Cinco empresas querem explorar bares dos comboios da CP

A CP avançou nesta terça-feira que existem “cinco empresas interessadas” na exploração dos bares dos comboios de longo curso e rejeitou “perentoriamente” que tivesse uma reunião agendada na segunda-feira com os trabalhadores sobre o concurso para a nova concessão.

“A CP esclarece perentoriamente que não havia qualquer reunião agendada para ontem [segunda-feira] com a FESAHT [Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal]”, afiançou fonte oficial da empresa numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Segundo a operadora ferroviária, “o sindicato foi recebido há poucos dias pelo presidente da CP, na passada quinta-feira foi recebido por um administrador da CP, na sexta-feira foram recebidos pelo senhor secretário de Estado das Infraestruturas e falaram ao telefone com a vice-presidente da CP. Portanto, não havia qualquer reunião agendada para ontem, pois não havia nada de novo a acrescentar”.

Na segunda-feira, a FESAHT anunciou que a CP tinha cancelado a reunião que estaria agendada para as 09:00 desse dia entre o presidente da empresa e os representantes dos trabalhadores dos bares dos comboios, relativamente ao novo concurso para a prestação de serviços de exploração de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades.

Esta concessão estava entregue à Apeadeiro 2020, mas o serviço está suspenso há já várias semanas, pois a concessionária deixou de pagar salários aos trabalhadores em fevereiro e anunciou que vai pedir a insolvência.

Face a esta situação, os trabalhadores estão em greve desde 01 de março e têm-se mantido em vigília nas estações de Campanhã, no Porto, e de Santa Apolónia, em Lisboa, reclamando que os seus salários e contratos sejam assegurados diretamente pela CP, pelo menos enquanto não haja um novo concessionário.

Em declarações à Lusa na segunda-feira, Francisco Figueiredo, da direção nacional da FESAHT, afirmou que a transportadora “cancelou ontem [domingo], já às tantas da noite”, a reunião que estava agendada, “alegando que não tinha nenhuma informação para dar” e dizendo que “lá para quinta ou sexta-feira poderia dar uma resposta”.

Salientando que “os trabalhadores estão com dois meses e meio de salários em atraso e não podem esperar mais tempo”, a FESAHT acusou a CP de “dar informações contraditórias e imprecisas” sobre o concurso e exigiu uma solução.

“A CP está a dar informações contraditórias e imprecisas. Nenhuma empresa apresentou qualquer proposta [para uma nova concessão dos bares]. Os trabalhadores sentem-se enganados”, afirmou Francisco Figueiredo.

“A CP anda-nos a enganar. Disse que houve cinco concorrentes, mas depois o secretário de Estado [das Infraestruturas, Frederico Francisco], confessou que, efetivamente, não houve concorrentes nenhuns”, acrescentou.

Relativamente a estas alegações do sindicato, a CP confirmou, na nota enviada hoje à Lusa, que “o que lhes foi dito pelo senhor secretário de Estado das Infraestruturas é verdade” e que, “de facto, na primeira fase do concurso, não houve qualquer empresa a concorrer”.

“Houve um procedimento com convite a quatro entidades. Entretanto, o caderno de encargos foi alterado e, neste momento, existem cinco empresas interessadas. O prazo para a apresentação de propostas termina amanhã, quarta-feira, e a CP mantém-se empenhada em encontrar uma solução para a prestação de serviços dos bares dos comboios”, precisou.

De acordo com o dirigente da FESAHT, a situação configura “uma reversão da exploração, face à resolução do contrato e concessão” com a anterior operadora, estabelecendo o artigo 285.º do Código do Trabalho que “a CP tem de assumir os trabalhadores e pagar os salários em atraso”.

Para a FESAHT, “a CP fala em concurso atrás de concurso, mas isso não vai levar a lado nenhum”: “Nestas situações de conflito, muitas vezes as empresas não querem ir a estes concursos, porque têm responsabilidades sociais, etc”, diz Francisco Figueiredo.

No passado dia 03 de abril, a CP anunciou ter lançado uma consulta prévia para escolher um novo concessionário para os comboios de longo curso, depois da resolução do contrato com a Apeadeiro 2020, afirmando esperar que, “no prazo de duas a três semanas, o serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades seja retomado e a situação laboral dos trabalhadores envolvidos seja regularizada”.

Em comunicado, operadora recordou que “procedeu à resolução do contrato para a prestação de serviços de exploração de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades que detinha com a empresa Apeadeiro 2020” e disse ter avançado nesse dia “com uma consulta prévia, convidando várias entidades para apresentarem propostas, com o objetivo de celebrar um novo contrato”.

“No intuito de proteger os direitos dos trabalhadores da anterior concessionária”, a transportadora referiu que “o caderno de encargos desta consulta prévia […] prevê […] que o novo adjudicatário pague aos respetivos trabalhadores quaisquer créditos laborais vencidos e não pagos pela Apeadeiro 2020”, referiu, na altura, a CP.