatutos, atos próprios das profissões e condições de funcionamento de sociedades multidisciplinares, no âmbito da preparação de propostas de Lei que devem ser entregues na Assembleia da República até final de agosto. Mas o CNOP considera que os prazos não são razoáveis.

“Estes prazos, manifestamente exíguos, impossibilitam que os agora solicitados contributos sejam antecedidos do estudo e ponderação que estas complexas matérias exigem, para além de que, na maioria dos casos, são incompatíveis com as regras de convocatória de órgãos sociais que, nos termos estatutárias, se devem pronunciar sobre estes contributos”, referiu em comunicado o presidente do CNOP António Mendonça.

A nova lei das Ordens Profissionais, que entra em vigor no próximo dia 29 de abril, vai alterar questões como as condições de acesso às respetivas profissões, introduzir estágios profissionais remunerados e criar uma entidade externa para fiscalizar os profissionais. No texto final foram introduzidas alterações como precisões sobre as taxas cobradas durante o estágio e a possibilidade de serem reduzidas.

A duração dos estágios fixou-se em 12 meses, podendo ser maior em casos excecionais. Outra das alterações foi a aprovação da existência de um órgão disciplinar, que não estava previsto na anterior lei-quadro, que prevê a fiscalização sobre a atuação dos membros das ordens profissionais, composto por elementos externos às profissões respetivas. Outra das questões polémicas é a introdução das sociedades multidisciplinares.

Quase todas as Ordens Profissionais se mostraram contra esta proposta que nasceu do PS e do PAN. Segundo dados do CNOP, existem atualmente em Portugal 20 ordens profissionais, tendo as duas últimas sido criadas em 2019, a Ordem dos Fisioterapeutas e a Ordem das Assistentes Sociais. Estas ordens regulam a atividade de mais de 430 mil profissionais.

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Comissão de Inquérito à TAP

Tutela da TAP “começou bem mas perdeu o norte ao longo do caminho”, diz Manuel Beja

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O presidente do conselho de administração da TAP afirmou na comissão parlamentar de inquérito que a tutela contribuiu para a deterioração da governança na companhia.

O presidente do conselho de administração da TAP afirmou na comissão parlamentar de inquérito que a tutela, em particular as Infraestruturas, contribuíram para a deterioração da governança na companhia. Manuel Beja considera que a sua demissão e da CEO da companhia aérea se deve apenas a razões políticas.

Audição do Dr. Manuel Beja, na qualidade de Chairman do Board da TAP na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - 11ABR23
Audição do Dr. Manuel Beja, na qualidade de Chairman do Board da TAP na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAPHugo Amaral/ECO

O chairman fez uma intervenção inicial crítica sobre a forma como evoluiu a gestão da TAP e a relação da companhia com o Governo. Manuel Beja afirmou que considera existirem três condições de eficácia para o bom funcionamento da administração: a existência de uma maioria de administradores não executivos; a prestação de informação completa e transparente pela comissão executiva para o conselho de administração; o apoio do acionista e uma boa comunicação com o conselho de administração.

“Estas condições foram iludidas durante o mandato por inação do acionista”, disse Manuel Beja, dando como exemplo a não substituição de dois administradores não executivos que renunciaram ao cargo, levando a que os administradores executivos ficassem em maioria no conselho de administração, ao contrário do que recomendam as boas práticas. Criticou também a forma de comunicação entre a TAP e o Governo.

A tutela da TAP “começou bem mas perdeu o norte ao longo do caminho”, afirmou o chairman. Segundo o presidente do conselho de administração, “o princípio da não interferência [da tutela] foi sendo substituído pelo controlo”, criticou, sobretudo quando se tratavam de temas com impacto mediático. Segundo o presidente do conselho de administração, a disponibilidade da comissão executiva para responder a questões dos administradores não executivos foi também diminuindo.

O presidente do conselho de administração afirmou que foi informado da sua demissão pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, às 10h do dia 6 de março, o mesmo em que foi anunciada publicamente a sua saída. Manuel Beja afirmou que a sua demissão e da CEO são “injustificadas” e acontecem por “conveniência política e partidária”.

O deputado do PS, Bruno Aragão, acusou Manuel Beja e a CEO da TAP de terem tido conhecimento, a 12 de janeiro, de que a companhia estava sujeita às obrigações do Estatuto do Gestor Público (EGP), através de um parecer pedido à Linklaters sobre a necessidade de ser feito um contrato de gestor público. Segundo Bruno Aragão, uma parte do parecer de cerca de 20 páginas menciona justamente a necessidade de cumprir o EGP no que toca às indemnizações. Janeiro é o mês em que decorrem as negociações para o acordo com Alexandra Reis, que seria concluído a 4 de fevereiro.

O chairman da TAP afirmou que quer ele quer o CEO seguiram a opinião dos advogados contratados pela TAP (SRS) e por Alexandra Reis (Morais Leitão). “Não parece razoável que eu e a CEO devêssemos ter opinião contra assessores jurídicos”, defendeu.

Manuel Beja foi questionado por Hugo Carneiro, do PSD, sobre se, conhecendo o parecer, também o ministro Pedro Nuno Santos devia saber que se aplicava o EGP neste caso. “Não consigo assumir que eu próprio ganhei um conhecimento só porque a dadas páginas ele é referido. Não considero que o ministro tivesse que conhecer”, diz.

“Ao fim de dois anos de TAP e de setor empresarial do Estado, percebo que a legislação aplicável é vastíssima. Conhecia o EGP, não sabia as consequências que tinha em caso de demissão com precisão. Se tivesse não tinha assinado acordo. A boa-fé que pus no processo julgo que foi a boa-fé que todos os intervenientes puseram”, acrescentou. Disse mesmo que se soubesse, “teria usado o EGP para garantir que saída de Alexandra Reis não aconteceria”. Antes já tinha deixado elogios à gestora.

O momento mais exaltado da audição aconteceu quando Filipe Melo, do Chega, afirmou que Manuel Beja teve um almoço com um técnico de manutenção que teria sido colocado durante dias numa sala sozinho durante sete horas e meia para o levar a demitir-se. O deputado acusou o chairman de ter conhecimento da situação e nada fazer. Manuel Beja acusou Filipe Melo de estar a mentir, com o deputado do Chega a exigir de seguida que Manuel Beja se retratasse. Isso não aconteceu, mas Filipe Melo quis que ficasse em ata que iria processar judicialmente o ainda presidente do conselho de administração da TAP. Manuel Beja afirmou que o almoço aconteceu, mas que não ouviu o relato descrito por Filipe Melo.

Audição do Dr. Manuel Beja, na qualidade de Chairman do Board da TAP na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - 11ABR23
Audição do Dr. Manuel Beja, na qualidade de Chairman do Board da TAP na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAPHugo Amaral/ECO

O chairman assinou em conjunto com a CEO da TAP o acordo de cessação de funções da antiga administradora Alexandra Reis, que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) considerou ilegal, por violar o Estatuto do Gestor Público. A 6 de março o ministro das Finanças anunciou a sua demissão, alegando “justa causa” devido ao incumprimento da lei, processo que aguarda ainda a conclusão formal.

O sucessor de Miguel Frasquilho na presidência do conselho de administração da TAP é o quinto a ser ouvido na CPI à gestão da companhia aérea, depois do inspetor-geral de Finanças, do gestor financeiro da transportadora, da CEO e da antiga administradora Alexandra Reis. Manuel Beja foi escolhido pelo antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e iniciou funções no final de julho de 2021.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015. Tomou posse a 22 de fevereiro, estendendo-se por um período de 90 dias.

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Trabalho

Valência aproveita os feriados e põe à prova semana de quatro dias de trabalho

A experiência pretende avaliar os prós e os contras da organização de uma semana de trabalho mais curta.

A cidade espanhola de Valência aproveitou os quatro feriados à segunda-feira entre 10 de abril e 1 de maio para pôr à prova a semana de quatro dias de trabalho. A experiência, que pretende avaliar os prós e os contras de uma semana de trabalho mais curta, começou esta segunda-feira e tem a duração de quatro semanas.

O piloto motivado pela Câmara Municipal da terceira maior cidade espanhola — e que resulta de um acordo entre vários participantes, incluindo organizações sindicais, empresas e outras instituições da sociedade civil –, pretende testar o impacto deste modelo de organização do trabalho e as consequências na produtividade, indústria do lazer, mobilidade, economia e saúde das pessoas, revela o El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Depois de ter sido feriado esta segunda-feira, 10 de abril, volta a ser a 17 de abril (San Vicente Ferrer), 24 de abril (San Vicente Mártir) e 1 de maio (Dia do Trabalhador).

As principais conclusões desta experiência de quatro semanas serão anunciadas a partir de 20 de julho pela Câmara de Municipal de Valência.

A cidade espanhola deu os primeiros passos na redução da semana laboral em junho do ano passado, ao anunciar que iria oferecer cerca de 5.500 euros por colaborador às empresas que implementassem a semana de trabalho de quatro dias e mantivessem os salários. Um apoio que se renova este ano. Na semana passada foi publicada nova convocatória de ajudas para as empresas privadas com sede em Valência. As ajudas financeiras aplicam-se nos casos em que as organizações reduzem, pelo menos, 20% da jornada laboral dos trabalhadores e mantêm-lhes o salário, refere o jornal local Valencia Plaza (acesso livre, conteúdo em espanhol).

O presidente da Câmara de Valência, Joan Ribó, justificou a medida com o desejo de ter uma cidade “amável”, “saudável” e “que cuide as pessoas”. “Queremos que as pessoas trabalhem para viver, e não que vivam para trabalhar”, disse a 24 de março durante o lançamento de uma campanha informativa sobre a semana laboral reduzida. No discurso, salientou ainda que Valência é uma referência a nível europeu no que toca a inovação, e esta é uma experiência “inovadora”.

A comunidade valenciana adianta-se, assim, ao País Basco, no norte de Espanha, que também prepara a implementação da semana de quatro dias laborais, prevista para 2024.

Piloto em Portugal arranca em junho

Em Portugal, 46 empresas, das quais quatro com mais de 1.000 trabalhadores, decidiram avançar para a segunda fase do piloto da semana de quatro dias promovido pelo Governo, cujo arranque está previsto para junho. Um total de 20 mil colaboradores estará abrangido nesta experiência.

O número de empresas que vão participar na segunda fase do piloto representa uma redução face às 99 empresas que inicialmente mostraram interesse no projeto. Avança, assim, para a segunda fase da experiência cerca de metade das organizações, às quais se juntam oito empresas — que já tinham implementado o projeto — como associadas.

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Marketing

MB Way é a marca que proporciona melhor experiência, diz a OnStrategy

As marcas relacionadas com sistemas de pagamento e tecnologias lideram o ranking das marcas que proporcionam melhores experiências de utilização.

MB Way, Multibanco, YouTube, Google e Microsoft são as cinco marcas melhor avaliadas pelos portugueses. Esta avaliação é feita tendo em conta a experiência dos clientes com as marcas e as suas dimensões de produto, serviço e inovação. Os resultados constam do RepScore, estudo elaborado pela consultora OnStrategy.

Entre as mais de duas mil marcas auditadas, as que conseguiram a melhor pontuação (numa escala de 0 a 100), foram o MB Way (84.4), Multibanco (83.7), YouTube (83.4), Google (83.2), Microsoft (82.4), Lego (82.3), Omega (82.1), Fundação Champalimaud (81.7), Olá (81.2), Farmácias Portuguesas (81.1) e Montblanc (81.1).

As marcas relacionadas com sistemas de pagamento e tecnologia lideram assim o ranking na avaliação feita pelos portugueses. A Lego é a primeira marca fora destas áreas a aparecer na lista.

“Comparativamente, este indicador de experiência (realidade na relação que os clientes têm com as marcas no que respeita às dimensões de produto, serviço e inovação) e o indicador de reputação (perceção que os clientes e não clientes têm sobre as marcas) levanta um desafio de gestão que reside no facto de se uma marca tiver um indicador de reputação superior ao de experiência tem seguramente de investir em produto e/ou serviço uma vez que as expectativas são superiores à realidade encontrada, e se ao inverso o indicador de reputação for inferior ao de experiência essa marca apresenta um défice de comunicação uma vez que o público quando interage com a marca é surpreendido positivamente e acima das suas expectativas iniciais”, diz Pedro Tavares, managing partner da OnStrategy, citado em comunicado.

Relativamente a outros setores de atividade, foram eleitas como marcas líderes a Pousadas de Portugal (Viagens e Lazer), Vista Alegre (Produtos Industriais), Web Summit (Eventos) e Pfizer (Farmacêuticas). O Instituto Superior Técnico e a Nova SBE partilham a liderança no setor de Educação e Ensino.

O estudo foi desenvolvido entre 2 de janeiro e 30 de dezembro de 2022, junto de mais de 50 mil cidadãos, que “refletem a sociedade Portuguesa em termos de distribuição geográfica, género, idade, grau de formação e classe social”, afirma-se em nota de imprensa. Realizado de uma forma contínua e ao longo do ano, o RepScore® foi feito em conformidade com a certificação das normas ISO20671 (avaliação de estratégia e força) e ISO10668 (avaliação financeira).

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Atualidade

Governo apresenta novo plano para o serviço militar no dia 19 de abril

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

O novo plano terá 25 medidas e 82 ações e faz parte “de um trabalho a prosseguir em múltiplas dimensões da valorização das carreiras às condições de prestação do serviço militar”.

A ministra da Defesa Nacional anunciou esta terça-feira que no próximo dia 19 de abril será apresentado o novo Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar que visa “garantir mais atratividade, maior retenção e qualificação” das Forças Armadas.

Helena Carreiras fez o anúncio numa intervenção em vídeo, na abertura do seminário organizado pelo Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI) intitulado “Desafios para a segurança nacional” que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

De acordo com a ministra, este novo plano terá 25 medidas e 82 ações e faz parte “de um trabalho a prosseguir em múltiplas dimensões da valorização das carreiras às condições de prestação do serviço militar” para assegurar que os jovens recrutados “sejam valorizados e que a sua formação seja devidamente certificada”.

Helena Carreiras lembrou, também, que o governo está “em vias de aprovar dois novos quadros permanentes de praças no Exército e na Força Aérea”. “Cabe ao Estado garantir que todos, militares e civis da defesa, têm ao seu dispor os meios e as capacidades necessárias para cumprirem as suas missões”, reforçou.

A ministra da Defesa Nacional, ainda dentro da mesma temática, lembrou a revisão em curso da Lei de Programação Militar e da Lei de Infraestruturas Militares “com base num trabalho articulado entre os serviços do Ministério, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMFGA) e os três ramos das Forças Armadas”.

“A nova Lei de Programação Militar (LPM), em particular, contempla um investimento global de 5.000 milhões e meio de euros, o que representa um aumento na ordem dos 17,5% face à lei em vigor. 43% deste investimento é destinado à manutenção, sustentação e modernização dos meios existentes”, acrescentou.

Helena Carreiras destacou que os valores constantes nesta proposta de lei permitirão “lidar com défices do passado e atender às prioridades atuais” e acautelar “os desafios de modernização do futuro”. Na mesma intervenção, a ministra da Defesa Nacional sublinhou as recentes “profundas alterações” do ambiente geoestratégico e os seus “impactos muito significativos” na segurança e defesa do país, dando como exemplo a “invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia”.

Lembrou, também, que a resposta de Portugal foi imediata “através do reforço da participação nas missões da NATO no flanco leste da Europa” e do “pronto apoio” que foi prestado à Ucrânia. “Este novo contexto geoestratégico veio corroborar a análise de que, mais do que nunca, precisamos de forças armadas modernas, com militares prontos e capazes de enfrentar qualquer tipo de ameaça”, afirmou.

A ministra da Defesa Nacional realçou, nesta intervenção à distância, a importância de encetar “esforços com vista a uma maior autonomia estratégica” e de avançar “sem hesitações para uma economia de defesa mais robusta e mais competitiva”.

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