“Um português que não tenha acesso à internet está discriminado”, diz presidente da Anacom

O presidente do Conselho de Administração da Anacom, João Cadete de Matos, considerou esta quarta-feira que “um português que não tenha acesso à internet está discriminado”, numa audição no parlamento sobre zonas sem ou com fraco acesso à rede.

“Hoje um português que não tenha acesso à internet está discriminado negativamente, quer seja um estudante, quer seja um trabalhador, quer seja para fins de lazer, quer seja um turista, quer seja… enfim, não haverá um nómada digital onde não houver internet”, disse Cadete de Matos numa audição da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.

Na audição, a requerimento do grupo parlamentar o PSD, pretendia abordar os problemas nos serviços de telecomunicações móveis em territórios de baixa densidade. Nesse sentido, Cadete Matos acrescentou que sem o acesso eficaz à rede “o país terá sempre uma assimetria no desenvolvimento económico”, no desenvolvimento social e no acesso aos serviços de saúde através da internet.

O presidente da Anacom disse ainda que o regulador tem feito estudos para cobrir a área de cada concelho – tendo apresentado na última semana o 67.º, referente ao concelho de Pedrógão Grande. Cadete de Matos explicou que os testes são feitos através de medições de qualidade de sinal com recurso a vários equipamentos e que, “curiosamente, muitas medições ainda revelam sinal de 2G”.

“Estamos no 5G, mas há muitas medições em que o sinal disponível é 2G, nem sequer é 4G”, afirmou, apontando que esse tipo de sinal apenas permite fazer chamadas. O responsável da Anacom lamentou ainda que a falta de cobertura em certas regiões do país represente, “no fundo, uma falha de mercado” e, nesse campo, apontou para as possibilidades com a entrada de novos fornecedores de serviços no mercado.

Remetendo para o caso espanhol, Cadete de Matos apontou que há empresas que entram no mercado e que veem nos clientes insatisfeitos pela falta de cobertura “os primeiros que podem bater à porta”. “Isso cria um dinamismo que permite aumentar o grau de cobertura no território”, registou.

De igual forma, rejeitou que o investimento para a cobertura da rede em Portugal seja financiado por fundos públicos. “Pergunto: os portugueses pagam das comunicações mais caras da Europa, por que é que havemos de utilizar o dinheiro dos contribuintes, também, para financiar as empresas, para levar a rede móvel, onde elas podem compensar, obviamente, reduzindo as suas margens de rendibilidade?”, questionou Cadete de Matos.

No Dia Mundial da Internet, o presidente da Anacom defendeu que Portugal não tem ofertas competitivas para o acesso e voltou a saudar a entrada de novas empresas que poderão ser um incentivo para a competitividade. “A Digi [que comprou lotes de espetro do 5G em Portugal], aqui ao lado em Espanha, oferece um gigabyte de fibra ótica por 20 euros. Aqui em Portugal, os três operadores cobram 40 euros com 24 meses de fidelização”, assinalou, insistindo novamente na modalidade de fidelização.

Cadete de Matos tem sido um crítico do modelo de fidelizações a 24 meses pelas operadoras de telecomunicações.