Lisboa confirma taxa turística nos cruzeiros a partir do início de 2024

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), confirmou esta sexta-feira que a taxa turística aos passageiros dos navios de cruzeiros será aplicada a partir do início de 2024, após sete anos de atraso, criticando o anterior executivo socialista.

“Conseguimos assim o que ninguém conseguiu em sete anos. Colocar os cruzeiros a pagar para servirmos melhor os lisboetas. Esta é uma medida de elementar justiça. Era difícil perceber as razões que justificavam manter-se durante todo este período sem ninguém se preocupar ou cumprir o que estava definido”, afirmou o social-democrata Carlos Moedas, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

A taxa turística na cidade de Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros. Os passageiros dos navios de cruzeiros que desembarcam na capital nunca pagaram esta taxa.

Depois de várias intervenções a reclamar a cobrança aos passageiros dos navios de cruzeiros, o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que tomou posse em outubro de 2021, conseguiu um acordo com a Administração do Porto de Lisboa (APL) para resolver a situação, através de um protocolo que está a ser finalizado para que seja assinado “o mais rapidamente possível”.

“Conseguimos em apenas dois anos que passasse a ser uma realidade. Esta medida vai permitir reforçar os investimentos na cidade, em especial na higiene urbana”, indicou Carlos Moedas. O município confirmou a informação avançada pela APL de que a taxa turística aos passageiros dos navios de cruzeiros que desembarquem na cidade será cobrada “a partir do início de 2024”.

Sobre o porquê de não se ter avançado antes com este protocolo para resolver esta situação, o atual executivo considerou que “é sem dúvida uma questão pertinente”, mas que deverá ser direcionada à “liderança anterior da CML [PS], pelo facto de estar previsto há vários anos e nunca ter sido efetivamente cobrado”.

Em resposta à agência Lusa, a CML confirmou ainda os dados avançados pela APL de que se prevê uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros, estimativa que tem em conta o número de passageiros de cruzeiros em Lisboa. O jornal Público noticiou esta sexta que a partir de janeiro o Porto de Lisboa vai começar a cobrar aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.

De acordo com o diário, os dois euros por cada passageiro que desembarcar serão pagos por operadores dos navios através de plataforma Janela Única Logística. A informação foi dada ao jornal pela APL, que adiantou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a firmar com a CML.

A Administração do Porto de Lisboa disse também ao Público que os operadores foram já, “há vários meses”, informados de que a cobrança da taxa se iria concretizar em 2024, dado que terá sido comunicado através da Cruise Lines International Association (CLIA), a associação representativa dos armadores de navios de cruzeiro.

A APL assegurou ainda que a taxa não foi cobrada em 2023 por as vendas da atividade de cruzeiros ocorrerem com grande antecipação: “Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no ato da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística.”

Em 05 de dezembro, o presidente da Câmara de Lisboa lamentou a resistência dos operadores de cruzeiros na cobrança da taxa turística aos passageiros que desembarcam na cidade e anunciou que, se não o fizessem, iria dificultar as entradas.