Ano: 2023

Banca

Susana Trigo Cabral inicia funções como nova administradora financeira do BPI

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Susana Trigo Cabral preenche assim a vaga aberta pela renúncia de Ignacio Alvarez Rendueles.

A vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva do BPI Susana Trigo Cabral iniciou, na quarta-feira, funções como nova administradora financeira, anunciou o banco ao mercado.

Susana Trigo Cabral preenche assim a vaga aberta pela renúncia de Ignacio Alvarez Rendueles, depois de o Banco Central Europeu ter concedido autorização para o exercício das funções, refere a instituição num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O Conselho de Administração do BPI tinha deliberado em 29 de março cooptar Susana Trigo Cabral “com a responsabilidade pelo pelouro financeiro (CFO), contabilidade e planeamento e procurement”, tendo esta iniciado funções em 26 de julho.

Susana Trigo Cabral está no banco desde 1993 e, aquando do alargamento da Comissão Executiva para seis membros, em 1 de fevereiro, era diretora executiva responsável pela direção de contabilidade e gestão orçamental. O BPI vai apresentar na sexta-feira os resultados do primeiro semestre.

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Educação

Após veto do Presidente, Governo já alterou diploma sobre carreiras dos professores. Mas não diz o que muda

Governo assegura que já alterou o decreto-lei relativo às carreiras dos professores, procurando "responder às preocupações" manifestadas por Marcelo, ainda que "não em total alinhamento".

Após o veto em Belém, o Governo já “reapreciou” o decreto-lei que visa corrigir os efeitos assimétricos decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores, procurando “responder às preocupações” manifestadas por Marcelo Rebelo de Sousa, ainda que “não em total alinhamento”. Mas a ministra da Presidência recusou revelar quais são as alterações, por este ser um “momento de interação com o Presidente da República”, justificou.

“O Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado e que estabelece os termos de implementação de mecanismos de aceleração e progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário e aprovou o diploma com alterações submetendo agora novamente à Presidência da República”, afirmou Mariana Vieira da Silva esta quinta-feira.

Na quarta-feira, o Chefe de Estado tinham chumbado o diploma que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, invocando que este cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira” e tendo em vista não frustar a “esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”.

Mariana Vieira da Silva escusou-se, no entanto, a “detalhar as alterações”, referindo que este é “um momento de interação” com o Chefe de Estado e “não um “momento de uma aprovação”. Ainda assim, a ministra garante que o Governo procurou “responder às preocupações” manifestadas por Marcelo de Sousa, ainda que possa não estar “em total alinhamento”.

“Aprovámos estas alterações numa articulação grande entre primeiro-ministro e Presidente da República”, reiterou, sublinhando que se o documento foi devolvido com alterações foi porque o Governo entendeu que respondeu “às preocupações que o Presidente da República tinha assinalado”.

A ministra destacou ainda que o Executivo tem vindo a “definir prioridades” em matéria da Educação, dando como exemplo as alterações ao regime de recrutamento e de colocações bem como o “investimento na vinculação de professores aos quadros do Ministério da Educação”.

Quanto ao diploma em causa diz que o Executivo procurou garantir que se encontra um “mecanismo de aceleração de carreiras”, com o intuito de “promover acelerações num quadro que é o quadro atual da nossa situação financeira e económica e num quadro de justiça e equidade entre carreiras”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h29)

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Regiões

Castelo de Vide vai ter centro interpretativo dedicado a Garcia de Orta

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

O espaço museológico dedicado ao ao médico e botânico Garcia de Orta deverá ser inaugurado “no início de novembro”. Representa um investimento de 1,5 milhões de euros.

O antigo balneário termal de Castelo de Vide (distrito de Portalegre) está a ser transformado num centro de interpretação dedicado ao médico e botânico Garcia de Orta, num investimento que ronda os 1,5 milhões de euros, foi divulgado esta quinta-feira.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita, indicou que o espaço museológico dedicado ao cristão-novo natural daquela vila alentejana deverá ser inaugurado “no início de novembro”.

“A área de museologia é da autoria de Teresa Nobre de Carvalho, que divide este espaço em duas alas: uma dedicada à vida de Orta na Europa e a outra em Goa, na Índia. A museografia está a cargo do Atelier Luís Afonso de Carvalho”, lê-se numa nota enviada à Lusa pela autarquia.

Apesar de o centro de interpretação – no edifício principal – ter o nome desta “grande figura” do século XVI, o edifício anexo irá acolher uma exposição permanente onde se vai destacar as memórias do imóvel, de traça Korrodi.

Nesse espaço vai ser dada ênfase à importância das termas, que foram o “primeiro cartaz turístico” de Castelo de Vide, bem como ao valor das águas, que “são abundantes” naquela região. António Maia Nabais é o museólogo responsável por este projeto.

“Com abertura prevista por ocasião do V Colóquio Diálogos Luso-Sefarditas, a realizar em Castelo de Vide nos próximos dias 09 e 10 de novembro, este projeto conta com um investimento de cerca de 1,5 milhão de euros e pretende ser mais um contributo na oferta turística da herança judaica desta vila”, acrescentam na nota.

Garcia de Orta nasceu em 1501, em Castelo de Vide, tendo os seus pais sido expulsos de Espanha em 1942 pelos reis católicos por serem judeus.

Em 1568, morreu de sífilis, em Goa, e, embora nunca tenha tido diretamente problemas com a Inquisição, em 04 de dezembro de 1580 os seus ossos foram desenterrados e queimados em auto de fé juntamente com exemplares de um livro que escreveu.

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Empreendedorismo

Getir anuncia saída “ordenada” do mercado português

Além de Portugal, Espanha e Itália são outros dois mercados do Sul da Europa onde a unicórnio está a fechar operações.

A Getir está de saída do mercado português, acaba de anunciar a empresa de entregas ultrarrápidas. Espanha e Itália são outros dois mercados onde a unicórnio pretende “terminar as suas operações, de forma ordenada”. A empresa operava em Portugal desde outubro de 2021.

“A Getir, pioneira na entrega ultrarrápida de compras, anunciou que pretende terminar as suas operações, de forma ordenada, em Espanha, Itália e Portugal”, informa a empresa em comunicado.

“A retirada da Getir destes três mercados permitir-lhe-á concentrar os seus recursos financeiros nos mercados existentes, onde as oportunidades de rentabilidade operacional e de crescimento sustentável são mais fortes”, justifica a unicórnio de entregas turca.

“A Getir está muito grata pelo trabalho árduo e pela dedicação de todos os seus colaboradores em Espanha, Portugal e Itália”, refere ainda.

A empresa de entregas diz estar a “finalizar uma ronda de financiamento e continuará a operar no Reino Unido, nos EUA, na Alemanha, nos Países Baixos e na Turquia, que geram 96% das receitas da empresa“.

Fecho em Portugal segue-se a ERE em Espanha

O fecho da operação em Portugal segue-se à decisão, no final de junho, de avançar em Espanha com o despedimento de cerca de 1.500 pessoas, a totalidade da equipa, através de um “expediente de regulácion de empleo” (ERE). Na época, a Getir prometia “envidar os seus melhores esforços para esgotar qualquer via que possa surgir durante a negociação”, depois de ter iniciado com os trabalhadores negociações com vista ao despedimento coletivo, noticiou o El País. (conteúdo em castelhano, acesso não condicionado).

O antecipado fecho em Espanha — mercado onde operava em Madrid, Barcelona, Málaga, Valência, Sevilha e Saragoça — criou receios relativamente à capacidade da operação em Portugal se manter. Em junho, quando foi notícia o processo de reestruturação — ainda não era conhecido o desfecho –, em Portugal fonte oficial afirmava ao Trabalho by ECO que “a decisão da Getir afeta apenas e exclusivamente a sua operação em Espanha.”

No entanto, fontes do mercado apontavam a interdependência das duas operações e que a companhia estaria já a falar com os fornecedores para não fazer mais encomendas para as darkstores, os mini-armazéns a partir dos quais saem as encomendas feitas na aplicação.

Em Portugal, há um ano, a empresa já tinha feito “ajustes”, tal como tinha avançado o ECO. “Devido à época de verão e à mudança de hábitos das pessoas nesta altura, a empresa tem focado o seu atendimento em menos lojas, continuando a prestar serviço em quase todas as áreas onde anteriormente já operava. Esta decisão implicou alguns ajustes devido às necessidades do negócio e alguns contratos a termo não foram renovados”, adiantava fonte oficial.

Na época a companhia não adiantou quantos trabalhadores teriam sido impactados pelo foco no “atendimento em menos lojas”, nem comentou os números apurados junto a fontes do mercado que davam conta que as medidas terão impactado cinco da dezena de lojas da Getir em Portugal, afetando a área de operações: dark stores (gerentes e pickers) e estafetas, ou seja, entre 20-30% dos colaboradores, cerca de 40 pessoas.

A companhia na altura tinha cerca de 200 colaboradores. Até ao momento não foi possível obter junto da companhia quantos trabalhadores são afetados com a “saída controlada”.

Fundada em 2015 em Istambul, por Nazim Salur, a Getir entrou em Portugal em outubro de 2021, depois do Reino Unido (janeiro de 2021), Holanda (maio de 2021), Alemanha e França (junho de 2021) e Espanha e Itália (setembro 2021), tendo-se seguido os EUA.

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Transportes

Privatização da TAP vai assegurar ligações às comunidades portuguesas, garante Governo

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Paulo Cafôfo afirmou que a garantia do serviço às comunidades portuguesas "deve ser um fator essencial" na privatização da companhia aérea.

O Governo vai exigir à TAP que garanta, no processo de privatização da companhia, o serviço e as ligações às comunidades portuguesas, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

“Eu terei na segunda-feira de manhã uma reunião com o administrador da TAP, precisamente para acompanhar todo este processo de privatização, mas também para exigir que a TAP possa ligar as comunidades”, adiantou Paulo Cafôfo.

O secretário de Estado falava no Funchal, no Fórum Madeira Global 2023, uma reunião anual da diáspora madeirense, organizada pelo Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, que contou também com presença do chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque.

Paulo Cafôfo, que é madeirense e ex-líder o PS/Madeira, apontou que as ligações aéreas são fundamentais “no reforço e vínculo com a diáspora“, defendendo que a TAP terá “um papel fundamental” em assegurar a ligação entre Portugal e as suas comunidades, independentemente da privatização.

O secretário de Estado reforçou que, “seja qual for o destino da TAP”, será “sempre uma companhia de bandeira portuguesa” e, como tal, tem de “garantir o serviço às comunidades portuguesas”. “No caderno de encargos, isto deve ser um fator essencial nesta privatização da TAP“, enfatizou.

“Não por uma questão de favor. A TAP tem de aproveitar a oportunidade comercial onde temos grandes comunidades e a partir daí alavancar rotas que são rentáveis”, defendeu. O governante acrescentou que “era muito importante” que a Madeira tivesse ligações aéreas diretas com a Venezuela e com a África do Sul.

Paulo Cafôfo sublinhou também que a diáspora portuguesa “é um exemplo para o país” e o Governo português “só tem o dever de apoiar este impulso e inspirar-se em gente que tem feito das adversidades uma oportunidade”.

“Tomara que quem vive no nosso país tivesse a coragem, a determinação, o empenho e a capacidade de trabalho que tem esta nossa diáspora”, frisou.

Antes do discurso do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa da Madeira, Rui Abreu, afirmou que “a TAP tem de cumprir com a sua função estratégica de ligação territorial” com a diáspora madeirense.

“Não se compreende que ainda hoje não haja uma ligação direta entre Caracas e o Funchal quando 90% dos portugueses da Venezuela são madeirenses e quando há três ligações regulares semanais para Lisboa. Bastava que uma delas tocasse na Madeira antes de seguir para Lisboa”, disse.

O diretor regional lamentou também que não existam, desde há 12 anos, voos diretos da TAP entre Portugal e África do Sul, um país “com quase meio milhão de portugueses”.

Rui Abreu pediu ainda ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que “reduza a burocracia e agilize os processos de apoio social aos idosos carenciados e aos emigrantes carenciados”.

Por seu turno, numa conferência designada ‘O papel da diáspora, uma estratégia sustentável para Portugal’, o presidente do Conselho Consultivo do Conselho da Diáspora Portuguesa, Pedro Reis, vincou a importância de Portugal “gerar riqueza” e torna-se numa “potência exportadora”.

Apontando que “falta a Portugal uma visão”, Pedro Reis defendeu que o país deve captar o investimento em áreas como a logística, saúde, ecossistema financeiro, defesa e energia, e deve deixar de concentrar a sua energia “em agendas que não fazem diferença para as pessoas”.

“Nós temos de fazer pela diáspora e não a diáspora fazer por nós”, considerou.

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Ambiente

Julho foi o mês mais quente desde que há registo

Só na primeira e terceira semana de julho, a temperatura ultrapassou temporariamente o limiar de 1,5° Celsius, acima do nível pré-industrial. Emissões humanas são o principal responsável.

As primeiras semanas de julho foram as mais quentes desde que há registo e, segundo a Copernicus, julho está prestes a ser considerado o mês mais quente de sempre.

A informação é divulgada esta quinta-feira num relatório do Serviço de Monitorização das Alterações Climáticas Copernicus (C3S), um dos seis serviços de informação temáticos do programa de Observação da Terra da União Europeia. Segundo a entidade, no dia 6 de julho, a temperatura média global diária do ar à superfície ultrapassou o recorde estabelecido em agosto de 2016, tornando-se no dia mais quente de que há registo, seguindo dos dias 5 e 7 de julho.

A Copernicus informa que as primeiras três semanas de julho foram o período consecutivo mais quente desde que há registo. Durante a primeira e a terceira semanas do mês, a temperatura média global ultrapassou, ainda que temporariamente, o limiar de 1,5° Celsius, acima do nível pré-industrial.

 

“Desde maio, a temperatura média global da superfície do mar tem estado muito acima dos valores anteriormente observados para esta época do ano, contribuindo para o julho excecionalmente quente“, informa o relatório.

Considerando os dados, a Copernicus conclui que será “extremamente provável” que julho de 2023 não só seja o julho mais quente de sempre, como também o mês mais quente de sempre, depois de junho deste ano ter ficado com esse título. Na análise referente a esse mês, a Copernicus indicou que, durante 15 anos, o mês de junho esteve consistentemente acima das médias do período de referência 1991-2020, mas junho de 2023 esteve muito acima dos outros, tendo sido considerado uma “anomalia” pela equipa de especialistas.

Na nota divulgada esta quinta-feira, Carlo Buontempo, diretor do C3S, considera que “as temperaturas recorde fazem parte da tendência de aumento drástico das temperaturas globais”, e atira: as emissões antropogénicas [derivadas da ação humana] são, em última análise, o principal motor deste aumento das temperaturas”.

O secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas subscreve o alerta, acrescentando que “a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é mais urgente do que nunca. A ação climática não é um luxo, mas uma obrigação.”

A OMM prevê que existe uma probabilidade de 98% de que, pelo menos, um dos próximos cinco anos seja o mais quente de sempre e uma probabilidade de 66% de se exceder temporariamente os 1,5°C acima da média de 1850-1900 durante pelo menos um dos cinco anos.

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Indústria

Têxtil de Guimarães alarga área fabril para chegar a meio milhão de peças de roupa

A Têxtil FLM, liderada por Filipe Marinho, investiu um milhão de euros em novas instalações em Guimarães. Exporta 98% da produção e ambiciona chegar a 2026 com vendas de cinco milhões de euros.

A têxtil FLM investiu um milhão de euros na aquisição e reabilitação de novas instalações na zona industrial de Brito, em Guimarães, com dois mil metros quadrados. A empresa de Guimarães emprega 40 pessoas, fatura 2,2 milhões de euros e exporta 98% produção para mais de 20 países.

Da roupa desportiva, passando pela roupa íntima e de praia, a empresa minhota produz atualmente cerca de 200 mil peças por ano. Com este investimento, conta ao ECO/Local Online o fundador e CEO, Filipe Marinho, tem como objetivo, a atingir “dentro de alguns anos”, aumentar a capacidade de produção anual para cerca de 500 mil peças de roupa.

“Foi feita toda a reabilitação do espaço e fizemos a mudança em março deste ano. Entre compra, reabilitação e alguma maquinaria, o investimento rondou um milhão de euros. O nosso objetivo é chegar a 2026 com um volume de negócios a rondar os cinco milhões de euros, por isso é normal aumentar a área produtiva para conseguirmos aumentar a capacidade produtiva e o número de pessoas”, conta o líder da empresa fundada em 2012.FLM

A têxtil laborava em instalações alugadas de 800 metros quadrados na mesma zona industrial, mas o espaço começou a ficar apertado e era altura também de modernizar a imagem. Filipe Marinho explica que, além de querer ter umas “instalações bonitas e apelativas”, está no plano de negócios avançar com investimentos na área da sustentabilidade. E, sustenta, “não fazia sentido” fazê-lo em instalações alugadas.

O nosso objetivo é chegar a 2026 com um volume de negócios a rondar os cinco milhões de euros, por isso é normal aumentar a área produtiva para conseguirmos aumentar a capacidade produtiva e o número de pessoas.

Filipe Marinho

CEO e fundador da FLM

“Os clientes, principalmente na Europa, estão todos com uma exigência brutal no que diz respeito à sustentabilidade das empresas e à forma como tratam o ambiente“, resume Filipe Marinho. E foi para tentar responder a essa questão que decidiu avançar com uma certificação nas áreas dos produtos reciclados: a Global Recycled Standard (GRS).

“Estamos, neste momento, a preparar a candidatura para implementar ainda este ano”, completa o empresário, que começou o percurso profissional na área comercial da antiga fábrica do Castanheiro, onde a JOM está a desenvolver um projeto imobiliário de 18 milhões.

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Trabalho

EasyJet e sindicato dos pilotos renovam acordo de empresa

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

A companhia de aviação 'low-cost' chegou a acordo com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para um novo acordo de empresa com validade até 2026.

A companhia de aviação ‘low-cost’ easyJet anunciou esta quinta-feira ter renovado o acordo de empresa com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). O entendimento tem a validade de três anos, até 2026.

Esta renovação encerra, assim, o processo de revisão do acordo de empresa (AE) que vigora desde 2017, com a transportadora aérea a considerar que o novo AE “representa um marco significativo para ambas as partes, visando a melhoria das condições de trabalho dos pilotos da easyJet”.

O acordo terá validade por um período de três anos, permitindo “às duas entidades reafirmarem o compromisso de assegurar um ambiente de trabalho sustentável e equilibrado, visando o bem-estar e a segurança dos pilotos”.

Citado no comunicado, o diretor-geral da easyJet para Portugal, José Lopes, sublinha a sua satisfação com a renovação do AE com o SPAC, salientando que este acordo é um “testemunho” do “permanente compromisso em investir no bem-estar” dos pilotos e em manter o projeto easyJet Portugal “economicamente, comercialmente e operacionalmente competitivo”.

A operar em Portugal há 25 anos, a easyJet transporta passageiros a partir de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Porto Santo.

A nível global, a companhia opera mais de 300 aviões em mais de mil rotas, voando para cerca de 150 aeroportos em 35 países.

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Mercados

BCE “pode fazer uma pausa ou subir a taxa de juro” em setembro, mas “de certeza que não irá cortar as taxas”

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Presidente do BCE sublinha que perspetivas para inflação e economia continuam incertas. Em setembro, o banco central "pode fazer uma pausa" ou voltar a subir os juros, mas nunca cortar as taxas, diz.

Após anunciar mais uma subida de 25 pontos base das taxas de referência do BCE, Christine Lagarde, presidente do banco central, reafirma a ideia de que, apesar da “inflação continuar a abrandar, espera-se que permaneça elevada durante mais tempo”.

No decorrer da conferência de imprensa, Christine Lagarde referiu também que a economia da Zona Euro deverá “manter-se fraca no curto prazo” e sublinhou que o “outlook para a inflação e para o crescimento da economia continua a ser muito incerto”.

A presidente do BCE refere que a indústria tem sido prejudicada por uma “fraca procura externa”, mas que o setor dos serviços se tem mantido resiliente e que “a dinâmica está a abrandar”, não deixando de sublinhar que os “drivers da inflação estão a mudar” e que a “inflação subjacente continua globalmente elevada”.

Lagarde abre também a porta a mais uma subida das taxas de referência em setembro, deixando claro que “alguns indicadores de inflação a longo prazo são elevados e devem ser acompanhados de perto.”

No entanto, a presidente do BCE reforçou novamente que todas as decisões de política monetária continuarão a assentar nos dados que forem recebendo da economia, e que todas as decisões de subida das taxas de juro serão tomadas “reunião a reunião”, sublinhando que “o BCE poderá variar [a sua decisão] de uma reunião para outra.”

Em resposta a uma pergunta de um jornalista, Christine Lagarde revela que o BCE poderá “aumentar ou fazer uma pausa” no ciclo de subidas das taxas de juro, “mas de certeza que não fará um corte em setembro.” Além disso, reforçou a ideia de que caso haja mesmo uma pausa da subida das taxas em setembro “não será necessariamente por um longo período de tempo.”

Lagarde reforçou também que a taxa de juro continua a ser “a principal ferramenta de política monetária do BCE” em comparação com o processo de desalavancagem do balanço (quantitative tightening), e que por isso não haverá qualquer “trade-off entre as duas políticas”.

Os mercados europeus estão a receber com agrado a decisão do BCE e o discurso de Lagarde, com os principais índices acionistas europeus a registarem subidas acima de 1% e o euro a registar uma desvalorização de 0,5% face ao dólar — apenas o português PSI descura desta realidade, ao registar uma queda de 1,1%.

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Mercados

A seguir à nona subida dos juros, o que vai fazer o BCE? Acompanhe aqui a conferência com Lagarde

  • ECO
  • 27 Julho 2023

BCE subiu as taxas de juro pela nona vez seguida. O que vai fazer a seguir? Presidente Christine Lagarde explica a decisão em direto. Acompanhe aqui a conferência.

Como era esperado, o conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) subiu as taxas diretoras pela nona vez seguida com um aumento de 25 pontos base. O que vai fazer a seguir? Acompanhe aqui a conferência de imprensa com a presidente, Christine Lagarde.

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Saúde

Sindicato Independente dos Médicos contra proposta de aumento salarial de 1,6%

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Governo já enviou aos sindicatos médicos a proposta de revisão das grelhas salariais. Sindicato Independente dos Médicos diz que proposta de aumento de 1,6% "não faz qualquer sentido".

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) recebeu às 2h59 desta quinta-feira a proposta do Governo sobre a dedicação plena e a grelha salarial, mas considerou que a proposta de aumento de 1,6% “não faz qualquer sentido”.

“Ao fim de 14 meses, o Governo formaliza e inicia na prática o processo negocial, enviando uma proposta sobre a grelha salarial e a dedicação plena (…), mas nós achamos, na primeira leitura, que não faz qualquer sentido propor um aumento salarial, mantendo os 1,6%“, disse à agência Lusa o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

No dia em que os médicos cumprem o terceiro e último dia da greve convocada pelo SIM e na véspera da reunião negocial com o Ministério da Saúde, Roque da Cunha disse que vai apresentar uma contraposta, garantido que não irá “demorar tanto tempo como o Governo” demorou a apresentar a sua.

“Naturalmente que mantemos o espírito negocial, mas infelizmente [mantêm-se] as razões desta greve, que fizemos tudo para evitar, e que se consubstancia num valor muito expressivo de adesão, de cerca de 93% dos colegas na Medicina Geral e Familiar nos primeiros dois dias e cerca de 91% nos cuidados hospitalares”.

Por isso, disse, também se mantém o apelo ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças para porem em prática “o que proclamam politicamente: Investir no Serviço Nacional de Saúde”.

“No ano passado foram cobrados 11,8 mil milhões de euros a mais do que aquilo que se fez em relação a 2021. Além disso, temos o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] que também são muitos milhões de euros que vêm para o nosso país e, portanto, a bem do bom senso, nós apelamos fortemente para que o Ministério da Saúde e o Governo alterem esta proposta inicial porque de outra forma as razões do descontentamento continuarão e as razões para os médicos não continuarem no Serviço Nacional de Saúde também”, alertou.

Recordando as palavras do ministro da Saúde de que um processo negocial é como “o tango”, em que é preciso haver duas pessoas, o sindicalista comentou que, “nesta fase, o doutor Pizarro está mais interessado na rumba”, aludindo à contratação de médicos cubanos, que disse lamentar “profundamente”.

Questionado sobre o aumento que consideraria justo, afirmou que, “a bem do bom senso”, deveria ter em conta a perda de poder de compra dos médicos nos últimos 10 anos, de 20%.

“Naturalmente esperamos que isso aconteça, porque se não acontecer, aquilo que não se gasta hoje acaba por depois o Estado ser obrigado a gastar com os prestadores de serviço, além dos problemas de saúde que são agravados nas pessoas, quer em termos de mortes, quer de incapacidades e, portanto, cá estaremos para negociar”, sublinhou.

Disse ainda que as 2.000 rescisões que ocorreram nos últimos dois anos, a que se juntarão os cerca de 1.100 médicos que se irão reformar nos próximos anos, fazem com que haja “grandes dúvidas em relação a esta proposta”.

“Iremos apresentar a nossa contraproposta, mas se assim se mantiver naturalmente irá continuar a haver muita dificuldade a contratar médicos, irão continuar a aumentar o número de portugueses sem médico de família e irão aumentar os tempos de espera para as cirurgias e para as consultas hospitalares e sem dúvida, irão aumentar o número de portugueses que vão precisar de seguros de saúde”, assinalou.

A presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, criticou por seu turno que a proposta tenha sido enviada às 02h59 desta quinta-feira, “com pouco mais de 24 de antecedência da reunião”, afirmando que demonstra “falta de competência” e que o ministro da Saúde continua a tratar os médicos, os utentes e os doentes “com uma enorme falta de respeito”.

“Parece que a ideia é que ninguém a leia”, disse Joana Bordalo e Sá, referindo que a FNAM precisa de algum tempo para analisar a proposta, pelo que não quis fazer comentários, afirmando apenas que “o Ministério da Saúde precisou de 15 meses para concluir uma proposta”.

A presidente da FNAM adiantou que a greve marcada para os dias 1 e 2 de agosto se mantém, assim como a concentração agendada para terça-feira em frente ao Ministério da Saúde.

Proposta do Governo incide sobre generalização de USF e dedicação plena

A proposta que o Governo enviou esta quinta-feira aos sindicatos dos médicos centra-se na generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B e no novo regime de dedicação plena, anunciou a ministra da Presidência.

“Essa é a chave da proposta que fizemos, porque o objetivo principal que queremos resolver é o de melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Mariana Vieira da Silva, no ‘briefing’ do Conselho do Ministros.

Segundo a ministra, a proposta apresentada às estruturas sindicais concentra-se nos “dois principais objetivos que o Governo tem” nesta matéria, ou seja, a generalização das USF, que associam a remuneração dos profissionais de saúde ao seu desempenho, e o novo regime de dedicação plena previsto no Estatuto do SNS.

As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.

Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.

O Estatuto do SNS, aprovado há cerca de um ano, prevê um novo regime de dedicação plena dos médicos, que está a ser negociado com os sindicatos, e que seria implementado de forma gradual e progressiva e numa base voluntária.

Na prática, o novo regime estabelece um estímulo à produtividade a negociar entre a entidade empregadora e o profissional de saúde, num quadro de regras que serão definidas nas negociações, ao nível de acréscimos de horários e remuneratórios.

“São essas duas propostas, independentemente de outras notas que possam estar a ser feitas nas notícias, que são as prioridades do Governo, onde concentra os recursos financeiros”, avançou Mariana Vieira da Silva.

Sobre a possibilidade de um entendimento entre as partes, após negociações que decorrem há mais de um ano, a ministra considerou que, quando um membro do Governo se senta numa negociação sindical, “é porque tem a expectativa de que ela possa ser bem concluída”, mesmo sendo certo que as prioridades do executivo permanecem.

O protocolo negocial assinado em 2022 entre os sindicatos e o Governo previa inicialmente que as negociações ficassem concluídas até final de junho, mas já foram realizadas mais três reuniões desde então.

(Notícia atualizada às 17h16 com as declarações da ministra da Presidência)

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Educação

TdC aponta “insuficiências” no plano para recuperar aprendizagens nas escolas pós-Covid

TdC aponta ainda que o "Programa Orçamental para a Educação não fornece informação global, explícita, específica ou detalhada" sobre o plano de aprendizagens, o que compromete a "transparência".

O Tribunal de Contas (TdC) reconhece o “reforço dos recursos” para aumentar as aprendizagens dos alunos nas escolas, mas aponta “insuficiências” nas prioridades definidas pelo Governo, aponta num relatório divulgado esta quinta-feira.

Em causa está uma auditoria em que a instituição liderada por José Tavares analisa o “Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23″ criado pelo Governo, tendo em vista a ajudar na recuperação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário, depois do impacto que tiveram durante a pandemia, dado que a Covid-19 obrigou os estudantes a oscilarem entre o ensino presencial, remoto e misto, além de outros constrangimentos.

O tribunal realça que, das “51 ações” previstas neste plano, “32 já existiam (medidas de sucesso escolar e medidas implementadas no início da pandemia) e 19 são novas”, sinalizando, que, em linhas gerais, “tem sido reconhecido como positivo o reforço dos recursos nas escolas para aumentar a qualidade das aprendizagens”, nomeadamente nas situadas “em territórios com índices elevados de pobreza e de exclusão social”.

No entanto, o TdC alerta que existem “insuficiências na definição do Plano 21|23”, que estão relacionadas com “prioridades pouco claras, a insuficiente afetação de recursos, o excessivo número de ações e a inexistência de metas e de indicadores predefinidos para efeitos de monitorização e avaliação“.

Entre as principais críticas feitas à monitorização e avaliação deste plano, o TdC aponta “essencialmente” o diagnóstico e a avaliação “limitados que, associados à inexistência de um sistema de recolha de informação nacional para aferir e comparar resultados antes e após a implementação das ações”, impede “saber se e quando serão recuperadas as aprendizagens mais comprometidas”.

Nesse sentido, o tribunal conclui que, “no segundo e último ano letivo de vigência do Plano 21|23, ainda não estão reunidas condições para a sua execução com eficácia“.

Quanto ao modelo de financiamento do plano de aprendizagens, a instituição lembra que este é financiado “maioritariamente” por fundos europeus, exceto duas ações que estão consagradas no Orçamento do Estado. “Porém, o Programa Orçamental para a Educação não fornece informação global, explícita, específica ou detalhada sobre o montante afeto ao Plano 21|23 e/ou às suas ações, nem tal insuficiência é suscetível de ser suprida através das diversas entidades envolvidas na execução, onde reside, disseminada, a informação financeira, às quais também não foram atribuídas competências para efeitos da integração e articulação da informação”, critica.

Deste modo fica “comprometido o princípio da transparência orçamental e não é possível apreciar o esforço financeiro efetuado”, denota o TdC.

Deste modo, o tribunal recomenda ao Ministério da Educação que combata as “insuficiências identificadas pela auditoria ao nível da informação financeira e da monitorização e avaliação dos resultados do Plano 21|23”, bem como seja fornecida uma maior “transparência” e “detalhe” ao programa orçamental, tendo em vista aferir as verbas afetas a este plano.

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