Tribunal Internacional investiga crimes de guerra na Palestina

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

"O meu gabinete recebeu um pedido sobre a situação no Estado da Palestina por parte dos seguintes 5 países-membros: África do Sul, Bangladesh, Bolívia (...) Comores e Jibuti", anunciou o procurador.

Cinco países signatários do tratado que criou o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pediram esta sexta-feira uma investigação sobre a possibilidade de estarem a ser cometidos crimes de guerra na Palestina.

O meu gabinete recebeu um pedido sobre a situação no Estado da Palestina por parte dos seguintes cinco países-membros: África do Sul, Bangladesh, Bolívia (…) Comores e Jibuti”, anunciou o procurador Karim Khan, que confirmou que o tribunal internacional já está a investigar a situação.

O TIJ – órgão das Nações Unidas que foi criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo – abriu uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos territórios palestinianos, incluindo alegados crimes cometidos pelas forças israelitas, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinianos. Khan disse que o seu mandato se aplicará a alegados crimes cometidos durante a guerra atual, iniciada em 7 de outubro, após um ataque do grupo islamita Hamas em território israelita.

Contudo, o procurador avisa que, neste momento, as equipas do tribunal não estão a conseguir entrar em Gaza, nem em Israel, que não é membro do TIJ, mas que pode ser acusado de crimes de guerra, de acordo com especialistas em direito internacional.

Um país-membro pode apresentar ao procurador um caso em que um ou mais crimes da competência do tribunal possam ter sido cometidos, solicitando-lhe que investigue a situação para determinar se uma pessoa ou pessoas específicas devem ser acusadas.

“Desde o início do meu mandato, em junho de 2021, criei pela primeira vez uma equipa dedicada para fazer avançar a investigação sobre a situação no Estado da Palestina”, disse o procurador, acrescentando que já foram recolhidas muitas informações.

 

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Itália em greve contra os orçamentos de Meloni

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

A adesão foi superior a 70%, principalmente no centro do país, onde se registou a maior parte dos protestos contra os orçamentos do governo da primeira-ministra.

A Itália concluiu esta sexta-feira o primeiro dia de uma série de greves contra os orçamentos do Governo da primeira-ministra, Giorgia Meloni, resultando num confronto sobre a limitação das horas de greve. De acordo com os dois principais sindicatos, a CGIL e a UIL, a adesão foi superior a 70%, principalmente no centro do país, onde se registou a maior parte dos protestos.

O Governo, por outro lado, saudou a “fraca participação” no protesto. A CSIL, uma das principais organizações sindicais italianas e de origem democrata-cristã, não aderiu ao protesto. “Matteo Salvini exprime a sua grande satisfação pelo número de participantes na greve de hoje, com uma fraca participação do setor dos transportes”, informou em comunicado o gabinete do ministro dos Transportes e vice-presidente do Governo italiano.

De acordo com os sindicatos, a greve teve grande adesão pelo setor dos transportes, onde se registaram picos de adesão de 100% em alguns setores, como os portos, e até 80% na logística. Os transportes públicos pendulares e ferroviários tiveram uma adesão média de 70%. Os dados contradizem com os fornecidos pelo Ministério dos Transportes, que assegurou um tráfego regular na rede local e uma adesão à greve de cerca de 5%, bem como a ausência de cancelamentos na rede de alta velocidade.

Ao longo da semana, os sindicatos acusaram o Governo de impedir o direito à greve, após Salvini ter forçado o limite da greve de oito para quatro horas no setor dos transportes, alegando zelar pela segurança dos cidadãos. “Não podemos e não vamos parar até obtermos resultados. Fazemos greve porque não queremos que o país entre em colapso por causa do Governo. Defendemos o país e desafiaremos as limitações nos locais apropriados”, protestou o secretário-geral da CGIL, Maurizio Landini, no palco da manifestação na Piazza del Popolo, em Roma.

Com o lema “Basta”, a CGIL e a UIL convocaram a greve para exigir “o aumento dos salários, o alargamento dos direitos e a luta contra uma lei orçamental que não trava o empobrecimento dramático dos trabalhadores, dos pensionistas e dos reformados e não oferece um futuro aos jovens”.

Em vez de uma greve geral, os manifestantes organizaram uma série de protestos ao longo de vários dias em diferentes regiões do país. A convocatória desta sexta afetou principalmente as regiões centrais, enquanto a 20 de novembro será a vez da Sicília, a 27 de novembro da Sardenha e a 24 de novembro a greve de oito horas ou de turno completo afetará todos os trabalhadores das regiões do Norte.

Os funcionários públicos e os trabalhadores dos setores dos transportes, da educação, da investigação e dos serviços de correio foram também chamados a parar o trabalho a nível nacional. As organizações sindicais organizaram cerca de 100 manifestações em todo o país, às quais também se juntaram estudantes.

Cerca de 60.000 pessoas reuniram-se em várias cidades como Florença, Milão e Roma, segundo os organizadores. “Queremos dar um futuro à Itália, o que implica o futuro dos jovens, que por sua vez implica um trabalho digno. O governo deve abordar esta questão”, acrescentou Landini.

Meloni pareceu ignorar o apelo e marcou uma viagem à Croácia durante a greve. “Não posso dizer muito, porque a greve geral contra o orçamento foi convocada no verão, quando eu ainda nem sequer o tinha pensado”, disse à imprensa, depois de garantir que tem “grande respeito pelos direitos dos trabalhadores”.

O Governo aprovou um orçamento para o próximo ano com medidas no valor de cerca de 24 mil milhões de euros, que incluem cortes nos impostos sobre o trabalho. Para os sindicatos, as soluções não são suficientes para resolver os problemas dos cidadãos, à medida que os preços continuam a subir.

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Novas regras da UE para concessão de crédito online entram em vigor no domingo

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

Os consumidores vão ficar "mais conscientes dos custos que enfrentam e mais bem protegidos contra os riscos das novas formas de crédito disponibilizadas online", acredita a Comissão Europeia.

A União Europeia (UE) terá, a partir de domingo, novas regras em matéria de crédito ao consumo para salvaguardar que os consumidores são informados e podem pagar estes empréstimos, visando evitar os encargos excessivos e o sobre-endividamento.

“A partir de agora, os consumidores que financiam os seus projetos e bens através de créditos estarão mais conscientes dos custos que enfrentam e mais bem protegidos contra os riscos das novas formas de crédito disponibilizadas online, como os esquemas ‘compre agora, pague depois’”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Dando conta da entrada em vigor no domingo das novas regras, que terão depois de ser transpostas pelos Estados-membros da UE para o direito nacional até 20 de novembro de 2025, a Comissão Europeia assinala que, “independentemente de os consumidores estarem a alugar um automóvel, a financiar as suas compras online, as suas férias ou projetos relacionados com obras de renovação da casa, com a nova legislação é menos provável que acabem por ficar sobre-endividados”.

Numa altura de elevadas taxas de juro e de quebra do poder de compra pela apertada política monetária, criada para fazer face à alta inflação, a UE vai então passar a ter uma nova diretiva relativa ao crédito aos consumidores, que garante que informações como o custo total do crédito sejam apresentadas de forma clara e compreensível, que impõe regras mais apertadas para a publicidade para evitar os encargos excessivos e que exige que os mutuantes avaliem se os consumidores podem reembolsar o seu crédito, de modo a protegê-los do sobre-endividamento.

Além disso, dá aos consumidores o direito de rescindir um contrato de crédito no prazo de 14 dias e concede aos sobreviventes de cancro o direito a serem esquecidos.

Citada pela nota, a vice-presidente para os Valores e a Transparência, Vera Jourová, aponta que, “se os custos do crédito forem excessivos, as suas condições pouco claras ou as suas consequências não forem cuidadosamente avaliadas, o crédito torna-se um risco”, pelo que a nova diretiva visa “tornar mais fácil para os consumidores evitarem esses riscos e manterem-se seguros”.

Já o comissário europeu responsável pela tutela da Justiça e dos Consumidores, Didier Reynders, destaca as “novas formas de divulgar informações digitalmente e de avaliar a solvabilidade dos consumidores”, visando dar ao crédito fornecido através da internet “a mesma proteção que os tipos de empréstimos tradicionais”.

Os créditos ao consumo são empréstimos para a compra de bens de consumo e serviços, sendo frequentemente usados para, por exemplo, pagar carros, utensílios domésticos e eletrodomésticos e viagens.

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Lagarde pede mais para o regulador do mercado de capitais da UE

  • ECO
  • 17 Novembro 2023

Lagarde sugere conceder mais poderes ao regulador do mercado de capitais da União Europeia, tendo em vista torná-lo no equivalente à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE) defende mais poderes para o regulador do mercado de capitais da União Europeia (UE), tendo em vista torná-lo no equivalente à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês).

A supervisão dos mercados de capitais “permanece em grande parte a nível nacional”, afirmou Christine Lagarde, durante uma conferência esta sexta-feira, citada pela Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês). Uma agência europeia com “um mandato amplo, incluindo supervisão direta”, poderia ajudar a resolver esse problema, acrescentou.

“Criar uma SEC europeia, por exemplo, alargando os poderes da ESMA [Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e dos Mercados], poderia ser a resposta”, sugeriu a presidente do BCE. Questionada pela Bloomberg, fonte oficial do regulador europeu “saúda o apelo ao fortalecimento dos mercados de capitais da UE”, bem como a “sugestão para uma maior supervisão” ao nível do bloco comunitário.

A UE está a trabalhar tendo em vista estreitar os laços entre os mercados financeiros e facilitar aos investidores a mobilização de capital para financiar a reforma da economia da região. Apesar de o regulador europeu ter liderado a implementação de certos projetos, incluindo as regras Mifid do bloco, segundo a Bloomberg, ainda tem poucos poderes comparativamente com outras autoridades europeias.

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Casa Branca acusa Elon Musk de “promoção abjeta” de antissemitismo

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

"É inaceitável repetir a mentira hedionda que levou ao ato mais mortal de antissemitismo da história americana", argumentou Andrew Bates, porta-voz da Casa Branca,

A Casa Branca acusou esta sexta-feira o empresário Elon Musk de ter feito uma “promoção abjeta do ódio antissemita e racista” numa das suas publicações na sua rede social X, antiga Twitter. O bilionário respondeu na quarta-feira ao proprietário de uma conta na rede social, que escreveu que o povo judeu encorajava o “ódio contra os brancos”, com a seguinte mensagem: “Você disse exatamente a verdade”.

Para a Casa Branca, a publicação apenas repete uma teoria da conspiração popular entre os nacionalistas brancos, segundo a qual os judeus têm um plano secreto para encorajar a imigração ilegal para os países ocidentais, a fim de minar a maioria branca naqueles países. Esta teoria da conspiração foi aproveitada pelo autor do ataque a uma sinagoga na cidade norte-americana de Pittsburgh em 2018, que provocou 11 mortes.

“É inaceitável repetir a mentira hedionda que levou ao ato mais mortal de antissemitismo da história americana”, argumentou Andrew Bates, porta-voz da Casa Branca, num comunicado, referindo-se a esse ataque. Após a sua primeira resposta, Elon Musk acrescentou que a Liga Anti-Difamação (ADL, na sigla em inglês), uma associação que luta contra o antissemitismo, “ataca injustamente a maioria do Ocidente, apesar do facto de a maioria do Ocidente apoiar o povo judeu e Israel”.

“Isto porque não podem, de acordo com os seus próprios princípios, criticar os grupos minoritários que representam a principal ameaça” ao povo judeu, justificou o empresário. A ADL é uma das organização não-governamental (ONG) que tem denunciado um aumento significativo da desinformação e dos insultos homofóbicos e racistas na rede social X, uma vez que as regras de moderação desta plataforma mudaram com a chegada de Elon Musk.

O dono das empresas Tesla e SpaceX já tinha atacado a ADL no início de setembro ao afirmar que o grupo era “responsável pela maior parte da perda de receitas” da rede social X.

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As cinco práticas de branded entertainment que mudarão a relação entre marcas e consumidores, segundo a Infinity Clock

  • + M
  • 17 Novembro 2023

Estas práticas vão permitir que as marcas troquem a publicidade tradicional por conteúdos "mais autênticos e relacionáveis com os seus consumidores", defende a Infinity Clock.

Investir em conteúdos de longo formato, adotar tecnologias disruptivas e apostar em colaborações estratégicas, personalização, e monitorização e otimização são as cinco práticas de branded entertainment que mudarão a relação entre as marcas e os consumidores, segundo a Infinity Clock, submarca da Bro Cinema, produtora independente portuguesa.

Uma das estratégias passa assim por investir em conteúdos de longo formato, que permitem às marcas criar narrativas envolventes e impactantes, segundo a Infinity Clock. Estes conteúdos “proporcionam experiências autênticas, conectando-se de forma única com os consumidores”, que podem depois ser fragmentados em formatos que sejam adequados a outras plataformas, de modo a maximizar o alcance da comunicação e a presença consistente da marca.

A submarca da Bro Cinema defende ainda a adoção de tecnologias disruptivas – como a inteligência artificial, realidade virtual ou metaverso – que permitem ampliar “a forma como as histórias são contadas e moldam a interação com o público”.

Enquanto a inteligência artificial possibilita a análise de dados para a personalização dos conteúdos e um maior entendimento das preferências e comportamentos dos consumidores, a realidade virtual proporciona “uma imersão única, com dimensões de envolvimento que permitem às pessoas experimentarem experiências de uma nova forma”, explica.

As colaborações estratégicas, seja com produtores de conteúdo, guionistas, realizadores ou influenciadores, trazem por sua vez uma quebra do status quo da publicidade, possibilitando “perspetivas inovadoras, acelerando a curva de aprendizagem e gerando ótimos resultados”.

Já uma estratégia assente na personalização, tendo por base a análise de dados, permite uma melhor adaptação do conteúdo às preferências do público, com produções e distribuições mais eficazes, enquanto conduz à criação de laços emocionais mais prolongados. “Também as redes sociais e as plataformas de streaming são canais que permitem a personalização e são ferramentas voltadas para o branded content e o branded entertainment“.

Por outro lado, a combinação da personalização com a monitorização de dados e a medição dos resultados “forma um ciclo que prima pela eficiência”, refere a Infinity Clock, acrescentando que a análise permanente “permite identificar o que funciona e aprimorar estratégias”, naquele que é um “processo de ajuste e otimização contínuo que garante a evolução constante das ações de engagement com o público”.

Segundo a Infinity Clock estas práticas vão permitir que as marcas troquem a publicidade tradicional por conteúdos “mais autênticos e relacionáveis com os seus consumidores”.

Conforme explica Thaís Carneiro, responsável pelo núcleo de estratégia da Infinity Clock, o branded entertainment “é uma resposta criativa e inovadora que potencia a relação das marcas com os consumidores de uma forma autêntica e duradoura, e a inserção destas práticas oferece uma visão ampla e eficiente para as marcas comunicarem eficazmente com os seus públicos”, diz citada em comunicado.

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Portobello Capital fecha parceria com Brisa e investe na Controlauto

O objetivo da parceria entre a Portobello Capital e o grupo Brisa é potenciar o desenvolvimento da Controlauto em Espanha.

A Portobello Capital, uma private equity espanhola, comprou a posição minoritária detida pela Real Vida Seguros na Controlauto. Para além deste negócio, a Portobello adquiriu também uma participação de 24% na Controlauto Serviços, que até ao momento era detida a 100% pelo grupo Brisa.

“Esta parceria entre o Grupo Brisa e a Portobello Capital visa potenciar o desenvolvimento da Controlauto em Espanha, tal como definido no seu plano estratégico de crescimento e representa o primeiro investimento da Portobello Structured Partnerships em Portugal”, refere a empresa em comunicado, sem adiantar valores do negócio.

Fundada em 1993, a Controlauto dedica-se à inspeção técnica de veículos, contando com 51 centros de inspeção, com cobertura nacional e que realizam cerca de 1,6 milhões de inspeções por ano.

Mais recentemente, foi criada a Controlauto Serviços com o objetivo de desenvolver novos negócios ligados ao setor da mobilidade, nomeadamente a marca VerifiCar.

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Daniel Adrião é o terceiro candidato a secretário-geral do PS

  • Ana Petronilho
  • 17 Novembro 2023

Há vários anos que Daniel Adrião defende que o secretário-geral do PS não deve ser o candidato a primeiro-ministro e aponta Mário Centeno para candidato dos socialistas nas legislativas.

Pela quarta vez, Daniel Adrião volta a candidatar-se a secretário-geral do PS, para disputar os votos dos socialistas com Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro. O anúncio será feito este sábado.

Há vários anos que Daniel Adrião – crítico de Costa – defende que o secretário-geral do PS não deve ser o candidato a primeiro-ministro. O dirigente socialista defende ainda que o partido devia apostar em Mário Centeno para as próximas eleições legislativas. Ideia que vai ao encontro do que defende António Costa, que sugeriu ao Presidente da República o nome do governador do Banco de Portugal para assumir o cargo de primeiro-ministro interino, para evitar eleições legislativas antecipadas.

No início desta semana, o dirigente socialista – que foi candidato em 2016, 2018 e 2021 – tinha feito saber que estava a ponderar avançar com uma nova candidatura às diretas e disse que iria tomar uma decisão até sábado. Daniel Adrião considera que os dois candidatos conhecidos são “herdeiros do costismo” e têm “falta de ambição reformista”.

No partido tem liderado a oposição interna a António Costa e é membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional, desde 2016. Foi consultor de comunicação e jornalista do jornal Semanário. É professor de Ciência Política no ISCTE e CEO da Educanology, uma startup dedicada à inovação educativa.

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Fnac desafia à doação de livros usados este Natal

  • + M
  • 17 Novembro 2023

Os livros em boas condições são encaminhados para instituições de solidariedade, enquanto os outros são direcionados para a reciclagem onde são "convertidos" em bens alimentares.

Este ano a Fnac, em parceria com a Entrajuda, desafia à doação de livros usados através de uma campanha de responsabilidade social que tem como mote “Dá um livro usado e muda um Natal para sempre”.

O objetivo é que os clientes Fnac doem livros usados nas lojas, de forma a contribuírem para as bibliotecas de cinco mil instituições de solidariedade, visando “democratizar o acesso a recursos culturais que contribuam para a inclusão social e o combate à pobreza cultural“. A iniciativa decorre até 20 de dezembro.

“Estamos muito entusiasmados com esta campanha que fortalece as instituições de solidariedade social e promove a leitura e a educação. Acreditamos firmemente que o poder dos livros pode transformar vidas e é por isso que encorajamos todos a participarem, doando um livro usado e ajudando-nos a fazer a diferença na vida de alguém neste Natal”, afirma Inês Condeço, diretora de marketing e comunicação da Fnac Portugal, citada em comunicado.

Por parte da Entrajuda, a sua diretora Marta Vinhas considera que “esta é uma iniciativa vencedora à partida, pois mobiliza toda a sociedade civil para várias causas em simultâneo: a cultura, a solidariedade social e a proteção do ambiente”.

Os livros recolhidos pela Fnac no âmbito desta campanha são entregues à Entrajuda que, no âmbito do Banco de Bens Doados, faz depois uma triagem para encaminhar os livros em boas condições para instituições de solidariedade. Já os livros em pior estado são direcionados para a reciclagem, no âmbito da campanha ‘Papel por Alimentos’ do Banco Alimentar, através da qual o papel reciclado é convertido em bens alimentares a distribuir pelos mais carenciados.

“Ao dar uma segunda vida aos livros, a Fnac pretende transformar os livros usados em presentes que duram para sempre e reforçar, assim, o seu compromisso enquanto agente social cultural, abastecendo com livros as bibliotecas ao serviço de populações desfavorecidas”, ao mesmo tempo que reafirma o seu compromisso com a sustentabilidade através da campanha ‘Papel por Alimentos’, refere-se em nota de imprensa.

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Sindicatos da RTP querem aumentos de 10% para 2024

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

A RTP tem registado greves consecutivas, tendo a última sido marcada pelo Sinttav e pelo SITIC, a começar no sábado e até 28 de novembro.

Os sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP entregaram, na quarta-feira, o seu caderno reivindicativo, no qual pedem um aumento de 10% na tabela salarial e demais matérias pecuniárias, segundo um comunicado.

Na nota, assinada por 10 sindicatos, as estruturas indicaram que entregaram, no passado dia 15, “ao Conselho de Administração da RTP a proposta conjunta de sindicatos para o caderno reivindicativo de 2024”.

Esta proposta comum inclui um “aumento de 10% na tabela salarial e demais matérias pecuniárias“, a subida do subsídio de refeição, a “recuperação do valor do trabalho suplementar” aplicado antes da troika e o aumento dos abonos por deslocação em serviço, bem como do valor do trabalho aos fins de semana.

Os sindicatos querem ainda que seja melhorada a conciliação entre família e trabalho e que exista “equidade para todos os trabalhadores nas questões remuneratórias e sociais“.

A primeira reunião está agendada para segunda-feira, adiantaram.

Esta proposta foi subscrita pelas federações dos Engenheiros (FE) e dos Sindicatos dos Trabalhadores de Escritório e Serviço (Fetese), assim como pelos sindicatos Comunicações de Portugal (Sicomp), Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços (Sindetelco), Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav), dos Jornalistas (SJ), dos Trabalhadores do Setor dos Serviços (Sitese), Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC), dos Meios Audiovisuais (Smav) e Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicações Audiovisuais (STT).

A RTP tem registado greves consecutivas, tendo a última sido marcada pelo Sinttav e pelo SITIC, a começar no sábado e até 28 de novembro.

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Exploração mineira na UE posta em causa à luz da Operação Influencer

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

A investigação em Portugal "ilustra que a Europa não está imune à ligação demasiado presente entre a exploração mineira e a corrupção", apontam 100 organizações cívicas e 130 cientistas.

Mais de 200 grupos cívicos e académicos pediram esta sexta-feira a retirada da nova Lei das Matérias-Primas Críticas, a ser finalizada na União Europeia (UE), considerando que as investigações em Portugal demonstram a “ligação entre exploração mineira e corrupção”.

“As recentes notícias em Portugal, onde várias empresas, políticos de alto nível e entidades públicas estão a ser investigadas por alegada corrupção relacionada com a atribuição de duas concessões de lítio, levaram à demissão do primeiro-ministro, António Costa. A investigação trouxe incerteza e instabilidade política ao país e ilustra que a Europa não está imune à ligação demasiado presente entre a exploração mineira e a corrupção”, escrevem as 100 organizações cívicas e 130 cientistas, numa carta aberta enviada às presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e também à presidência espanhola do Conselho da UE.

Dias depois de o Parlamento e o Conselho (onde estão representados os Estados-membros) terem chegado a um acordo provisório sobre a nova Lei das Matérias-Primas Críticas, que tem agora de ser adotado por ambas as instituições, os mais de 200 signatários (incluindo 27 organizações e 22 académicos em Portugal) desta missiva sublinham que o caso português “não é uma exceção”.

Em toda a UE existem inúmeros casos de corrupção e má conduta relacionados com a exploração mineira, ainda que raramente tenham sido levados a tribunal ou recebido a devida atenção do público“, realçam, sublinhando que a nova legislação comunitária “não combate a corrupção, que é conhecida por ser endémica na exploração mineira”.

Destacando as “graves deficiências”, os especialistas pedem a retirada da Lei das Matérias-Primas Críticas, devido aos “custos reais e muitas vezes ocultos da exploração mineira, incluindo os seus impactos sobre as pessoas, o ambiente, a boa governação e o Estado de direito”, e pedem antes políticas ambientais.

Na passada segunda-feira, o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE chegaram a um acordo provisório que estabelece como meta a de o bloco extrair do seu próprio território 10% das matérias-primas críticas que consome por ano, até 2030.

Este acordo sobre a Lei das Matérias-Primas Críticas, que a Comissão Europeia propôs em maio deste ano para reduzir a dependência de outras potências, especialmente da China, prevê ainda que a UE processe 40% dessas matérias-primas e recicle 25%.

Lítio, níquel, silício, magnésio, paládio e outros elementos da nova lista de 34 matérias-primas críticas (17 destas classificadas como estratégicas) são essenciais para o fabrico de quase todos os produtos tecnológicos, desde telemóveis e baterias até aplicações de defesa ou painéis solares, prevendo-se que a sua procura cresça exponencialmente nos próximos anos.

Atualmente, a UE tem elevada dependência de países terceiros para os obter: a China fornece-lhe 98% de terras raras e 93% de magnésio, entre outros minerais dos quais é o seu principal fornecedor, enquanto a Turquia fornece 98% do borato, o Chile 78% de lítio e a África do Sul 71% da platina, entre outros.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos.

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Meloni defende replicar acordo com Albânia noutros países

  • Lusa
  • 17 Novembro 2023

“Penso que poderá ser um modelo que outros países podem seguir, especialmente, se funcionar bem”, disse o primeiro-ministra italiana.

A primeira-ministra do Governo de extrema-direita de Itália, Giorgia Meloni, defendeu esta sexta-feira que o acordo de migração entre o seu país e a Albânia deve servir de exemplo para outros países.

Penso que poderá ser um modelo que outros países podem seguir, especialmente, se funcionar bem”, disse Meloni, citada pela televisão pública croata HRT, numa conferência de imprensa após uma reunião em Zagreb com o seu homólogo croata, o conservador Andrej Plenkovic.

A primeira-ministra italiana referia-se ao pacto assinado este mês entre Roma e Tirana para estabelecer na Albânia, país que não faz parte da União Europeia (UE), dois centros de identificação e acolhimento de migrantes resgatados no Mediterrâneo, com capacidade para cerca de 36.000 pessoas por ano.

O objetivo é que os pedidos de asilo sejam processados nestes centros e que aqueles a quem seja negada a entrada efetiva, sejam repatriados a partir daí, o que reduz o número de migrantes em território italiano. O acordo, que Meloni defendeu hoje como “muito inovador e inteligente”, foi acusado pela agência da ONU para os refugiados (ACNUR) e por diversas organizações não-governamentais (ONG) de ser um ataque ao direito ao asilo.

Depois de afirmar que a União Europeia (UE) enfrenta atualmente uma crise migratória “sem precedentes”, Meloni defendeu a reconsideração da política migratória da comunidade em geral e uma maior cooperação com os governos de países terceiros, especialmente do norte de África, para limitar o número de chegadas e facilitar a repatriação de migrantes.

“Devemos cooperar de outra forma com os Estados do norte de África. Devemos reforçar a dimensão externa da UE”, declarou a chefe do Governo italiano. Apesar das críticas ao acordo, Bruxelas adiantou esta semana que, segundo uma avaliação preliminar do serviço jurídico da Comissão Europeia, o protocolo não viola o direito comunitário.

O objetivo do Governo italiano de direita e extrema-direita liderado por Giorgia Meloni com esta “externalização da gestão migratória” é aliviar o fardo que o país, e designadamente a ilha de Lampedusa, sentiram muito em particular este ano, com a chegada de muitos migrantes irregulares desde o norte de África, e que colocaram o sistema de acolhimento à beira da rutura: desde o início do ano, desembarcaram em Itália 145 mil migrantes, contra 88 mil no mesmo período em 2022.

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