Grupo Wagner ameaça retirar-se de Bakhmut por falta de munições

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

O chefe do grupo paramilitar russo Wagner ameaçou retirar os seus combatentes de Bakhmut, um dos atuais epicentros da guerra na Ucrânia, a partir da próxima quarta-feira, por falta de munições.

O chefe do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgueni Prigozhin, ameaçou esta sexta-feira retirar os seus combatentes de Bakhmut, um dos atuais epicentros da guerra na Ucrânia, a partir da próxima quarta-feira, por falta de munições.

“Íamos tomar a cidade de Bakhmut antes de 9 de maio. Quando perceberam isso, os burocratas militares pararam as entregas“, acusou Prigozhin num vídeo divulgado hoje.

“Portanto, a partir de 10 de maio de 2023, iremos retirar-nos de Bakhmut”, afirmou, destacando que se recusa a que “(os seus) rapazes, sem munição, sofram perdas desnecessárias e injustificadas”.

“Peço ao Chefe do Estado-Maior General que assine uma ordem de combate ao [grupo] Wagner para transferir as posições da zona de Bakhmut para unidades do Ministério da Defesa”, acrescentou Prigozhin. O ultimato surge após semanas de tensão entre o grupo paramilitar e os militares russos.

Prigozhin tem acusado o Estado-Maior russo de não fornecer munições suficientes ao grupo Wagner, na linha da frente em Bakhmut, para impedir uma vitória que ofuscaria o exército do país.

Num outro vídeo publicado na madrugada desta sexta-feira, Prigozhin acusou o ministro da Defesa russo e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de serem responsáveis pelas perdas do grupo paramilitar.

Eles [mercenários] vieram aqui como voluntários e morrem enquanto vocês engordam nos vossos gabinetes”, disse Progozhin dirigindo-se ao ministro da Defesa, Serguei Shoigu, e ao chefe do Estado-Maior, Valeri Guerasimov.

Não é a primeira vez que Prigozhin ameaça a retirada do grupo Wagner de Bakhmut devido à falta de munições. “Se a companhia militar privada Wagner abandonar Bakhmut a frente de combate desmorona-se”, disse o empresário numa outra mensagem difundida pela rede social YouTube.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.709 civis mortos e 14.666 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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Associação apresenta providência para evitar central solar em Santiago do Cacém

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

A providência cautelar visa "evitar que seja emitida qualquer licença por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia que permita o início das obras de construção" da central solar.

A associação ProtegeAlentejo interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja para evitar o arranque das obras de uma central fotovoltaica no concelho de Santiago do Cacém (distrito de Setúbal).

Em comunicado enviado à agência Lusa, a associação indicou que, além da providência cautelar, que deu entrada no TAF de Beja, na segunda-feira, vai avançar “nos próximos dias” com uma ação de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto previsto para a freguesia de São Domingos e Vale de Água, no concelho de Santiago do Cacém.

Segundo a associação, a providência cautelar visa “evitar que seja emitida qualquer licença por parte da DGEG [Direção-Geral de Energia e Geologia] que permita o início das obras de construção” da central solar, que tem como promotores as empresas Sunshining, SA (Prosolia) e o grupo Iberdrola.

Já a ação de impugnação, que também será entregue no TAF de Beja, “visa a declaração de nulidade” da DIA ou “a sua anulabilidade”, explicou.

No entender da ProtegeAlentejo, a DIA emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “assenta em factos inexistentes, contém omissões graves, colocando em causa aquilo que são os objetivos da Avaliação de Impacte Ambiental”.

O projeto “prevê a substituição de mais de 1.200 hectares de coberto florestal por um megaparque solar, degradando áreas com uma relevante função de fornecimento de serviços de ecossistema, entre os quais o sequestro de carbono, refúgio de biodiversidade e espaços de fruição da natureza”, lê-se no comunicado.

Para a associação, os impactes do projeto da central solar Fernando Pessoa “são muito significativos, de longo prazo, irreversíveis e não mitigáveis”, tendo em conta que a quase totalidade da área do projeto se insere em Reserva Ecológica Nacional, “colidindo com tudo o que se pretende defender nesta restrição de utilidade pública”.

“Os promotores escolhem zonas onde é expectável uma oposição enfraquecida”, por se tratar de uma “população envelhecida e pouco participativa, com um considerável grau de iliteracia e a maioria sem acesso aos meios de comunicação”, argumentou.

Na nota, é recordada a “forte oposição por parte da população local”, que se traduziu numa petição pública ‘online’, atualmente com 2.027 assinaturas, e num elevado número de participações nas duas consultas públicas, “a maioria de discordância” para com o projeto.

A associação criticou ainda o papel da APA em todo o processo, considerando que “é instrumentalizada em função de interesses de empresas privadas”, assim como das entidades institucionais envolvidas, que, no seu entender, “demonstraram um completo desrespeito para com a opinião pública”.

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Politécnico da Guarda lidera projeto europeu para modernizar rádios locais

  • ECO e Lusa
  • 5 Maio 2023

Politécnico da Guarda lidera projeto europeu para modernizar rádios dos territórios de baixa densidade populacional "através da promoção de competências digitais e do combate à desinformação".

“Com o potencial crescimento do digital, os média dos territórios de baixa densidade populacional enfrentam inúmeros desafios que têm um impacto significativo na forma como os consumidores se relacionam e consomem os conteúdos radiofónicos”, começa por afirmar o presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Joaquim Brigas.

Daí a necessidade do projeto europeu que o IPG lidera e que visa precisamente modernizar as rádios dos territórios de baixa densidade populacional “através da promoção de competências digitais e do combate à desinformação”.

A iniciativa surge no âmbito do projeto NEWAVES, liderado pelo IPG, com um orçamento de mais de 900 mil euros, e resulta de uma parceria entre instituições de ensino superior e média –rádios em particular — de Portugal, Croácia, Macedónia e Eslováquia. “O NEWAVES é uma colaboração transnacional de conteúdos radiofónicos que permite a este setor aceder a uma plataforma digital de conteúdos”, explicou Handerson Engrácio, docente no IPG e gestor de projeto.

O objetivo do NEWAVES é “introduzir inovação, ajudar a aumentar as audiências de rádios na Europa, assim como tornar o setor mais competitivo“.

Com o potencial crescimento do digital, os média dos territórios de baixa densidade populacional enfrentam inúmeros desafios que têm um impacto significativo na forma como os consumidores se relacionam e consomem os conteúdos radiofónicos.

Joaquim Brigas

Presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG)

“Pretendemos encorajar a cooperação sistémica entre profissionais das rádios locais para melhorar a viabilidade e a competitividade do jornalismo produzido profissionalmente”, afirmou, por sua vez, Fátima Gonçalves, docente no IPG, numa nota de imprensa divulgada esta sexta-feira.

Segundo a responsável, “a plataforma digital, a desenvolver em rede, permitirá o intercâmbio de boas práticas e irá, certamente, permitir a disseminação de conteúdos radiofónicos locais e regionais de forma a tornar o jornalismo mais cooperativo, sustentável e resiliente”.

Segundo o IPG, o projeto prevê, ainda, um programa de mobilidade para profissionais, formação e capacitação de estudantes e especialistas. Assim como desenvolvimento de uma metodologia de análise e avaliação da qualidade dos conteúdos, além da criação de uma rede que permite o intercâmbio de boas práticas, melhorando a colaboração entre os parceiros e aumentando a competitividade no setor.

“É uma experiência que permitirá a comunicadores, jornalistas, alunos e instituições de ensino superior partilhar conhecimento, fazer formação e incrementar a competitividade no setor dos média, principalmente em zonas europeias de baixa densidade populacional e de recursos limitados”, resumiu.

“O foco nas rádios locais é fundamental para este projeto que procura, simultaneamente, ter um impacto positivo ao nível da sustentabilidade económica, ambiental, cultural e social”, vincou Handerson Engrácio.

O NEWAVES, que terá a duração de dois anos, é financiado pela segunda edição do programa Europa Criativa, que disponibiliza 7,5 milhões de euros para projetos transversais de parcerias jornalísticas que abordem as mudanças estruturais e tecnológicas enfrentadas pelos órgãos de comunicação social. O IPG é uma das primeiras instituições de ensino superior portuguesas a liderar uma iniciativa do programa Europa Criativa.

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EDP analisa se “veto” do Constitucional à CESE pode servir de argumento para o setor elétrico

No entender do CEO da EDP, com a pronúncia do Constitucional, "essencialmente, abrimos o debate sobre a manutenção desta contribuição no curto, médio e longo prazo".

A EDP está a analisar a decisão do Tribunal Constitucional, que iliba as empresas do setor do gás natural de pagar a Contribuição Extraordinária do Setor Energético. O objetivo é perceber se os argumentos em que se baseia podem ser aplicados ao setor elétrico.

Estamos a olhar para o argumento que está a ser usado pelo Tribunal Constitucional e a pensar qual deverá ser a nossa abordagem, se poderá também aplicar-se ao setor elétrico“, afirmou o CEO da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, numa chamada com analistas, a propósito da apresentação dos resultados trimestrais da elétrica, que foram divulgados esta quinta-feira.

No entender do CEO da EDP, a pronúncia do Constitucional, abre “o debate sobre a manutenção desta contribuição no curto, médio e longo prazo”, a qual, a seu ver, “não faz sentido”, pois “desincentiva o investimento”.

O Tribunal Constitucional conclui, num acórdão de 16 de março, tal como foi avançado pelo Jornal de Negócios, que os distribuidores e transportadores de gás não deveriam estar sujeitos ao pagamento da CESE, à luz do princípio de igualdade presente na Constituição. O argumento é que estas empresas não deveriam pagar uma contribuição que se destina à redução da dívida tarifária do setor elétrico, segundo o que está especificado na lei que dita a contribuição desde que foi alterada, em 2018.

Na mesma chamada com analistas, Miguel Stilwell falou também da tarifa social, a qual defende que não devia ser financiada da forma atual, apoiada sobretudo na EDP. “A Comissão Europeia disse que estávamos certos”, confirma o gestor. A avaliação que resulta desta consulta é que a tarifa social deveria ser financiada através do Orçamento do Estado ou outra alternativa, como a que vigora em Espanha. “Esperamos que no curto prazo esteja resolvido”, indicou Stilwell, já que o esquema de financiamento estará a ser revisto pelo ministro.

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Rússia insiste no envolvimento dos EUA no alegado ataque ao Kremlin

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

Moscovo acusa os Estados Unidos e os seus aliados de estarem envolvidos numa guerra "por procuração" contra a Rússia através da Ucrânia, que invadiu em 24 de fevereiro de 2022.

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, insistiu esta sexta-feira no envolvimento dos Estados Unidos no alegado ataque contra o Kremlin (presidência), defendendo que não poderia ter ocorrido sem o conhecimento de Washington.

“Trata-se de um ato hostil. É evidente que os terroristas de Kiev não o poderiam ter cometido sem que os seus chefes tivessem conhecimento”, afirmou Lavrov durante uma viagem à Índia, citado pela AFP.

Moscovo acusa os Estados Unidos e os seus aliados de estarem envolvidos numa guerra “por procuração” contra a Rússia através da Ucrânia, que invadiu em 24 de fevereiro de 2022.

A Rússia atribuiu um ataque com drones (aeronaves não tripuladas) contra a sede da presidência russa, em Moscovo, na terça-feira à noite, às forças ucranianas com o apoio dos Estados Unidos.

Moscovo disse que o Presidente russo, Vladimir Putin, não estava no Kremlin no momento do alegado ataque, mas considerou tratar-se de uma tentativa para o assassinar.

A Ucrânia negou qualquer responsabilidade, bem como os Estados Unidos. “A capacidade de mentir dos nossos amigos ucranianos e ocidentais é bem conhecida”, reagiu Lavrov em Goa, após uma reunião dos chefes da diplomacia da Organização de Cooperação de Xangai, que integra também China, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo insistiu que Moscovo tomará medidas de retaliação contra a Ucrânia, mas sem especificar. “Somos muito pacientes”, acrescentou, segundo a Europa Press.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, a diplomacia russa já tinha advertido que Moscovo “responderá de acordo com a avaliação da ameaça que Kiev criou para a liderança” da Rússia.

O ministério de Lavrov reafirmou também a acusação de que Kiev tem o apoio de países ocidentais, que lhe fornecem armas e informações, treinam os militares e “apontam-lhes alvos”.

Diversos analistas ocidentais admitiram que o incidente, mostrado pelas televisões russas, terá sido organizado por Moscovo como um ato de propaganda. O Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês), com sede nos Estados Unidos, considerou como “extremamente improvável” que ‘drones’ pudessem atravessar os vários sistemas de defesa antiaérea instalados em Moscovo.

Imagens de satélites, captadas em janeiro, mostram que as autoridades russas instalaram sistemas de defesa de mísseis Pantsir terra-ar perto de Moscovo para o fortalecimento de círculos defensivos à volta da capital do país.

Para o ISW, um ataque “não detetado” pelos sistemas de defesa contra um objetivo tão importante como o Kremlin constituiria uma “grande vergonha para a Rússia”.

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Portugal desce no ranking de qualidade das elites

Um trambolhão de oito posições, em relação ao ano passado, num ano marcado por um aumento sem precedentes da inflação e pela guerra na Europa.

Portugal está a cair no que toca ao Índice de Qualidade das Elites, tendo este ano figurado em 30.º lugar, de um total de 151 países analisados em 134 parâmetros. Um trambolhão de oito posições, em relação ao ano passado, num ano marcado por um aumento sem precedentes da inflação e pela guerra na Europa, conclui o Índice de Qualidade das Elites (EQx) 2023, realizado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e pela Universidade de Saint Gallen (Suíça).

“Os dados revelam que, em Portugal, as elites continuam a revelar uma tendência crescentemente extrativa, que importa corrigir, mantendo-se um país pouco competitivo, muito aberto ao exterior, muito dependente da situação económica dos seus principais parceiros, endividado e centralista, estando fortemente dependente do turismo”, comenta o diretor da FEP, Óscar Afonso, em comunicado.

“Portugal é um país com uma divida pública expressiva, obrigando a uma austeridade significativa, como revela a enorme carga fiscal. Os constrangimentos que o endividamento impõe impedem que o governo tenha capacidade para promover a atividade económica, mesmo com a ajuda de fundos comunitários. É preciso ainda reconhecer que a inflação tem vindo a dificultar, e muito, a atividade económica, pois os custos dos investimentos programados aumentaram face aos orçamentos iniciais”, acrescenta ainda a professora Cláudia Ribeiro, que, juntamente com Óscar Afonso, é responsável pelo estudo.

Face ao ranking anterior, Portugal manteve a posição ao nível do poder político (19.º lugar), mas viu deteriorado o respetivo valor criado (37.ª posição em 2023 e 11.ª posição em 2022). Já em termos económicos, o país registou uma maior concentração do poder económico (42.ª posição em 2023 e 25.ª posição em 2022), sem reflexo no valor económico criado (39.ª posição em 2023 e 37.ª posição em 2022).

Em Portugal, as elites continuam a revelar uma tendência crescentemente extrativa, que importa corrigir, mantendo-se um país pouco competitivo, muito aberto ao exterior, muito dependente da situação económica dos seus principais parceiros, endividado e centralista, estando fortemente dependente do turismo.

Óscar Afonso

Diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

O índice — que analisa 151 países — baseia-se em 134 indicadores e em quatro áreas conceptuais – poder económico, valor económico, poder político e valor político – categorizando as elites em “muito alta qualidade” (posição de 1 a 10), “elites de alta qualidade” (posição de 11 a 25), “elites de qualidade” (posição de 26 a 75), “elites de qualidade média” (posição de 76 a 124) e “elites atrasadas” (posição superior a 125).

A classificação obtida por Portugal de “elite de qualidade” resulta do desempenho positivo obtido em diferentes indicadores, que se traduzem na tolerância à inclusão de minorias, liberdade académica e liberdade religiosa (poder político), bem como na facilidade de encerramento de negócios, na dispersão das exportações pelas firmas e na dispersão do valor acrescentado pelo universo das empresas (poder económico).

No valor político destacaram-se pela positiva o desempenho na segurança alimentar, a fraca diferença salarial entre os setores público e privado e a qualidade ambiental, enquanto no valor económico há que salientar a ausência de barreiras ao Investimento Direto Estrangeiro e a taxa de crescimento da produtividade do trabalho.

Mudança no topo do ranking

Pela primeira vez na história do índice, a Suíça ultrapassou Singapura, passando assim a liderar em termos de qualidade de elites, em reflexo da capacidade de criação de valor e crescimento económico.

O Japão (4.º lugar, subida de 14 posições) e a Alemanha (8.º lugar, subida de três posições) registaram progressos muito positivos. O mesmo se aplica à Índia (59.º lugar, subida de 38 lugares), ao Brasil (69.º lugar, subida de 12 lugares) e à África do Sul (83º lugar, subida de 16 lugares). Estas conquistas contrastam fortemente com a Rússia (103.º lugar, descida de 36 lugares).

Os Estados Unidos (21.º lugar, descida de seis posições) e a China (22.º lugar, subida de cinco posições) estão agora lado a lado. “Em tempos de rivalidade geopolítica crescente entre as duas potências, este facto torna-se uma questão de interesse internacional, uma vez que a criação sustentável de valor pelas elites é a base da força e competitividade nacionais futuras”, conclui Óscar Afonso.

O índice está disponível aqui.

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Crise política? “É fundamental haver paz entre instituições”, diz CEO do BPI

João Pedro Oliveira e Costa destacou bons dados económicos, mas considerou ser importante haver estabilidade e previsibilidade política.

“Como agente económico, prezo pela estabilidade. É muitíssimo importante termos estabilidade e previsibilidade. É fundamental que entre as várias instituições haja paz para haver confiança para os negócios se desenvolverem naturalmente”, sublinhou o CEO do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, em reação ao aumento da tensão política entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.

Apesar da crispação política dos últimos dias, o responsável máximo do BPI destacou os indicadores económicos publicados recentemente. “São, no mínimo, promissores e acima das expectativas que tínhamos no final do ano passado”, afirmou na conferência de apresentação de resultados.

Oliveira e Costa não deixou de notar que o crescimento económico, apesar de melhor do que o esperado, “é ténue” e “abaixo do desejável”. “Poderíamos avançar um pouco mais depressa”, observou.

Ainda assim, ressalvou que o “nível de desemprego se mantém controlado e baixo”. “A criação de emprego existe”, acrescentou, referindo que muitos postos de trabalho estão a surgir no setor exportador, o que é um bom sinal. Por outro lado, o rendimento disponível das famílias aumentou em 2021 e 2022. “Queremos mais. É possível fazer mais, mas estes dados devem dar esperança”.

BFA na bolsa? “É uma hipótese”

Há alguns anos que o BPI tem vindo a estudar uma solução para a redução da sua posição no angolano BFA. Recentemente, Luanda anunciou a intenção de colocar parte do banco (que está nas mãos da Unitel) na bolsa.

Oliveira e Costa mostrou disponibilidade “para ir em linha com a Unitel” e dispersar a sua parte – 48,1% do capital do banco angolano — no mercado de capitais.

A dispersão em bolsa é uma hipótese. Temos tudo em aberto. Só esta anunciada a intenção, é muito cedo para fazer comentários”, acrescentou o líder do BPI, revelando que tem mantido contactos com as autoridades do país. “Estamos atentos a todas as oportunidades. Temos feito vários contactos e mantido os reguladores informados”.

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Combustíveis voltam a descer para a semana. Gasolina fica seis cêntimos mais barata e gasóleo cinco cêntimos

Na próxima semana, quando abastecer o carro, deverá pagar 1,404 euros por litro no gasóleo simples e 1,599 euros por litro na gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana, por isso espere por segunda-feira para atestar o seu veículo. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá descer cinco cêntimos e a gasolina seis cêntimos, avançou ao ECO fonte do setor.

A partir desta segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,404 euros por litro no gasóleo simples e 1,599 euros por litro na gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É preciso recuar a 31 de maio de 2021 para encontrar um preço mais baixo por litro de diesel (1,395 euros por litro) e, no caso da gasolina, a 19 de dezembro do ano passado (1,582 euros por litro).

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento do preço dos combustíveis. Até ao final deste mês, “a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio”. Ou seja, uma redução de 2,8 cêntimos no caso do gasóleo e de 2,4 cêntimos na gasolina.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. E é de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Este desagravamento dos preços dos combustíveis surge depois de uma descida de 1,9 cêntimos no gasóleo e de 1,4 cêntimos na gasolina esta semana, um desagravamento que se verificou mesmo com a redução dos apoios. Esta será, aliás, uma tendência, tendo em conta que os preços da matéria-prima estão a voltar a valores anteriores à guerra na Ucrânia e o Banco Central Europeu (BCE) voltou a apelar a uma redução dos apoios à energia.

“À medida que a crise energética se torna menos aguda, é importante começar a reverter as medidas de apoio, em linha com a queda dos preços da energia e de forma concertada”, disse Christine Lagarde na quinta-feira, na conferência de imprensa que se seguiu ao anúncio da decisão de decisão de subir as taxas de juros em 25 pontos base.

Os preços do crude sobem 2% esta sexta-feira para os 74,05 dólares por barril, mas caminham para a terceira semana consecutiva de quedas, depois de os mercados registarem queda significativas com receio de um abrandamento da economia norte-americana e das dificuldades no setor bancário que voltaram à baila depois de o PacWest Bancorp ter anunciado que pretende explorar opções estratégicas. A pressionar os preços em baixa está também o abrandamento da procura chinesa, já que a atividade industrial sofreu uma contração inesperada em abril. O brent deverá terminar a semana com uma queda semanal de 7%.

Evolução do preço do Brent em Londres

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ASAE instaura 16 processos-crime por incumprimento da medida IVA zero

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

A ASAE diz ainda que foram também registados seis processos-crime por especulação de preços designadamente no que se refere a variações de preço afixado face ao preço disponibilizado ao consumidor.

A ASAE instaurou na quinta-feira 16 processos-crime por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida de isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar essencial, foi anunciado esta sexta-feira.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) precisa que na mesma operação na quinta-feira foram ainda registados seis processos-crime por especulação de preços designadamente no que se refere a variações de preço afixado face ao preço disponibilizado ao consumidor, com variações a atingirem os 58%.

“No que se refere a ilícitos contraordenações foram detetadas seis infrações, destacando-se como principais, a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, sendo que a maioria dos ilícitos foram praticados em supermercados, minimercados e hipermercados”, adianta a ASAE no comunicado.

A operação de fiscalização da ASAE foi realizada na quinta-feira de norte a sul do país, para verificação do cumprimento das disposições legais sobre os bens alimentares isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), designadamente no que se refere às medidas fiscais de caráter excecional e temporário, bem como a verificação da afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, prevenindo o crime de especulação.

Na operação estiveram 47 brigadas, num total de 94 inspetores, foram fiscalizados 160 operadores económicos tendo sido instaurados 16 processos-crime por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida de isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar essencial — pão, legumes, carne, pescado, atum, arroz, fruta, azeite e laticínios.

A ASAE adianta que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.

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Bruxelas aprova ajuda de Estado de 137 milhões a agricultores portugueses

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

A medida aprovada é dirigida a produtores agrícolas ativos em setores como as culturas hortícolas, a vinha, o gado bovino e as aves de capoeira.

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira uma ajuda de Estado de cerca de 137 milhões de euros, sob a forma de subsídios diretos, a agricultores portugueses, no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

A medida aprovada é dirigida a produtores agrícolas ativos em setores como as culturas hortícolas, a vinha, o gado bovino e as aves de capoeira.

O objetivo deste regime de auxílios estatais, segundo um comunicado de Bruxelas, é compensar os beneficiários elegíveis por uma parte dos custos de produção adicionais incorridos devido ao aumento dos preços da energia e de outros fatores de produção e ajudá-los a superar as suas dificuldades financeiras relacionadas com a crise atual.

O executivo comunitário considerou que a ajuda de Estado em causa está em linha com as condições definidas no Quadro Temporário de Crise e Transição, não excedendo os 250 mil euros por beneficiário e tendo de ser atribuída até 31 de dezembro.

A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus –, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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BPI aumenta lucros em 75% para 85 milhões no primeiro trimestre

Margem financeira alavancou resultados do BPI. Banco viu sair 1,3 mil milhões de euros em depósitos, com grande parte a fugir para os Certificados de Aforro.

O BPI registou lucros de 85 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, uma subida de 75% em relação ao mesmo período do ano passado, à boleia da subida dos juros. O banco viu sair 1,3 mil milhões em depósitos, com uma parte a fugir para dívida pública.

A alavancar os resultados do banco dos espanhóis do CaixaBank esteve a subida das taxas de juro, que levou a margem financeira — diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos — a a disparar 80% para 208,1 milhões.

“São resultados bons quantitativamente e qualitativamente, em linha com o expectável. O BPI está preparado para todos os desafios no apoio às famílias e e empresas e com capacidade para continuar a investir”, disse o CEO na apresentação dos resultados que teve lugar no novo espaço do banco em Lisboa, o All in One.

A operação em Portugal lucrou 73 milhões de euros, aumentado 164% face há um ano. O angolano BFA deu um contributo de apenas um milhão de euros, abaixo dos 14 milhões do primeiro trimestre de 2022. A razão: “Ainda não foram registados dividendos”. Em Moçambique, o BCI teve resultados líquidos de 11 milhões

Mais de 50% do novo crédito tem taxa fixa

A carteira de crédito aumentou 4% para 29,2 mil milhões de euros, mas a nova contratação está a abrandar, sinalizou João Pedro Oliveira e Costa. Por exemplo, as novas operações no crédito à habitação caiu 20%.

“Ajuste do mercado é perfeitamente expectável”, explicou o responsável máximo do BPI. Além do aumento das taxas de juro também “há escassez de produto”, frisou.

Oliveira e Costa revelou ainda que o atual ciclo de subida dos juros está a aumentar a procura por crédito com taxa fixa. “Mais de metade da nova contratação tem taxa fixa”, revelou o líder do BPI. Antes correspondia a cerca de 30%.

Saem 1,3 mil milhões em depósitos

Por outro lado, o banco viu sair 1,3 mil milhões em depósitos entre janeiro e março — uma tendência que todo o setor tem vindo a registar no início do ano. “Esta redução foi 50% nas empresas e 50% dos particulares”, adiantou Oliveira e Costa. Nas empresas, explica-se com aplicações de curto prazo que se venceram no primeiro trimestre. “No caso dos particulares, um terço explica-se com aplicações noutros produtos do banco e outra parte saiu para os Certificados de Aforro“, referiu o CEO.

Com a margem a disparar, o produto bancário somou 35% para 275,7 milhões de euros — também ajudou a subida de 3% das receitas com comissões para 73 milhões, enquanto os resultados com operações financeiras caíram 80% para apenas 4,8 milhões.

Malparado cai

Quanto à qualidade da carteira, o BPI ainda não regista sinais de deterioração por conta do aperto financeiro. O rácio NPE (exposições não produtivas) manteve-se nos 1,6%, totalizando os 590 milhões de euros. O rácio de crédito duvidoso caiu para 1,9% para 594 milhões de euros, com a cobertura por imparidades e colaterais a ascender a 154%.

(Notícia atualizada às 13h32)

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Carla Castro deixa vice-presidência da bancada da IL

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

Carla Castro diz que não se está a verificar um "efetivo exercício" do cargo em termos de participação na estratégia, comunicação e gestão.

A deputada da IL Carla Castro anunciou hoje que resignou à vice-presidência da bancada parlamentar liberal uma vez que não se está a verificar um “efetivo exercício” do cargo em termos de participação na estratégia, comunicação e gestão.

“Venho por este meio dar uma breve nota da minha resignação de Vice-Presidente de Bancada Parlamentar. Aceitei a continuidade do mandato após a Convenção, até pela unidade que defendia e defendo”, escreveu na rede social Twitter esta manhã a candidata que em janeiro perdeu as disputadas eleições internas para o atual presidente da IL, Rui Rocha.

Segundo Carla Castro, “os cargos devem ter efetivo exercício dos mesmos”, o que neste caso passaria por “participação na estratégia, comunicação e gestão”. “Não sendo o que está a acontecer, e não estando na política por cargos, apresentei a minha demissão”, justificou.

A deputada explicou ainda que decidiu comunicar esta decisão por “sentir um dever de informação”, reiterando ser “muito importante a união”, que deve ser o centro da ação da IL.

Há promessas eleitorais para ajudar a cumprir, um partido para crescer e uma enorme necessidade de ajudar a tornar Portugal Mais Liberal: contam comigo e não obsta a nada no orgulho e honra em trabalhar, todo os dias, colaborativamente, em prol dos compromissos para um Portugal Mais Liberal. Seguimos a trabalhar”, concluiu.

Em 22 de janeiro, na primeira vez na sua história em que teve mais do que uma lista à liderança, o novo presidente dos liberais, Rui Rocha, conseguiu 51,7% votos dos membros inscritos, enquanto a lista de Carla Castro teve 44% dos votos, e a de José Cardoso 4,3%.

A convenção da IL foi uma reunião longa, crispada e dividida, mas apesar das trocas de acusações e do ambiente tenso, Rui Rocha e Carla Castro cumprimentaram-se no final e a deputada garantiu então à Lusa que não seria oposição ao novo presidente, com quem disse que iria colaborar, considerando que o partido sai da convenção “mais forte” e “não vai voltar a ser o mesmo”.

Poucos dias depois da convenção, em 26 de janeiro, o Grupo Parlamentar da IL decidiu esta renovar a confiança no seu presidente e na vice-presidente, Rodrigo Saraiva e Carla Castro, respetivamente, que tinham colocado os lugares à disposição na sequência das eleições internas.

“Quer eu quer a Carla Castro, portanto o presidente do grupo parlamentar e a vice-presidente do grupo parlamentar, colocámos ao restante grupo parlamentar os nossos lugares à disposição dentro desta reorganização que iríamos fazer e de forma unânime o grupo parlamentar renovou a confiança para que continuássemos ambos em funções”, afirmou nesse dia à Lusa.

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