Mesmo após veto, PS vai confirmar diploma do Mais Habitação

Após o veto do Presidente da República, o PS continua a defender as medidas e vai confirmar o diploma “tal como ele está”, assegura o líder parlamentar socialista. “A urgência leva-nos a que o grupo parlamentar do PS, logo em setembro, dê os passos necessários para a confirmação do diploma do programa Mais Habitação”, diz Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa.

“Respeitamos a discordância política do Presidente da República e reconhecemos sublinhado” que nenhuma destas medidas tem “elevado dramatismo”, diz o líder parlamentar do PS nos Passos Perdidos. Mas, apesar de respeitar a opinião de Marcelo, o PS vai confirmar o diploma como foi desenhado e aprovado no Parlamento.

Brilhante Dias defende que os resultados dos compromissos já assumidos “são claros: os municípios têm vindo a apresentar estratégias, com mais de 230 já no terreno”, nota, acrescentando que “este programa colocou a habitação no centro das prioridades políticas, em linha com as maiores preocupações dos portugueses”.

O socialista salienta também que “o Mais Habitação já trouxe apoio à renda a mais de 185 mil famílias, com os novos programas de apoio ao arrendamento”. Apesar de defender as medidas do programa, Brilhante Dias admite que “não há uma bala de prata que resolva este problema”, sublinhando também que este “não é exclusivo do nosso país”.

O Presidente da República admitiu que não viu problemas de inconstitucionalidade no pacote de medidas, sendo este um veto político. Notou também a falta de apoio parlamentar, sendo que o programa foi aprovado apenas com os votos a favor do PS. O líder do grupo parlamentar socialista defende que o PS “faz sempre um grande esforço de aproximação aos outros partidos”, que “tiveram oportunidade” de levar à votação as propostas no quadro da habitação. Diz ainda que o PS tem procurado “um equilíbrio entre os radicalismos” à esquerda e à direita.

(Notícia atualizada às 13h10)