Paulo de Sá e Cunha vai para consultor na Abreu Advogados

O advogado Paulo de Sá e Cunha vai passar a ser consultor na Abreu Advogados. As suas funções no escritório liderado por Inês Sequeira Mendes começam no dia 2 de maio.

Com mais de 30 anos de experiência, Paulo de Sá e Cunha é reconhecido nas áreas de Penal, Sancionatório, Compliance e Investigações, áreas que vai reforçar na Abreu Advogados, juntando-se à equipa que conta com a coordenação de Francisco Patrício, Ana Rita Duarte de Campos e Pedro Barosa.

Para Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados, “a integração de Paulo de Sá e Cunha reflete a nossa estratégia de agregar ao nosso projeto advogados de reconhecido mérito e excelência. A experiência e conhecimento que traz para a Abreu Advogados são uma mais-valia para o aconselhamento e assessoria aos nossos clientes. Paulo de Sá e Cunha é um dos mais reconhecidos advogados portugueses nestas matérias. Estamos certos que nos ajudará a continuar a prestar um serviço de excelência, orientado para os nossos clientes e parceiros.”

Paulo de Sá e Cunha, que passa a consultor da Abreu Advogados, explica que se sente “muito satisfeito por integrar a Abreu Advogados, uma sociedade de presente e futuro, que está na vanguarda do trabalho, tendências e desafios do setor do Direito. Identifico-me plenamente com os valores defendidos pela Abreu e com o seu posicionamento no contexto da Advocacia portuguesa. Acredito que esta integração será muito importante para dar continuidade ao trabalho que tenho vindo a desenvolver e desejo continuar a desenvolver para os clientes. Julgo que poderei contribuir para o excelente caminho que a equipa de Penal, Sancionatório e Compliance da Abreu Advogados tem vindo a fazer, , com profissionalismo, dedicação e empenho.”

Com a entrada de Paulo de Sá e Cunha, a Abreu Advogados integra também uma nova advogada: a associada sénior, Cátia Muchacho.

Segundo comunicado da Abreu, a equipa de Penal, Sancionatório e Compliance, da Abreu Advogados conta “com vasta experiência em processos complexos de natureza penal e contraordenacional, prestando assessoria jurídica especializada e personalizada. Na área de Compliance, a Abreu Advogados presta aconselhamento jurídico aos mais diversos setores de atividade, com especial enfoque nas áreas gestão de crises, prevenção de corrupção e branqueamento, modelos de governo corporativo, investigações e auditorias internas e cibersegurança”.

Após 16 anos, o advogado Paulo de Sá e Cunha cessou a colaboração com Cuatrecasas por “mútuo acordo”. Em comunicado, enviado na semana passada, o escritório avança que o até então sócio pretende “dedicar-se a novos projetos profissionais”.

“O Dr. Paulo Sá e Cunha pretende dedicar-se a novos projetos profissionais mantendo o seu empenho no exercício do cargo de Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados”, explicam. No mesmo comunicado, a Cuatrecasas agradece a Paulo de Sá e Cunha todo trabalho ao longo dos últimos 16 anos como coordenador da área de Direito Penal e Compliance, “desejando-lhe os maiores sucessos pessoais e profissionais”.

Paulo de Sá e Cunha é o advogado de alguns dos processos mais mediáticos da praça. Com mais de 30 anos de experiência, foi diretor do departamento jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014.

Paulo de Sá e Cunha está atualmente a assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. A gestora francesa foi demitida no início de março da companhia aérea portuguesa, onde estava desde junho 2021. Ourmières-Widener está ainda a ser apoiada juridicamente pela advogada Inês Arruda, sócia da Vasconcelos, Arruda & Associados.

Paulo Sá e Cunha explicou, em declarações ao Jornal Económico, que a saída da Cuatrecasas “não tem rigorosamente nada a ver” com a integração que fez no início deste ano, da sociedade Serra Lopes, e a reorganização que daí surgiu. “É sobretudo uma questão de idade. São timings de carreira”, afirmou.

O advogado irá manter o cargo de presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, o órgão jurisdicional supremo da instituição, que tem competência para “julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar laudo sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus constituintes”. No triénio 2011-2013, foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Paulo Sá e Cunha é ainda associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e vice-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. O sócio da Cuatrecasas apresentou a candidatura ao Conselho Superior da OA, em junho, alinhado com o candidato a bastonário Rui Silva Leal.