Notários disponíveis para ajudar Registos

A Ordem dos Notários (ON) admitiu que está disponível para trabalhar na construção de soluções que atenuem os problemas dos trabalhadores do Instituto dos Registo e do Notariado (IRN) e que garantam a estabilidade do setor.

“Os notários estão, como sempre estiveram, disponíveis para ser parte da solução, dando o seu contributo para a construção de soluções que garantam a estabilidade de um setor tão importante para os cidadãos e para empresas como este. Por isso mesmo, apelamos a um entendimento entre todas as partes, de forma a conseguirmos, juntos, chegar a consensos benéficos e duradouros”, refere em comunicado Jorge Batista da Silva, bastonário da ON.

Assim, a ON defende ser essencial o investimento no setor, remunerando equitativamente os trabalhadores. “A criação de novas sinergias entre a rede de balcões dos Registos e a rede de Cartórios Notariais pode permitir uma melhoria significativa na qualidade e na eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, bem como gerar novas oportunidades para todos os trabalhadores”, acrescentou.

Esta segunda-feira, a partir das 17 horas, Plataforma Sindical dos Registos vai colocar um caixão na escadaria de São Bento para simbolizar a morte do setor dos Registos. Para esta Plataforma, a “morte” do setor deve-se à “inoperância” da atual ministra da Justiça e do secretário de Estado da Justiça.

Em comunicado, Arménio Maximino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado e porta-voz da Plataforma Sindical dos Registos, explicou que esta “iniciativa decorre da constante evolução da degradação do serviço público prestado aos cidadãos e às empresas, que não conseguem aceder em tempo útil a serviços essenciais, pelo que esperava que o Orçamento de Estado para 2024 trouxesse as medidas necessárias para salvar este setor fundamental”.

“Não sendo suficientes o número de profissionais para assegurar todos os serviços que o IRN disponibiliza aos cidadãos e às empresas, ainda foram transferidas as competências do extinto SEF relativas à emissão de Passaporte e às Renovações de Autorização de Residência, o que aconteceu, aliás, de forma desastrosa e em cima do joelho“, acrescentou.