Escolas públicas perderam quase 10 mil docentes numa década

As escolas públicas perderam quase 10 mil docentes numa década e a maior quebra foi até 2014, segundo dados recentemente divulgados que mostram também uma classe docente cada vez mais envelhecida em todos os ciclos de ensino. Os dados constam do Perfil do Docente 2021/2022, publicado este mês pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que caracteriza os educadores e professores, do pré-escolar ao ensino secundário.

Numa altura em a falta de professores nas escolas volta a estar em destaque – milhares de alunos iniciaram o ano letivo sem todos os docentes –, o relatório revela que, numa década, o setor público perdeu 9.768 professores, a maioria nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário. No ano letivo 2021/2022, havia 21.139 professores do 2.º ciclo nas escolas públicas (menos 7.280 do que em 2011/2012) e 72.195 do 3.º ciclo e secundário (menos 3.258).

O período mais problemático foi até 2014. No 2.º ciclo, o número de professores caiu ano após ano entre 2011/2012 e 2014/2015, período em que as escolas perderam cerca de sete mil docentes, passando de 28.419 para 20.927. A tendência foi semelhante no 3.º ciclo e secundário e, nesse caso, as escolas perderam mais de 10 mil docentes em apenas três anos letivos.

A partir de 2014/2015, as escolas foram conseguindo recuperar professores, mas os sucessivos aumentos não foram suficientes para se aproximarem dos números de 2011/2012, quando contavam com mais de 75 mil docentes, à semelhança do que aconteceu no 2.º ciclo.

Pelo contrário, as escolas públicas tinham, há dois anos, mais 409 professores no pré-escolar e mais 361 no 1.º ciclo, comparativamente a 2011/2012. O problema da falta de professores poderá, no entanto, agravar-se nos próximos anos, uma vez que, de acordo com o mesmo relatório, a classe docente está cada vez mais envelhecida, tanto no setor público como no privado.

De acordo com os dados da DGEEC, a idade média dos professores aumentou significativamente em dez anos e, em 2021/2022, ultrapassava os 50 anos em todos os níveis de ensino, mas é no pré-escolar que a situação é mais grave. No setor público, em cerca de 10 mil profissionais, quase 80% dos educadores do pré-escolar tinham mais de 50 anos, sendo que abaixo dos 30 anos contabilizavam-se apenas 14 educadores, o que não chega a representar 0,1%.

Entre os níveis de ensino com a classe docente mais envelhecida, seguem-se o 2.º ciclo, em que 62,6% tinham mais de 50 anos, o 3.º ciclo e secundário (60,4%) e o 1.º ciclo (47,6%). A percentagem de professores com menos de 30 anos não chegava aos 2% em qualquer um dos três. Por região, as escolas com os docentes mais velhos localizam-se no Centro, onde a média de idades era 56 anos no pré-escolar, 54 anos no 2.º ciclo e 52 anos nos 1.º e 3.º ciclos e secundários.

Outro dos indicadores tratados no Perfil do Docente é o vínculo contratual e, desse ponto de vista, os dados mais recentes mostram duas tendências. Por um lado, entre 2011/2012 e 2021/2022, houve um aumento do recurso a professores contratados no pré-escolar e 1.º ciclo, que representavam 20,2% e 17,3% do corpo docente das escolas, respetivamente.

Nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, o recurso a contratados diminuiu ligeiramente, mas, ainda assim, representavam 21% do total no 2.º ciclo e 25,2% no 3.º ciclo e secundário. Em todos os níveis de ensino, o recurso a professores contratados é mais significativo nas regiões do Algarve e Área Metropolitana de Lisboa, onde existe também maior carência.