Mesmo com Pensão na Hora, ainda há quem tenha de esperar mais de dois anos pela atribuição da reforma

Só no primeiro semestre deste ano o gabinete da provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, registou 96 queixas por atraso nas pensões, sendo que em 17% dos casos a demora é superior a dois anos, isto apesar do contributo da Pensão na Hora para acelerar o processo de atribuição das reformas, noticia esta terça-feira o Público.

A provedora de Justiça continua, por isso, a chamar a atenção para a morosidade de alguns serviços da Segurança Social como sendo “um dos maiores obstáculos à efetivação dos direitos de proteção social, comprometendo o princípio da eficácia das prestações sociais e colocando em risco os grupos mais vulneráveis”.

Num relatório que enviou recentemente à Assembleia da República, a provedora dá conta de que o atraso é inferior a dois anos na maioria dos processos analisados (93%), mas 17% das queixas referem-se a pedidos pendentes há mais de dois anos, atingindo os quatro anos num dos casos. A falta de articulação entre serviços é outro dos problemas constatados pela provedora, que fala em “deficiente e insuficiente” articulação entre o Centro Nacional de Pensões (CNP) e a Caixa Geral de Aposentações nos processos de atribuição das pensões unificadas.