Hoje nas notícias: Novobanco, crise política e SIS

O Novobanco prepara-se para levar o Fisco ao Tribunal de Justiça da União Europeia por diferendo sobre o agravamento dos impostos relacionados com ativos imobiliários. Ana Gomes não vê com bons olhos “guerra” entre Presidente da República e primeiro-ministro. O PCP rejeita a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do SIS no caso que envolve o ministro João Galamba. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Novobanco leva Fisco ao tribunal europeu para evitar IMI nas offshore

O Novobanco está a ponderar recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para contestar a decisão da Autoridade Tributária (AT) de agravar os impostos relacionados com ativos imobiliários por ter na sua estrutura acionista empresas com ligações a jurisdições offshore. Ao mesmo tempo, deverá apresentar uma queixa na Comissão Europeia por considerar que este agravamento fiscal não se deve aplicar no caso da instituição financeira.

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Braço de ferro entre Costa e Marcelo “não compensa”, diz Ana Gomes

Ana Gomes não vê com bons olhos o braço de ferro entre Marcelo e o primeiro-ministro. “A médio prazo, não compensa entrar na guerra com o Presidente”, afirma, em entrevista ao Diário de Notícias e TSF. Considerando que António Costa “amarrou” João Galamba, a socialista considera que a comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP “tem o potencial de trazer a lume muitas questões embaraçosas para o primeiro-ministro”, designadamente as que têm a ver com a reversão da privatização da companhia.

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Comunistas alertam para riscos em relações entre ministérios e SIS

António Filipe, membro da direção do PCP, considera que a atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador do ex-adjunto de João Galamba foi “ilegal” e “insólita”. Em entrevista ao Público, o dirigente comunista defende que é importante serem apuradas responsabilidades e alerta para os riscos de serem normalizadas relações entre gabinetes ministeriais e o SIS.

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Mecanismo ibérico sem ação há quase três meses

Apesar de continuar em vigor, o mecanismo ibérico não produz qualquer efeito há quase três meses. A confirmação dada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ao Jornal de Negócios revela que a última vez que o mecanismo ibérico atuou, nos termos do seu desenho legal, foi a 26 de fevereiro. Até 31 de janeiro, o “travão” aos preços do gás gerou benefícios de 570 milhões para os consumidores portugueses e permitiu uma redução do preço grossista da eletricidade de 44 euros/MWh.

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Sete em cada dez anos podem vir a ser de seca

As projeções dos estudos complementares ao “Roteiro Nacional para a Adaptação 2100” indicam que, no final deste século, Portugal poderá vir a ter seis a sete secas por cada dez anos no sul no cenário mais gravoso projetado. Por outras palavras, escreve o Expresso, Portugal terá mais de metade de uma década em seca, no período 2071-2100. Estas projeções só não se concretizarão se os objetivos de 2015 do Acordo de Paris forem cumpridos.

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