Corrida aos Certificados de Aforro corta para metade emissões de dívida no mercado

Quando a Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) anunciou o programa de financiamento de 2023 nos primeiros dias de janeiro, imaginava um ano bem diferente. A corrida dos portugueses aos Certificados de Aforro contribuiu para o Tesouro cortar de forma abrupta o recurso ao financiamento no mercado em 2023.

O saldo global de emissões de obrigações do Tesouro que o IGCP prevê emitir este ano será de 10,3 mil milhões de euros, segundo a atualização do programa de financiamento divulgada esta terça-feira. É menos 48% do que era estimado em janeiro.

Nos Bilhetes do Tesouro, em janeiro, o IGCP previa contabilizar 4,3 mil milhões de euros em emissões líquidas para este ano e afinal chegaremos a dezembro com um valor líquido negativo de 3,3 mil milhões, com o montante de títulos reembolsados a ficar muito acima dos emitidos.

O Tesouro prevê agora emitir 7 mil milhões de euros nos dois instrumentos, menos 71% do que os 24,1 milhões projetados. Face ao ano anterior, a diferença é também significativa.

Em 2022, o Estado colocou 12 milhões de euros em obrigações do Tesouro e 1,3 mil milhões em Bilhetes do Tesouro. O montante emitido no mercado este ano (os tais 7 mil milhões) representa uma queda de 47,4%.

Há outra diferença substancial, que ajuda a explicar esta reviravolta no programa de financiamento da República. Seduzidos por taxas que chegaram aos 3,5% (sem contar com prémios de permanência), os portugueses investiram 12,93 mil milhões de euros em Certificados de Aforro entre janeiro e maio, até o Governo ter suspendido a série E, trocando-a por outra com menor remuneração (Série F).

A um ritmo bem menor, o produto continuou a captar poupanças nos meses seguintes. No final de julho, os últimos dados disponibilizados pelo IGCP, o investimento em Certificados de Aforro ia em 13,98 mil milhões de euros. Ora, no programa de financiamento apontava-se para uma emissão de 3,5 mil milhões. Em apenas sete meses, já foi subscrito quatro vezes mais.

Além do efeito dos Certificados de Aforro, há ainda que ter em conta que as necessidades de financiamento estimadas no início do ano (23,9 mil milhões) contavam com um défice de 0,9% do PIB e o ano vai afinal terminar com um excedente.

Isso mesmo foi confirmado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, na entrevista à TVI/CNN Portugal. Resta saber qual será o valor. O Conselho de Finanças Públicas aponta para um saldo das contas públicas de 0,9%.

O IGCP prevê para os últimos três meses do ano a emissão de 1000 a 1.250 milhões de euros em Obrigações do Tesouro e um montante idêntico de Bilhetes do Tesouro, através de leilão.