Já pode renovar o cartão de cidadão ou registar um bebé online. Consulado virtual entra em funcionamento

O Governo anunciou que o consulado virtual entra em funcionamento esta quarta-feira, três anos antes do previsto. Através desta plataforma, os portugueses residentes no estrangeiro podem tratar de burocracias como renovar o cartão de cidadão ou registar o nascimento de um filho.

“Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro podem encontrar online, através do computador ou telemóvel, um conjunto de serviços e informações anteriormente só acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas”, explica o Governo em comunicado.

A autenticação na plataforma do consulado virtual é feita com a chave móvel digital ou com o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões.

Passam a estar disponíveis os serviços de:

• Registo consular: inscrição consular; atualização da ficha de inscrição consular; transferência de posto; certificado de registo consular
• Registo civil: registo de nascimento de menores com idade superior a um ano e pelo menos um progenitor nacional; registo de nascimento de menores de um ano e pedido do primeiro Cartão de Cidadão; registo de óbito
• Identificação civil: renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos
• Agendamento online de atendimento num posto consular

O primeiro-ministro anunciou na segunda-feira, em Luanda, que o consulado virtual de Portugal iria entrar em funcionamento a partir do dia 10, considerando que se trata de uma passo para desburocratizar e aliviar a procura junto dos serviços consulares. Todavia, o Governo decidiu antecipar o lançamento deste serviço três dias antes.

O consulado virtual, com acesso através do Portal das Comunidades, é uma medida Simplex, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que “aproxima os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”, explica o Governo em comunicado.