Sindicato da construção civil fala em “dezenas de mortes” e pede mais da ACT

O Sindicato da Construção de Portugal disse esta sexta-feira que o ano de 2023 teve “dezenas de mortes” na construção civil, em particular em obras pequenas, tendo criticado a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

“Há décadas que tenho intervenção no setor da construção (…) e este é o ano mais negro de sempre do setor”, disse o presidente da direção do sindicato, Albano Ribeiro, à Lusa, relatando que foram já registados “dezenas de mortes”. “É sempre triste quando morre um trabalhador da construção civil, mas estão a morrer trabalhadores como nunca morreram, com 72 ou 73 anos, como aconteceu este ano”, acrescentou em declarações por telefone à Lusa.

Não querendo avançar números concretos, uma vez que o sindicato ainda não tem dados para o ano completo, Albano Ribeiro alertou para as mortes de trabalhadores em quedas em altura. Segundo o dirigente, em 2021 morreram 51 pessoas na construção civil, tendo esse número aumentado para 54 em 2022.

De acordo com o líder sindical, as pequenas obras têm visto um aumento de ferimentos e de mortes, relatando que foram registadas situações em que os trabalhadores não tinham seguros. Em sentido inverso, o presidente do sindicato enalteceu que nas obras grandes não estão a morrer trabalhadores “porque há uma cultura de segurança dos pequenos, dos grandes e dos médios empresários do setor”.

Albano Ribeiro criticou a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), por considerar que é insuficiente. Ao longo do ano, o sindicato diz ter contactado mais de 30.000 trabalhadores do setor da construção civil, tendo pedido um apoio de cerca de 30.000 euros para deslocações, alimentação, transporte e outras despesas, pedido esse que terá sido rejeitado pela Inspeção-Geral do Trabalho.

Nesse sentido, Albano Ribeiro afirmou que o Sindicato da Construção de Portugal vai solicitar “uma reunião de caráter urgente à inspetora-geral do Trabalho para explicar por que é que não apoiou a campanha do sindicato”. O dirigente sindical alertou, também, para os riscos da economia informal no setor da construção, apontando que “neste momento (…) é cerca de 50%”, o que “desvia milhões de euros da Segurança Social”.

Segundo Albano Ribeiro, há “muitos trabalhadores estrangeiros e portugueses que trabalham para patrões sem seguros de trabalho”. No tema dos trabalhadores estrangeiros, Albano Ribeiro defendeu que deve haver uma mudança na forma como são recrutados, dando o exemplo de empresas que investem na formação antes de os incluírem nas obras – “já como carpinteiros, pedreiros, pintores ou armadores de ferro”.