Só 24 grávidas foram encaminhadas do SNS para os privados

Dos cerca de 6.750 partos realizados, entre 1 de junho e 10 de setembro, pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa e Vale do Tejo, apenas 24 grávidas foram encaminhadas para os hospitais privados, no âmbito do protocolo assinado na região de Lisboa e Vale do Tejo, anunciou a direção executiva do SNS esta terça-feira.

Em causa está a convenção assinada pelo Ministério da Saúde com entidades privadas e sociais para a realização de partos na região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo em vista colmatar eventuais “picos” de afluência no verão e satisfazer “necessidades excecionais e temporárias” na sequência do encerramento dos blocos de partos do Hospital Santa Maria e do Hospital das Caldas da Rainha.

O número de partos encaminhados pelo SNS para os privados ainda vai subir, tendo em conta que o protocolo vai estar em vigor até ao final deste mês.

Ao ECO, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, diz que os 24 partos representam “um número sem grande significado” que traduz “bem menos de 1% dos partos realizados nos hospitais privados neste mesmo período de tempo”. O que reflete que, diz ainda Óscar Gaspar, que os privados “têm nesta e noutras especialidades uma atividade própria e consistente, que não está relacionada com o SNS”.

Para realizar os partos encaminhados pelo SNS, o Estado paga aos privados os valores fixados na tabela da ADSE, ou seja, 1.965 euros por um parto normal (eutócico), 2.175 euros por um parto distócico (instrumentado) e 3.005 euros por uma cesariana. Tal como o ECO avançou, os três maiores grupos de saúde privados assinaram a convenção, que se aplica apenas às grávidas a partir das 36 semanas e sem fatores de risco.

Valores que não tiveram “expressão nas contas dos hospitais privados”, diz ainda o presidente da Associação dos Hospitais Privados.

Em comunicado, a direção executiva do SNS adianta no âmbito destas convenções, entre 1 de junho e 10 de setembro, apenas foram transferidas 24 grávidas, dos cerca de 6.750 partos que ocorreram neste período em Lisboa e Vale do Tejo (LVT)”, isto é, “apenas cerca de 0,13%” do total de partos realizados nos hospitais públicos.

A entidade liderada por Fernando Araújo faz ainda um balanço positivo da “Operação Nascer em Segurança no SNS – Verão 2023”, referindo que “tem decorrido de forma tranquila e organizada” e realçando que a “previsibilidade” se tem “mantido” tal como estabelecido no plano, o que permite dar “confiança às grávidas e segurança aos profissionais”.

“O SNS está mais robusto e tem ultrapassado, no período mais critico de férias, greves e alguma expectativa face às negociações com os sindicatos, os problemas e constrangimentos”, assegura a direção executiva do SNS, sinalizando que só em LVT, entre janeiro e agosto foram registados 16.155 partos (“excluindo os do Centro Hospitalar do Oeste, visto que atualmente possui o bloco de partos integrado no Centro Hospitalar de Leiria, que pertence à Região do Centro”), o que representa “um aumento de 3,2% (mais cerca de 500 partos)”.

Em março, o Governo reforçou, pela segunda vez, a dotação destinada à requalificação dos blocos de partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O financiamento vai ser, afinal, de 27 milhões de euros, permitindo fazer obras nos 33 blocos de partos que submeteram a sua candidatura, ao invés dos 25 anteriormente previstos.