Ano: 2023

Mais de uma em cada dez pessoas empregadas em Portugal (12,1%), no ano de 2020, eram pobres, conclui o estudo “Portugal, Balanço Social 2022”. Os dados preliminares de 2021 indicam que, neste ano, a taxa de pobreza dos empregados será ligeiramente inferior, de 10,3%, regressando a níveis semelhantes aos de 2019. A habitação, em 2021, representava mais de 40% dos rendimentos, para 10,1% dos agregados.

Esta e outras conclusões foram divulgadas esta terça-feira no estudo desenvolvido pelo centro de conhecimento Nova School of Business and Economics (SBE) for Policy, em parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a faculdade Nova SBE. Os dados que serviram de base ao estudo foram recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na primavera de 2021, portanto ilustrando a realidade dos rendimentos relativos a 2020, mas o estudo também apresenta alguns dados preliminares relativos ao ano de 2021.

Em 2020, Portugal era o oitavo país da União Europeia com maior taxa de risco pobreza ou exclusão social, sendo que os grupos mais vulneráveis eram as mulheres (duas em cada dez), mas também pessoas com escolaridade até ao ensino básico e os desempregados (quatro em cada dez).

O limiar de pobreza era de 6.653 euros anuais, ou seja, 554 euros por mês. Ainda em 2020, 18,4% dos residentes eram pobres, ou seja, 1,9 milhões de pessoas.

As transferências sociais, como os apoios em situação de desemprego, invalidez ou velhice, têm um papel significativo. A taxa de risco de pobreza seria 2,4 vezes maior na ausência do Estado Social: “a rendimentos de mercado a taxa de pobreza seria de 43,5%, o que compara com 18,4% se considerarmos o rendimento disponível”, lê-se no estudo. Em 2021, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais é de 16,4%, dois pontos percentuais abaixo da de 2020, dizem os dados preliminares apurados.

Ter uma economia robusta é ótimo. Mas nunca vamos resolver a pobreza sem transferências sociais mais generosas.

No mesmo relatório, conclui-se que as transferências sociais contribuem para reduzir a desigualdade: o coeficiente de Gini (no qual 0 representa a completa igualdade) passa de 38, na ausência de transferências, para 33, no cenário em que estas existem, em 2020. Em 2021, situa-se nos 32.

“Ter uma economia robusta é ótimo. Mas nunca vamos resolver a pobreza sem transferências sociais mais generosas”, defendeu Susana Peralta, na apresentação do estudo, no qual se calcula que com 3.925 milhões de euros (ou menos de 2% do PIB de 2020) seria possível elevar o rendimento de todos os pobres até ao limiar de pobreza.

Questionada sobre os efeitos da pobreza, que afeta uma franja da população, no geral do país, Susana Peralta aponta que sai afetado o “potencial produtivo” do país, resultado da baixa escolaridade associada a uma maior pobreza e também de problemas de saúde mental que diminuem a produtividade. Em paralelo, menores rendimentos dão menos margem para gastar.

A pobreza interfere com a capacidade de adquirir vários bens e serviços. Em 2021, 16,4% das pessoas não tinham capacidade para manter a casa adequadamente aquecida e, entre a população pobre, a percentagem sobe para 27,8%. Quase um terço da população diz não ter capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada, 37,9% não consegue substituir móveis usados e 36,6% não tem capacidade para pagar uma semana anual de férias fora de casa. Apesar do cenário preocupante, a tendência tem sido de melhoria em cada um destes indicadores, desde 2019.

A habitação representava, em 2021, um encargo excessivo — isto é, que pesa mais de 40% dos rendimentos — para 10,1% dos agregados portugueses. Entre os agregados pobres, a percentagem de famílias afetadas sobe para 34,4%. No entanto, o acesso a prestações sociais prestações sociais para a habitação foi inferior na população pobre, de 9,5%, face à população total, que apresenta um acesso de 9,9%. Estes apoios são aqueles concedidos pelo Estado para garantir o acesso à habitação digna, que incluem, por exemplo, o subsídio de renda ou o apoio à compra de casa.