Concurso público para vinculação dinâmica de 10.500 professores é lançado quarta-feira

Após a promulgação do Presidente da República, o Ministério da Educação vai publicar ainda esta terça-feira a portaria relativa às vagas, que permitirá a vinculação dinâmica de mais de 10.500 professores já em setembro. Concurso público será aberto na quarta-feira.

“Hoje será publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos cerca de 10.500 professores que reúnem os requisitos para vincular já este ano para a entrada do próximo ano letivo, e, por isso estamos em condições de amanhã abrir o concurso“, anunciou o ministro da Educação, João Costa, em conferência de imprensa esta terça-feira.

Esta é uma das medidas previstas no decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores que foi aprovado em Conselho de Ministros a 16 de março, ainda que não tenha merecido a “bênção” por parte dos sindicatos do setor da Educação, que prometem prosseguir as ações de protesto. O diploma foi promulgado na segunda-feira pelo Presidente da República, ainda que Marcelo Rebelo de Sousa tenha referido que o atual diploma está longe daquilo que pretendia e lamentado que o Governo não tenha acolhido as sugestões propostas pela Casa Civil da Presidência da República.

Antes disso, o Chefe de Estado tinha colocado ao Executivo “uma série de dúvidas” sobre o diploma, antes de decidir se o promulgaria ou não. Questionado pelos jornalistas sobre que sugestões foram feitas, bem como as razões pelas quais não foram acolhidas, o ministro da Educação limitou-se apenas a referir que “as interações entre Governo e Presidência são sempre de cooperação e produtivas” e que “não há nada” neste diploma que “seja novo ou surpreendente”.

João Costa reiterou ainda que este diploma tem como “foco principal reduzir a precariedade na carreira docente”, sendo que com a vinculação dinâmica de 10.500 professores e com a eliminação da norma-travão que ditava que apenas os professores com três contratos completos sucessivos podiam vincular e que “levava a um tempo médio de vinculação excessivo”, o Governo estima permitir “uma redução de cerca de 50% da precariedade na profissão docente”, ao vincular cerca 10.700 professores já a partir de setembro.

Por outro lado, o João Costa enalteceu ainda que os professores contratados, fora dos quadros do Ministério da Educação, vão passar a ter três escalões de vencimento, em vez de um único, podendo ganhar até mais cerca de 350 euros brutos por mês. “Vai-se materializar a partir de setembro num aumento salarial para muitos professores”, afirmou.

O ministro da Educação relembrou ainda que a reconfiguração dos quadros de zona pedagógica (QZP) dos atuais dez para 63, vai permitir reduzir as distâncias percorridas pelos professores para dar aulas, não podendo ultrapassar os 50 km, e que a abertura de no mínimo mais 20 mil vagas para QZP em 2024 é um passo “importante porque permite estabilidade das escolas e das equipas que vão poder contar com quadros mais permanentes”, sublinhou. Segundo João Costa, este diploma para além de reduzir a precariedade e dar mais estabilidade “é um passo importante para tornar a carreira mais atrativa”.

Em reação às declarações do ministro da Educação, o líder do PSD defende que “diploma promulgado não vem conferir grande estabilidade às escolas portugueses” e, fazendo uma alusão às palavras do Presidente da República — que pediu que o próximo ano letivo não seja “mais um ano acidentado –, lamenta que haja uma “incapacidade do Governo em cumprir o plano de recuperação das aprendizagens”.

“Há mais de 20 mil alunos que não tem professor a, pelo menos, uma disciplina, há muitas dezenas de milhares de alunos com as aprendizagens em atraso desde os tempos da pandemia e que foram agravados muito por via da instabilidade das greves neste setor”, afirmou Luís Montenegro o, em Leiria, em declarações aos jornalistas no final da reunião do conselho permanente do PSD.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h09)