Ministro da Saúde deseja que novo Governo retome processo da lei do tabaco

O ministro da Saúde desejou esta sexta-feira que o processo legislativo da lei do tabaco, interrompido com a dissolução do parlamento, seja retomado pelo futuro Governo, advertindo que Portugal está atrasado no contexto europeu no combate ao tabagismo. O desejo foi expresso por Manuel Pizarro na cerimónia dos 100 anos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, em que afirmou que Portugal está atrasado “no que é preciso fazer para continuar esta saga de combate ao vício do tabaco”.

“Cada vez que a saúde pública toma medidas para prevenir o fumo do tabaco, e o vício do tabaco, aparecem do lado da indústria, que tem interesse económico na venda dos produtos de tabaco, novas iniciativas. E é por isso que é muito importante termos uma agenda (…) consistente e uma agenda, já agora, que não faça do medo o tema do combate contra o tabagismo”, salientou. Manuel Pizarro acrescentou que os que “querem meter medo” sobre as novas medidas contra o tabaco é porque não as analisaram com cuidado.

Perante a presidente do IPO de Lisboa, Eva Falcão, médicos, enfermeiros e outros profissionais presentes na cerimónia, o governante disse ter “muita expectativa de que, seja qual for o Governo que resulte das eleições” de 10 de março, a agenda da luta contra o tabagismo seja retomada, porque Portugal está atrasado no contexto europeu.

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia, Manuel Pizarro afirmou que “Portugal tem de se orgulhar dos resultados que tem no combate ao cancro”, com indicadores melhores do que a média dos países europeus, “em alguns casos muito melhores”, mas defendeu que é um combate que tem de ser continuado.

Para o ministro, que também é médico, é preciso “fazer mais” na prevenção do cancro, “o que significa, em primeiro lugar, intensificar a luta contra o vício do tabaco”, alertando que a sua propagação às jovens gerações é uma ameaça aos resultados obtidos no combate à doença.

“A agenda do combate ao tabaco é sempre uma agenda muito difícil, sempre muito custosa, sempre muito complicada”, afirmou, lembrando que a lei que está atualmente em vigor, no essencial, é a que foi aprovada em 2007 por iniciativa do então ministro da Saúde Correia de Campos. Essa lei fez cair a prevalência do fumo do tabaco nos adultos de 21% para 17%, o que considerou ser um “resultado significativo”, mas alertou que se não se fizer “muito mais”, Portugal vai perder este combate.

O ministro também defendeu que o novo Governo deveria manter uma secretaria de estado dedicada ao tema da promoção da saúde, uma área que disse ser central para manter os ganhos em saúde conseguidos no último meio século. “Lembro que o segundo fator de risco para as doenças oncológicas a seguir ao tabagismo é mesmo a obesidade, o que significa que o tema da alimentação e dos exercícios físicos também tem de ser muito valorizado”, salientou.

Defendeu igualmente que todo o esforço que está a ser feito “de modernização do Serviço Nacional de saúde, com a criação das Unidades Locais de Saúde, com a generalização das unidades de saúde familiar, com remuneração dos profissionais anexada ao desempenho, tem de continuar a ser prioridade” para o futuro elenco governativo.

“Nada em saúde produz resultados imediatos. Os resultados em saúde exigem persistência das medidas”, disse, esperando que o próximo Governo continue “a aprofundar esta enorme reforma”, nomeadamente uma Direção Executiva do SNS, separando a componente da decisão estratégica e política da componente de comando, operacional e de funcionamento em rede de serviço.