Reunião do Conselho de Estado começou com três ausências

A reunião desta terça-feira do Conselho de Estado para concluir a análise da situação do país e fazer um balanço da situação internacional começou pelas 15:10, no Palácio de Belém, em Lisboa, com três ausências.

As três ausências são do presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e do conselheiro de Estado Manuel Damásio, disse à Lusa fonte da Presidência da República. Esta é a 31.ª do órgão político de consulta do Presidente da República realizada nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado convocou-a com dois pontos na agenda: a conclusão da análise da situação económica, social e política do país iniciada na reunião de julho e um balanço da situação internacional, com foco na guerra na Ucrânia – onde Marcelo Rebelo de Sousa esteve em agosto – e na situação económica global.

A reunião de 21 de julho, que durou cerca de quatro horas e meia, terminou sem a divulgação de conclusões, numa noite em que o primeiro-ministro, António Costa, tinha uma deslocação de avião para a Nova Zelândia para assistir à estreia da seleção portuguesa no mundial de futebol feminino. A meio de agosto, o Presidente da República comunicou que haveria nova reunião do Conselho de Estado no início de setembro para terminar a reunião anterior.

Em declarações a partir do Algarve, onde passou férias, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que na reunião de 21 de julho, após terem falado todos os conselheiros de Estado, “ficou pendente” uma eventual intervenção final do primeiro-ministro, assim como a sua habitual “intervenção de fecho”.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado – António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, António Damásio e Lídia Jorge – e cinco eleitos pela Assembleia da República – que atualmente são Carlos César, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

A reunião de 21 de julho foi anunciada em maio, na sequência da divergência pública entre Presidente da República e primeiro-ministro sobre a manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, quando estava em curso a Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, na altura, que não estava a convocar o seu órgão político de consulta “para o exercício de um poder” presidencial – como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento. “Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado”, declarou.