BRANDS' ECO Regulação de criptoativos I: Os impactos da regulação

À medida que os criptoativos se estabelecem como uma força significativa no cenário financeiro global, a questão premente da regulação emerge como um ponto central de discussão. O universo dinâmico e em constante expansão das criptomoedas e ativos digitais suscita questões cruciais sobre a necessidade e os possíveis impactos da regulação.

No terceiro episódio do podcast “Inovação e Tecnologia”, Ashick Remetula, Associado Morais Leitão; António Queiroz Martins, Associado Morais Leitão; e Márcia Tomás Pires, Advogada-estagiária, vão explorar a atual regulação dos criptoativos e analisar os potenciais efeitos que pode ter sobre este ecossistema em rápida evolução.

“Eu acho que nós podemos partir do princípio de que os criptoativos são um ativo digital que titula direitos. Tipicamente, assenta em tecnologia blockchain, que tem uma característica muito importante, que é ser descentralizada, ou seja, estes critérios são interessantes para percebermos porque isto é tão interessante hoje em dia, porque é que a flutuação de valor trouxe imensas luzes da ribalta para este tema e porque é que houve uma democratização do acesso a estes ativos”, começou por dizer António Queiroz Martins.

Também Márcia Tomás Pires salientou a importância da democratização dos criptoativos: “Nos últimos dez anos, temos vindo a conhecer mais funcionalidades dos criptoativos, que não são só para meios de pagamento, mas também têm a característica de utilidade, a característica de investimento, e por isso houve essa democratização, novos projetos e aplicações relativamente aos criptoativos. Isso foi muito importante”.

“É certo que temos assistido gradualmente a uma democratização em relação a este tipo de ativos, no entanto ainda falta muito caminho para percorrer e muita educação no sentido de dar as ferramentas de literacia financeira a todos para poderem perceber o que está em causa. Isto não é propriamente um brinquedo, em alguns termos ainda é complicado pela tecnologia que envolve, portanto o nosso trabalho é fazer isso e é por isso que aqui estamos”, acrescentou Ashick Remetula.

De acordo com o associado da Morais Leitão, “este é um mercado que vale biliões, que gera negócio e que movimenta muito dinheiro“, o que obriga a que seja regulado, até para garantir que não existem branqueamentos de capitais. “É natural que os incumbentes tradicionais se tenham que vir a adaptar a este tipo de realidade”, disse.

Acompanhe, aqui, a conversa:

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O podcast “Inovação e Tecnologia” é uma iniciativa da Morais Leitão, que inclui um conjunto de oito episódios, onde se vão ouvir as opiniões de especialistas da área sobre os avanços da tecnologia, bem como várias explicações sobre o uso de diversas ferramentas disponíveis, tais como a Inteligência Artificial, os criptoativos e o e-commerce.

“Regulação de criptoativos II” é o tema do próximo episódio, que sairá já na próxima semana, no dia 13 de Dezembro, e volta a contar com a participação de Márcia Tomás Pires, Ashick Remetula e António Queiroz Martins.