José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional

O novo presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, foi eleito com dez votos após uma sessão de mais de 24 horas e centenas de votações. “O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro”, anunciou, em comunicado, a instituição.

José João Abrantes substitui João Caupers, que cessou funções esta terça-feira e era presidente do TC desde fevereiro de 2021.

As votações para os cargos de presidente e vice-presidente tinham começado na terça-feira à tarde – depois da posse dos três novos juízes-conselheiros do TC -, mas foram interrompidas durante a noite, por falta de consenso.

A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio, equivalente a metade do mandato de um juiz-conselheiro.

Os dois cargos são eleitos por voto secreto, sendo que um presidente é considerado eleito quando tiver reunido, na mesma votação, um mínimo de nove votos e, no caso do vice-presidente, oito.

Nos dois casos, segundo a legislação, “as votações são realizadas sem interrupção da sessão”.