Putin assina lei que introduz gradualmente rublo digital

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que introduzirá gradualmente o rublo digital na economia, juntamente com as formas de pagamento tradicionais, e estabelece a criação de uma plataforma eletrónica adequada. A lei foi adotada pela Duma em 11 de junho e entrará em vigor em 1 de agosto.

A governadora do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiulina, afirmou, em 19 de junho, que o rublo digital será testado primeiro com transações básicas e, no próximo ano, a sua utilização será alargada a outras transações, incluindo pagamentos sem contacto e transferências entre bancos. Só quando o regulador monetário tiver a certeza de que todo o sistema funciona corretamente é que o rublo digital será introduzido em massa para o público.

Prevê-se que os russos possam começar a efetuar transações com o rublo digital a partir de 2025. O único emissor do rublo digital será o Banco Central e a plataforma do rublo será protegida como uma infraestrutura essencial da Federação Russa, disse Denis Poliakov, vice-chefe do Departamento de Sistemas Nacionais de Pagamento, na passada sexta-feira.

As transações na plataforma do rublo digital devem respeitar as regras estabelecidas pelo Conselho de Administração do Banco da Rússia. O banco central também determinará as taxas para as transações em rublo digital. Nabiulina afirmou que a instituição irá promover a utilização do rublo digital também nas transações internacionais.

O protótipo da plataforma do rublo digital foi criado em dezembro de 2021 e a fase piloto começou em fevereiro de 2022 em 12 bancos russos. Nabiulina, que se opõe categoricamente ao uso de criptomoedas, argumentou que o rublo digital não é uma criptomoeda porque é apoiado por um regulador.

A ideia do Banco Central é emitir o rublo digital em paralelo com os rublos em numerário e os utilizadores poderão geri-lo através de carteiras digitais e utilizá-lo com a ajuda de telemóveis ou outros dispositivos. O rublo digital permitirá pagar bens e serviços, efetuar pagamentos a organizações e ao Estado, transferir fundos e pagar transações com instrumentos financeiros e ativos financeiros digitais, explicou o Banco da Rússia ao anunciar a criação da moeda.

A lei prevê a possibilidade de legar direitos sobre rublos digitais, nomeadamente através de disposições testamentárias. Além disso, os herdeiros têm a possibilidade de receber rublos digitais da conta do testador para organizar o seu funeral.