Ano: 2023

Podcasts

Salário mínimo, teletrabalho e cursos online. Ouça o podcast “Ao trabalho!”

O podcast "Ao trabalho!" leva até si, todas as quintas-feiras, tudo o que precisa de saber sobre o que está a fazer mexer o mercado de trabalho nessa semana.

O que está a fazer mexer o mercado de trabalho? Todas as quintas-feiras, o podcast “Ao trabalho” conta-lhe tudo o que precisa de saber. Esta semana falamos sobre o salário mínimo e a polémica em torno da aplicação ou não do mínimo de existência, mas também sobre o novo apoio ao emprego na indústria, o crescimento do ensino online e das despesas do teletrabalho. Ouça o episódio no leitor abaixo ou aqui.

António Costa contradisse Fernando Medina. Num debate parlamentar, o primeiro-ministro assegurou que o Governo pretende manter a evolução do mínimo de existência ligada à trajetória do salário mínimo nacional. Ou seja, sinalizou que quem ganha a retribuição mínima garantida deverá continuar isento de IRS no próximo ano. Ora, apenas uma hora antes o Ministério das Finanças tinha confirmado ao ECO que a intenção do Executivo era desligar o mínimo de existência do salário mínimo, guiando-o, antes, pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Dos impostos para o emprego, o secretário de Estado do Trabalho frisou que mau seria se o Governo tivesse de legislar programas e iniciativas para acudir de cada vez que houvesse uma variação de faturação de 10% numa empresa, recusando flexibilizar o novo apoio ao emprego na indústria.

Já na formação, há a destacar que um terço dos portugueses fizeram cursos online no último ano. O ensino online está em “franco crescimento” e Portugal já supera mesmo a média comunitária.

Por fim, de realçar que o Governo já fixou o montante até ao qual as despesas do teletrabalho vão estar isentas de IRS e descontos para a Segurança Social. Será de 22 euros por mês, com possibilidade de majoração em 50%, segundo anunciou esta semana a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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Preços da habitação interrompem desaceleração no segundo trimestre

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Preços da habitação em Portugal estavam a desacelerar há três trimestres, mas a travagem foi interrompida no segundo trimestre. Ritmo de subida manteve-se nos 8,7% em termos homólogos.

Preços dos alojamentos familiares subira 8,7% no segundo trimestre, em termos homólogosNate Watson/Unsplash

Os preços da habitação em Portugal mantiveram o ritmo de subida no segundo trimestre, depois de três trimestres consecutivos de desaceleração. Trata-se de uma estabilização, o que implica que os preços das casas continuam a subir face ao ano passado, mas a um ritmo idêntico ao do trimestre anterior.

A mais recente atualização ao Índice de Preços da Habitação do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgada esta quinta-feira, mostra que uma família portuguesa que tenha comprado casa entre abril e junho pagou mais 8,7% do teria pago nos mesmos três meses do ano passado, a mesma variação homóloga do primeiro trimestre (linha azul assinalada no gráfico).

No entanto, se a comparação for feita em cadeia, os dados do INE apontam para uma aceleração. Ou seja, enquanto o índice tinha aumentado 1,3% no primeiro trimestre face ao quarto trimestre de 2022, os preços da habitação aumentaram 3,1% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o primeiro deste ano.

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No dia em que o Governo aprova mais uma leva de apoios às famílias por causa dos custos altos da habitação em Portugal, estes dados do INE sinalizam que os preços das casas pagos pelas famílias continuam a subir a um ritmo elevado. O índice mede a evolução dos preços dos alojamentos familiares adquiridos pelas famílias no mercado residencial, com base em dados partilhados pela Autoridade Tributária referentes a dois impostos, o IMT e o IMI.

Entre esses dados está a informação de que foram transacionadas 33.624 habitações entre abril e junho, menos 22,9% do que no período homólogo (barras verdes assinaladas no gráfico). O montante envolvido nestas operações, de 6,9 mil milhões de euros, caiu 16,7%. Ambos são sinais que apontam para algum arrefecimento do mercado residencial.

O índice permite ainda distinguir as habitações novas das existentes. No caso das casas novas, os preços aceleraram em termos homólogos, de 5,7% no primeiro trimestre para 8% no segundo. Nas existentes, o aumento abrandou 0,7 pontos percentuais, para 9%.

Nos três meses até junho, quase 29% das habitações transacionadas foram na Área Metropolitana de Lisboa, uma descida de 1,8 pontos percentuais, num montante de 2,9 mil milhões de euros. As regiões Norte e Centro foram “as únicas a apresentar acréscimos nas respetivas quotas”, refere o instituto.

O aperto da política monetária pelo Banco Central Europeu (BCE) desde o ano passado, para tentar travar a alta da inflação, tem dificultado o acesso a financiamento e levado muitas famílias a apertarem o cinto, perante o agravamento significativo das prestações do crédito à habitação. Até junho, os cinco maiores bancos renegociaram mais de 62 mil créditos, o equivalente a 1,6 vezes o número de renegociações realizadas em todo o ano de 2022.

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar novas medidas para apoiar as famílias na habitação, incluindo uma “espécie” de moratória e o alargamento dos apoios à bonificação dos juros do crédito e do subsídio às rendas.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h35)

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Advocatus

Uría e VdA na separação de ativos entre a Vanguard Properties e a Amorim Luxury

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho assessorou a CGD e o CaixaBI na à separação de ativos entre a Vanguard Properties e a Amorim Luxury. Já a Vanguard Properties foi assessorada pela VdA.

A Uría Menéndez – Proença de Carvalho assessorou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Caixa – Banco de Investimento (CaixaBI) na concessão do consentimento, enquanto entidades financiadoras, à separação de ativos entre a Vanguard Properties e a Amorim Luxury nas áreas de desenvolvimento turístico da Comporta, bem como na implementação das alterações ao pacote contratual do financiamento concedido à Vanguard Properties, as quais resultaram necessárias em resultado da referida separação de ativos. Já a Vanguard Properties foi assessorada pela Vieira de Almeida.

“As alterações ao financiamento envolveram, entre outros, a libertação de garantias existentes cujo cancelamento era necessário para efetivar a separação de ativos, bem como a constituição de novas garantias”, explicou a Uría Menéndez – Proença de Carvalho em comunicado.

A equipa de advogados da Uría Menéndez – Proença de Carvalho que esteve envolvida na operação foi composta por Miguel Rodrigues Leal (counsel, Bancário e Financeiro), José António Reymão Nogueira (associado principal, Bancário e Financeiro), Maria Goreti Rebêlo (associada coordenadora, Imobiliário e Urbanismo) e Inês Freitas de Almeida (associada júnior, M&A).

O consentimento da CGD e do CaixaBI constituía um passo necessário para a conclusão da operação entre a Vanguard Properties e a Amorim Luxury, que ocorreu no passado dia 21 de julho.

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Economia

Dívida pública bate recorde pelo sexto mês consecutivo

A dívida pública voltou a subir em agosto, fixando um novo recorde acima dos 292 mil milhões de euros. Irá baixar em outubro com a amortização de uma emissão de obrigações.

O valor absoluto da dívida pública voltou a aumentar em agosto, somando 256 milhões ao mês anterior. Foi o sexto mês consecutivo em que o endividamento direto do estado atingiu um novo recorde.

A dívida direta era de 292.797 milhões no final de agosto, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal. Desde o início do ano, o endividamento público somou mais 5.759,19 milhões.

A dívida pública vai baixar em outubro, uma vez que o Estado vai reembolsar uma emissão de 9.364 milhões em obrigações do Tesouro, que chega à maturidade, conforme indica o relatório mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. É a única amortização deste tipo de títulos prevista para este ano.

Evolução da dívida direta do Estado em milhões de euros.

No Programa de Estabilidade 2023 – 2027, apresentado em abril, o Governo aponta para uma descida da dívida pública em percentagem do PIB para 107,5% este ano. Em julho, o ministro das Finanças afirmou em entrevista à Bloomberg que o rácio deverá ficar afinal abaixo dos 107%. Para o próximo ano a projeção é de 103%.

Em julho de 2023, o endividamento das empresas privadas e o endividamento dos particulares cresceram 0,4% comparativamente com o mesmo mês de 2022. Não obstante, este aumento foi inferior, em ambos os setores, ao registado em junho de 2023, em 0,3 e 0,5 pontos percentuais, respetivamente.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal indicam que o endividamento das empresas privadas e dos particulares cresceu 0,4% em julho, comparativamente com o mesmo mês de 2022. O aumento foi inferior ao registado em junho, em ambos os setores.

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Rosália Amorim vai ser a nova diretora da TSF

No dia seguinte a uma greve histórica na TSF, a nova administração da Global Media liderada por José Paulo Fafe anunciou que Rosália Amorim vai ser a nova diretora.

A recém-nomeada administração da Global Media, liderada agora em termos executivos por José Paulo Fafe, anunciou ao conselho de redação da TSF que Rosália Amorim vai ser a nova diretora editorial, saindo assim do Diário de Notícias (DN). Rui Gomes, antigo jornalista da rádio, já tinha sido anunciado como diretor-geral. Estes anúncios surgem no dia seguinte a uma greve histórica na TSF, a primeira em 35 anos, depois da demissão do jornalista Domingos Andrade.

A nomeação foi confirmada em comunicado de imprensa pelo Conselho de Administração do Global Media Group, que adiantou que Artur Cassiano assumirá a função de subdiretor.

Na sequência da nomeação de Rosália Amorim, a direção do DN é assumida interinamente pelo jornalista Leonídio Paulo Ferreira.

Estas mudanças surgem assim depois de uma greve “total” na TSF – a primeira em 35 anos – feita esta quarta-feira, na qual os trabalhadores reivindicavam aumentos salariais, o pagamento pontual de vencimentos e a manutenção da direção de Domingos Andrade, que foi substituído por Rui Gomes.

Sobre esta saída, os trabalhadores dizem que apenas tiveram conhecimento da mesma por comunicado, sendo que a substituição foi feita sem que tivesse sido auscultado o Conselho de Redação, que por lei deve pronunciar-se sobre a designação ou demissão do/a diretor/a.

“O que estamos aqui hoje a pedir, e que foi aprovado em plenário de forma unânime, é que nos respeitem. E, pela primeira vez em 35 anos, desligámos o microfone. Temos a garantia que hoje, durante todo o dia, não haverá notícias na TSF”, disse Filipe Santa-Bárbara, jornalista da TSF em representação dos trabalhadores em protesto, durante a greve desta quarta-feira.

“Este protesto hoje é da TSF, mas na verdade é um protesto pelo jornalismo em Portugal. É mostrar que apesar dos sucessivos cortes no jornalismo no panorama mediático do país ao longo de todos estes anos, nunca nos juntámos para fazer uma greve, apesar de sermos cada vez menos a fazer jornalismo”, acrescentou o jornalista.

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Economia

Presidente do Bundesbank não sabe se taxas do BCE já atingiram nível máximo

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Joachim Nigel, presidente do banco central alemão, considera que as taxas de juro diretoras do BCE "devem permanecer num nível suficientemente elevado durante um período suficientemente longo".

O presidente do Bundesbank, Joachim Nagel, afirmou esta quinta-feira que não sabe se as taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) já atingiram o nível máximo no atual ciclo de alta.

Nagel disse, num evento organizado pelos bancos cooperativos Sparda-Banken, que a taxa de inflação na Zona Euro continua a ser “demasiado elevada” e que as previsões apontam para que irá baixar lentamente para o objetivo de 2%.

É por isso que as taxas de juro diretoras do BCE “devem permanecer num nível suficientemente elevado durante um período suficientemente longo”, segundo o presidente do banco central alemão.

“O que é que isto significa? Não se pode dizer: dependerá dos dados. O que é claro é o objetivo: fazer descer a taxa de inflação para 2% o mais rapidamente possível”, acrescentou Nagel.

Em agosto, a inflação global na Zona Euro foi de 5,2% em termos homólogos e a inflação subjacente, excluindo energia e produtos alimentares, foi de 5,3%.

Na semana passada, o BCE subiu as três taxas de juro pela décima vez consecutiva desde julho de 2022, em um quarto de ponto, para 4,50%. Além disso, a facilidade de depósito, que é a taxa de juro à qual remunera as reservas overnight excedentárias dos bancos, aumentou no mesmo montante, para 4%.

A taxa de depósito é atualmente a taxa de juro mais importante da política monetária do BCE, porque existe um excesso de liquidez muito elevado no sistema.

Para fazer baixar a inflação, o BCE está também a reduzir o seu balanço e, desde julho, já não investe nas obrigações vencidas do programa de compra de dívida. Desta forma, o balanço do BCE será reduzido numa média de 25.000 milhões de euros por mês até ao verão de 2025, segundo Nagel.

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Turismo

ONU: Turismo está a falhar nos objetivos de desenvolvimento sustentável

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

“Estamos a ficar para trás na corrida para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável”, alertou em Macau o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas.

O líder da agência da ONU dedicada ao turismo disse que o setor do turismo precisa de mais investimentos verdes, porque está a falhar na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

“Estamos a ficar para trás na corrida para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável”, alertou em Macau o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO, na sigla em inglês).

Na cerimónia de abertura do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), que está a decorrer até sábado, em Macau, Zurab Pololikashvili defendeu a urgência de “regressar ao caminho certo”.

O dirigente sublinhou “a importância de aumentar os investimentos verdes para fazer este setor mais sustentável do que nunca”.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, acordados pelos países-membros da ONU em 2000, incluem a erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades, energia limpa e acessível e a ação contra as alterações climáticas.

Na mesma cerimónia, a presidente executiva do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) foi mais longe e defendeu que “o foco da próxima década tem de ser alcançar emissões zero e proteger a biodiversidade”.

Julia Simpson lembrou que a intensidade de produção de emissões de carbono no setor já está a diminuir. “É algo positivo e importante, mas não é suficiente”, disse, sublinhando que “as viagens internacionais continuem extremamente dependentes dos combustíveis fósseis”.

A dirigente disse que aviões movidos por energias renováveis ainda vão demorar a chegar e apontou os biocombustíveis como “a única solução a curto prazo para a indústria de aviação e as viagens de turismo”.

Simpson apelou a todos os países para realizarem estudos sobre a possibilidade de “multiplicar a produção de biocombustível sustentável para a aviação” nos próximos dez anos.

Na mesma cerimónia, o ministro da Cultura e Turismo da China, Hu Heping, sublinhou que “a proteção ambiental tem de ser uma pré-condição para o desenvolvimento” da indústria do turismo.

A China, que seguia a política ‘zero covid’, anunciou em meados de dezembro, depois de quase três anos, o cancelamento gradual da maioria das restrições, que incluíam a imposição de quarentenas à chegada ao país.

Em resultado, o turismo “tem estado a recuperar, a criar empregos de forma transversal em vários setores e a dar um importante apoio ao crescimento económico”, disse Hu.

O ministro defendeu que, embora o acesso ao turismo seja “um importante critério para avaliar a qualidade de vida” da população, o setor tem de também melhorar a vida da população local.

“Temos de levar em consideração a capacidade ecológica, os esforços necessários para restaurar a natureza e a capacidade de desenvolver o turismo verde”, disse Hu.

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Crédito à Habitação

Euribor sobe a três, seis e 12 meses para novos máximos desde novembro de 2008

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Esta quinta-feira, a taxa Euribor subiu para 3,955% a três meses, para 4,072% a seis meses e para 4,224% a 12 meses.

A taxa Euribor subiu esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses para novos máximos desde novembro de 2008.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta quinta-feira para 4,224%, mais 0,002 pontos do que na quarta-feira e um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal referentes a julho de 2023, a Euribor a 12 meses representava 39,4% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representavam 35,1% e 23,0%, respetivamente.
  • No prazo a seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, subiu esta quinta-feira para 4,072%, também mais 0,002 pontos do que na sessão anterior e um novo máximo desde novembro de 2008.
  • Por sua vez, a Euribor a três meses avançou esta quinta-feira face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,955%, mais 0,021 pontos e um novo máximo desde novembro de 2008.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 14 de setembro, o BCE voltou a subir, pela décima sessão consecutiva, as suas taxas diretoras, desta vez em 25 pontos base — tal como em 27 de julho, em 15 de junho e 4 de maio –, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 2 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 8 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 26 de outubro, em Atenas.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Agricultura

Falua compra Quinta de São José para entrar nos vinhos do Douro

  • ECO e Lusa
  • 21 Setembro 2023

Projeto iniciado pela família do enólogo João Brito e Cunha passa para as mãos da filial do grupo Roullier em Portugal para a atividade vitivinícola, que já produz no Tejo e nos Vinhos Verdes.

A Falua, filial do grupo Roullier em Portugal para a atividade vitivinícola, adquiriu a Quinta de São José, em Ervedosa do Douro (concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu), que tem uma área total de 20 hectares, 15 dos quais dedicados à vinha.

O administrador da Falua, Rui Rosa, destacou à Lusa que este é “um projeto diferente” e que visa “ganhar escala” e posicionar-se no mercado nacional e internacional. O grupo já tem atividade na região do Tejo e dos Vinhos Verdes e adquire agora a maioria do capital desta quinta duriense integrada na área classificada como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO

Esta aquisição é uma “aposta estratégica” e um passo para concretizar o objetivo do grupo Roullier no setor vitivinícola: “ganhar escala e dimensão”. “Começámos com 15 hectares de terra própria e hoje temos 300 hectares”, referiu o administrador, destacando ainda que a filial começou com 20 trabalhadores e conta atualmente com uma centena.

A Quinta de S. José, situada em Ervedosa do Douro, no concelho de São João da Pesqueira (sub-região do Cima Corgo), está integrada na área classificada como Património Mundial da Humanidade pela Unesco.

“Estamos a estruturar a empresa”, observou Rui Rosa, destacando que as vendas da filial têm corrido “muito bem” e que os principais mercados, além do nacional, são a Inglaterra, Polónia, Suíça, Brasil, Estados Unidos da América, Canadá, Japão e Coreia do Sul.

O gestor adiantou ainda que a Falua irá dar continuidade ao enoturismo (alojamento e provas) já realizado naquela propriedade. “Queremos continuar com o bom produto da Quinta de São José e melhorá-lo”, acrescentou o administrador.

O percurso da Quinta de São José na produção de vinhos durienses “tem já elevado reconhecimento nacional e internacional”, destaca a empresa, em comunicado. O atual projeto, cujo primeiro registo remonta a 1892, foi iniciado pela família de João Brito e Cunha – com ligação familiar a D. Antónia Adelaide Ferreira – e desenvolvido pelo enólogo nos últimos anos, que continuará ligado ao projeto.

Também citada no comunicado, a diretora-geral da Falua, Antonina Barbosa, destaca que esta aquisição representa “a aposta reforçada em terroirs diferenciados que são já uma imagem de marca do grupo”, mostrando “muito entusiasmo” por entrar na “emblemática” região do Douro. “Temos um comprometimento com a excelência na viticultura e na enologia, e este é mais um desafio que nos motiva a explorar os vinhos durienses e a sua história”, acrescenta.

Esta aquisição representa não só a expansão da Falua a outras regiões, mas a aposta reforçada em terroirs diferenciados que são já uma imagem de marca do grupo. É com muito entusiasmo que entramos na emblemática região do Douro.

Antonina Barbosa

Diretora-geral da Falua

Integrada no grupo Roullier, a Falua iniciou-se no setor em 1994 na região do Tejo e expandiu, em 2020, para a região dos Vinhos Verdes com a aquisição da Quinta do Hospital.

O grupo tem um volume de negócios de 4,1 mil milhões de euros e mais de 10 mil colaboradores em 131 países distribuídos por três continentes, diversificando a sua atividade em diferentes áreas como a nutrição de solos e de plantas, algologia, extração de minerais, plasturgia, produção de energia a partir de biomassa e setor agroalimentar.

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Tecnologia

Criador de “A Guerra dos Tronos” e outros 16 autores processam OpenAI

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Autores alegam "infrações flagrantes e prejudiciais dos direitos de autor" e chamam ao programa ChatGPT uma "empresa comercial maciça" que depende do "roubo sistemático em grande escala".

John Grisham, Jodi Picoult e George R.R. Martin estão entre os 17 autores que processaram a organização de inteligência artificial (IA) OpenAI por “roubo sistemático em grande escala”, noticiou esta quinta-feira a agência de notícias Associated Press.

Esta é a mais recente das ações legais por parte de escritores preocupados com o facto de os programas de inteligência artificial estarem a usar os seus trabalhos protegidos por direitos de autor sem autorização.

Em documentos apresentados na terça-feira no tribunal federal de Nova Iorque, os autores alegaram “infrações flagrantes e prejudiciais dos direitos de autor” e chamaram ao programa ChatGPT uma “empresa comercial maciça” que depende do “roubo sistemático em grande escala”.

O processo foi organizado pela Authors Guild e inclui também David Baldacci, Sylvia Day, Jonathan Franzen e Elin Hilderbrand, entre outros.

“É imperativo que paremos com este roubo ou destruiremos a nossa incrível cultura literária, que alimenta muitas outras indústrias criativas nos EUA”, afirmou Mary Rasenberger, diretora executiva da Authors Guild, em comunicado.

“Os grandes livros são geralmente escritos por aqueles que passam as suas carreiras e, na verdade, as suas vidas, a aprender e a aperfeiçoar os seus ofícios. Para preservar a nossa literatura, os autores devem ter a capacidade de controlar se e como suas obras são usadas pela IA“, sustentou.

No processo citam-se pesquisas ChatGPT específicas para cada autor, como uma para Martin que alega que o programa gerou “um esboço infrator, não autorizado e detalhado para uma prequela” de “A Guerra dos Tronos” e usou os mesmos personagens dos livros existentes de Martin.

Numa declaração na quarta-feira, um porta-voz da OpenAI disse que a empresa respeita “os direitos dos escritores e autores, e acredita que eles devem beneficiar da tecnologia de IA”.

“Estamos a ter conversas produtivas com muitos criadores em todo o mundo, incluindo o Authors Guild, e temos trabalhado de forma cooperativa para compreender e discutir as suas preocupações sobre a IA. Estamos otimistas de que continuaremos a encontrar maneiras mutuamente benéficas de trabalhar juntos para ajudar as pessoas a utilizar novas tecnologias em um ecossistema de conteúdo rico”, pode ler-se no comunicado.

No início deste mês, um punhado de autores, incluindo Michael Chabon e David Henry Hwang, processou a OpenAI em São Francisco por “clara violação de propriedade intelectual”.

Em agosto, a OpenAI pediu a um juiz federal da Califórnia que arquivasse dois processos semelhantes, um envolvendo a comediante Sarah Silverman e outro o autor Paul Tremblay. No processo judicial, a OpenAI disse que as reivindicações “concebem mal o escopo dos direitos autorais, deixando de levar em consideração as limitações e exceções (incluindo o uso justo) que deixam espaço para inovações como os grandes modelos de linguagem agora na vanguarda da inteligência artificial”.

As objeções dos autores à IA ajudaram a Amazon.com, o maior retalhista de livros do país, a alterar as suas políticas em matéria de livros eletrónicos. O gigante de comércio eletrónico está agora a pedir aos escritores que queiram publicar através do Programa Kindle Direct que notifiquem antecipadamente a Amazon de que estão a incluir material gerado por IA.

A Amazon também está a limitar os autores a três novos livros auto-publicados no Kindle Direct por dia, um esforço para restringir a proliferação de textos com IA.

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Negócios +M

Jornalistas da Amazónia brasileira sofreram 66 ataques num ano

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Um terço das agressões registadas ocorreu nas vésperas das eleições presidenciais de 2022, que levaram Lula da Silva ao poder, observaram os autores do relatório.

Os jornalistas que trabalham na Amazónia brasileira, que abrange nove estados brasileiros e grande parte do chamado pulmão vegetal do planeta, sofreram pelo menos 66 ataques num ano, denunciou esta quinta-feira a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Na primeira edição do relatório “As Terras Queimadas do Jornalismo na Amazónia”, que começou a ser elaborado logo após o assassinato do repórter britânico Dom Phillips e do etnólogo brasileiro Bruno Pereira no Vale do Yavari, em junho de 2022, a RSF detalhou que os ataques à liberdade de imprensa na região consistem em agressões físicas, assédio ou ameaças.

Dos 66 casos registados entre 30 de junho de 2022 e a mesma data em 2023, a organização sediada em Paris não dá detalhes de nenhum deles, embora afirme que 16 estão “diretamente relacionados com reportagens sobre a indústria agrícola, mineração, povos indígenas e violações dos direitos humanos”.

A Amazónia brasileira inclui a totalidade ou parte dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondónia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Goiás, onde vivem mais de dois terços da comunidade indígena do Brasil.

Esta vasta área – quase duas vezes o tamanho da Argentina – contém verdadeiros santuários de biodiversidade que os cientistas acreditam influenciar a regulação do clima.

Essa área tem vindo a ser ameaçada há décadas pelos interesses do agronegócio – especialmente madeireiro, pecuário e de monoculturas – e de grandes empresas de extração, especialmente mineradoras.

Durante o governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro (2019-2023), propenso à exploração económica da região, as tensões com os povos indígenas cresceram, agravadas pela desflorestação de pelo menos 40.000 quilómetros quadrados de floresta amazónica, um recorde histórico.

“Mesmo quando não é o tema principal das reportagens, o ambiente está presente em grande parte dos assuntos políticos tratados pelos jornalistas na Amazónia. Um terço das agressões registadas ocorreu às vésperas das eleições presidenciais de 2022“, que levaram Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, observaram os autores do relatório.

A RSF observou ainda que os jornalistas na Amazónia optam frequentemente pela autocensura como medida para se protegerem de “interferências políticas e económicas”.

“A defesa do jornalismo livre, pluralista, independente e local na Amazónia deve ser parte integrante das medidas para enfrentar a emergência climática“, defendeu o diretor da RSF para a América Latina, Artur Romeu.

As recomendações da RSF incluem o desenvolvimento de políticas de prevenção e proteção dos jornalistas que trabalham em temas sensíveis na região, a promoção de um ecossistema mediático pluralista e financeiramente viável e a expansão da monitorização dos ataques contra jornalistas na Amazónia.

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Media

Greve de 24 horas na TSF teve adesão total

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Pagamento de salários em atraso há dois meses, falta de resposta nas negociações sobre aumentos salariais e apoio à direção liderada por Domingos Andrade estiveram na base do protesto da rádio.

A adesão à greve na TSF foi total, segundo os delegados sindicais, que consideram que isto espelha o sentimento dos trabalhadores na defesa de aumentos salariais, pagamento pontual de vencimentos e na manutenção da direção de Domingos Andrade.

Num comunicado assinado pelos delegados sindicais, pela comissão mista e pelo Conselho de Redação, os trabalhadores, que estiveram em greve 24 horas, reiteram os motivos do protesto, designadamente o pagamento de salários com atraso há dois meses, a falta de resposta nas negociações sobre aumentos salariais e o apoio à direção liderada por Domingos Andrade.

Lembram que, “ao contrário do que diz a administração em comunicado, há dois meses que a empresa paga os salários com atraso em relação à data habitual”.

“A falta de pontualidade no pagamento dos vencimentos é uma situação grave uma vez que os trabalhadores podem falhar compromissos assumidos junto dos seus bancos com as consequências que isso acarreta: pagamento de juros por incumprimento“, referem.

Outro dos motivos da greve, a primeira em 35 anos de existência da TSF, é a falta de resposta nas negociações sobre aumentos salariais, que começaram em fevereiro. “A TSF foi a única marca do GMG [Global Media Group] que não rejeitou a última proposta feita pela administração, em junho, e desde aí não recebeu qualquer resposta“, explicam.

No comunicado, os trabalhadores sublinham ainda o “papel determinante” do diretor Domingos Andrade na mudança de instalações do Centro de Produção do Porto, que consideram “decisivo para a TSF”, e a luta deste responsável “pela melhoria de condições de trabalho (…) e pela criação de meios para assegurar a sustentabilidade da empresa”, sem alienar a independência, imparcialidade e confiança.

Insistem ainda na conduta de Domingos Andrade na “defesa intransigente das competências do Conselho de Redação fixadas por lei”.

Os trabalhadores dizem ainda que apenas souberam por comunicado da saída de Domingos Andrade — que foi substituído por Rui Gomes –, sem que tivesse sido auscultado o Conselho de Redação, que por lei deve pronunciar-se sobre a designação ou demissão do/a diretor/a.

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