Operação Picoas toca direitos da bola e até chega aos EUA

  • ECO
  • 18 Julho 2023

Investigação aos negócios da cúpula da Altice Portugal também tem suspeitas relacionadas com direitos do futebol e até chega ao mercado norte-americano, contam os jornais esta terça-feira.

A Operação Picoas, que atingiu em cheio a cúpula da Altice, continua a marcar a atualidade. Esta terça-feira, um dia depois de Alexandre Fonseca ter suspendido funções de liderança no grupo ao nível internacional, são várias as notícias na imprensa que dão conta de alguns dos contornos da investigação.

O Público noticia que o Ministério Público acredita que os alegados esquemas de Armando Pereira, cofundador, e do seu parceiro de negócios, Hernâni Vaz Antunes, cruzaram o Atlântico e chegaram mesmo aos fornecimentos da Altice USA, a subsidiária da Altice nos EUA. Ambos estão detidos.

Segundo o jornal, há registos de uma fornecedora de fibra ótica da Altice USA, chamada Excell Communications, que é detida por Yossi Benchetrit, genro de Armando Pereira e responsável de compras na Altice USA (Chief Procurement Programming Officer). Na tese da investigação, o francês pode ser mais um testa-de-ferro do universo de sociedades com participações cruzadas que gravita em torno da Altice.

Além disso, de acordo com o Público, a compra do antigo Edifício Sapo, na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, é um dos vários negócios feitos já durante o mandato de Alexandre Fonseca enquanto presidente executivo da Altice Portugal, e que está sob suspeita.

Também esta terça-feira, o Correio da Manhã dá conta de que a corretora de seguros Sabseg, parceira da Liga de Clubes, poderá estar envolvida num esquema de faturação falsa com Hernâni Vaz Antunes. Segundo o jornal, o Ministério Público acredita que uma empresa controlada pelo empresário, chamada Maratona Vanguarda, gerou faturas falsas para a Sabseg com a condição de a mesma continuar a ser fornecedora da Altice.

O Correio da Manhã refere que, entre 2017 e 2022, as autoridades estimam que tenha havido “faturação de conveniência” no valor de 8,1 milhões de euros. O mesmo esquema, segundo a investigação, terá sido replicado com outras empresas.

No Jornal de Notícias (ligação indisponível), esta terça-feira, é noticiado que as autoridades suspeitam que, a mando de Hernâni Vaz Antunes, a sua filha, Jéssica Antunes, terá desviado vários milhões de euros dos contratos da venda dos direitos televisivos, firmados entre a Altice e clubes da primeira liga de futebol portuguesa.

De acordo com o jornal, o esquema terá contado com a cumplicidade do empresário do futebol, Bruno Macedo, gerando ganhos ilícitos de cinco milhões de euros entre 2016 e 2017. O dinheiro, ainda segundo o Jornal de Notícias, terá sido espalhado por várias contas bancárias de empresas, incluindo empresas fantasmas, controladas por Armando Pereira e por Hernâni Vaz Antunes.

Como noticiou o ECO, a Altice Portugal anunciou ter aberto uma investigação interna relacionada com os processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis. A empresa também suspendeu todos os pagamentos às entidades visadas pela investigação.

O Jornal de Negócios refere que a investigação da Operação Picoas coloca a Altice Portugal sob ameaça de uma crise reputacional. Além disso, o Correio da Manhã noticia que a Justiça já congelou contas bancárias de Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes. Este último terá cerca de 100 milhões de euros nos bancos portugueses e viu ainda serem-lhe apreendidos 18 carros de luxo.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 18 de julho

  • ECO
  • 18 Julho 2023

Ao longo desta terça-feira, 18 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Há uma nova ferramenta para avaliar a governance nas PME. Certificação vem a seguir

Depois do guia do "Programa Metamorfose", focado em governança corporativa nas PME, é lançada esta terça-feira uma ferramenta de pontuação. Certificação e bolsa de conselheiros chegam ainda este ano.

O Programa Metamorfose, desenvolvido por 42 grandes empresas no âmago da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), lança esta terça-feira a segunda ferramenta do programa: o sistema de pontuação, ou scoring. Este mecanismo permitirá às PME “medirem o seu grau de maturidade em matérias de governança, conhecerem os seus pontos fortes e fracos, e compararem a sua avaliação com os resultados do setor e com empresas de dimensão ou estágio de maturidade similares”, revela ao ECO/Capital Verde o secretário-geral da BRP, Pedro Ginjeira.

Lançado em 2022, o Metamorfose, que nasceu em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance (IPGC), visa introduzir nas PME boas práticas de governo, acelerando o seu crescimento. O objetivo nesta primeira fase é o de capacitar 5% das 1,1 milhões de pequenas e médias empresas (PME) do país para aplicarem boas práticas, ou seja, cerca de 50 mil empresas.

Depois do guia, disponível online, que identifica um conjunto de 68 medidas e recomendações práticas que devem ser adotadas de forma gradual pelas PME, tendo em vista a evolução do modelo de gestão e o reforço das estruturas de governança, o programa Metamorfose dá mais um passo com o sistema de pontuação.

Ao Capital Verde, Pedro Ginjeira explica que o objetivo é “levar os responsáveis das empresas a refletir sobre que práticas têm ou não implementadas”, tornando-se evidente, desta forma, que o passo seguinte na evolução “será a implementação daquelas que não estão concretizadas”.

Numa fase posterior, acrescenta o responsável, a ideia será criar uma certificação em governança que possibilite às empresas detentoras deste “selo” serem premiadas, por exemplo, no acesso a financiamento e/ou subsídios.

E, por último, será disponibilizada uma bolsa de conselheiros para colaborar com as empresas. Este grupo, na sua maioria associados da BRP, irá prestar apoio na qualidade de não-executivos às equipas de gestão das PME candidatas, numa ótica de partilhar, pro bono, o seu conhecimento, experiência e boas práticas na área da governança. Para já, somam-se 50 conselheiros disponíveis a integrar esta última peça do programa de governança para as PME e que estão atualmente a frequentar a formação de não-executivos, ministrada pelo Instituto Português de Corporate Governance.

As próximas fases de desenvolvimento da bolsa de conselheiros passam por materializar um piloto com quatro empresas, “que nos permitirá aprender como podemos escalar, durante o segundo semestre, esta ferramenta, e disponibilizá-la a um maior número de empresas”, indica Ginjeira.

Empresas familiares entre as visadas

Para compreender os fatores que estão na base da falta de escala das empresas portuguesas, o BRP e o IPCG ouviram especialistas do meio académico e empresarial que apontaram a profissionalização da governança como um dos obstáculos no crescimento sustentado das PME portuguesas.

“Muitas PME, com bom desempenho, chegam a um determinado patamar em que estagnam o seu crescimento”, observou Vasco de Mello, presidente da Associação BRP, durante a apresentação da iniciativa, em setembro passado. “Isto ocorre porque o empresário tem dificuldade em tocar todos os instrumentos do seu negócio. Se a empresa não estiver organizada com o governo adequado, a probabilidade de estagnar é elevada”, acrescenta.

Esta questão é mais premente nas empresas familiares ou empresas com a gestão concentrada no seu líder, explica, por sua vez, o secretário-geral, acrescentando que estas, por terem falta de uma estrutura organizada de governança, que permita ao empresário delegar e alavancar a sua estrutura, ser desafiado e apoiado, correm o risco de “estagnação do crescimento da organização ou até de dificuldades em lidar com desafios externos com os processos de sucessão”.

Garantir a existência dessa estrutura e a adoção de boas práticas de governance permitirá às empresas continuar a crescer e a acautelar futuras sucessões na liderança”, explica Pedro Ginjeira do Nascimento.

Mas este não é o único desafio. Na verdade, existem vários níveis de complexidade e de exigência em cada um dos pilares de corporate governance identificados pela BRP. E estes níveis de complexidade variam, por sua vez, conforme o nível de maturidade das empresas, desde o seu nascimento até à sua fase mais avançada de desenvolvimento.

Com isto em mente, as duas entidades identificaram cinco pilares que permitem desenhar e adotar uma política de corporate governance robusta, e que passa pelos órgãos de governo da empresa e processo de tomada de decisão. São eles a gestão de risco e controlo interno; a transparência e reporte; a cultura empresarial e compromisso com o governance e ainda – no contexto das empresas familiares – a corporate governance em empresas desta natureza.

Ao todo, são 68 medidas que devem ser adotadas de forma evolutiva pelas empresas, tendo em vista a evolução do modelo de gestão e o reforço das estruturas de governança. Qualquer empresa pode aceder e consultar este guia, desde que interessada.

Segundo o secretário-geral da BRP, a recetividade do programa desde de que foi lançado “tem sido bastante positiva entre as empresas e os empresários”, e até entre associações e universidades, que não só procuram saber mais sobre o programa, mas também saber formas de como se podem associar a ele, “uns enquanto beneficiários, outros enquanto parceiros”, diz.

Boa governança potencia crescimento

Os benefícios de uma boa governança são evidentes. No Reino Unido, o Instituto Grant Thornton, ao longo de 10 anos e junto de 350 empresas de várias dimensões, quis comprovar isso. Entre as vantagens, citadas pela BRP, surge a evidência de que uma estratégia de corporate governance estruturada contribui para uma empresa com o dobro da resiliência perante riscos, maior liquidez, melhor capacidade financeira e geração de lucro.

Além disso, conduz a que as empresas sejam mais transparentes, aumentando a sua atratividade para investidores e financiadores externos, favorecendo a obtenção dos meios necessários e as melhores condições para executar a estratégia definida. Diversos são os estudos que apontam para um custo de financiamento bancário significativamente inferior para empresas com boas práticas de governança, quando comparado com empresas de dimensão semelhante, mas com práticas de governança menos robustas.

Os resultados indicam ainda que o Instituto Grant Thornton aferiu que as empresas com boas estratégias de governo são 29% mais eficientes na geração de lucros — para a mesma quantidade de recursos financeiros alocados — e têm a capacidade de gerar um fluxo de caixa 3,4 vezes superior para idênticos níveis de operação. Os benefícios também chegam aos acionistas que, segundo o estudo, veem o retorno do investimento a duplicar.

Além disso, as empresas com um plano de ação assente em boa governance são 15% menos alavancadas, revelando melhor capacidade financeira para pagar dívidas no longo prazo e conseguem ter 25% mais liquidez, tendo por sua vez, mais condições de saldar dívidas no curto prazo.

Este artigo, agora atualizado, integra a segunda edição da revista anual do Capital Verde, Yearbook, já disponível nas bancas.

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Proprietários do Zmar contestam administrador de insolvência

Mais de uma centena de proprietários reclamam contra gestão de Pedro Pidwell, acusando-o de ceder aos interesses do credor hipotecário e do possível comprador, os espanhóis da Sunny Resorts.

Mais de uma centena de proprietários de casas de madeira no Zmar Eco Campo Resort estão a contestar o administrador de insolvência da Multiparques, a dona do parque. Acusam Pedro Pidwell de ter denunciado os contratos de propriedade sem qualquer consentimento e cedendo aos interesses do credor hipotecário, a Ares Lusitani, e do possível comprador, os espanhóis da Sunny Resorts, como o ECO revelou em fevereiro, deixando o próprio processo de insolvência em risco.

Na última assembleia de credores, que teve lugar no dia 20 de junho, o advogado Nuno Silva Vieira, que representa cerca de 140 dos 190 proprietários dos Zmontes, solicitou ao tribunal de Beja que declarasse a nulidade das denúncias enviadas pelo administrador de insolvência aos contratos que foram celebrados com a Multiparques, que se encontra em processo de insolvência desde 2021.

Ao contrário dos chamados “ULcampers”, que já tinham sido notificados para desocuparem o parque por se encontrarem numa zona que não tinha sido licenciada, os cerca de 190 “Zmontes” tinham os seus contratos reconhecidos pelo tribunal.

O advogado alegou junto da juíza que as denúncias destes contratos que precisam de ter o consentimento prévio da comissão de credores, pois trata-se de um “ato de especial relevo” com impacto no processo e recuperação da empresa, implicando, nomeadamente, a desintegração do ativo, a descapitalização da massa insolvência e aumentando o risco de litigância que poderia obrigar a massa insolvente a pagar indemnizações.

Mas “as denúncias foram feitas sem qualquer consentimento”, observou o Nuno Silva Vieira.

Por outro lado, acrescentou o advogado, em caso de venda da Multiparques, isso implica a aceitação pela Sunny Resorts, que tem em cima da mesa uma oferta de cerca de 10 milhões de euros, de todos os contratos de utilização de alvéolo celebrados e reconhecidos pelo senhor administrador de insolvência, argumentou ainda.

Contudo, para contornar esta situação, acusou Nuno Silva Vieira, a Ares Lusitani e a Sunny Resorts pressionaram o administrador de insolvência a avançar com as cessações dos contratos e que resultaram em “duas evidências”: “a construção de um cenário altamente favorável para o credor hipotecário” e a “imposição de um conjunto de responsabilidades e consequências nefastas que responsabilizam a massa”.

No seguimento da exposição do mandatário da grande maioria dos proprietários do Zmar, a juíza deu um “puxão de orelhas” ao administrador de insolvência: não tem apresentado informação sobre a evolução do processo, pelo que pediu a Pedro Pidwell que atualizasse o dossiê sobre o que aconteceu na insolvência desta a última assembleia, realizada em fevereiro.

Também deixou para depois uma decisão do tribunal em relação ao pedido de nulidade de cessação dos contratos pedida por Nuno Silva Vieira e que será determinante para o futuro dos proprietários do Zmar e também para o desfecho da venda do parque aos espanhóis.

O ECO questionou o advogado Nuno Silva Vieira e Pedro Pidwell. O mandatário dos “Zmonters” não quis prestar declarações, enquanto o administrador de insolvência não respondeu às questões que foram colocadas por e-mail.

Como o ECO já revelou, os proprietários, que investiram as suas poupanças nestas casas, estão disponíveis para um acordo com a massa insolvente e também a Sunny Resorts, procurando uma indemnização a rondar os 30 mil euros.

O Zmar nasceu em 2009, na Herdade A-de-Mateus, pelas mãos de Francisco de Mello Breyner, da família Espírito Santo. Entrou em insolvência em março de 2021, a pedido da Ares Lusitani (detida a 100% pela Hipoges), com mais de 400 credores a reclamarem créditos de mais de 40 milhões de euros. Nesse mesmo ano, o parque foi alvo de um braço-de-ferro entre os proprietários e o Governo, depois deste último ter avançado uma requisição civil para a instalação temporária de trabalhadores agrícolas infetados com Covid, a maioria imigrantes. Já não há imigrantes no parque.

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5 coisas que vão marcar o dia

O INE faz retrato da habitação em Portugal e o Banco de Portugal revela dados sobre o mercado de crédito.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o retrato sobre a habitação em Portugal, na véspera da votação final global do pacote “Mais Habitação” no Parlamento. O Banco de Portugal divulga o Relatório de acompanhamento dos mercados de crédito. O Eurostat divulga preços no produtor. Mais de 20 empresas começam Feira de Luanda. Bank of America revela contas do segundo trimestre.

A habitação em Portugal

O INE publica Estatísticas da Construção e Habitação com dados relativos ao ano passado, isto na véspera de o Parlamento levar a cabo a votação final global do pacote “Mais Habitação”, lançado pelo Governo para responder às preocupações dos portugueses em relação à habitação. O relatório compreende informação que vai desde a evolução dos fogos licenciados às transações de casas em Portugal.

Como evoluiu o mercado de crédito em 2022?

O Banco de Portugal divulga o Relatório de acompanhamento dos mercados de crédito, com informação diversa sobre a evolução dos empréstimos em Portugal num ano marcado pelo disparo das taxas de juro, incluindo o tipo de taxa de juro e de indexantes mais usados no crédito, os reembolsos antecipados, entre outros dados.

Eurostat revela preços no produtor na Zona Euro

Os preços no produtor podem ser um bom indicador para a inflação, já que mede a variação dos preços a que um conjunto de produtor esta que estão a sair dos fabricantes. O Eurostat revela a evolução deste indicador relativo ao primeiro trimestre do ano.

Mais de 20 empresas portuguesas na Feira de Luanda

A AEP lidera uma comitiva de 22 empresas nacionais para participarem na Feira Internacional de Angola, que arranca esta terça-feira até sábado. O líder da AEP destaca que, apesar da melhoria do ambiente económico em Angola, as empresas portuguesas continua a enfrentar dificuldades naquele mercado africano.

Bank of America apresenta contas

Wells Fargo e JPMorgan anunciaram na sexta-feira uma subida dos resultados trimestrais, superando as estimativas dos analistas. Agora é a vez de o Bank of America prestar contas ao mercado. Wall Street espera um lucro de 85 cêntimos de dólar por ação.

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Sicília passa a deter o recorde europeu de temperatura com 48,8ºC

  • Lusa
  • 17 Julho 2023

“É possível que este recorde seja batido nos próximos dias, com a intensificação da vaga de calor”, admitiu a Organização Meteorológica Mundial.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou esta segunda-feira que verificou e confirmou os 48,8 graus centígrados (ºC) registados na Sicília em 2021 como recorde de temperatura na Europa continental, suscetível de ser batido durante a atual vaga de calor.

Esta agência da Organização das Nações Unidas, que regista os fenómenos meteorológicos e climáticos extremos no mundo, verifica escrupulosamente todos os recordes anunciados relativos a temperaturas, chuva, seca, vento e relâmpagos.

A OMM aceitou um novo recorde de temperatura para a Europa continental de 48,8 ºC medidos na Sicília, em 11 de agosto de 2021”, indicou a instituição baseada em Genebra. “É possível que este recorde seja batido nos próximos dias, com a intensificação da vaga de calor”, admitiu a OMM.

O recorde anterior era de 48ºC, medidos em Atenas, em 10 de julho de 1977. Os arquivos da OMM foram criados em 2007 por Randall Cerveny, relator da entidade para os eventos climáticos externos e professor da Geografia na Universidade estadual do Arizona.

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Três acionistas da Cofina SGPS por detrás do MBO à Cofina Media

Onze investidores e uma sociedade veículo estão por detrás da potencial compra da Cofina pelos seus próprios gestores (MBO). Três acionistas estão envolvidos.

Para além de Luís Santana e Octávio Ribeiro, também Paulo Fernandes (ao centro), Domingos Vieira de Matos e João Borges de Oliveira participam no MBO.MIGUEL A. LOPES/LUSA

Domingos Vieira de Matos, Paulo Fernandes e João Borges de Oliveira são três dos 11 investidores que participam na operação de management buy out (MBO) à Cofina. No total, os também atuais acionistas da Cofina SGPS detém cerca de 41% do grupo, agora alvo da operação.

Por detrás do potencial MBO à Cofina está a “sociedade veículo Expressão Livre, SGPS, que será detida direta ou indiretamente” por 11 investidores, segundo um comunicado da empresa, que detém o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios, ao mercado para esclarecer pormenores da proposta.

Para além dos três empresários, o grupo é constituído por Luís Santana, Ana Dias, Octávio Ribeiro, Isabel Rodrigues, Carlos Rodrigues, Luís Ferreira, Carlos Cruz e Cristiano Ronaldo, indica a nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira (10,02%), Domingos José Vieira de Matos (12,09%), Paulo Jorge dos Santos Fernandes (13,88%), João Manuel Matos Borges de Oliveira (15,01%) e Ana Rebelo Carvalho Menéres de Mendonça (19,98%) constituem o núcleo acionista da Cofina e, em conjunto, detém 70,98% do grupo dono da Cofina Media.

Considerando que alguns dos investidores são simultaneamente membros do conselho de administração da Cofina, a Cofina assegurará a estrita observação de todas as disposições legais aplicáveis a transações com partes relacionadas”, prossegue a Cofina SGPS no comunicado enviado ao mercado.

Não envolvendo acionistas do grupo, o conselho de administração da Cofina SGPS estaria mandatado para decidir a venda da Cofina Media, o principal ativo do Cofina SGPS. Nas atuais circunstâncias, mais de um terço da Cofina SGPS é detida pelos investidores que participam no MBO – e cujos direito de voto ficam inibidos – o que pode abrir caminho para o lançamento de uma OPA.

Na última semana, recorde-se, a Media Capital anunciou, em comunicado enviado à CMVM, que mantinha o interesse na compra da Cofina. O grupo “assume o compromisso de participar no processo de alienação do referido ativo que venha a ser promovido pela Cofina, organizado em modelo de leilão ou outro, e desde que pautado por regras objetivas e transparentes, mediante a apresentação de uma proposta que atribui à Cofina Media um entreprise value superior a 75 milhões de euros”, dizia na informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Apesar do comunicado, a Media Capital ainda não apresentou nenhuma proposta vinculativa, o que faz com que a proposta da Expressão Livre, SGPS seja até ao momento a única em cima da mesa.

Setenta e cinco milhões de euros foi a avaliação da Cofina prevista na oferta formalizada no final de junho pelo grupo de investidores liderado pelos administradores da empresa, por Cristiano Ronaldo e, sabe-se agora oficialmente, por três acionistas do grupo.

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Exportações portuguesas para Angola cresceram mais de 12% nos início de 2023

  • Lusa
  • 17 Julho 2023

Atualmente, mais de 4.500 empresas portuguesas exportam para Angola e cerca de 1.200 empresas de origem portuguesa ou capitais mistos operam diretamente no mercado angolano.

As exportações para Angola atingiram 2,4 mil milhões de euros, em 2022, um crescimento de quase 60% face ao ano anterior e mantiveram tendência positiva nos primeiros quatro meses de 2023, indicou o embaixador português em Luanda.

Francisco Alegre Duarte, que falava no VI Encontro Empresarial Portugal | Angola, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA), realçou que depois da pandemia de covid-19, à qual “muitas das nossas empresas resistiram sem fechar portas”, 2022 foi um ano de retoma, com Angola a manter-se como terceiro mercado extra-comunitário mais importante e nono destino exportador, aproximando-se dos níveis de 2018

De acordo com estatísticas preliminares, 2022 foi também o primeiro ano, desde 2017 em que se verificou um aumento nos operadores económicos portugueses que exportam para Angola, adiantou. Atualmente, mais de 4.500 empresas portuguesas exportam para Angola e cerca de 1.200 empresas de origem portuguesa ou capitais mistos operam diretamente no mercado angolano.

Nos primeiros quatro meses de 2023, a tendência positiva de bens e serviços de empresas portuguesas manteve-se com um crescimento homólogo de 12,3% das exportações face ao período homólogo, atingindo os 775 milhões de euros, referiu Francisco Alegre Duarte.

Para o embaixador, Portugal é também um parceiro de relevo em termos de diversificação da economia e formação do capital humano, sendo igualmente sinal de confiança o alargamento do plafond da Linha de Financiamento de 1.500 para 2.000 milhões de euros.

O reforço da linha é um sinal inequívoco de confiança em Angola e é também uma medida que permitirá reforçar a capacidade de atuação e de investimento das empresas portuguesas neste país”, afirmou. O diplomata reconhece que o período que se atravessa é de “alguma incerteza e de desafios na frente económica, com uma conjuntura difícil em termos de variação cambial e de controlo da inflação”, manifestando a esperança de que as medidas estabilizadoras que estão a ser aplicadas pelo Governo angolano surtam efeito.

Na sexta-feira, o governo anunciou um pacote de medidas financeiras e fiscais com vista a estimular a produção nacional e o crescimento da economia e aliviar o custo de vida dos angolanos, que sofrem os efeitos da queda acentuada do kwanza e pressão sobre os preços dos bens essenciais. “As nossas empresas estão aqui para ajudar a fazer acontecer a mudança e darão resposta ao repto da diversificação económica”, disse, falando de “relações fraternas, que vivem também de bons negócios”.

Na sua intervenção, Francisco Alegre Duarte afirmou que as empresas portuguesas são “o motor do relacionamento económico entre Portugal e Angola” e elogiou o “trabalho, dedicação e esforço de centenas de empresários portugueses e angolanos”, muitos dos quais presentes no evento, que serve de antecâmara da Feira Internacional de Luanda (Filda).

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Dirigentes máximos de serviços com nota ‘Excelente’ podem ter prémio de 3 mil euros

  • Lusa
  • 17 Julho 2023

Se um dirigente tiver 'Excelente' pode ter direito a prémios de desempenho, que no caso de cargos de direção de 1.º grau é de 3.000 euros e de 85% deste valor nos dirigentes superiores de 2.º grau.

A proposta de revisão do sistema de avaliação de desempenho na administração pública (SIADAP) contempla prémios para os dirigentes na sequência de eventual reconhecimento de excelência dos respetivos serviços, cujo valor é de três mil euros para o dirigente de topo.

“A avaliação final do desempenho dos dirigentes superiores traduz-se nos níveis qualitativos da avaliação final dos serviços”, refere a proposta do Governo, acrescentando que pode ser atribuída a distinção de ‘Excelente’ aos dirigentes superiores de serviços a quem, em cada área governativa, tenha sido reconhecida a nota de ‘Excelente’, quando exista superação dos objetivos.

Havendo distinção de ‘Excelente’ do dirigente, esta confere lugar à atribuição de prémios de desempenho, que no caso de cargos de direção de 1.º grau é de 3.000 euros e de 85% deste valor nos dirigentes superiores de 2.º grau. A proposta contempla também prémios para os dirigentes intermédios em função da avaliação obtida, havendo sujeição a uma quota de 30% (com 5% de ‘Excelente’).

De referir que, no caso dos serviços, também existem quotas, com a proposta a precisar que podem ser selecionados até 20% dos serviços que mais se distinguiram no seu desempenho para efeitos de atribuição da distinção de ‘Excelente’, sendo esta classificação atribuída em função de determinados resultados.

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Governo quer acelerar progressão de 65% dos funcionários públicos

  • Lusa
  • 17 Julho 2023

A revisão do sistema de avaliação vai abranger "cerca de 65% dos funcionários públicos", uma vez que não se aplica às careiras dos militares, GNR, professores, magistrados e oficiais de justiça.

A proposta do Governo de revisão do sistema de avaliação de desempenho, que reduz de 10 para oito os pontos necessários para progredir, vai abranger cerca de 65% dos funcionários públicos, indicou esta segunda-feira a secretária de Estado da Administração Pública.

A secretária de Estado falava em Lisboa, no final de uma ronda de reuniões com os sindicatos da função pública em que lhes apresentou a proposta do Governo de revisão do sistema de avaliação de desempenho da administração pública (SIADAP).

As novas regras do SIADAP permitirão uma progressão mais rápida porque, ao mesmo tempo que reduzem o número de pontos necessário para alteração do posicionamento remuneratório (dos atuais 10 para oito), é criada uma nova menção (que confere uma classificação de 1,5 pontos) e é reduzido de 75% para 50% o universo de trabalhadores que apenas podem ter uma classificação de um ponto.

Estas novas regras, precisou Inês Ramires, vão abranger “cerca de 65% dos funcionários públicos”, uma vez que não se aplicam às careiras dos militares, GNR, professores, magistrados e oficiais de justiça. A conjugação da valorização das carreiras com a criação de condições para uma “progressão mais célere” na carreira permitirá reter e atrair trabalhadores na administração pública, considerou a secretária de Estado, acrescentando que esta proposta foi o resultado das várias reuniões técnicas com representantes dos trabalhadores e outras estruturas.

O SIADAP ainda em vigor contempla as menções são ‘Excelente’ (a que correspondem 3 pontos), ‘Relevante’ (2 pontos) e ‘Adequado’ (1 ponto). No novo regime, proposto pelo Governo, mantém-se o ‘Excelente’ (3 pontos), havendo depois a classificação de ‘Muito bom’ (2 pontos), ‘Bom’ (1,5 pontos) e ‘Regular’ (1 ponto). Além disso, o ‘Inadequado’ deixa de corresponder a -1 ponto, passando a ‘valer’ zero pontos.

O atual sistema prevê quotas por serviço de 25% para a classificação de “Relevante” e, dentro destes, uma quota de 5% para a atribuição de “Excelente”. No regime agora proposto, cria-se uma nova quota de 25% (para a classificação de ‘Bom’) fazendo com que os que podem ter apenas 1 ponto baixem de 75% para 50%.

A manutenção do sistema de quotas foi uma das questões que mereceu a crítica das três estruturas sindicais que se reuniram com o Governo – Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Federação dos Sindicatos da Administração Pública e Frente Comum.

Questionada sobre se o Governo está disponível para aumentar as quotas para as menções que conferem classificações mais altas, a secretária de Estado referiu apenas que este é o início do processo negocial, acentuando que aguarda pelas propostas dos sindicatos. Reiterou, contudo, que a solução apresentada possibilita que mais trabalhadores progridam e de forma mais rápida.

Além disso, referiu, além das progressões obrigatórias (em função dos pontos), há sempre a possibilidade de um trabalhador avançar mais depressa pela carreira através das progressões gestionárias. Uma vez que os ciclos de avaliação passam a ser anuais (deixando de ser bienais), Inês Ramires disse ainda que a proposta de revisão avança também no sentido de tornar o sistema de avaliação mais célere, simplificando-o nas suas diferentes dimensões.

A proposta prevê ainda o “reforço da capacitação e motivação dos trabalhadores” com a criação de formação anual “associada às competências a demonstrar em cada ciclo avaliativo”, ficando esta formação a cargo do Instituto Nacional da Administração (INA).

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PSD não se conforma com “país que pensa pequeno”. Chega anuncia moção de censura

Presidente da República terminou as audições com partidos antes do debate do Estado da Nação. IL alerta para "degradação" do Governo, Chega anuncia moção de censura e PSD assume-se como alternativa.

Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS estiveram esta segunda-feira reunidos com o Presidente da República para demonstrarem as suas preocupações e análises sobre a situação económica, social e política do país. À saída, os partidos da direita alertaram para a “degradação” do Governo e a “falta” de capacidade de resposta para “alavancar o crescimento da economia”, sublinhando que no último ano “nenhum problema estrutural foi resolvido”. Por outro lado, o PS rejeita as críticas feitas pela oposição, referindo que o Governo “tem estado à altura de poder apresentar resultados”.

Esta foi a segunda e última ronda de audições, depois de na sexta-feira o Presidente da República ter recebido Livre, PAN, Bloco de Esquerda e o PCP, com os partidos a apelarem a um maior diálogo, bem como a pedirem mais respostas para o país, menos “casos e casinhos” e a mostraram-se preocupados com a possibilidade de um Governo de direita.

“Governo está “cada vez mais fechado em si mesmo”, alerta Rui Rocha

À saída da audição com o Chefe de Estado, o presidente da Iniciativa Liberal (IL) disse que transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa a sua preocupação com “a degradação do próprio governo e da sua capacidade de ouvir” e de acolher “soluções”. “Temos um Governo cada vez mais fechado em si mesmo“, alerta Rui Rocha, em declarações transmitidas pelas televisões.

Neste contexto, apesar de sublinhar que em “alguns temas” tem “visões eventualmente diferentes ou não alinhadas”, com o Presidente da República, a IL realça que afirmou o compromisso do partido com ” soluções alternativas” dado que “esta solução do PS não é uma solução que promova a transformação de necessária” para o país, afirmou Rui Rocha. Nesse sentido, os liberais prometeram continuar a escrutinar o Governo, bem como a apresentar políticas “diferentes” das do Governo, bem como das que “que outros partidos estão a apresentar”. “Às degradações opomos confiança, credibilidade e consistência. É disso que o país precisa“, atirou o líder da IL.

A par de algumas medidas já apresentadas como a lei de bases da Saúde ou propostas de descidas de impostos sobre os rendimentos, a IL revela que vai “desafiar as outras forças politicas” a avançar com uma reforma da lei eleitoral, tendo em vista “avançar com um círculo de compensação que permita receber e dar utilidade ao conjunto de votos”.

Chega acusa PS e PSD de conluio e pede atenção “máxima” a Marcelo

Já o Chega, que foi o segundo partido a ser ouvido esta segunda-feira, acusou PS e PSD de estarem a fazer um “conluio” no caso das buscas a Rui Rio e pediu atenção “máxima” ao Presidente da República. Apesar de sublinhar que não discutiu o “caso concreto” com o Chefe de Estado, André Ventura diz que discutiu a matéria numa “lógica de confronto institucional entre órgãos de soberania” e anunciou que iria apresentar uma moção de censura no início da próxima legislatura. Para o líder do Chega, o facto dos socialistas terem vindo em defesa de Rui Rio “é um ambiente preocupante” dado que considera que os dois maiores partidos querem menorizar ou condicionar a Justiça.

O PS veio imediatamente cavalgar-se no PSD para cavalgar em algo que o PS sempre quis: condicionar a justiça e impedir o seu funcionamento“, afirmou André Ventura, pedindo “atenção máxima” ao Presidente da República. “Todos temos razões de queixa em momentos diferentes. Mas esta ideia de que quando toca aos dois maiores partidos se gera um conluio para condicionar a justiça ou para criar um regime especial deve merecer atenção redobrada da parte do Presidente da República”, reiterou.

Por outro lado, André Ventura referiu ainda que transmitiu a Marcelo a sua preocupação com a “incapacidade do Governo de conseguir governar para além dos casos e casinhos”, sublinhando que no último ano “nenhum problema estrutural foi resolvido”, dado como exemplo a degradação do SNS, os problemas dos professores e a baixa execução do PRR. André Ventura referiu ainda que “transmitiu preocupação pelo estado da democracia ou falta dela”, dando como exemplo a comissão de inquérito à TAP, onde houve uma “desresponsabilização de ministros”.

PSD acusa Governo de “só pensar no dia seguinte”

À saída da audição com o Presidente da República, o líder do PSD afirmou que discutiu com Marcelo Rebelo de Sousa “os temas que interessam à vida das pessoas”, nomeadamente na área da Saúde, Educação, Habitação e emprego. Os sociais-democratas garantiram que “não se conformam com um país que pensa pequeno” e não se revêm “num Governo que só pensa no dia seguinte”.

“Não nos conformamos com um SNS que não atende utentes, que deixa em lista de espera, que não oferece médico de família as pessoas”, atirou Luís Montenegro, que foi o terceiro líder partidário a ser ouvido em Belém. Para o PSD, este foi “mais um ano perdido de reestruturação do SNS”, lembrando ainda que a direção executiva foi criada há cerca de um ano e ainda não tem “sequer” estatutos aprovados. Quanto à Educação, os “laranjas” dizem não compreender “como é que o sistema de Educação continua com uma perturbação crescente ao nível dos professores e de todos os profissionais” que trabalham nas escolas.

Nesse sentido, os sociais-democratas assumem-se como alternativa para dar “os instrumentos” necessários para quem pretenda “entrar no mercado de habitação”, bem como para dar “as condições de sonhar mais e melhor nos próximos anos”. “Não nos conformamos com a falta de resposta do Governo para alavancar o crescimento da economia”, sinalizou Montenegro, lamentando ainda que em Portugal o dinheiro do PRR esteja a ser canalizado para “tapar os buracos da falta de investimento dos últimos anos”.

Quanto ao mercado laboral, o PSD alerta que a taxa de desemprego jovem é “mais do dobro da taxa geral“, alertando que “milhares de jovens não encontram uma oportunidade de emprego em Portugal e “estão a emigrar ao mesmo ritmo ou superior àquilo que sucedeu quando Portugal estava a ser intervencionado e estava num momento de grande dificuldade e debilidade”.

Governo “tem estado à altura” de apresentar resultados, diz PS

O PS foi o último partido a ser ouvido pelo Presidente da República. À saída, o secretário-geral adjunto do partido realçou que o Governo socialista tem procurado “proteger as famílias e empresas” da espiral inflacionistas, dando “especial atenção à preservação do poder de compra”, através da implementação do IVA zero, mas também do aumento intercalar de pensões e do aumento intercalar dos salários da Função Pública.

Para João Torres, “O Governo do PS é por isso também um Governo que nestas circunstâncias tem estado à altura de poder apresentar resultados aos portugueses”, elencando que “as boas políticas públicas” permitiram apresentar resultados.

Do ponto de vista do crescimento económico fomos a economia que mais cresceu no espaço da UE em 2022″, sinalizou o secretário-geral adjunto socialista, referindo que este ano “seguramente continuaremos no pelotão da frente do crescimento económico do espaço europeu”.

O socialista destacou ainda que o desemprego está “em mínimos e o emprego em máximos históricos”, que a precariedade está a diminuir e “nunca a taxa de pobreza foi tão baixa”.

(Notícia atualizada pela última vez às 22h00)

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Especialistas aconselham voltar a lançar seguros de vida e pensões privadas

  • ECO Seguros
  • 17 Julho 2023

É um diagnóstico da insustentabilidade das pensões públicas no médio prazo e das alternativas privadas que se tornam urgentes para garantir maior segurança financeira nos tempos da reforma.

Seguros de Vida e seguros de pensões e reforma são cada vez proteções mais necessárias para colmatar o inevitável retrocesso da possibilidade de pagamento do sistema público de pensões. Num debate que juntou especialistas deste setor, fez-se o diagnóstico da situação, avaliou-se como proteger futuros pensionistas que ainda são jovens e recomendam-se atitudes aos aforradores e ao Estado.

O futuro das reformas em debate: Luiz Ferraz e Valdemar Duarte sobre como estimular para seguros de Vida e Fundos de Pensões.

Luiz Ferraz, CEO da Prévoir- Vie, uma seguradora há muito estabelecida em Portugal e Valdemar Duarte, diretor geral da AGEAS Pensões, a maior gestora de fundos de pensões em Portugal falaram durante o 2º Fórum Nacional de Seguros, um conjunto de alertas, sob o tema Como estimular o crescimento do segmento Vida e Pensões.

Veja o debate aqui.

 

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