Dívida pública dá tombo com reembolso de 9,4 mil milhões aos mercados

Portugal já não figura no pódio das economias mais endividadas da Zona Euro e esta quarta-feira prepara-se para cimentar essa posição quando o Tesouro português tiver de devolver aos investidores um cheque de 9,4 mil milhões de euros.

Em causa está o reembolso de uma linha de obrigações do Tesouro que foi aberta há 15 anos e cujo vencimento – de um saldo atual vivo de 9,374 mil milhões de euros – acontece neste dia 25 de outubro.

Foi no dia 10 de junho de 2008, quando o mundo ía a passos largos rumo a uma grave crise financeira, que o IGCP abriu esta linha de obrigações pagando um cupão anual de 4,95%. Nessa operação, que contou com o apoio de um sindicato bancário que incluiu o Lehman Brothers – que havia de falir poucos meses depois –, obteve um financiamento inicial de três mil milhões de euros.

Esta linha acabou por ser reaberta por mais de uma dezena de vezes até 2019, quando as emissões totais atingiram os 12,4 mil milhões de euros. Desde então, o IGCP avançou com várias operações de recompra antecipada para chegar ao dia de hoje com uma “parede” mais suave para “derrubar”.

Portugal paga 6,3 mil milhões em fevereiro

Para este mês de outubro está ainda previsto o pagamento de cerca de 1,5 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) relativo ao apoio financeiro concedido no âmbito do resgate internacional de abril de 2012. O MEEF foi um dos três credores oficiais que salvou Portugal da bancarrota há mais de 10 anos, juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

Se ao FMI Portugal já nada deve desde 2018, ainda estão por saldar mais de 49 mil milhões de euros junto do FEEF e do MEEF, dinheiro que será devolvido até 2040 e 2042, respetivamente.

De acordo com a agência liderada por Miguel Martin, a dívida direta do Estado ascendia a 291,6 mil milhões de euros no final de setembro. Com os reembolsos aos investidores internacionais e ao credor oficial, tudo aponta para que baixe para perto dos 281 mil milhões de euros no final deste mês.

Portugal tem dívida para pagar até 2052

Para o próximo ano, o calendário de reembolsos do IGCP tem agenda marcada para o dia 15 de fevereiro, quando terá de pagar 6,336 mil milhões de euros aos investidores (mais dívida de curto prazo). Em 2025, a exigência mais do que duplica: há uma devolução de 14,4 mil milhões de euros a fazer aos mercados no dia 15 de outubro e ainda outro reembolso ao FEEF – ainda que o IGCP possa ir realizando operações de troca de dívida ou de recompra antecipada para alisar o perfil de pagamentos.

O Eurostat revelou esta semana que Portugal baixou para quinto lugar da “maldita” lista de países mais endividados, com um rácio de 110,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do segundo trimestre, situando-se abaixo das economias de França e Espanha. O próximo “alvo” declarado do ministro das Finanças português é a Bélgica.

“É hoje seguro que terminaremos 2023 com uma dívida pública inferior à Grécia, à Itália, à Espanha, à França e também à Bélgica”, apontou Fernando Medina na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que prevê uma descida da dívida pública dos 112,4% do PIB em 2022 para 103% este ano e para 98,9% no próximo. Pela primeira vez ficará abaixo da fasquia dos 100% desde 2009.