Sindicato da PJ suspende greve após cedência da ministra

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária suspendeu a greve ao trabalho suplementar iniciada em abril após “sinal de boa-fé” da ministra da Justiça em resolver duas das três reivindicações que apresentava.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ), Carla Pinto, disse que, “apesar de continuarem a trabalhar com valores muito abaixo” do normal, a tutela aumentou o valor das horas noturnas do piquete e prevenção de 3,61 euros para 6,43 euros, bem como resolver outras das reivindicações, com a publicação da portaria que fixa o contingente para passagem à disponibilidade aos 55 anos de idade com 36 anos de Serviço.

Segundo a dirigente sindical, a ministra Catarina Sarmento e Castro comprometeu-se durante as negociações a ter disponibilidade para regulamentar até ao final do ano o trabalho suplementar, de forma a que a respetiva portaria entre em vigor a 01 de janeiro de 2024, a terceira das reivindicações apresentada para justificar a greve.

Carla Pinto disse “acreditar na tutela” face à disponibilidade para regulamentar o trabalho suplementar, mas deixou o aviso de que, caso isso não aconteça, serão adotadas novas medidas de luta.

Quanto à decisão de suspender a greve ao trabalho suplementar, Carla Pinto afirmou que esta não foi votada por unanimidade, havendo muitos associados que defenderam manter a greve até que o Ministério da Justiça regulamentasse o trabalho suplementar.

A greve ao trabalho suplementar teve uma adesão a rondar os 95%, segundo o sindicato.

Um dos principais motivos que levou à greve, que começou a 1 de abril e que afetou o trabalho das unidades de prevenção e todo o trabalho prestado fora do horário normal, ou seja, entre as 12:30 e as 14:00 e entre as 17:30 e as 09:00, foi a falta de atualização pela tutela do referencial dos valores dos suplementos de piquete e prevenção.

A falta de regulamentação do estatuto das carreiras especiais e a estagnação das negociações com a direção e o Ministério da Justiça foram outros motivos da greve.

Em meados de abril, em declarações à Lusa, Carla Pinto que a ASFIC-PJ não conseguia indicar com exatidão a quantidade de serviços que tiveram que ser adiados em consequência da greve, mas adiantou que tiveram de ser canceladas diversas operações que deveriam ter sido realizadas fora do horário normal.