Mês: Abril 2023

Política

PCP alerta que produção de energia no mar não pode por em causa a pesca

  • Lusa
  • 22 Abril 2023

"É possível compatibilizar" a produção de energia em alto mar com a pesca, mas "é preciso "que se envolvam os pescadores, entende secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou neste sábado que a produção de energia eólica em alto mar não pode por em causa a atividade pesqueira e que os projetos só devem avançar depois de ouvir os pescadores.

Para o líder do PCP “é possível compatibilizar” a produção de energia em alto mar com a pesca, mas “é preciso “que se envolva nessa compatibilização os principais interessados do mar, que são os pescadores e não as principais empresas de indústria energética que olham para a energia renovável como mais um negócio”.

À margem de um almoço com pescadores, em Peniche, no distrito de Leiria, Paulo Raimundo disse ser preciso garantir “que os meios naturais existentes possam ser aproveitados para o aumento [da produção] de energia limpa, mas sem por em causa as necessidades básicas dos pescadores”, que, acrescentou, “são também as do país.

“Somos dos países do mundo que mais consome peixe e não nos podem pedir para abdicar de pescar”, afirmou, considerando que a construção de torres eólicas em alto mar, previstas num plano nacional, “não pode avançar sem ouvir os pescadores, o que inexplicavelmente não tem acontecido”.

A ocupação de espaço marítimo com torres eólicas foi uma das preocupações manifestadas hoje pelos pescadores de Peniche ao líder do PCP, que no discurso disse ser mesquinho e o “caminho errado” não ouvir os pescadores sobre um atividade que poderá “reduzir as possibilidades de pesca”.

Reforçando a necessidade de melhorar os salários e as condições de segurança dos pescadores, Paulo Raimundo criticou as políticas que transformado Portugal num país “que não é autossuficiente” ao nível do consumo de peixe.

Portugal não tem “uma costa pobre, tem um costa que tem sido empurrada para o empobrecimento”, por outros “países e interesses que decidem quantos barcos Portugal pode ter, que espécies se podem pescar e em que quantidades”.

“Bitaites e conselhos” que o PCP dispensa, já que para o líder do partido, o país tem “condições para decidir o futuro do setor”, com capacidade produtiva para “aumentar o rendimento e valorizar a pesca”.

O secretário-geral dos comunistas deixou ainda críticas ao Governo no que toca ao “IVA Zero” que disse ter “efeito zero no bolso dos portugueses”, reiterando ser preciso combater a especulação por parte das grandes superfícies.

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Protótipo português ajuda empresas a tratar dos impostos

Empresa nasceu em 1996 depois de um professor e alunos do ISCTE terem criado um software a partir do livro de demonstrações financeiras e IRC. Caixa Geral de Depósitos é um dos milhares de clientes.

A Protótipo é a empresa portuguesa que ajuda milhares de negócios a cumprirem todos os anos com o pagamento de impostos. Em 1996, um professor do ISCTE soube transformar um livro de contabilidade num negócio baseado em software. Passados 27 anos, a empresa conta com clientes em todo o país e também em Angola. A empresa tem dois produtos principais, o Defir e o Gerir.

O Defir é o produto mais conhecido. Pensado para ajudar na entrega das obrigações fiscais, o sistema prepara 90% da informação a reportar nas demonstrações financeiras. “Os contabilistas não têm de se preocupar com as atualizações de taxas e campos de declarações, ou com cálculos manuais e preenchimento de declarações legais e fiscais associadas à prestação de contas”, refere ao ECO o fundador da Protótipo, José Azevedo Rodrigues. A informação é atualizada “sempre que sai uma nova lei”.

Os contabilistas, com esta solução, também têm “acesso a um painel de indicadores de desempenho calculados automaticamente com base nas contas das empresas, bem como acesso a mapas de rácios financeiros”, acrescenta José Azevedo Rodrigues. Caixa Geral de Depósitos, a editora Almeida e o grupo Alves Bandeira são três dos clientes mais sonantes que trabalham com a Protótipo nesta área.

A empresa portuguesa também tem uma solução para os gestores. A Gerir permite a melhoria do desempenho das empresas, atuando sobre o processamento de salários, a gestão de entidades e de relações comerciais, além de atuar sobre as compras e vendas.

Das disquetes ao sistema baseado na internet

A Protótipo nasceu por conta de um livro lançado em 1995 chamado “Demonstrações Financeiras e IRS”. Escrito por José Azevedo Rodrigues, o livro acabaria por dar uma ideia para o negócio. Primeiro, foi criado um sistema informático baseado em disquetes “que representasse uma aplicação prática dos conceitos desenvolvidos no livro” e que envolveu uma equipa de alunos do curso de Informática e Gestão de Empresas do ISCTE.

Aproveitando o lançado do sistema operativo Windows 95, professor e alunos sobressaíram no ecossistema da contabilidade – até então, quase todas as soluções estavam baseadas em MS-DOS, sistema em que os utilizadores tinham de inserir manualmente os comandos, a partir do teclado.

A opção foi apreciada pelo mercado e foi criada a empresa Protótipo, já em 1996, a partir de Lisboa, com o sistema Defir pronto a vender. Mais tarde surgir a opção para gerir. Atualmente, em vez de disquetes, os produtos funcionam a partir da internet, sem ser necessário instalar programas. Uma equipa permanente de sete pessoas trabalha na empresa portuguesa. Em 2022, a faturação atingiu os 605 mil euros, mais 18% do que em 2021 e acima do crescimento médio de cerca de 5% verificado em anos anteriores.

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Agricultura

Ovibeja. “Oásis” da agricultura volta a meter Alentejo no mapa

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Monte do Pasto, Almocreva e Carnalentejana estão entre os perto de mil expositores presentes na edição deste ano da Ovibeja, que arranca a 27 de abril. Organização espera mais de 100 mil visitantes.

O setor da agricultura vai voltar a estar em peso na Ovibeja, que decorre de 27 de abril a 1 de maio. Conhecida como a maior feira agrícola do Alentejo, o evento vai reunir cerca de mil expositores e receber mais de 100 mil visitantes.

“As nossas expectativas estão muito altas. Houve uma procura muito grande por parte dos expositores e temos a feira completamente cheia há um mês. Temos todas as condições para ser mais uma grande Ovibeja“, comenta Rui Garrido, que pertence à organização da iniciativa.

Monte do Pasto, Almocreva e Carnalentejana são algumas das empresas que vão estar presentes neste histórico evento, que já conta com 39 edições. Para os empresários, é obrigatório marcar presença nesta feira que é uma referência a nível nacional para o cluster. “É quase um ritual”, assume o presidente da Carnalentejana.

Para Clara Moura Guedes, CEO da Monte do Pasto, a Ovibeja “é um evento muito importante não só para a região, mas a nível nacional. Para o setor é incontornável”, diz ao ECO. A empresa, que conta com 65 colaboradores e um volume de negócios na ordem dos 31 milhões de euros, aproveita para mostrar as inovações: “somos uma empresa bastante inovadora em várias áreas. Tentamos sempre tirar partido da dimensão do evento para apresentar inovação”.

A Ovibeja é um evento muito importante não só para a região, mas a nível nacional. É incontornável para o setor.

Clara Moura Guedes

CEO do Monte do Pasto

A Monte do Pasto, que se assume como maior criador português de bovino e que conta com 40 anos de experiência no setor agropecuário, tem trinta mil cabeças de gado distribuídas por 11 herdade nos concelhos de Cuba e Alvito, 85 parques de recria de novilhos e quatro parques de ovinos, numa área total de 4.200 hectares. Têm ainda uma produção extensiva com 1.500 vacas de reprodução.

Para Luís Bagulho, presidente da Carnalentejana, que produz e comercializa carne certificada de bovino, a Ovibeja é a “feira mais importante do Alentejo”, tendo em conta que recebe visitantes de todos os pontos do país. A empresa já participa neste evento há perto de 30 anos.

O líder da empresa lembra que o “interior do país está muito esquecido” e a Ovibeja é “um oásis que chama a Beja pessoas de muitas origens, que ficam a conhecer melhor a realidade” da região alentejana. Recorda ainda que o Alentejo ocupa um terço da área do país e tem uma representatividade de oito deputados. “Estamos completamente fora do sistema”, realça.

A Carnalentejana tem 8.000 cabeças de vacas de raça alentejana de linha pura distribuídas pelos distritos de Beja, Évora e Portalegre, maioritariamente. As produções da empresa têm a certificação welfare em bem-estar animal. O presidente da empresa, que fatura oito milhões de euros, destaca que o objetivo, em cinco anos, passa por aumentar para 14 mil o número de vacas alentejanas.

O interior do país está muito esquecido e a Ovibeja é um oásis que chama a Beja pessoas de muitas origens, que ficam a conhecer melhor a realidade da região.

Luís Bagulho

Presidente da Carnalentejana

“Quero ver o Alentejo com muitas vacas de raça alentejana. Temos uma raça extraordinariamente adaptada aos nossos solos e ao nosso clima, e com as alterações climáticas, quanto mais recorrermos a animais que têm no seu património genético esta capacidade de sobrevivência no local de origem, melhor”, diz o presidente da Carnalentejana que tem 175 acionistas.

À semelhança da Monte do Pasto e da Carnalentejana, a Almocreva, empresa de referência no mercado de queijo alentejano de ovelha curado, também é presença assídua na feira agrícola. Para Nuno Cavaco, proprietário da empresa localizada no Baixo Alentejo, a Ovibeja é uma “feira especial”, que serve essencialmente para mostrar o “melhor que se faz no Alentejo”.

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Para o proprietário, que tem mil cabeças de gado numa exploração a 20 quilómetros de Mértola, a “arte queijeira é algo que faz parte do ADN da marca desde a sua fundação”.

A empresa foi fundada em 1995 com o nome Lacto Carapinha e Pereira – Fabrico de Queijos Lda. e adquiriu a denominação atual em 1999, ano em que inaugurou as instalações na aldeia de Penedo Gordo. Em 2016, após um conturbado período, a empresa assume uma nova gestão.

Atualmente com 15 empregados, exporta apenas 2% da produção, sendo que um dos principais objetivo, a partir de junho deste ano, passa por aumentar a quota de exportação para 15%, visando sobretudo os mercados norte-americano e brasileiro. O proprietário explica que o queijo “não é o produto ideal para exportar” e explica que “quem recebe o produto tem de saber tratá-lo”.

Os planos futuros passam por aumentar as vendas dentro do mercado nacional. Os consumidores podem encontrar os queijos da Almocreva na página online da empresa alentejana, restaurantes locais e em supermercados como o Continente e o Pingo Doce, entre a zona de Santarém e o Algarve.

A Ovibeja, que conta com uma área de dez hectares, tem como mote “Comunicar, Um Grande Desafio para a Agricultura”. Além do foco empresarial, as noites prometem ser animadas com concertos de artistas como Luís Trigacheiro, Quatro e Meia, Xutos & Pontapés e Bárbara Tinoco.

Governo fora em sinal de protesto

O presidente da Associação de Agricultores do Sul (ACOS), Rui Garrido, considera que seria uma “hipocrisia” convidar a ministra da Agricultura e o primeiro-ministro. “A direção da ACOS tomou a decisão de não convidar formalmente a senhora ministra da Agricultura para visitar a Ovibeja, tendo em atenção o descontentamento generalizado dos agricultores, bem patente nas várias manifestações realizadas neste último mês, nas quais a ACOS tem participado ativamente”.

“Esta não é a nossa ministra. Nós precisamos de ministros que oiçam os agricultores”, constata Rui Garrido, que pertence à comissão organizadora da Ovibeja.

Rui Garrido considera ainda que o primeiro-ministro também não ouve a contestação dos agricultores e “teima em manter no governo uma ministra sem qualquer peso político e sem competência para o lugar”. “Perante uma postura desta índole, não faz, igualmente, sentido, convidá-lo. A agricultura não é um setor querido para o primeiro-ministro”, diz, em declarações ao ECO.

Por outro lado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que é presença assídua na feira agrícola, foi convidado para marcar presença no evento.

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Política

Marcelo cita Cavaco para elogiar Lula como um dos “grandes líderes” mundiais

  • Lusa
  • 22 Abril 2023
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"Os grandes líderes distinguem-se pela sua capacidade de traduzir ideais em realizações concretas e mobilizadoras da esperança. esse é indiscutivelmente o caso de Lula da Silva", referiu Marcelo.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, citou neste sábado o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, para elogiar o Presidente do Brasil, Lula da Silva, como um dos “grandes líderes mundiais”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava perante os jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que hoje recebeu, durante a sua visita de Estado a Portugal.

Numa altura em que a figura de Lula da Silva suscita críticas e protestos por parte da direita em Portugal, o chefe de Estado português recordou “um longo e rasgado elogio” que lhe fez o seu antecessor e também antigo presidente do PSD, na entrega do Prémio Norte-Sul, em 2011, em Lisboa.

“É uma das grandes figuras do nosso tempo e um grande amigo de Portugal“, afirmou então Cavaco Silva, considerando que percurso de Lula foi “desde cedo o da coragem perante a adversidade, da tenacidade perante os obstáculos, da generosidade perante as dificuldades dos mais fracos”.

Cavaco Silva acrescentou que “os grandes líderes distinguem-se pela sua capacidade de traduzir ideais em realizações concretas e mobilizadoras da esperança. esse é indiscutivelmente o caso de Lula da Silva”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, observando em seguida: “Eu não diria melhor”.

O Presidente do Brasil chegou na sexta-feira a Lisboa, para uma visita de Estado a convite do chefe de Estado português, cujo programa oficial começou hoje e termina na terça-feira de manhã.

No Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa e Lula da Silva tiveram primeiro um encontro restrito, depois alargado a ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Brasil, chefes da Casa Civil e Militar da Presidência portuguesa, ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência brasileira e consultores e assessores dos respetivos gabinetes.

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Internacional

Lula e a invasão da Ucrânia: “A minha guerra é contra a fome no Brasil”

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Presidente do Brasil acredita que as trocas comerciais com Portugal podem duplicar. Para isso, "o papel de um presidente é abrir a porta mas quem faz o negócio são os empresários".

O Brasil condena a invasão da Rússia ao território ucraniano mas recusa participar na guerra. O presidente Lula da Silva reforçou que o país quer trabalhar para a paz e explicou porque recusou vender material militar à União Europeia para que depois ajudasse a Ucrânia. No campo económico, o chefe de Estado acredita que os dois países podem duplicar o valor das trocas comerciais nos próximos anos.

Para explicar a posição do Brasil, Lula da Silva recordou o que passou em 2002, numa visita aos Estados Unidos, com o então Presidente George W. Bush. “Em 2002, Bush convidou o Brasil para participar na guerra no Iraque. Disse ao Bush que a minha guerra era contra a fome no Brasil”, recordou. Duas décadas depois, o Brasil tem 33 milhões de pessoas com fome. “A minha guerra é contra a fome no Brasil. Temos de encontrar forma de construir a paz na Ucrânia“, respondeu Lula da Silva durante a conferência de imprensa conjunta com Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante a intervenção, Lula da Silva voltou a pedir mudanças no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enquanto falava na necessidade de entrarem mais países e continentes, o líder brasileiros deixou o recado: “não podemos continuar com os membros do conselho de segurança a fazerem a guerra. Foram os Estados Unidos contra o Iraque, a Rússia contra a Ucrânia. Eles mesmo desrespeitam as regras”.

A minha guerra é contra a fome no Brasil. Temos de encontrar forma de construir a paz na Ucrânia

Lula da Silva

Presidente do Brasil

O papel do Brasil no conflito é outro, diz Lula: “defendemos uma solução negociada e um conjunto de países sentados à mesa para tratar da paz“. Lula da Silva reforçou várias vezes a mensagem pacifista e recorreu ao seu próprio percurso de vida: “Não tenho experiência na guerra mas tenho experiência nos movimentos sociais”.

Lula da Silva explicou ainda porque recusou vender mísseis à União Europeia, após conversa com o Chanceler alemão, Olaf Scholz: “se vendêssemos os mísseis e morria alguém da Rússia, o Brasil estaria na guerra. O Brasil não quer participar na guerra. Quer construir a paz”.

Presidentes abrem porta para empresários fazerem negócios

A vertente económica também não ficou de fora do discurso. Lula da Silva sublinhou que “Portugal e o Brasil têm um potencial extraordinário para duplicar o movimento de comércio exterior”. Para isso, os dois países “precisam de ser mais ousados” e que “empresários e ministros conversem mais.

A dois dias do fórum económico entre os dois países, o Presidente do Brasil notou que “o papel de um presidente é abrir a porta mas quem faz o negócio são os empresários. Temos de nos sentar em todas as reuniões para gerar emprego, crescimento e melhorar a vida do nosso povo”.

Com o Brasil a ser o país com mais cidadãos estrangeiros em Portugal, Lula da Silva lembrou ainda que “não são só os brasileiros pobres” a mudarem-se para o país. “temos muita gente, muita classe média alta, muitos profissionais liberais que têm casa e trabalho em Portugal”.

Lula celebra 25 de Abril “em qualquer horário”

A conferência de imprensa serviu ainda para falar sobre a sessão no Parlamento na terça-feira, antes da sessão solene do 49.ª aniversário do 25 de Abril. A coincidência das datas “foi uma forma inteligente e feliz de a Assembleia da República acolher o Presidente do Brasil”, no entender de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente português lembrou é a oportunidade de destacar a independência do Brasil face a Portugal e “celebrar, no mesmo dia, a segunda vaga, tardia, de independências”.

Lula da Silva manifestou “muita alegria” por participar, “em qualquer horário”, na celebração do 25 de Abril. O chefe de Estado brasileiro garante que não houve alterações de agenda de última hora e que “sempre soube que ia ao Parlamento”. A sessão com Lula da Silva na Assembleia da República tem sido criticada pelos partidos Chega e Iniciativa Liberal.

(Notícia atualizada às 14h13 com mais informação)

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Transportes

Greve na CP cancela 26% dos comboios até às 8 horas

  • Lusa
  • 22 Abril 2023

Dos 48 comboios regionais previstos não se fizeram 17 ligações e nos urbanos de Lisboa estavam programados 59 e foram suprimidos 15

A CP suprimiu 40 comboios dos 150 programados para entre as 00:00 e as 08:00 de hoje devido à greve dos trabalhadores, a maioria regionais e urbanos de Lisboa, segundo dados enviados pela empresa à Lusa. Foram cancelados mais de 26% dos comboios programados.

A CP – Comboios de Portugal indica que dos 48 comboios regionais previstos não se fizeram 17 ligações e nos urbanos de Lisboa estavam programados 59 e foram suprimidos 15.

A greve implicou assim a supressão de, respetivamente, 35,4% e 25,4%, daqueles dois serviços da CP.

Nos urbanos do Porto, dos 29 programados foram suprimidos quatro (13,8% do total), enquanto nos urbanos de Coimbra não foram efetuados três dos cinco comboios previstos.

Até final do mês, “na CP, os trabalhadores cujo seu período normal de trabalho abranja mais de três horas durante o período compreendido entre as 00:00 e as 05:00, entrarão em greve a partir da sétima hora de serviço”.

Até 30 de abril, na IP, “os trabalhadores cujo seu período normal de trabalho abranja mais de três horas durante o período compreendido entre as 00:00 e as 05:00, entrarão em greve a partir da sétima hora de serviço”.

Estas greves foram convocadas por uma plataforma de sindicatos composta pela ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária; o SINFB – Sindicato Nacional dos Ferroviários Braçais e Afins; o SINFA – Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins; o FENTECOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Publicas; o SIOFA – Sindicato Independente dos Operários Ferroviários e afins; a ASSIFECO – Associação Sindical Independente dos Ferroviários de Carreira Comercial e os STF – Serviços Técnicos Ferroviários.

Também o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) está em greve durante todo o mês de abril, face à “atitude de desconsideração” de que acusa a empresa.

Entre as reivindicações dos trabalhadores estão “aumentos salariais efetivos”, a “valorização da carreira da tração” e a melhoria das condições de trabalho nas cabines de condução e instalações sociais e das condições de segurança nas linhas e parques de resguardo do material motor.

É ainda reclamada uma “humanização das escalas de serviço, horas de refeição enquadradas e redução dos repousos fora da sede”, um “efetivo protocolo de acompanhamento psicológico aos maquinistas em caso de colhida de pessoas na via e acidentes” e o “reconhecimento e valorização das exigências profissionais e de formação dos maquinistas pelo novo quadro legislativo”.

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Fundos europeus

Reprogramação do PRR teve mais de 150 contributos. Energia e transportes foram as áreas mais participadas

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Os contributos recebidos serão avaliados pelo Executivo e eventualmente tidos em conta no documento a enviar à Comissão Europeia até final de abril. Energia e transportes receberam mais propostas.

A consulta pública da proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terminou na sexta-feira e recebeu cerca de 150 contributos em 15 dias. As áreas da energia e dos transportes/mobilidade foram as que receberam mais propostas.

“As áreas da energia e dos transportes/mobilidade foram aquelas que motivaram maior número de contributos, destacando-se igualmente diversas propostas nos domínios da digitalização e dos equipamentos sociais”, revela o Ministério da Presidência, em comunicado este sábado, com os resultados da consulta pública lançada a 6 de abril.

Os contributos recebidos serão avaliados pelo Executivo e eventualmente tidos em conta no documento a enviar à Comissão Europeia até final de abril, explica o mesmo comunicado.

O gabinete de Mariana Vieira da Silva, que tutela os fundos europeus, revela que foram recebidas propostas de “várias associações empresariais, entidades públicas, autarquias e cidadãos”, e que foram “promovidas audições com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Conselho Permanente de Concertação Social, o Conselho Nacional de Economia Social, assim como diversas entidades das áreas onde o reforço de financiamento é mais expressivo, nomeadamente nos setores do ambiente, energia e economia”.

Nesta consulta pública está apenas uma parte do processo de reprogramação do PRR. Ou seja, os contributos referem-se apenas à parte de atualização da bazuca tendo em conta o acréscimo de “2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao Plano aprovado em julho de 2021”. “A dotação máxima passará, assim, de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões de euros”, sublinha o mesmo comunicado.

Estes 2,3 mil milhões de euros de subvenções adicionais decompõe-se em 1,6 mil milhões decorrentes da atualização do montante de subvenções, já que uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependiam da variação do PIB em 2020 e 2021, e em 785 milhões referentes à iniciativa RePowerEU. A este valor somam-se 1,58 mil milhões de euros em empréstimos para fazer às novas reformas e investimentos ou ao reforço de ambição de algumas que já estavam definidas.

Mas ao reforço de quatro mil milhões é necessário acrescentar o montante dos empréstimos que serão contraídos para fazer face ao aumento dos custos dos investimentos decorrentes da aceleração da inflação, na sequência da guerra na Ucrânia e das perturbações nas cadeias de abastecimento. É uma terceira parte da reprogramação do PRR que “não consta desta discussão pública, de haver necessidade, perante o incremento dos custos, reforçar o investimento nos projetos que já existem e alterar o momento da concretização das metas em função de razões objetivas apresentadas”, como explicou ao ECO o secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro.

O objetivo do Governo é entregar a proposta no final do mês em Bruxelas e só depois de a Comissão Europeia avaliar o exercício de reprogramação dos diferentes Estados-membros – um processo que pode levar cerca de três meses – é que Portugal poderá submeter o pedido de pagamento do terceiro cheque do PRR. Ou seja, o pedido nacional só poderá ser feito em julho ou agosto.

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Guerra na Europa

AIEA adverte para risco nuclear nos combates em Zaporijia

  • Lusa
  • 22 Abril 2023

As zonas em redor da central nuclear têm sido alvo frequente de bombardeamentos periódicos, que causam interrupções no fornecimento de energia.

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) afirmou neste sábado estar “profundamente preocupada” com o aumento dos combates em torno da central nuclear ucraniana de Zaporijia, escalada que pode desencadear na região a esperada contraofensiva da Ucrânia.

Os especialistas da missão da agência que se encontram em Zaporijia, onde se situa a maior central nuclear da Europa, “têm, na última semana, ouvido quase todos os dias os sons de bombardeamentos”, referiu o diretor-geral da AIEA, o argentino Rafael Grossi, num comunicado divulgado na noite de sexta-feira para hoje.

Segundo Grossi, num dos bombardeamentos, a equipa que integra a missão da AIEA teve de procurar refúgio para evitar ser atingida.

Situada no “oblast” (província) homónima no sudeste da Ucrânia, a central nuclear de Zaporijia foi ocupada pelas tropas russas em março de 2022.

Desde a anexação ilegal da região pela Rússia, em setembro, a central nuclear é controlada por uma empresa liderada pela operadora russa Rosatom, embora alguns técnicos ucranianos permaneçam na fábrica depois de terem assinado novos contratos.

As zonas em redor da central nuclear têm sido alvo frequente de bombardeamentos periódicos que causa interrupções de energia, durante as quais o abastecimento de emergência é feito a partir de geradores a gasóleo.

Embora todos os reatores estejam desligados por precaução, a AIEA considera que ainda existe um alto risco de um acidente nuclear, razão pela qual instou as duas partes a criar uma zona desmilitarizada em redor da central.

A preocupação dos especialistas da AIEA aumentou com a esperada contraofensiva da Ucrânia com vista a tentar recuperar os territórios na posse de Moscovo.

“Vi sinais claros de preparativos militares na área quando visitei a usina nuclear de Zaporijia há pouco mais de três semanas”, disse Grossi no comunicado.

“Desde então, os nossos especialistas no local relatam frequentemente ter ouvido detonações, às vezes sugerindo bombardeamentos pesados não muito longe do local onde se encontram. Estou profundamente preocupado com a situação”, frisou.

Grossi disse também estar preocupado por, com a redução de pessoal e a ausência dos contratados externos necessários, a par da falta de peças sobressalentes, estarem a existir dificuldades acrescidas na capacidade de manutenção da central.

“Atualmente, a central nuclear tem apenas um quarto do pessoal de manutenção regular”, pelo que “não tem um programa sistemático de manutenção e inspeção ao serviço”, alertou.

“São ainda mais os graves riscos de segurança nuclear enfrentados pela maior central da Europa durante o conflito militar, num momento em que cresce a especulação sobre iminentes ofensivas e contraofensivas militares na região sul da Ucrânia”, aponta Grossi.

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Impostos

Portugal entre os países com maior aumento da receita fiscal

  • ECO
  • 22 Abril 2023
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Com um crescimento de 16,6% na receita fiscal, Portugal ficou apenas atrás da Grécia, Lituânia e Irlanda dentro da zona euro, refere Eurostat.

Em 2022, Portugal foi o oitavo país da União Europeia e o quarto da zona euro com um maior aumento da receita fiscal. Com um crescimento de 16,6% na receita fiscal, Portugal ficou apenas atrás da Grécia, Lituânia e Irlanda, refere este sábado o jornal Público (acesso pago), a partir dos dados do Eurostat.

No total da zona euro, o PIB cresceu 8,3% em termos nominais em 2022, contribuindo para o aumento de 9% da receita fiscal, o que significou que o peso da receita fiscal no PIB aumentou ligeiramente, de 26,8% para 27%. Já a carga fiscal, utilizando o conceito que acrescenta à receita fiscal também as receitas com contribuições à Segurança Social, até diminuiu ligeiramente, de 42% para 41,9% do PIB.

Também em 2022, a carga fiscal em Portugal voltou a renovar máximos históricos, ao atingir 36,4% do PIB em 2022, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na semana passada. A subida de 14,9% face a 2021 deu-se à boleia da inflação, mas também com o “crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo”. Foi o maior crescimento da carga fiscal desde 2013, ano em que foi executado o “enorme aumento de impostos”, quando Vítor Gaspar era ministro das Finanças no Governo de Pedro Passos Coelho.

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Impostos

Contribuintes já entregaram quase 2,7 milhões de declarações de IRS

  • Lusa
  • 22 Abril 2023

Três em cada quatro declarações já entregues correspondem a pessoas que em 2022 tiveram apenas rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões.

Os contribuintes entregaram quase 2,7 milhões de declarações de IRS desde que arrancou a campanha deste ano, no início deste mês, o que corresponde a cerca de metade das que foram entregues no ano passado.

De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, até à 01:00 horas de sábado foram submetidas 2.682.014 declarações. Neste total, há 2.083.056 (cerca de 75%) que correspondem a pessoas que em 2022 tiveram apenas rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões.

Desde o início deste mês foram também já entregues 598.958 de declarações de contribuintes com outras tipologias de rendimentos e que, até há uns anos, se enquadravam na chamada segunda fase do IRS.

Estes quase 2,7 milhões correspondem a cerca de metade das 5.575.084 declarações de IRS (relativas aos rendimentos de 2021) que os contribuintes entregaram no ano passado, segundo as estatísticas do IRS recentemente divulgadas.

De ressalvar que a diferença entre o número de declarações consideradas para efeitos das estatísticas do IRS num determinado ano e o número das que surgem como submetidas no Portal das Finanças está relacionada com o facto de nestes segundos dados se incluírem declarações de substituição e relativas a rendimentos de outros anos.

O prazo para a entrega da declaração anual do IRS decorre até 30 de junho. Ao contrário do que tem sucedido em anos anteriores, desta vez não se registaram alterações em relação ao tipo de contribuintes abrangido pelo IRS automático.

Num comunicado emitido em 13 de abril, o Ministério das Finanças referia que os primeiros reembolsos chegariam nesse dia à conta dos contribuintes.

Em 2022 e segundo os dados da execução orçamental publicados pela Direção-Geral do Orçamento, os reembolsos do IRS ascenderam a 3.523,5 milhões de euros, mais 683,5 milhões de euros do que no ano anterior.

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Segurança Social

Marcelo promulga atualização intercalar de pensões que “procura repor o valor normal”

  • Lusa
  • 21 Abril 2023

Presidente anunciou que promulgou este diploma "tratando-se de um regime intercalar, que procura repor o valor normal previsto na legislação em vigor, não aplicada integralmente no ano passado".

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto-lei que estabelece um regime de atualização intercalar das pensões, referindo que “procura repor o valor normal previsto na legislação em vigor, não aplicada integralmente no ano passado”.

O Governo aprovou este decreto na segunda-feira, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, segundo o qual “as pensões até 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 3,57%, por referência ao valor de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 01 de julho de 2023”.

Numa nota, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que promulgou este diploma “tratando-se de um regime intercalar, que procura repor o valor normal previsto na legislação em vigor, não aplicada integralmente no ano passado (incluindo – de forma mitigada – os pensionistas com pensões atribuídas em 2022 e excluindo deste regime pensões cujo valor seja superior a 12 vezes o valor do IAS)”.

Esta nota foi publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet. O decreto-lei do Governo aplica-se às “pensões dos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e dos pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente”.

Na segunda-feira, após a aprovação deste decreto-lei em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, assegurou que o Governo vai atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal que consta da Lei de Bases da Segurança Social.

Em reação a esse anúncio, o Presidente da República afirmou esta sexta que já contava com isso, porque caso contrário haveria problemas jurídicos. “Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora “a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer”. “E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam”, reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a “tentar acorrer a estes meses, até ao verão”, acrescentando: “Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais”.

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