Pilotos da TAP aprovam novo acordo de empresa. Cortes salariais acabam

Os pilotos da TAP deram esta sexta-feira luz verde às novas condições laborais negociadas com a administração da TAP, liderada por Luís Rodrigues. O acordo de empresa, que vai vigorar até 2026, foi aprovado com mais de 80% de votos a favor. Ao que ECO apurou, a proposta contempla o fim dos cortes salariais.

“No seguimento das negociações conduzidas pela Direção SPAC e a nova Gestão da TAP, elaborou-se a proposta de Acordo de Empresa (AE) hoje aprovada aos Pilotos na Assembleia, que teve a participação (presencial ou por procuração) de 647 Associados e registou 541 votos a favor (83,6% dos votantes)”, afirma o sindicato em comunicado.

“É com enorme satisfação que o SPAC informa a aprovação do novo AE, no seguimento das negociações com a TAP, que incluem as alterações necessárias e que satisfazem ambas as partes, no respeito pelas opções escolhidas por todos os Pilotos num survey“, congratula a estrutura sindical.

Todo o processo negocial foi conduzido de forma responsável e empenhada, visando encontrar soluções equilibradas que garantam os direitos e as condições de trabalho dos Pilotos, ao mesmo tempo em que atendem às necessidades e desafios da TAP.

O SPAC salienta “que todo o processo negocial foi conduzido de forma responsável e empenhada, visando encontrar soluções equilibradas que garantam os direitos e as condições de trabalho dos Pilotos, ao mesmo tempo em que atendem às necessidades e desafios da TAP”.

O acordo de empresa, que se aplica apenas aos trabalhadores sindicalizados, “entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, até 31 de dezembro de 2026”. Não sendo denunciado, é automática e sucessivamente renovado por períodos de 12 meses.

Ao que o ECO apurou, o acordo põe fim aos cortes salariais de 20%. A expectativa é que as novas condições remuneratórias se apliquem a partir de agosto.

O sindicato salienta que com o novo AE, o SPAC e a TAP procuram “estabelecer condições adequadas de prestação de trabalho que potenciem a competitividade da empresa, contribuir para a rentabilidade da operação, proporcionando a garantia de emprego aos pilotos, intensificar a cooperação entre as partes num ambiente de confiança e respeito mútuo, estabelecer mecanismos para a resolução de diferendos e manter e promover a paz social“.

Os acordos de empresa com as várias classes profissionais da companhia aérea que vigoravam antes da pandemia foram denunciados ainda pela gestão anterior, liderara por Christine Ourmières-Widener, para serem negociados novos que irão substituir os acordos temporários de emergência.

Desde o ano passado que a TAP tem vindo a amenizar o impacto dos ATE, nomeadamente com a redução dos cortes salariais, que no caso dos pilotos chegaram aos 45%. Este ano vigora uma redução de 20% acima de 1.520 euros mensais, como acontece com os restantes trabalhadores.

A negociação da transportadora com os sindicatos acontece numa altura em que o Governo pôs já em marcha a reprivatização, com a aprovação de uma resolução de Conselho de Ministros que mandata a Parpública para contratar duas entidades para fazer a avaliação da TAP.

O ministro das Finanças alertou, na sua recente audição na comissão parlamentar de inquérito, que apesar da melhoria dos resultados da TAP, não pode haver um menor controlo sobre os custos, nomeadamente com salários, apelando à aprovação de acordos coletivos mais modernos e alinhados com o setor a nível europeu.

“Discordo que, por temos resultados positivos, simplesmente as dificuldades desapareceram e podemos entrar num processo de menor controlo sobre os custos operacionais. Seria um erro e poria em causa o sacrifício já feito pelos trabalhadores“, afirmou Fernando Medina.

(notícia atualizada às 19h37)