CEO demissionária da TAP contrata Paulo de Sá e Cunha

Após cessar funções na Cuatrecasas, o advogado Paulo de Sá e Cunha vai assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. A gestora francesa foi demitida no início de março da companhia aérea portuguesa, onde estava desde junho 2021. Ourmières-Widener está ainda a ser apoiada juridicamente pela advogada Inês Arruda, sócia da Vasconcelos, Arruda & Associados.

No início de março, após analisarem o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, Fernando Medina e João Galamba decidiram demitir a liderança da companhia aérea: o presidente do conselho de administração, Manuel Beja, e a CEO, Christine Ourmières-Widener. Para o ministro das Finanças era necessário “um virar de página que recupere laços de confiança da TAP com o país”.

Os dois gestores foram demitidos com “justa causa”, pelo que não terão direito a qualquer indemnização. Sobre o pagamento de eventuais bónus relativos aos resultados alcançados, Fernando Medina disse apenas que “serão pagas as compensações legalmente devidas pela TAP no âmbito da lei”.

Sem o pagamento de qualquer tipo de indemnização, Christine Ourmières-Widener já ameaçou retirar “consequências legais”, abrindo espaço espaço para novos capítulos da sua passagem pela TAP.

Paulo de Sá e Cunha cessou a colaboração com Cuatrecasas por “mútuo acordo”. Em comunicado, o escritório avança que o até então sócio pretende “dedicar-se a novos projetos profissionais”. “O Dr. Paulo Sá e Cunha pretende dedicar-se a novos projetos profissionais mantendo o seu empenho no exercício do cargo de Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados”, explicam.

Paulo de Sá e Cunha é o advogado de alguns dos processos mais mediáticos da praça. Com mais de 30 anos de experiência, foi diretor do departamento jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014.

No triénio 2011-2013, foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e assumiu recentemente o cargo de presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

Paulo Sá e Cunha é ainda associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e vice-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. É o fundador do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas.