ONU culpa Rússia por nova crise de preços dos alimentos

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk sublinhou que o aumento de preços deixa o direito à alimentação "fora do alcance de muitas pessoas".

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, culpou esta segunda-feira o abandono da Rússia do acordo de cereais do Mar Negro pelo contínuo aumento de preço dos alimentos, que tem prejudicado sobretudo o Corno de África.

A retirada da Federação Russa da Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, em julho, e os ataques às instalações de cereais em Odessa [cidade da Ucrânia] e noutros locais, forçaram novamente os preços a disparar em muitos países em desenvolvimento”, afirmou na abertura da 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

Referindo especificamente as altas taxas de desnutrição na Somália causadas pela seca, Volker Türk sublinhou que o aumento de preços deixa o direito à alimentação “fora do alcance de muitas pessoas”. A Rússia saiu há dois meses do acordo de cereais mediado pela ONU, que visava aliviar uma crise alimentar global, argumentando que não estava a ser cumprida a parte que visava a exportação de cereais e fertilizantes da Rússia.

A Ucrânia acusou a Rússia de atacar intencionalmente terminais de cereais e infraestruturas no porto de Odessa, no Mar Negro, e noutros locais. No mesmo discurso, Türk evocou crises de direitos humanos em todo o mundo e referiu-se a uma série de incidentes, considerando a queima do Corão na Suécia “repugnante” e pedindo “fortes ações corretivas” à China como resposta a um relatório publicado há um ano pelo seu antecessor que destacava possíveis crimes contra a humanidade cometidos contra muçulmanos em Xinjiang.

O alto-comissário também focou a sua intervenção nas alterações climáticas e nos seus efeitos devastadores, apelando à luta contra a impunidade “daqueles que roubam” o planeta. “Precisamos de ações urgentes agora. E sabemos o que fazer. A verdadeira questão é: o que nos impede?”, questionou, na sequência do fracasso no G20 do fim de semana passado de um apelo comum para que o uso de combustíveis fósseis seja abandonado.

Türk apelou também a um abandono “rápido” dos combustíveis fósseis e saudou os esforços que têm sido feitos em todo o mundo para integrar o “ecocídio” no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. No entanto, admitiu “estar chocado” com “a indiferença demonstrada perante as mais de 2.300 pessoas que foram declaradas mortas ou desaparecidas no Mediterrâneo este ano”, sublinhando que um número muito maior de migrantes e refugiados morre noutros pontos do mundo.

O responsável apontou as situações “ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México, bem como a Arábia Saudita, onde os seus serviços “pedem esclarecimentos urgentes sobre as alegações de assassinatos e maus-tratos” de migrantes, e denunciou “as mentiras e a desinformação” que, graças às novas tecnologias, “são produzidas em massa para semear o caos e a confusão, negar a realidade e garantir que nenhuma medida – que possa pôr em perigo os interesses das elites – seja tomada”.

Türk referiu ainda a crise de uma década na região do Sahel, que se estende por todo o Norte de África, em países como o Mali, o Burkina Faso e o Níger, e apontou a falta de investimento em serviços como a educação e os cuidados de saúde como fatores que alimentam os extremismos.

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Trabalhadores da Nobre marcam nova greve para 2 e 3 de novembro

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

Esta será a sexta greve, neste ano, dos trabalhadores da Nobre, que exigem "aumentos salariais que mantenham a sua capacidade económica, e das suas famílias, face à enorme inflação".

Os trabalhadores da Nobre, que esta segunda-feira se juntaram aos da Izidoro numa ação de protesto junto à associação do setor das carnes, convocaram uma greve para os dias 2 e 3 de novembro, segundo um comunicado do sindicato Sintab.

Assim, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab), os trabalhadores da Nobre resolveram avançar com a sexta paralisação deste ano.

“Presentes hoje numa ação de protesto, no Montijo, juntamente com os trabalhadores da Izidoro, em frente à sede da associação patronal do setor das carnes”, os trabalhadores da Nobre reuniram-se antes da ação “em plenário, em frente à fábrica de Rio Maior, e decidiram o agendamento de nova ação de luta com greve nos dias 02 e 03 de novembro”, lê-se na mesma nota.

Segundo o Sintab, “esta será a sexta greve, neste ano, dos trabalhadores da Nobre, validada pela falta de resposta da empresa em função das cinco anteriores, mesmo depois das declarações de solidariedade dos trabalhadores das restantes fábricas do grupo na Europa”.

O Sintab acredita que isto demonstra, “de forma clara, a posição ideológica da administração, contra a melhoria dos salários e dos direitos dos trabalhadores, avessa à contratação coletiva, numa atitude de total oposição à evolução da sociedade”.

O sindicato indicou que “os trabalhadores exigem aumentos salariais que mantenham a sua capacidade económica, e das suas famílias, face à enorme inflação de preços dos últimos anos”, sendo que, além disso, “exigem a manutenção da perspetiva de carreira, e valorização das suas funções, que se perderam com a caducidade da contratação coletiva, promovida pelos patrões do setor, com o apoio do Governo, que bloqueia o processo de negociação há, pelo menos, cinco anos”, criticou.

Os trabalhadores do setor das carnes estão esta segunda em greve, reivindicando aumentos e melhores condições de trabalho, de acordo com um comunicado do Sindicato Nacional da Indústria Alimentar (Stiac).

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Investimento direto estrangeiro no Porto cresce quase 68% em 2022

Boletim Económico do Porto mostra que o investimento estrangeiro na Invicta ficou próximo dos 600 milhões de euros no ano passado, mas criou menos emprego do que em 2021.

Houve mais estrangeiros a investir no Porto em 2022, mas foi criado menos emprego do que no ano anterior. “De 2021 para 2022, a cidade assistiu a um aumento de 67,9% do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), representando cerca de 600 milhões de euros. No ano passado, esses projetos foram responsáveis pela criação de 2.690 novos postos de trabalho na cidade”, avança esta segunda-feira a autarquia liderada por Rui Moreira. O número de empresas criadas cresceu quase 20%.

Estes dados fazem parte do Boletim Económico anual, que a autarquia divulga esta segunda-feira, e que mostra “um Porto em crescimento em áreas como a educação, transportes e investimento”. Este documento surge no âmbito do processo de criação do Gabinete de Informação e Estudos Estratégicos. O vereador do pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo, Ricardo Valente, pretende que este relatório seja “uma base de análise de tomada de decisões por parte de todos aqueles que têm uma relação com a cidade do Porto: os que cá vivem, trabalham, investem e têm empresas e negócios”.

Assim, o IDE na cidade do Porto rondou os 597,9 milhões de euros em 2022, acima dos 356,1 milhões de euros registados em 2021 e mais do dobro do investimento estrangeiro realizado em 2020 (258,8 milhões de euros). Estes projetos criaram 2.690 postos de trabalho, ainda assim, menos 16,2% do que os 3.210 do ano de 2021.

Fonte: Boletim Económico da Câmara Municipal do Porto

Entre as áreas abrangidas neste primeiro boletim estão demografia, talento, saúde, macroeconomia, transações, empresas, turismo, imobiliário e desenvolvimento sustentável. Foquemo-nos então no capítulo das empresas.

O vereador do pelouro da Economia considera que “este documento marca um momento relevante para a relação da gestão da cidade com a própria cidade no que à capacidade de gerar um sistema de informação transparente, assente em fontes credíveis e capaz de a transmitir de forma clara, simples e bastante intuitiva [diz respeito].” “Este é o papel deste Boletim Económico do Porto”, sublinha.

De destacar, lê-se no documento, que “o Porto tem o valor mais alto de investimentos aprovados por quilómetro quadrado no país — 22 milhões de euros“, no que diz respeito a investimento financiado por fundos europeus do Plano de Recuperarão e Resiliência (PRR), com prazo de execução até 2026. E tem um valor aprovado na ordem dos 900 milhões de euros, dos quais, a 29 de maio de 2023, já tinham sido pagos 107,3 milhões de euros.

A cidade contabiliza 47.307 empresas em 2021, mais 2.247 do que em 2020. O município constatou uma subida das empresas criadas de 19,7% em 2022 face a 2021, uma tendência que vem desde 2020, ano em que se verificou a maior quebra, no contexto da pandemia.

No que diz respeito ao parâmetro da produtividade, a cidade registou uma subida de 22,1% entre 2020 e 2021 do valor acrescentado bruto por trabalhador, para 29.592 euros. No ano pandémico de 2020, a cidade tinha tido uma quebra acentuada de quase 3.000 euros, para 29.592 mil euros. Em média uma portuense ganhava, anualmente, 18.665 euros em 2021, ou seja, mais 3,8% do que em 2020.

Fonte: Boletim Económico da Câmara Municipal do Porto

Já as atividades económicas com maior peso na Invicta em 2021 foram o comércio por grosso e retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos com uma representatividade de 16,5%, a que se seguem de muito perto as atividades administrativas e serviços de apoio com 15,6%

No que diz respeito ao desemprego no Porto, este baixou no ano passado, ao mesmo tempo que diminuiu, também, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). Este documento dá ainda conta que os 6,4% da população residente que, em 2021, beneficiava do RSI correspondem à proporção mais baixa dos últimos anos, confirmando a tendência de descida.

Fonte: Boletim Económico da Câmara Municipal do Porto

Já os estabelecimentos de ensino superior assistiram a um aumento de alunos inscritos, sendo este o concelho da Área Metropolitana do Porto (AMP) com maior percentagem de população residente com este nível de formação.

Quando comparado com outras cidades da AMP, o Porto apresentava a menor proporção de beneficiários de abono de família face à sua população residente (5,8%). Em 2022, a média de desempregados inscritos nos centros de emprego era de 10.504 quando comparado com os 12.596 do ano anterior.

De acordo com a edilidade, 15.300 alunos terminaram os seus cursos superiores [no Porto] em 2022, representando, assim, 17,1% do número total de diplomados em Portugal. A estes números, completa, “junta-se a proporção de população residente, entre os 30 e os 34 anos, que possui ensino superior — 58,4% — que é a mais elevada da AMP”.

Já na vertente da mobilidade, a autarquia destaca o tráfego no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que representou 23,6% de voos internacionais com origem e destino no país, enquanto o tráfego nacional teve um peso de 16,3%. “Em 2022, as cargas embarcadas e desembarcadas no aeroporto do Porto representaram 18,3% e 18,8%, respetivamente, do movimento total de mercadorias nos aeroportos do país”, adianta.

Já no que diz respeito ao imobiliário e habitação, em 2021 foram transacionados 6.996 fogos no Porto, num total de 2,1 mil milhões de euros. Já dos 133.352 alojamentos familiares existentes na cidade, 76,6% destinavam-se a residência habitual, 15,2% encontravam-se desabitados e 8,2% foram classificados como residência secundária.

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Maior construtora da China negoceia pagamento da dívida

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

A Country Garden quer negociar os termos de reembolso de oito obrigações, no valor de cerca de 1,3 mil milhões de euros. Uma dessas obrigações devia ser reembolsada esta quarta-feira.

A Country Garden, maior construtora da China, está novamente a negociar com credores a restruturação da sua dívida, de forma a evitar entrar em incumprimento. A empresa foi apanhada nos últimos meses pela crise imobiliária na China, que colocou vários grupos em risco de insolvência.

Na semana passada, o grupo pagou 22,5 milhões de dólares (cerca de 20,9 milhões de euros) referentes a duas obrigações emitidas nos mercados internacionais (offshore), no limite de uma prorrogação de 30 dias. A Country Garden quer agora negociar com os credores, numa altura em que se aproxima o prazo para pagar outras obrigações.

De acordo com a agência Bloomberg, a Country Garden quer negociar os termos de reembolso de oito obrigações, no valor total de 10,8 mil milhões de yuan (1,3 mil milhões de euros). Uma dessas obrigações devia ser reembolsada esta quarta-feira. Os credores têm até às 22:00 horas (15:00, em Lisboa) para tomar uma decisão.

A Country Garden evitou anteriormente entrar em incumprimento, após negociar a restruturação da sua maior obrigação, um título emitido no mercado chinês, no valor de 3,9 mil milhões de yuan (cerca de 500 milhões de euros), que vai agora ser pago até setembro de 2026.

Em 2021, os reguladores chineses restringiram o acesso do setor ao crédito bancário, suscitando uma crise de liquidez. Uma das maiores construturas do país, o grupo Evergrande, colapsou. Dezenas de outros grupos estão a negociar a restruturação das suas dívidas.

A Country Garden está a tentar não entrar em incumprimento em nenhuma das suas obrigações, o que poderia traduzir-se num risco para o setor financeiro chinês ainda maior do que o suscitado pela Evergrande em 2021, uma vez que a Country Garden tem quatro vezes mais imóveis e 60% das suas vendas provêm de cidades de terceiro e quarto níveis, onde o mercado imobiliário foi mais afetado do que nas principais cidades do país.

A Country Garden, até recentemente considerada uma das promotoras mais bem geridas no contexto da crise imobiliária, anunciou na semana passada perdas de 48.932 milhões de yuan (6.222 milhões de euros) no primeiro semestre e alertou que enfrenta “falta de liquidez”.

No final do semestre, o passivo total da construtora fixou-se em cerca de 1,36 biliões de yuan (171.439 milhões de euros). No final de junho, a empresa tinha 147,9 mil milhões de yuan (18,6 mil milhões de euros) em caixa. A maior parte desta quantia foi utilizada para concluir casas que já tinham sido pagas pelos proprietários antes de serem construídas.

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Gestores de condomínios negam fixação de preços. Folha de cálculo é só “uma referência”

A Associação das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) confirma que é alvo de investigação da Concorrência, mas descarta qualquer ilegalidade.

A Associação das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) confirma que é alvo da investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) por, alegadamente, ter fixado preços mínimos a cobrar pelas empresas na prestação de serviços neste setor entre 2015 e 2023. Ao ECO, o presidente desta associação descarta qualquer irregularidade, referindo que os preços variam consoante as características de cada condomínio.

“Posso confirmar que a APEGAC é alvo dessa investigação”, afirma Vítor Amaral, presidente da APEGAC, referindo que, neste momento, o processo está “numa fase de apresentação de prova que termina no final do mês”. No entanto, a associação assegura que “não há” qualquer prática anticoncorrencial, referindo que, para o provar, “basta olhar para o que se faz no mercado”. “Há empresas a praticar três euros por fração e há empresas a praticar 15″, alega o responsável.

O regulador anunciou esta segunda-feira que está a investigar a fixação de preços no setor da gestão e administração de condomínios, suspeitando que a subida da inflação tenha servido de pretexto para um aumento coordenado nos valores cobrados. Em causa, de acordo com a AdC, está uma prática anticoncorrencial exercida por uma associação de empresas ao fixar os preços mínimos a cobrar pelas empresas na prestação de serviços de gestão e administração de condomínios”.

Em declarações ao ECO, o presidente da APEGAC alega ainda que “cada condomínio é um caso particular”, dado que o número de frações é muito variável e que “os serviços são muito diferentes“. “Uns têm piscina e court de ténis, outros nem elevador têm”, atira Vítor Amaral.

Segundo o responsável, para a avançar com este processo, a AdC, “baseia-se numa folha de cálculo” feita pela APEGAC que permite às empresas calcular as suas despesas para dar um orçamento aos clientes. “O que sair dali é apenas uma referência para a administração do condomínio para depois praticar o preço que entender”, sublinha Vítor Amaral, acrescentando que “a maior parte das empresas nem sequer o pratica”.

No ano passado, o setor da administração de condomínios englobava 3.347 empresas em Portugal continental, com uma faturação a rondar os 750 milhões de euros, segundo estudo encomendado pela APEGAC, citado pela Lusa.

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Catarina Martins deixa o Parlamento a 14 de setembro

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

Ex-coordenadora do Bloco de Esquerda formalizou o pedido de renúncia ao mandato parlamentar, com efeitos a partir de 14 de setembro, e vai ser substituída por Isabel Pires.

Catarina Martins, ex-coordenadora do Bloco de Esquerda, formalizou a renúncia ao mandato parlamentarLusa

A ex-coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins formalizou esta segunda-feira o pedido de renúncia ao mandato parlamentar, com efeitos a partir de 14 de setembro, e vai ser substituída por Isabel Pires.

Na missiva dirigida ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, à qual a Lusa teve acesso, a deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto solicita, “por motivos pessoais, a renúncia do seu mandato com efeitos a partir de 14 de setembro de 2023, inclusive”.

De acordo com o BE, Catarina Martins será substituída pela bloquista Isabel Pires, que foi deputada na anterior legislatura e, na atual, substituiu José Soeiro — parlamentar que, entretanto, já regressou à Assembleia da República.

Catarina Martins já tinha anunciado, em entrevista à Lusa, em 23 de maio, que iria deixar de ser deputada no final da sessão legislativa. Este anúncio foi feito nas vésperas da convenção do BE, na qual a bloquista deixou a liderança do partido, assumida entretanto por Mariana Mortágua.

Na entrevista à Lusa, Catarina Martins considerou que “não tem muito sentido” continuar no Parlamento “não sendo já coordenadora”. Depois de quase 14 anos como deputada, a dirigente bloquista disse que, apesar de abandonar a bancada parlamentar do BE, iria permanecer na direção do partido.

Catarina Martins foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de 2009, então como independente nas listas do BE, tendo sido reeleita nas eleições legislativas seguintes já como militante. A segunda sessão legislativa da atual legislatura tem início em 15 de setembro.

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Portugal com 4.ª maior taxa da UE de pessoas que não conseguem aquecer a casa

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

Antes de Portugal, Bulgária, Chipre e Grécia são os únicos países da UE nos quais uma fatia maior da população do tem dificuldade a aquecer a casa.

Portugal registou, em 2022, a quarta maior taxa da União Europeia (17,5%) de pessoas que não conseguiram aquecer devidamente as suas casas, com a média da União Europeia (UE) a ficar-se no 9,3%, segundo o Eurostat.

De acordo com dados divulgados, o número de pessoas com dificuldades em pagar o aquecimento da casa aumentou na UE 2,4 pontos percentuais face a 2021.

Entre os Estados-membros, a Bulgária (22,5%) registou a maior percentagem de pessoas com dificuldades em aquecer a sua casa, seguindo-se Chipre (19,2%), Grécia (18,7%), Portugal e Lituânia (17,5% cada), Espanha (17,1%) e Roménia (15,2%).

No extremo oposto, com as menores taxas, estão a Finlândia (1,4%), o Luxemburgo (2,1%), a Eslovénia (2,6%), a Áustria (2,7%), a República Checa (2,9%), a Suécia (3,3%) e a Estónia (3,4%).

A crise dos preços da energia agravou-se em 2022, com a invasão da Ucrânia pela Rússia (em 24 de fevereiro), o que levou a UE a adotar medidas para controlar os aumentos e acabar com a dependência energética face a Moscovo.

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Governo cede aos obrigacionistas e limita corte da dívida na Efacec a 10%

Foi alcançado um acordo com uma "maioria significativa" dos obrigacionistas quanto a uma revisão da proposta de alteração dos termos e condições das obrigações. Em vez de 50%, corte será só de 10%.

A menos de 24 horas da assembleia-geral de obrigacionistas, que estava convocada para esta terça-feira, a Efacec anunciou o cancelamento deste encontro por ter sido “alcançado um acordo com uma maioria significativa dos obrigacionistas” sobre a proposta revista que iria ser analisada nesta reunião.

Em cima da mesa estava um corte de 50% da dívida detida pelos obrigacionistas, mas para conseguir desbloquear o acordo, a Mutares acabou por rever esta proposta e sugeriu apenas cortar 10% da dívida, apurou o ECO. Isto significa que, em vez de perderem 29 milhões de euros como estava inicialmente previsto, os obrigacionistas vão perder apenas 5,8 milhões.

“O pedido de cancelamento realizado pela Efacec resulta do facto de ter sido alcançado um acordo com uma maioria significativa dos obrigacionistas quanto a uma revisão da proposta de alteração dos termos e condições das obrigações, que deveria ser votada na Assembleia, em termos mais favoráveis para os obrigacionistas, o que torna a ordem de trabalhos da Assembleia desatualizada”, lê-se num comunicado publicado no site da empresa.

A Mutares, escolhida pelo Governo para comprar os 71,73% da Efacec, sugeriu aos obrigacionistas que aceitassem um corte de 50% da dívida que vence em 2024. Mas uma parte dos obrigacionistas apelou publicamente para que a proposta da fosse rejeitada e isso levou ao adiamento da assembleia-geral que estava inicialmente agendada para 7 de agosto. A Efacec anunciou que será anunciada uma nova reunião de obrigacionistas “para votar uma proposta atualizada será convocada nesta data”.

O comunicado da Efacec não detalha quais uma revisão da proposta de alteração dos termos e condições das obrigações, mas o ECO sabe que a nova proposta passa por cortar apenas 10% da dívida dos obrigacionistas que ascende a 58 milhões de euros.

Fica ainda por esclarecer de que forma este novo acordo vai impactar na capitalização da Efacec por parte da Parpública — que está a injetar mensalmente 12 milhões de euros na empresa — e do Banco de Fomento.

Recorde-se que a proposta do fundo alemão Mutares pressupunha uma perda inicial para o Estado de, pelo menos, 112,8 milhões de euros que injetou na empresa, com a Parpública a aceitar a perda total deste montante e os bancos 80% da dívida. No entanto, foi negociado um acordo do qual não se sabem quaisquer detalhes de que o Estado poderia vir a ser ressarcido desta perda caso a Efacec se tornasse numa empresa de sucesso. aos obrigacionistas era pedido um corte de 50% e é nas suas mãos que reside o futuro deste negócio. No total, a proposta da Mutares tinha subjacente um perdão de dívida de quase 182 milhões de euros.

Os obrigacionistas estavam desde o início num braço-de-ferro que parecia assentar na ideia de que o Governo continuaria a injetar dinheiro na empresa – cerca de 12 milhões de euros por mês para assegurar a tesouraria e o financiamento da empresa –, caso não aceitassem o corte em cima da mesa. Uma posição que parece ter produzido efeitos.

Na semana passada, questionado no Porto sobre o dossiê da reprivatização da Efacec, o ministro da Economia, António Costa Silva, antecipou que as negociações iriam “chegar a bom porto”. “Acho que há uma compreensão generalizada de todos os intervenientes do processo de que todos temos de fazer a nossa parte. Temos conversado com todos os atores e o que posso assegurar é que muito provavelmente poderemos ter um desfecho positivo. Espero sinceramente que isso aconteça, em benefício da economia nacional”, resumiu.

(Notícia atualizada às 13h30 com mais informação)

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Concorrência investiga fixação de preços no setor da administração de condomínios

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

Em causa está uma prática "exercida por uma associação de empresas ao fixar os preços mínimos a cobrar pelas empresas na prestação de serviços de gestão e administração de condomínios".

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta segunda-feira estar a investigar a fixação de preços no setor da gestão e administração de condomínios, suspeitando que a subida da inflação tenha servido de pretexto para um aumento coordenado nos valores cobrados.

Em comunicado, o regulador diz estar a investigar a fixação de preços neste setor “pelo menos entre 2015 e 2023”, sendo que, “em particular, os indícios apurados revelam que o contexto inflacionista mais recentemente verificado em Portugal tenha sido utilizado para justificar um aumento coordenado dos preços destes serviços”.

Segundo explica, em causa está “uma prática anticoncorrencial exercida por uma associação de empresas ao fixar os preços mínimos a cobrar pelas empresas na prestação de serviços de gestão e administração de condomínios”.

Em janeiro deste ano, a AdC determinou a abertura da investigação a esta prática, tendo, em fevereiro, realizado diligências de busca e apreensão na sede da associação de empresas visada no processo.

“Desta investigação resultaram indícios de que a associação de empresas em causa terá fixado e imposto junto das empresas do setor identificado, de forma regular e generalizada, os preços mínimos a cobrar pela prestação de serviços de gestão e administração de condomínios, pelo menos, entre 2015 e 2023”, avança.

Por entender que “existe uma possibilidade razoável de vir a ser proferida uma decisão final que declare a existência de uma infração”, a AdC emitiu em 23 de agosto passado uma nota de ilicitude (acusação) dirigida à associação de empresas visada, terminando assim a fase de inquérito e dando início à fase de instrução do processo.

Com a emissão desta acusação, o processo – identificado como PRC 2023/1 – deixou de estar em segredo de justiça, passando a ser público, nos termos do artigo 32.º da Lei da Concorrência.

Na fase de instrução agora iniciada, o regulador da concorrência dá a oportunidade à associação de empresas visada — “que beneficia da presunção de inocência”, salienta — de exercer o direito de audição e defesa em relação aos comportamentos investigados pela AdC, à prova reunida e à sanção em que poderá incorrer. Concluída esta fase do processo, a AdC adota uma decisão final.

De acordo com o regulador, a prática em causa neste processo traduz-se na “fixação por uma associação de empresas dos preços mínimos a cobrar pelas empresas associadas, neste caso, os honorários pela prestação de serviços de gestão e administração de condomínios”.

Salientando que “as associações de empresas devem abster-se de fixarem os preços que as associadas cobram pela prestação dos serviços, já que tal é uma prática contrária à Lei da Concorrência e prejudicial aos consumidores”, a AdC refere que, em caso de decisão final sancionatória, “esta prática anticoncorrencial pode valer à visada uma coima de até 10% do seu volume de negócios total agregado das empresas suas associadas”.

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Global Media diz que mudanças visam criar um “ambicioso projeto de crescimento” do grupo

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

Durante o período de definição do negócio futuro, disse a Global Media que se manterão "todas as direções editoriais das diferentes marcas e títulos" com a exceção da TSF.

A Global Media disse esta segunda-feira que as recentes alterações no Conselho de Administração visam criar um “ambicioso projeto” de crescimento do grupo de comunicação social e que se mantêm em funções as direções dos títulos com exceção da TSF.

Em comunicado enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Global Media afirmou que as alterações “têm como objetivo criar as condições favoráveis à implementação de um ambicioso projeto estratégico com vista ao crescimento, desenvolvimento e reforço do investimento em todas as áreas e marcas” e que quer garantir “o pleno respeito e até aprofundamento da identidade própria e histórica de cada uma das suas marcas“.

A Global Media diz que será elaborado um plano estratégico para o grupo e que com esse plano quer modernizar-se e expandir-se “a todo o espaço de língua portuguesa”.

Sem tibiezas, assumimos que queremos e vamos concretizar um dos mais ambiciosos projetos de crescimento de um grupo Media em Portugal, convictamente independente, plural e com os olhos postos no futuro“, lê-se na nota aos trabalhadores.

Durante este período de definição do negócio futuro, disse a Global Media que se manterão “todas as direções editoriais das diferentes marcas e títulos” com a exceção da TSF.

Ainda quanto à TSF, até estar completa a nova direção, mantém-se a atual direção, acrescentou, referindo que quando estiver formada “será naturalmente consultado o Conselho de Redação, na estrita e rigorosa observação da legislação em vigor”.

Na quinta-feira passada, os membros eleitos do Conselho de Redação, a Comissão Mista e os delegados sindicais da TSF manifestaram preocupação com os desenvolvimentos na Global Media e com a saída de Domingos de Andrade do Conselho de Administração do grupo, considerando “que, dentro de um quadro adverso e de muitas limitações, tem conseguido não só registar melhorias na situação financeira da rádio, mas, sobretudo, imprimir uma dinâmica de recuperação do prestígio da marca TSF”.

Já no sábado, o Conselho de Redação da rádio TSF anunciou mesmo a apresentação de uma queixa junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por não ter sido consultado sobre a saída de funções do atual editor (Domingos Andrade) e nomeação do novo (Rui Gomes).

Está marcado para hoje, com arranque às 12:00 (hora de Lisboa), um plenário de trabalhadores da TSF.

A Global Media anunciou na semana passada que José Fafe, Diogo Agostinho e Filipe Nascimento foram nomeados membros do Conselho de Administração do grupo, após a saída de Domingos Andrade e António Saraiva.

Na nota aos trabalhadores, hoje divulgada, a Global Media agradece “todo o empenho e dedicação” de Domingos Andrade.

Do Conselho de Administração fazem igualmente parte Marco Galinha (Presidente do Conselho de Administração), António Ferreira, Paulo Lima de Carvalho e Kevin Lun.

O grupo é dono de jornais como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e O Jogo.

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Ana Margarida Ximenes integra a Lift como partner

Ana Margarida Ximenes, fundadora e presidente da Atrevia Portugal, é desde setembro a nova partner da consultora de comunicação Lift.

Ana Margarida Ximenes, fundadora e presidente da Atrevia Portugal, é a nova partner da Lift, agência que integrou este mês.

O objetivo é “alargar a oferta da empresa nas áreas de comunicação interna e mercados internacionais, bem como a coordenação do Reputation Circle, centro de conhecimento criado pela Lift para a área da Reputação Corporativa”, enquadra a Lift.

“O know-how e a experiência da Ana Margarida serão uma clara mais-valia para alavancar o crescimento e escala do negócio e o portefólio de serviços da Lift, consolidando a estratégia de especialização e integração que temos vindo a concretizar nos últimos anos”, afirma Salvador da Cunha, CEO da agência, citado em comunicado.

“É com grande entusiasmo e compromisso que abraço este desafio. A comunicação interna, reputação e os mercados internacionais são áreas que me apaixonam e apostas fundamentais na estratégia de qualquer organização. Estou muito feliz por integrar a equipa Lift, sentir uma enorme complementaridade entre todos os partners, e contribuir para o posicionamento estratégico da comunicação dos nossos clientes”, acrescenta Ana Margarida Ximenes, que nos últimos 24 anos liderou a Atrevia Portugal.

Ana Margarida Ximenes junta-se assim na liderança da agência a Salvador da Cunha, CEO e managing partner, Rui Pereira, CFO e managing partner, Ana Catarina Faustino, managing partner e responsável pelas áreas de estratégia, criatividade e business development, Diogo Ferreira da Costa, partner de digital e social media, Marta Marreiros, partner de consumer engagement, Paulo Ferreira, partner de video & content e Gonçalo Boavida, partner de public affairs.

Esta estrutura, recorde-se, foi reforçada em janeiro, quando Paulo Ferreira, Gonçalo Boavida e Rui Pereira se juntaram aos quatro sócios que já compunham a estrutura de liderança da consultora.

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Universidade de Coimbra quer promover criação de startups e lidera curso europeu

A formação online tem como objetivo dar aos participantes "competências para desenvolverem um plano de negócio completo e para criarem uma startup do zero".

A Universidade de Coimbra está a coordenar o curso “Entrepreneurship: Turning Ideas into Business”, parte do projeto “HIVE”, financiado pelo European Institute of Innovation & Technology (EIT), programa europeu para apoiar a comunidade académica a criar uma startup do zero. O curso tem inscrições até 24 de setembro.

“Este curso é o resultado do trabalho de uma equipa internacional com elevado know-how em diversas áreas no domínio do Empreendedorismo. Será, sem dúvida, uma excelente oportunidade para quem pretenda desenvolver a sua ideia de negócio e obter mentoria adequada às suas necessidades concretas”, diz Gabriela Fernandes, pró-reitora para o Empreendedorismo da Universidade de Coimbra, citada em comunicado.

A universidade portuguesa faz parte do consórcio de dez instituições de ensino superior europeias que desenvolveram o curso “Entrepreneurship: Turning Ideas into Business” para promover ideias inovadoras de estudantes, docentes e pessoal não docente do ensino superior.

Com inscrições até 24 de setembro, prevendo-se que decorra entre 12 de outubro e 15 de dezembro, a primeira edição do curso “Entrepreneurship: Turning Ideas into Business” acontece online, podendo “ser realizado ao ritmo específico de cada participante.”

A formação tem como objetivo dar aos participantes “competências para desenvolverem um plano de negócio completo e para criarem uma startup do zero”, refere a universidade.

Durante a formação, os participantes podem submeter uma ideia de negócio à Universidade de Coimbra e ficar aptos a receber mentoria para o desenvolvimento da proposta”, acrescenta.

Este curso visa “dar um fôlego ainda maior ao ecossistema de startups português, que representa 1,1% do PIB Nacional e que no ano passado levantou 710 milhões de euros”, reforça a instituição de ensino.

Portugal tem um ecossistema de empreendedorismo com mais de 2.500 startups, que empregam cerca de 31 mil trabalhadores, segundo a plataforma Dealroom.

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