Ano: 2023

Justiça

Governo vai introduzir sistemas de alarme nas câmaras de videovigilância

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023
4

Os sistemas de videovigilância vão ser reforçados com a introdução de um sistema de alarmística que permitirá alertar as polícias para situações de risco e perigo.

Os sistemas de videovigilância vão ser reforçados com a introdução de um sistema de alarmística que permitirá alertar as polícias para situações de risco e perigo, revela a Estratégia Integrada de Segurança Urbana publicada esta quarta-feira em Diário da República.

O reforço dos sistemas de videovigilância e incorporação de sistemas de alarmística é uma das 53 medidas prevista na Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU), um documento de orientação de políticas públicas de segurança aprovado pelo Governo em julho.

A resolução do Conselho de Ministro indica que a introdução de um sistema de alarmística nos sistemas de videovigilância constitui “um importante instrumento de particular importância para a deteção de situações que exigem rápida atuação, permitindo às forças de segurança a afetação de recursos adequados face a uma possível ameaça identificada pelo sistema”.

Segundo o Governo, a alarmística é uma aplicação inserida no sistema de videovigilância que, perante um conjunto de indicadores, emite “um sinal para o operador do sistema, alertando-o para uma situação de risco ou perigo”.

Como exemplo, o documento refere que “o sinal é emitido quando uma viatura entra em contramão numa determinada via ou quando no aeroporto uma determinada bagagem permanece isolada e imóvel ao fim de determinado tempo”.

“Desta forma, o operador pode acionar mais rapidamente os meios e recursos necessários à ocorrência detetada”, sublinha, dando conta da adesão crescente dos municípios à instalação de sistemas de videovigilância.

No âmbito das tecnologias de informação e comunicação, outras das medidas previstas na EISU é a criação de um programa de georreferenciação da criminalidade para se conhecer melhor os locais com maior incidência de crimes.

A resolução avança que a georreferenciação da criminalidade, com a utilização de variáveis de contextualização, permite uma melhor compreensão do fenómeno e a adoção de medidas para a sua prevenção, permitindo o recurso à plataforma Sistema de Informação Geográfica (SIG) mapear as ocorrências criminais, georreferenciando o lugar, as suas vulnerabilidades e o que nele ocorre dia-a-dia.

“Trata-se de um importante instrumento de apoio à decisão, dado que possibilita também a identificação de perfis (anonimizados) dos autores e das vítimas, a análise do tipo de criminalidade e as oportunidades para a sua ocorrência, nomeadamente através da integração de dados que estabelece a relação”, refere o documento.

O policiamento de proximidade é igualmente outra das apostas da EISU, que estabelece a aquisição de mais unidades móveis de atendimento e visibilidade que vão permitir “adaptar e reforçar o policiamento nas zonas com maior concentração de pessoas”, além de ações de patrulhamento coordenadas com as Polícias Municipais.

A EISU cria também um novo programa de policiamento de proximidade para o ensino superior, chamado Ensino Superior Seguro, além de dar continuidade e reforçar os programas Escola Segura, Idosos em Segurança e Desporto em Segurança, bem como o alargamento do projeto direcionado para as zonas de maior concentração de estabelecimentos de diversão noturna.

A Estratégia Integrada de Segurança Urbana, que entra em vigor na quinta-feira, prevê ainda a celebração de novos Contratos Locais de Segurança, “tendo em vista a prevenção da delinquência juvenil, a eliminação dos fatores criminógenos urbanísticos, a redução das vulnerabilidades sociais e a promoção da cidadania e igualdade de género, promovendo uma abordagem concertada dos diferentes atores sociais às realidades locais”.

A resolução indica ainda que a EISU cumpre os objetivos definidos no programa do Governo, nomeadamente no que respeita à prevenção de fenómenos de violência, seja em contexto escolar, desportivo, de diversão noturna ou de caráter juvenil ou grupal, e define linhas de ação para proteção dos cidadãos mais vulneráveis e de proteção do espaço público.

O documento articula-se também com “os planos de prevenção e combate ao terrorismo, à radicalização, ao discurso de ódio e aos comportamentos racistas, xenófobos, homofóbicos, transfóbicos, sexistas e demais manifestações de intolerância, reforçando ainda o policiamento de proximidade e de visibilidade, no sentido da realização do bem-estar das populações”.

4

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Banca

Estado vai pagar juros de mora mais altos no segundo semestre

  • Joana Abrantes Gomes
  • 9 Agosto 2023

Juros de mora para entidades públicas que excederem os 90 dias para regularização de pagamentos agravam-se em 1,5 pontos percentuais face à primeira metade do ano, fixando-se em 11% e 12%.

As taxas de juro de mora relativamente a pagamentos em atraso de empreitadas e subempreitadas de obras públicas vão aumentar no segundo semestre deste ano, segundo um aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

De acordo com o diploma, a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas sobe 1,5 pontos percentuais face à primeira metade do ano, para 11%.

O juro de mora relativo a contratos celebrados até 1 de julho de 2023 também sofre um agravamento de 1,5 pontos percentuais, passando de 10,5% no primeiro semestre para 12% nos últimos seis meses de 2023.

A Direção-Geral do Orçamento clarifica que os pagamentos em atraso “são representados pelas contas a pagar que permaneçam nessa situação mais de 90 dias posteriormente à data de vencimento acordada ou especificada na fatura, contrato, ou documentos equivalentes”.

Nos termos do Código Comercial, os juros moratórios legais e os estabelecidos sem determinação de taxa ou quantitativo, relativamente aos créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, serão depois fixados em portaria conjunta dos ministros das Finanças e da Justiça.

As referidas taxas não podem ser inferiores ao valor da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu (BCE) que, atualmente, está fixada nos 4,25%, mas espera-se nova subida na reunião agendada para setembro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Negócios +M

CCPJ “não irá mudar as suas instalações” para a Lusa

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023

Segundo fonte oficial da CCPJ, encontram-se a decorrer negociações com o Governo, a quem compete assegurar as instalações desta entidade pública, mas a mudança não será para a Lusa.

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) “não irá mudar as suas instalações” para a Lusa e atualmente estão a “decorrer negociações com o Governo” sobre onde ficará instalada, disse esta quarta-feira à agência fonte oficial.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Lusa informou no dia 2 de agosto que o presidente da empresa, Joaquim Carreira, confirmou que está a ser analisada “a possibilidade” da CCPJ utilizar as instalações da agência, com os órgãos representativos dos trabalhadores a manifestarem-se contra.

Em resposta a questões enviadas pela agência de notícias portuguesa, fonte oficial da CCPJ informou que a entidade “não irá mudar as suas instalações para o edifício onde se encontra a agência Lusa”.

De acordo com a mesma fonte, “estão, neste momento, a decorrer negociações com o Governo, a quem compete assegurar as instalações desta entidade pública, não estando o processo encerrado ainda, pelo que é prematuro avançar com qualquer outra informação”.

“Podemos adiantar, no entanto, que, perante a iminência do início das obras no Palácio Foz, o assunto terá de ser resolvido muito em breve“, rematou a mesma fonte.

A CCPJ é um organismo independente de direito público ao qual incumbe assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional dos jornalistas, equiparados a jornalistas, correspondentes e colaboradores da área informativa dos órgãos de comunicação social, bem como o cumprimento dos respetivos deveres profissionais, de acordo com o que consta no seu ‘site’.

A sua natureza jurídica, composição e funcionamento “encontram-se regulados no Estatuto do Jornalista e no Regime de Organização e Funcionamento da CCPJ e da Acreditação Profissional do Jornalista”.

A Comissão da Carteira é composta “por oito elementos com um mínimo de 10 anos de exercício da profissão de jornalista e detentores de carteira profissional de jornalista ou título equiparado válido, designados igualitariamente pelos jornalistas profissionais e pelos operadores do setor, e por um jurista de reconhecido mérito e experiência na área da comunicação social, cooptado por aqueles por maioria absoluta, que preside”.

Compete à CCPJ atribuir, renovar, suspender ou cassar os títulos de acreditação dos profissionais da informação da comunicação social, bem como apreciar, julgar e sancionar a violação dos deveres enunciados no n.º 2 do art.º 14.º do Estatuto do Jornalista.

As suas decisões são recorríveis, nos termos gerais, para os tribunais administrativos.

A Lusa questionou o Ministério da Cultura na semana passada sobre o tema e aguarda uma resposta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Agricultura

Pera rocha com metade da produção

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023
1

“Podemos estar a falar de uma produção abaixo das 100 mil toneladas, o que é dramático para a produção e coloca em causa a viabilidade económica da fileira”, avança associação.

A produção de pera rocha deste ano, cuja colheita começa dentro de duas semanas, poderá ser, pelo segundo ano consecutivo, metade do que num ano normal devido à seca e às alterações climáticas, estimou esta quarta-feira a associação do setor.

“Podemos estar a falar de uma produção abaixo das 100 mil toneladas, o que é dramático para a produção e coloca em causa a viabilidade económica da fileira”, afirmou à agência Lusa Filipe Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Pera Rocha (ANP), que representa o setor.

Apesar de as previsões iniciais para a colheita serem de uma produção acima da anterior, “os últimos dias quentes” trouxeram quebras de 20%, deixando a produção aquém da anterior. Em qualquer dos cenários, apontou a associação, seria sempre uma produção “baixa”, com “menos de metade da produção face a um ano normal”, com 200 mil toneladas de fruta colhidas.

“O clima contribuiu muito para o problema. Tivemos meses muito chuvosos, depois temperaturas amenas no inverno, o que não é muito bom para a fruta, no período da floração, tivemos calor excessivo e agora no fim da produção falta de água e temperaturas anormalmente altas, o que se traduziu num crescimento aquém e num reduzido número de frutos”, justificou o dirigente.

“Nesta fase final, não temos água disponível por falta de infraestruturas de regadio, o que é importantíssimo para o crescimento dos frutos”, acrescentou, alertando que é uma prioridade executar o ‘Projeto Tejo’, com a criação de infraestruturas de transporte e retenção para o aproveitamento agrícola da água do rio Tejo.

As temperaturas altas dos últimos dias provocaram escaldão na fruta, agravando as quebras em 20% com fruta “sem aproveitamento comercial”. Na campanha de 2022/2023, que agora termina, foram colhidas 123 mil toneladas de fruta e faturados cerca de 123 milhões de euros que, ainda assim, voltaram a resultar em prejuízo para o setor.

“Não conseguimos compensar em valor a quebra de produção, porque temos custos que não conseguimos refletir no preço de venda do produto”, explicou Filipe Ribeiro. Nos últimos anos, mais de metade da produção foi exportada. Brasil, Reino Unido, Marrocos, França e Alemanha continuam a ser os cinco principais mercados de destino desta fruta.

A ANP possui cinco mil produtores associados, com uma área de produção de 11 mil hectares. Produzida (99%) nos concelhos entre Mafra e Leiria, sendo os de maior produção os do Cadaval e Bombarral, a pera rocha do Oeste possui Denominação de Origem Protegida, um reconhecimento da qualidade do fruto português por parte da União Europeia.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Gás natural dispara 23% com receios de diminuição da oferta

Preços do gás natural na Europa disparam 23%, na sequência dos receios relativos à diminuição na oferta, após ter sido conhecido que alguns trabalhadores de explorações na Austrália vão fazer greve.

Os preços do gás natural na Europa estão a disparar mais de 23%, na sequência dos receios relativos à diminuição na oferta, após ter sido conhecido que alguns trabalhadores de explorações na Austrália poderão avançar para greves, e apesar de o armazenamento estar em níveis recordes.

Pelas 15h25 desta quarta-feira, os futuros do TTF para entrega em setembro estavam a disparar 23,63%, para 38,40 euros/MWh (megawatt-hora), de acordo com a plataforma Barchart. Nos últimos cinco dias, acumulam já uma subida de cerca de 40%. Nesta quarta-feira, os preços do gás natural na Europa chegaram a subir quase 40%.

 

Este desempenho acontece depois de os trabalhadores das plataformas de GNL da Chevron e da Woodside Energy na Austrália terem decidido avançar com uma greve, ameaçando interromper uma das maiores unidades de exportações de gás do país.

Os compradores asiáticos “provavelmente aumentarão as importações de GNL” para substituir os volumes australianos se houver interrupções, o que também afetará a Europa, afirma Nick Campbell, analista da Inspired, à Bloomberg. “O gás natural liquefeito tem sido fundamental para a Europa, pelo que quaisquer sinais de que estes fluxos estão ameaçados levam a subidas nos preços”, acrescenta.

Por outro lado, as exportações de GNL dos EUA são atualmente mais lucrativas para a Ásia em setembro, outubro e novembro e pode haver menos GNL disponível este mês. Ainda assim, segundo a Bloomberg, as reservas de gás natural na União Europeia (UE) estão acima de 87%, o nível mais alto para esta época do ano e ligeiramente abaixo da meta de 90% delineada por Bruxelas até novembro, o que ajuda a conter os preços.

Alguns Estados-membros já ultrapassam esta fasquia, como Espanha e Holanda, ao passo que Alemanha e Itália estão a aproximar-se.

(Notícia atualizada às 20h52 com a indicação de que esta quinta-feira os preços do gás natural na Europa chegaram a subir quase 40%)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Fisco

Falta de pessoal da AT nos aeroportos põe em causa controlo de mercadorias

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023
1

“As equipas [da AT nos aeroportos] estão completamente desfalcadas, é horrível", diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Ana Gamboa, disse esta quarta-feira à Lusa que as equipas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nos aeroportos “estão desfalcadas”, o que coloca em causa a verificação das bagagens.

“As equipas [da AT nos aeroportos] estão completamente desfalcadas, é horrível. Na AT também temos a parte do controlo da fronteira e das mercadorias que entram no país. […] Com a falta de pessoal nas fronteiras, esse serviço também fica posto em causa ou não é feito de forma tão extensiva” disse à Lusa a presidente do sindicato, que tem vindo a alertar para a falta de recursos humanos naquele organismo do Ministério das Finanças.

O STI reiterou o alerta feito há precisamente um ano, quando deu conta de que o controlo das fronteiras portuguesas estava a ser assegurado pelos trabalhadores da AT com serviços mínimos, por falta de pessoal, obrigando a um trabalho ininterrupto.

“À escassez de pessoal, muitas vezes denunciada pelo STI, junta-se agora o período de férias, a coincidir com o aumento de movimento nas fronteiras, havendo situações – sobretudo nos aeroportos – de um ou dois funcionários para o controlo de centenas de entradas de passageiros em Portugal“, afirmava então o STI.

Segundo explicou a presidente do sindicato, a falta de trabalhadores na AT é um problema transversal a todos os serviços, uma vez que “todos os meses saem centenas” de profissionais para a reforma, o que cria dificuldades também no atendimento ao público nas repartições de finanças. De acordo com o STI, a gestão do atendimento é feita por cada chefia, havendo, por isso, repartições que, devido à falta de pessoal, optaram por fechar portas e fazer o atendimento exclusivamente por marcação.

“Nós andamos a alertar há muito tempo para a necessidade de criar regras uniformes, para ser igual em todo o lado, e, neste momento, a AT propôs um despacho para se fazer um modelo manhã/tarde, para todos os serviços terem um atendimento presencial com marcação e sem marcação e estabelecer de manhã ser com marcação e à tarde ser atendimento espontâneo, por exemplo, mas ser igual em todo o lado e ser devidamente comunicado à população”, explicou Ana Gamboa.

Dependendo dos assuntos e dos locais, os tempos de espera para o atendimento por marcação podem ir de um dia até “um ou dois meses”, de acordo com os relatos que têm chegado ao sindicato. O STI tem tido reuniões de trabalho com o Governo e a AT, nas quais, segundo a dirigente sindical, já foi comunicada a intenção de fazer recrutamentos plurianuais regulares nos próximos anos, pelo menos um dos quais a abrir até ao final deste ano, e que já foram aprovados pelo ministro das Finanças.

“É bom que aprovem, mas depois é preciso que seja diligente”, apontou Ana Gamboa, realçando que os 180 profissionais recrutados no âmbito do concurso que abriu no início de 2022 só vão começar o período experimental em setembro e que serão alocados aos serviços centrais, também com falta de mão-de-obra, ou seja, não vão ter impacto no problema do atendimento ao público.

Segundo a sindicalista, a escassez de trabalhadores afeta também a inspeção tributária, com apenas 900 dos 3.000 inspetores especializados para o combate à fraude e prevenção da economia paralela afetos a essas funções, já que os outros foram alocados a outras áreas, para colmatar falhas.

O Jornal de Notícias noticia esta semana que há balcões da AT que estão a atender apenas mediante marcação prévia, o que tem causado “constrangimentos a muitos contribuintes que, depois de percorrerem longas distâncias, não são atendidos porque não agendaram”.

Os trabalhadores dos impostos iniciaram em 1 de março uma greve às três primeiras e três últimas horas da jornada de trabalho, contra o colapso da AT e a desvalorização profissional dos seus trabalhadores, que foi interrompida em 18 de abril, para retomar as negociações com o Governo.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Sociedade

Ambientalistas alertam para a desvalorização de fatores “críticos” na escolha do novo aeroporto

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023
1

Nove ONG de ambiente alertaram para o que apelidam de desvalorização de "certos fatores críticos de decisão", e falta de "linhas vermelhas" no processo de escolha de um novo aeroporto de Lisboa.

Nove organizações não-governamentais (ONG) de ambiente alertaram esta quarta-feira para o que apelidam de desvalorização de “certos fatores críticos de decisão”, e falta de “linhas vermelhas” no processo de escolha de um novo aeroporto de Lisboa.

São fatores que podem prejudicar “o processo para encontrar a melhor solução”, dizem em comunicado, a propósito do fim da consulta pública sobre os fatores críticos de decisão, no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que terminou na passada sexta-feira e na qual as nove ONG participaram.

As organizações, que contestam judicialmente a Declaração de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo, dizem que estão satisfeitas com o atual processo para encontrar a melhor solução para um novo aeroporto, através de uma Comissão Técnica Independente (CTI). Mas dizem também que estão preocupadas com os critérios que vão ser usados para comparar as nove opções de localização de um novo aeroporto.

“A primeira preocupação centra-se no risco que vemos de não serem respeitados valores ambientais essenciais e protegidos, uma vez que dos cinco Fatores Críticos para a Decisão (FCD) definidos pela CTI apenas um trata especificamente das questões ambientais, enquanto dois lidam com questões económico-financeiras, o que eventualmente induz uma distorção que não nos parece aceitável e pode pôr em causa a natureza ambiental da Avaliação Estratégica a produzir”, escrevem.

Por isso, as ONG sugerem mudanças no FCD sobre saúde humana e viabilidade ambiental, que deve ser decomposto, passando os fatores a sete.

Outra preocupação, acrescentam, relaciona-se com a falta de Limiares de Exclusão, que não foram aplicados a todas as opções na fase anterior.

“Sem Limiares de Exclusão para alguns indicadores, será possível por exemplo que soluções que violem legislação nacional e/ou comunitária ao gerarem impactos de elevada magnitude, de forma permanente e irreversível e que não podem ser minimizáveis ou compensáveis, possam ser selecionadas como as mais adequadas”, alertam.

E propõem “linhas vermelhas“, uma relacionada com o ruído em áreas urbanas, e as outras com as áreas protegidas e áreas costeiras e estuarinas.

As ONG de ambiente salientam que é preciso estudar os efeitos não só do aeroporto em si mas do que será criado para o servir, como acessos, energia ou saneamento.

Salientando que os impactos ambientais não são todos iguais e os indicadores também não devem ter todos a mesma relevância, as ONG avisam que o curto prazo não pode comprometer o presente e o futuro, e rejeitam a pressão política para que o processo da AAE seja muito rápido.

Assinam o comunicado as associações Almargem, ANP/WWF, A Rocha, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e Zero.

A 11 de julho a CTI apresentou os cinco fatores críticos de decisão que serão usados para avaliar as nove opções em cima da mesa para a solução aeroportuária.

O relatório com os cinco fatores críticos de decisão — segurança aeronáutica, a acessibilidade e território, a saúde humana e viabilidade ambiental, a conectividade e desenvolvimento económico e o investimento público e modelo de financiamento — esteve em consulta pública até à semana passada.

No final de abril a CTI anunciou nove opções possíveis para o novo aeroporto, que incluem as cinco definidas pelo Governo mais Portela+Alcochete, Portela+Pegões, Rio Frio+Poceirão e Pegões.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Agricultura

UE flexibiliza requisitos para apoios à viticultura afetada pela seca

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023
1

Flexibilização procura ajudar Estados-membros como Portugal, Espanha e França, afetados por secas prolongadas que levaram à degradação de culturas e que afetam a agricultura e a pecuária.

A flexibilização pela Comissão Europeia de certos requisitos na legislação comunitária para o acesso a apoios à viticultura e produção de frutos e hortaliças prejudicadas pela seca foi publicada, esta quarta-feira, no Jornal Oficial da União Europeia (UE).

A publicação Jornal Oficial da UE tem como finalidade ajudar Estados-membros como Portugal, Espanha e França, afetados por secas prolongadas que levaram à degradação de culturas e que afetam a agricultura e a pecuária como um todo.

A flexibilização de algumas das exigências feitas por Bruxelas foi pedida em abril por Madrid, por constatar que alguns viticultores e profissionais de outras áreas não conseguiam cumprir com os requisitos pedidos pela Comissão.

Por exemplo, são eliminadas as restrições à utilização de fundos para as medidas de prevenção e gestão de crises, aumenta até 60% o nível de financiamento comunitário para estas atividades, que usualmente é de 50%.

Quanto à viticultura, os “viticultores titulares de autorizações de plantação que expirem em 2023 e se destinem a ser utilizadas em regiões afetadas pelos acontecimentos meteorológicos adversos da primavera de 2023 não estão sujeitos a sanções administrativas”, mas têm de informar as autoridades dos respetivos países, até ao final do ano, “de que não tencionam fazer uso da sua autorização e que não desejam beneficiar da prorrogação”.

“Os Estados-Membros podem prorrogar o prazo para o arranque de uma superfície até ao final do quinto ano a contar da data em que as novas vinhas foram plantadas, nos casos em que a superfície plantada de novo tenha sido gravemente afetada pelos acontecimentos meteorológicos adversos da primavera de 2023, na medida em que o início da utilização da superfície plantada de novo esteja atrasado ou que a mesma tenha de ser plantada uma vez mais”, acrescenta a alteração à lei europeia publicada.

 

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Presidente da República promulga leis de Programação Militar e de Infraestruturas

  • Lusa
  • 9 Agosto 2023
2

Marcelo promulgou as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a lei do investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas "mais ambiciosa" que a anterior.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”.

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que a “presente Lei de Programação Militar (LPM) é mais ambiciosa do que a anterior” e diz esperar que a “sua execução – cobrindo várias legislaturas – permita recuperar o tempo perdido”.

Marcelo afirma também esperar que “o novo sistema de venda, arrendamento ou outras formas de rentabilização de imóveis afetos a infraestruturas militares venha, mesmo, a permitir resolver a questão de dotações, essenciais para as Forças Armadas Portuguesas“.

A LPM foi aprovada em 7 de julho no parlamento com o PS isolado no voto favorável, abstenção de PSD, Chega, IL e PAN e votos contra de PCP, BE e Livre.

A LPM, que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas, prevê um montante global de 5.570 milhões de euros até 2034, sendo que apenas 5.292 milhões estão garantidos através de verbas do Orçamento do Estado.

Os restantes 278 milhões terão que ter origem em receitas próprias da Defesa Nacional, através de processos de restituição do imposto sobre o valor acrescentado ou da alienação de armamento, equipamento e munições ou ainda — sendo esta uma novidade na lei — através da rentabilização de imóveis, “quando estas receitas não estejam afetas à execução da Lei de Infraestruturas Militares (LIM)”.

Já a LIM foi também aprovada em 7 de julho no parlamento, com o voto favorável do PS, PSD e IL, abstenção do Chega e PAN e votos contra do PCP, BE e Livre.

A lei passa a estabelecer que o primeiro-ministro tem a última palavra sobre os imóveis das Forças Armadas a rentabilizar.

“Os imóveis a valorizar e a rentabilizar no âmbito da presente lei, em respeito pelas orientações estratégicas relativas à gestão integrada do património imobiliário público, são objeto de despacho do primeiro-ministro, ouvidos os membros do Governo responsáveis pelas áreas da Defesa Nacional e da gestão do património imobiliário público”, lê-se na legislação.

Outro dado novo na proposta de lei é o facto de estabelecer que as receitas de rentabilização de imóveis podem ser afetas à Lei de Programação Militar (LPM), mas apenas “na parte em que excedam o montante anual de dotação de despesa previsto” na LIM.

O Exército é o ramo no qual se prevê um maior investimento da LIM até 2034, que ronda os 101 milhões, seguindo-se a Marinha com 72 milhões e a Força Aérea com 52 milhões.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Formação

Fundação da Juventude promove estágios remunerados no MAAT

3

Perfis selecionados terão formação inicial de três semanas. Os estágios deverão arrancar a 2 de novembro.

A Fundação da Juventude, em parceria com a Fundação EDP, está a promover um programa de estágios remunerados com o MAAT, em Lisboa. As candidaturas estão abertas até 26 de setembro.

Com a duração de seis meses, o programa de estágios destina-se a jovens estudantes (licenciatura, mestrado ou pós-graduação), entre os 18 e os 25 anos, nas áreas das Ciências (Ambiente, Eletricidade, Eletrónica, Energia, Física e Química) ou Artes (Arquitetura, Arte Multimédia, Artes Plásticas, Ciências da Arte e do Património, Comunicação Cultural, Estudos Artísticos, História da Arte, Museologia, Produção e Gestão Cultural), preferencialmente residentes na zona de Lisboa.

Os estagiários têm uma bolsa — no valor de 5 euros/hora — e subsídio de alimentação, informa a Fundação da Juventude. “A disponibilidade semanal mínima para o estágio é de 13 horas e meia e o horário de cada um dos universitários é programado de forma a permitir a conciliação com as suas atividades letivas”, informa a nota de imprensa.

“Os perfis selecionados são convocados para uma formação inicial de três semanas, e só após se inicia o período de estágio”, informa a Fundação da Juventude no site. Os estágios deverão arrancar a 2 de novembro.

PEJENE de regresso

Igualmente de regresso está o programa de estágios para universitários, o PEJENE, iniciativa que decorre há 31 anos. O programa de curta duração (dois a três meses) está aberto a jovens universitários de todas as áreas académicas e de todo o país, que se podem candidatar às vagas colocadas por mais de 100 empresas.

“Estes estágios são apoiados com subsídio de alimentação e de transporte, ficando ao critério de cada instituição de acolhimento a possibilidade de atribuição de uma bolsa“, refere ainda a Fundação.

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Regiões

Feira de São Mateus é a primeira do país com certificação de evento sustentável

2

É a primeira feira do país a receber a certificação de evento sustentável. Viseu Marca quer transformá-la no "primeiro certame carbono zero, inclusivo e acessível". Conheça as 53 medidas do plano.

A centenária Feira de São Mateus, que decorre de 10 de agosto a 1 de setembro, é a primeira do país a ostentar a certificação de evento sustentável, garante a Viseu Marca, entidade organizadora deste evento que todos os anos arrasta multidões e tem um significativo impacto económico na localidade. No ano passado teve um retorno superior a 80 milhões de euros. Nos próximos quatro anos serão implementadas 53 medidas económicas, ambientais e sociais de olhos postos na sustentabilidade.

“Este é um reconhecimento inédito, a nível nacional, já que se trata da primeira feira do país a obter esta certificação, atribuída pela Biosphere Responsible Tourism, um referencial reconhecido à escala internacional pelo GSTC – Global Sustainable Tourism Council”, assegura Pedro Alves, presidente da Viseu Marca.

Este reconhecimento, considera, resulta da consolidação do “estatuto de Viseu enquanto município líder em qualidade de vida e com indicadores ambientais de espaço natural e de biodiversidade”. Mas o presidente da Viseu Marca não quer ficar por aqui: “Este ano começamos este processo de posicionar a Feira de São Mateus na liderança nacional em matéria de sustentabilidade e temos como objetivo transformá-la no primeiro certame carbono zero, inclusivo e acessível”.

Este ano começamos este processo de posicionar a Feira de São Mateus na liderança nacional em matéria de sustentabilidade e temos como objetivo transformá-la no primeiro certame carbono zero, inclusivo e acessível.

Pedro Alves

Presidente da Viseu Marca

Entre os objetivos deste plano estão a necessidade de acelerar a transição para uma feira mais digital, “alcançar resultados mais positivos em matéria de gestão de resíduos”, assim como “conceber atividades capazes de alavancar a importância do património natural e cultural e da gastronomia regional”.

É esperado um milhão e meio de visitantes nesta montra de negócio para a região e país, que já conta com mais de 600 anos de história e que se estende por 49 dias.

Este plano de ação, que contempla várias iniciativas nas áreas da governança e economia, sociedade e cultura, e ambiente e alterações climáticas, será implementado até 2026, com as primeiras medidas a serem concretizadas já nesta 631.ª edição.

Conheça as principais medidas:

  • 17 ações nas áreas governança e economia, nomeadamente a atribuição do selo “Feira + Sustentável” a todos os stakeholders que se destaquemao nível do cumprimento das ações de sustentabilidade, como poupança de recursos energéticos e água. Assim como a distribuição de manuais de acolhimento para feirantes e colaboradores, com indicação de boas práticas na área da sustentabilidade; novos requisitos para aquisição de produtos e serviços sustentáveis — produtos endógenos e de proximidade.
  • 17 iniciativas no campo ambiente e alterações climáticas, como a substituição de lâmpadas tradicionais por LED por parte de todos os operadores da feira; campanha de sensibilização para eliminação do plástico no certame; utilização de copos reutilizáveis; parceria com entidade local para combater o desperdício alimentar.
  • 19 medidas nas áreas da sociedade e cultura, como por exemplo, a criação de um corredor azul junto ao palco principal destinado a pessoas com mobilidade reduzida; criação de um cabaz solidário para a recolha de roupa e alimentos.
2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ideias +M

Compal apresenta novo sabor em campanha

Com o slogan ‘nada para além da fruta’, característico da gama 100% da Compal, a campanha decorre durante as próximas quatro semanas, com foco nas plataformas digitais e outdoor.

Morango e melancia 100% fruta é o sabor do novo Compal, cuja chegada ao mercado é acompanhada por uma campanha de lançamento. O conceito criativo foi desenvolvido pela agência VMLY&R, enquanto a produção ficou a cargo da Glimpse VFX e o planeamento de meios da Initiative Media.

Com o slogan ‘nada para além da fruta’, característico da gama 100% da Compal, a campanha decorre durante as próximas quatro semanas, com foco nas plataformas digitais e outdoor.

“A marca Compal procura caminhar no sentido de oferecer aos consumidores opções cada vez mais saudáveis, sem açúcares adicionados, valorizando a fruta. Este novo sabor Morango Melancia reforça ainda mais esse compromisso, proporcionando aos consumidores uma experiência de sabor genuína e refrescante, numa fusão irresistível de morangos suculentos, melancias refrescantes”, refere-se em nota de imprensa.

Disponível em formatos de um litro e em garrafa de vidro de 200ml, o novo sabor junta-se à oferta da Gama 100% da marca, que inclui sabores como Maçã, Laranja, Laranja Espremida, Pera Ananás e Multifrutos.

1 / 2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos