Ano: 2023

A carreira aérea que liga Trás-os-Montes ao Algarve pode estar em risco, afirmou esta sexta-feira à Lusa Sérgio Leal, diretor de voos da Sevenair, que faz a ligação. “Da parte da Sevenair, não dizemos isso com agrado nenhum, até porque acreditamos e sabemos que é uma linha com real interesse para o país”, declarou Sérgio Leal.

A concessão que liga Bragança, Vila Real, Viseu, Tires (Cascais) e Portimão vai terminar a 28 de fevereiro do próximo ano. Além disso, se os valores apresentados pelo Governo como indemnização compensatória pela prestação do serviço se mantiverem nos moldes atuais, que têm sido de 2,4 milhões de euros por ano, e mesmo que seja proposto um ajuste direto até à conclusão de um futuro concurso, a empresa disse que não tem “nem interesse, nem condições” para continuar a operação.

A esta medida compensatória dada pelo Estado, junta-se a venda de bilhetes como receita. Mas o valor angariado tem sido insuficiente. “Já está a dar prejuízo há algum tempo. Neste último concurso foi notório. Anualmente, só no combustível, face àquilo que apresentámos inicialmente na nossa proposta há quatro anos, tivemos aumentos [das despesas] para mais do dobro. Tivemos prejuízos só nessa vertente, a nível anual, de cerca de 300 mil euros”, detalhou Sérgio Leal, referindo ainda subidas substanciais com a manutenção das aeronaves.

“Desde 2009, nunca houve um ajuste de valores. E em 2015 acrescentámos duas rotas: Viseu e Portimão”, lamentou Sérgio Leal, que vincou que já fizeram chegar a preocupação ao Governo e à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quanto ao concurso público, Sérgio Leal explicou que, por norma, são lançados com seis meses de antecedência.

“É um concurso lançado a nível da União Europeia (…). Por isso, é necessário um tempo de preparação para os operadores conhecerem as peças do concurso (…). Depois, a proposta tem que ser analisada e aprovada no final pelo Tribunal de Contas (…)”, descreveu Sérgio Leal. Sobre o concurso, Sérgio Leal disse que, inicialmente, chegaram a pensar que iria decorrer nos prazos considerados normais, porque foram contactados em “finais de julho, inícios de agosto”.

“Nessa altura, tivemos oportunidade de fazer saber à ANAC algumas condicionantes e prejuízos que tivemos. E, se houvesse um novo concurso, até sugerimos algumas alterações que seriam benéficas para a operação”. Depois disso, Sérgio Leal garantiu que não tiveram mais quaisquer novidades.

“Somos um prestador de serviços. Não quer dizer que não haja outro operador que o faça. No entanto, desde que começámos a operar esta linha, somos os únicos a concorrer. (…) Quando mais ninguém concorre, já de si se percebe que não é uma linha que seja comercialmente fantástica”, frisou Sérgio Leal. O diretor disse que este alerta é um reforço do que já fizeram anteriormente, “sem esperar pela última hora”.

“Se for para ser lançada uma prorrogação, com base nos mesmos pressupostos do contrato que está agora a acabar, para nós não terá qualquer interesse. Não a conseguimos fazer nos moldes atuais, sem algo revisto”, sublinhou Sérgio Leal. No último concurso, lançado em 2018 e concluído em 2019, houve a necessidade de prorrogação, pedido que foi acedido pela empresa. Desta vez, e sem alterações, tal não se vai repetir.

“Não temos condições nem interesse em fazê-lo. Queremos cumprir as nossas responsabilidades até ao final, como temos feito (…). Até ao 28 de fevereiro, iremos voar. Mais do que isso, não”, garantiu Sérgio Leal. Em 2023, a carreira aérea, que funciona com um avião com 18 lugares, transportou cerca de 13 mil passageiros e está numa “curva ascendente”, segundo dados da empresa responsável. Em 2018, números pré-pandemia, rondou os 12 mil viajantes. Durante a pandemia e com obras na pista de Vila Real, a ocupação caiu para 40%.

Bragança tem voos regulares com Lisboa desde 1997. A ligação foi interrompida entre 2012 e 2015, por decisão do Governo de então, e retomada em 2015 com um contrato de concessão de três anos e o alargamento dos voos até ao Algarve. No final de 2018, a continuidade do serviço foi posta em causa por o contrato estar a terminar e ainda não ter sido lançado novo concurso. Em dezembro desse ano, o Governo anunciou a abertura do concurso e por um prazo mais longo de quatro anos.

A Lusa tentou contactar o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sem resposta até ao momento.