Falta executar 1,5 mil milhões do Portugal 2020 até ao final do ano

A dois meses do final do ano, e do prazo limite para executar as verbas do Portugal 2020, faltam executar 1,5 mil milhões de euros. De acordo com os dados disponibilizados pelo Portugal 2020 foram executados 25,4 mil milhões de euros até 31 de outubro, o que significa que foram executados 400 milhões de euros no espaço de um mês. Um ritmo que terá de acelerar nos dois últimos meses que restam.

Os 25,4 mil milhões de euros até 31 de outubro representam uma taxa de execução de 94%, mais um ponto percentual face ao mês anterior. As regras europeias ditam que os 26,8 mil milhões do PT2020 têm de ser executados até ao final deste ano.

“As despesas do Portugal 2020 têm de ser efetuadas e pagas pelos promotores até 31 de dezembro (final do período de elegibilidade), sendo que as Autoridades de Gestão deverão terminar a sua validação nos primeiros meses de 2024”, explicou ao ECO fonte oficial da Agência para o Desenvolvimento & Coesão. “Só nesse momento se irão atingir taxas de execução iguais ou mesmo ligeiramente superiores a 100%”, acrescentou a mesma fonte.

Até ao final de outubro “foram aprovados fundos de 31 mil milhões para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,2 mil milhões, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível”, lê-se no site do Portugal 2020. A taxa de compromisso mantém-se no 116%.

A infografia mensal do Portugal 2020, revela ainda que o Programa Operacional Capital Humano é o que apresentada a taxa de execução mais elevads (108%=, seguido do PO Inclusão Social e Emprego (103%) e do Compete (101%). Só os PO de Lisboa e da Madeira têm taxas de execução (96%) acima da média do PT2020, porque também têm dotações mais reduzidas, já que não são consideradas zonas de convergência.

O Algarve está na mesma circunstância, mas é o quarto PO com pior taxa de execução. De sublinhar, no entanto, que no espaço de um mês melhorou a taxa de execução em três pontos percentuais, para 87%. Melhor desempenho só do PO Alentejo, que aumentou a execução em quatro pontos percentuais para (92%).

Já os Programas de Desenvolvimento Rural da Madeira (75%) e dos Açores (82%) são os piores, mas tiveram um reforço de 1,03 mil milhões de euros do seu envelope inicial para “apoiar o período transitório de 2021-2022 em setembro 2021 que tem como consequência uma quebra de série e menores taxas de execução”.

Portugal é o sétimo país que recebeu mais verbas da Comissão Europeia no âmbito do quadro financeiro que agora termina – desceu uma posição face a setembro — e, até final de outubro, foram transferidos 23,7 mil milhões de euros da Comissão Europeia (CE) para Portugal (mais 28 milhões face ao mês anterior).

Recorde-se que Portugal decidiu utilizar a terceira tranche do empréstimo quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar a contrapartida nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020. Em causa estão 300 milhões de euros, sobretudo destinados ao setor público.

O ECO questionou a AD&C sobre as verbas libertadas no âmbito da bolsa de recuperação — criada para retirar apoios dos projetos que estão parados para os transferir para os que apresentam melhores condições de execução — mas não obteve resposta.