Ano: 2023

Pessoas

Joana Coelho é a nova diretora de recursos humanos da ASF

  • ECO Seguros
  • 11 Julho 2023

Afirma que quer contribuir de forma muito positiva para o desenvolvimento da cultura e equipas da autoridade de supervisão dos seguros e passou pela Metlife, Banco CTT e Sonae MC.

A nova diretora de recursos humanos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já é Joana Gaudêncio Coelho após assumir o cargo no passado dia 5 de julho.

Joana Gaudêncio Coelho é licenciada em psicologia, tem mestrado em Gestão e traz experiência do setor privado para a ASF.

Psicóloga com MBA pelo INDEG/ISCTE, Joana Coelho tem um percurso profissional de mais de 20 anos em recursos humanos, tendo ocupado o cargo de Diretora de Recursos Humanos da MetLife Europe Limited, entre 2008 e 2014, tendo sido destacada para a operação desta seguradora no Reino Unido com o objetivo de
dinamizar a função de recursos humanos na operação inglesa e apoiar o processo de fusão entre
a MetLife e a Alico.

Entre 2015 e 2017, Joana Coelho foi diretora de Recursos Humanos do Banco CTT,
onde coordenou os projetos de recrutamento, seleção e integração da equipa do Banco, bem
como a definição e implementação de todos os processos de recursos humanos. Nos anos seguintes assumiu a função de Direção de Recursos Humanos na Sonae MC em diferentes áreas funcionais.

A nova Responsável do DRH, comentou a sua nomeação para área da supervisão e regulação dos seguros e fundos de pensões, afirmando que “é com muito entusiasmo e sentido de responsabilidade que vou liderar a Direção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da prestigiada ASF”, acrescentando que com a experiência adquirida ao longo da carreira “em empresas de referência nacional e internacional, aliada aos profissionais de excelência com os quais irei ter o prazer de trabalhar, posso contribuir de forma muito positiva para o desenvolvimento da cultura e equipas da ASF”, concluiu Joana Coelho que sucede no cargo a Armando Pinheiro Santos.

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Tecnologia

Startup portuense cria tecnologia para limpar lixo espacial

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A startup aeroespacial 100% portuguesa tem um orçamento de 212 mil euros para desenvolver uma tecnologia que tem como objetivo recolher satélites cinco anos após o fim de missão.

Protótipo em ambiente espacial. Eptune Engineering

A Eptune Engineering, startup incubada no Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), está a desenvolver um paraquedas espacial insuflável com o objetivo de recolher satélites cinco anos após o fim de missão, reduzindo, entre cinco a dez vezes, o tempo de saída da órbita dos satélites em fim de vida. O projeto é cofinanciado em 212 mil euros pelo Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020).

O fundador e CEO da Eptune Engineering, João Pedro Loureiro, pretende que esta solução passe a ser implementada em todos os satélites que partam para órbita, podendo, no futuro, e através de um meio de transporte, recolher os satélites mais antigos. “Nesta primeira fase, pretendemos que esta tecnologia esteja acoplada nos novos satélites que serão colocados em órbita, sendo que a médio prazo, a nossa solução poderá ser transportada para o espaço e, aí, acoplada ao satélite em fim de vida que pretendemos trazer de volta à Terra”, explica o CEO da startup, citado em comunicado.

João Pedro Loureiro, fundador e CEO da Eptune Engineering

O paraquedas espacial insuflável torna-se rígido após o enchimento e reduz a utilização de combustível na manobra de reentrada em órbita. João Pedro Loureiro acredita no potencial da solução, apontando a um possível uso na entrada em órbita de Marte. “Da folha em branco até à produção e testes de protótipos, foi possível criar as bases tecnológicas para o desenvolvimento dos produtos que realizarão missões específicas de acordo com diferentes dimensões dos satélites. Esta tecnologia permitirá, também, efetuar manobras de entrada em órbita de um planeta como Marte sem consumir qualquer combustível”, realça o líder da Eptune Engineering.

Nesta primeira fase, pretendemos que esta tecnologia esteja acoplada nos novos satélites que serão colocados em órbita, sendo que a médio prazo, a nossa solução poderá ser transportada para o espaço e, aí, acoplada ao satélite em fim de vida que pretendemos trazer de volta à Terra.

João Pedro Loureiro

Fundador e CEO da Eptune Engineering

A solução da Eptune Engineering pretende responder ao crescimento exponencial de satélites lançados ao longo dos últimos anos para a órbita terrestre baixa, potenciados pelos baixos custos praticados pela SpaceX, empresa aeroespacial controlada por Elon Musk. Estas órbitas mais próximas da Terra contam com oito mil satélites ativos e não-ativos, sendo que 25% desses satélites foram lançados só no ano de 2022. Por esta razão, os Estados Unidos da América já impuseram um limite para que os satélites saiam do espaço cinco anos após o fim da missão. Uma restrição que a Agência espacial Europeia (ESA) também vai adotar em breve.

Os diversos protótipos e componentes produzidos pela Eptune Engineering foram testados pelo Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), que testou materiais têxteis com propriedades especiais, desenvolvendo sistemas de fixação e ferramentas para estes testes, o que permitiu validar as propriedades dos materiais, costuras, soldaduras, bem como processos de fabrico e a resposta estrutural dos insufláveis, de acordo com a startup.

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Política

Governo e política continuaram a ser em junho o que mais preocupava os gestores

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

Embora tenha diminuído face a maio, de 51,5% para 36% como primeira preocupação, o "Governo e Política" continuaram a ser a principal preocupação dos gestores em junho.

O “Governo e a Política” continuaram em junho a ser a questão que mais preocupava os gestores, embora com menos peso que em maio, indica uma análise da FAE, Fórum de Administradores e Gestores de Empresas, hoje divulgada.

O barómetro dos gestores de junho da FAE, divulgado esta terça-feira, destaca que, ao contrário do mês de maio, o “Governo e a Política” baixaram nas preocupações dos gestores, por contrapartida de um aumento da questão da “Contratação e Retenção de Talentos” e da “Taxa de Inflação”.

A preocupação com “Governo e Política” teve uma descida considerável, de 51,5% para 36% como primeira preocupação, mas essa percentagem distribui-se em junho numa crescente preocupação com a “Taxa de Inflação” (12% para 18%), seguida da “Taxa de Juro” (6% para 10%).

Contudo, destaca a análise, em segundo lugar nas preocupações dos gestores mantém-se a “Contratação e Retenção de Talentos” com 18,8%.

O barómetro revela ainda que os “Impostos e Tributação” voltaram a ter lugar de destaque nas preocupações e ultrapassaram este mês a “Legislação e Regulação”.

Em relação à “Corrupção”, o barómetro indica que a mesma teve uma descida surpreendente em junho.

O documento precisa que “o Otimismo mantém-se negativo com 2,84 pontos, mas, apesar da conjuntura, cresceu, muito ligeiramente, em relação ao mês anterior (2,83), encontrando-se com pontuação negativa há um ano, desde junho de 2022.

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Justiça

PJ faz mais de 20 buscas no Norte em investigação a esquema de fraude fiscal

  • Lusa
  • 11 Julho 2023
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A Polícia Judiciária realizou mais de 20 buscas na região Norte no âmbito de uma investigação a um esquema de fraude fiscal e branqueamento de capitais que terá lesado o Estado em milhões de euros.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou mais de 20 buscas na região Norte no âmbito de uma investigação a um esquema de fraude fiscal e branqueamento de capitais que terá lesado o Estado em milhões de euros, foi anunciado esta terça-feira.

Em comunicado, aquela força de investigação criminal refere que as mais de 20 buscas, domiciliárias e não domiciliarias, foram realizadas em Viana do Castelo, Porto e Vila Nova de Gaia, dando cumprimento a mandados emitidos no âmbito de uma investigação a um grupo de empresas que agrega um vasto número de sociedades comerciais.

A PJ acredita que aquelas sociedades são controladas por um contabilista certificado que atua como “testa de ferro” num “complexo esquema de fraude fiscal e de branqueamento que, nomeadamente através da aquisição de empresas em dificuldades económicas ou em pré-insolvência, recorrendo à emissão de faturação falsa”, terá lesado o Estado em milhões de euros.

O contabilista, de acordo com a PJ, é “empresário e sócio gerente de inúmeras empresas”.

Das buscas, a cargo do Departamento de Investigação Criminal de Braga, com a colaboração da Autoridade Tributária – Direção de Finanças de Viana do Castelo, resultou a apreensão de um “considerável acervo documental (contabilístico, financeiro e bancário), material informático e dinheiro em numerário”.

As investigações continuam a cargo da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária, no âmbito de equipa mista constituída entre ambas.

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Empreendedorismo

Unicórnio Sword Health procura soluções de IA. Inscrições fecham esta quinta-feira

O "Sword AI Challenge"desafia os concorrentes a apresentarem soluções inovadoras na área da inteligência artificial, mais precisamente em grandes modelos de linguagem, uma das áreas prementes da IA.

As inscrições para o “Sword AI Challenge”, promovido pelo unicórnio nacional Sword Health, terminam já esta quinta-feira às 23h59. Os interessados em participar no concurso — que pretende promover a criatividade e a habilidade dos participantes em utilizar LLM – Large Language Models (“Grandes Modelos de Linguagem”) — têm apenas três dias para submeter a sua candidatura. Há três prémios em jogo, sendo que o maior é de cinco mil euros.

“Para a equipa da Sword, é crucial manter a janela aberta à comunidade e dar palco e oportunidade para que a inovação aconteça. Queremos que este seja o primeiro de muitos eventos que a Sword organiza para estimular a criatividade e inovação nesta área em Portugal”, afirma Luís Ungaro, VP of algorithms & AI da Sword e também um dos júris e mentores do concurso, em comunicado.

O concurso está aberto a todos os entusiastas, estudantes e profissionais — residentes em Portugal e maiores de idades –, que tenham conhecimentos em programação em Python e saibam utilizar LLM. As equipas podem ser compostas por até três pessoas, e a diversidade de habilidades e perspetivas é encorajada.

Ao trazerem ideias e soluções originais para o cenário dos LLM, os participantes terão a oportunidade de demonstrar tanto a sua criatividade como as suas competências técnicas, sendo ambas consideradas na avaliação. A apreciação das soluções submetidas será realizada por um painel de jurados e mentores especializados, composto por membros das equipas de tecnologia, algoritmos & inteligência artificial e inovação de produto da Sword.

As ideias vencedoras têm à sua espera um dos três prémios: cinco mil euros (para o primeiro lugar), três mil euros (para o segundo lugar) e dois mil euros (para o terceiro lugar).

No dia 15 de julho, próximo sábado, haverá uma sessão de abertura no escritório da Sword Health, no Porto, durante a qual o desafio será explicado ao detalhe, bem como esclarecidas eventuais dúvidas. A sessão será também transmitida ao vivo por Zoom e conta ainda com um workshop de LangChain dado por Sophia Yang, senior data scientist da Anaconda.

A Sword Health, liderada por Virgílio Bento, desenvolveu uma solução digital que permite fazer fisioterapia acompanhada a partir de casa e criou uma plataforma holística para prever, prevenir e tratar a dor. Atualmente, o unicórnio nacional está avaliado em dois mil milhões de euros.

Para mais informações sobre o “Sword AI Challenge” clique aqui.

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Comissão de Inquérito à TAP

Alterações do PS ao relatório da CPI ignoram queixas da oposição

PS apresentou cinco alterações ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito à TAP e duas recomendações para reforçar a comunicação das indemnizações pagas.

O Partido Socialista quer obrigar à comunicação de indemnizações pagas na cessação de funções de administradores públicos, quer por parte dos gestores quer das empresas. A recomendação consta das propostas de alteração ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP, que ignoram as queixas que têm sido feitas pela oposição.

Os grupo parlamentar do PS avança com cinco alterações, essencialmente de pormenor, e duas mudanças na lista de recomendações do relatório relacionadas com o caso da indemnização de 500 mil euros brutos paga a Alexandra Reis, antiga administradora executiva da TAP, e que esteve na origem da CPI.

Os socialistas defendem que os gestores públicos passem a ter “o dever de comunicação a uma entidade pública de todos os valores recebidos a título de indemnização por cessação de funções de direção ou gestão noutras entidades ao abrigo” do Estatuto do Gestor Público (EGP), diz o documento avançado pelo Observador e a que o ECO também teve acesso. Sobre as empresas públicas recai “o dever de comunicação a uma entidade pública de todos os valores pagos”.

Duas das mudanças às conclusões do relatório prendem-se com este tema. O PS quer que fique explícito que “aquando do seu regresso ao exercício de funções públicas, com a sua nomeação para a presidência do donselho de administração da NAV, quatro meses depois, Alexandra Reis não procedeu à devolução da parte da indemnização prevista nos termos do EGP“. Pretende também que fique registado que “nenhuma entidade pública detetou o incumprimento da devolução da parte da indemnização prevista nos termos do EGP”.

O PS propõe ainda que fiquem mais explícitas as responsabilidades da tutela na ausência de contratos de gestão na TAP, como determina o EGP. “A CPI não encontrou quaisquer evidências de iniciativas por parte das tutelas, e mais concretamente da UTAM, no sentido de sinalizar ao conselho de administração a necessidade de cumprimento dos prazos para a celebração dos contratos de gestão, ainda que tenha ficado demonstrado que as tutelas tivessem informação do incumprimento em apreço“. Quer também que fique sublinhado que “não existe um mecanismo de fiscalização que garanta a efetividade da lei, nomeadamente, para o cumprimento do prazo legal”.

A última alteração proposta diz respeito a um dos temas polémicos da CPI e que motivou críticas da oposição: a declaração da ex-CEO de que recebeu indicações do antigo secretário de Estado das Infraestruturas para que a articulação da TAP fosse feita apenas com o ministério das Infraestruturas, o que Hugo Mendes negou, demonstrando-o com a troca de mensagens tida com Christine Ourmières-Widener. “Ficou demonstrado que a tutela setorial não impediu a empresa de se articular com a tutela financeira“, quer o PS juntar ao relatório.

De resto, não há qualquer proposta de alteração que vá ao encontro daquilo que têm sido as queixas da oposição sobre o relatório preliminar. O Bloco de Esquerda pretende que o chamado caso Galamba, que envolveu desacatos no Ministério das Infraestruturas e a intervenção do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro, conste do relatório.

“O Chega propõe que fique claro que a interferência política durante o Governo de António Costa aconteceu, foi desejada, deliberada e consciente”, afirmou ontem André Ventura, referindo que “há três grandes responsáveis governativos por ela”, o ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santo, o atual, João Galamba, e o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.

O PCP apresentou 46 propostas de alteração ao relatório preliminar da CPI, com as quais pretende “resolver omissões graves, inverdades e falsidades que resultam da leitura do documento”, nomeadamente quanto ao impacto negativo das privatizações e da gestão privada da TAP.

A deputada socialista Ana Paula Bernardo, relatora da comissão parlamentar de inquérito à TAP, apresentou na quarta-feira passada o relatório preliminar com as conclusões. O documento foi muito contestado pelos restantes partidos, por ilibar de responsabilidades antigos e atuais membros do Governo.

A apresentação e discussão da versão final está agendada para dia 13. Segue-se a apreciação do documento no plenário da Assembleia da República, prevista para dia 19.

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Caso BES

Nove anos depois da queda do BES, Salgado vai continuar à espera de saber se vai ou não a julgamento

Ainda não é desta que Salgado saberá se vai ou não a julgamento pelo processo BES. Decisão instrutória adiada para 31 de julho.

O juiz de instrução do processo BES/GES adiou para 31 de julho a leitura da decisão instrutória agendada para sexta-feira por não estar ainda concluída. Ou seja: a decisão se Salgado vai ou não a julgamento.

“Em face do atual estado de elaboração da decisão instrutória nos presentes autos, não se afigurando que a mesma esteja concluída na data já agendada para a respetiva leitura, importa dar sem efeito a mencionada data, assim obviando aos inconvenientes associados à deslocação de todos os intervenientes processuais e à logística necessária para aquele efeito”, referiu o juiz Pedro Santos Correia no despacho a que a Lusa teve acesso.

A realização do debate instrutório ocorreu um ano após o arranque da fase de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal, no dia 26 de abril de 2022, então ainda nas mãos do juiz Ivo Rosa, que foi substituído por Pedro Santos Correia em setembro, por decisão do Conselho Superior da Magistratura, e quase três anos depois de ser conhecida a acusação do Ministério Público (MP).

No dia 14 de julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado.

Foram imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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Advocatus

TTR: PLMJ lidera as principais operações de M&A no primeiro semestre de 2023

A PLMJ liderou por valor total das operações no primeiro semestre do ano, com 1.708,25 milhões de euros. Já o ranking de assessores jurídicos por número de transações é liderado pela Morais Leitão.

O recente ranking do TTR Data, que analisa o período entre 1 janeiro a 30 de junho de 2023, revela quais foram os principais escritórios de advogados e legal advisors, nas principais operações de M&A, Venture Capital, Private Equity e Asset Acquisition. A PLMJ lidera por valor total das operações, cerca de 1.708,25 milhões de euros. Já a Morais Leitão lidera o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 12.

Segundo o relatório do TTR, no primeiro semestre do ano foram realizadas 263 transações que se traduziram num valor total de 4.865 milhões de euros. Das quatro áreas, M&A destacou-se com 114 transações (3.880 milhões de euros), seguida por Venture Capital com 67 transações (251 milhões de euros), Asset Acquisition com 55 transações (606 milhões de euros), e Private Equity com 28 transações (128 milhões de euros).

Estes números representam uma diminuição de 3% no número de transações em comparação ao mesmo período de 2022, segundo lê-se o relatório. Também o capital mobilizado registou uma queda de 14%. O setor de Real Estate foi o mais ativo, com 42 transações, seguido de Internet, Software & IT Services, com 38.

O TTR selecionou como transação do segundo trimestre de 2023 a aquisição da Ferreira de Sá pela Artá Capital, com um valor da transação de 70 milhões de euros. A operação contou com a assessoria jurídica da Cuatrecasas.

Veja aqui todos os rankings.

M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions

As sociedades em destaque são a PLMJ, com um valor de 1.708,25 milhões de euros, seguida pela Cuatrecasas, com 642,80 milhões, e a fechar o top 3 a Vieira de Almeida (VdA) com um valor total de 616 milhões de euros.

No que concerne ao número de transações em M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions a liderar a tabela ficou a Morais Leitão, com 12 transações, seguida da Cuatrecasas, com 11, e PLMJ e CCA Law Firm, com nove cada.

Já relativamente aos “dealmakers“, advogados que centram a sua prática na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, seis sociedades de advogados estão representadas na tabela, face ao valor de transações, sendo a PLMJ o escritório com o maior número de distinções (quatro). O sócio Diogo Perestrelo e consultor Saul Fonseca, ambos da PLMJ, voltam a ocupar os lugares cimeiros da tabela com uma transação que se traduz em 850 milhões de euros.

O advogado dealmaker que somou um maior número de transações nestas áreas foi Luís Roquette Geraldes, sócio da Morais Leitão, com nove. No top 3 ficou ainda Domingos Cruz, managing partner da CCA Law Firm, com oito transações e Mariana Norton dos Reis, sócia da Cuatrecasas, com cinco transações.

Os “rising star dealmakers” na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, por valor de transações, pertencem a cinco firmas: PLMJ, com sete destacados; VdA, com cinco; Cuatrecasas, com três; e Morais Leitão e Uría Menéndez – Proença de Carvalho, com dois cada. Guilherme Seabra Galante, associado coordenador, Nuno Serrão Faria, associado coordenador, Rita Pereira Jardim, associada, e Rúben Brigolas, associado coordenador, todos da PLMJ, ocupam o primeiro lugar com um valor total de transações de 850 milhões de euros cada.

Constatando o número de transações, o advogado rising star pertence à Morais Leitão: Tomás Jonet, com seis transações.

Private Equity

Na área de Private Equity existem quatro sociedade de advogados em destaque relativamente ao valor de transações: Cuatrecasas, Uría Menéndez – Proneça de Carvalho, TELLES e CCR Legal.

Já no que toca ao número de transações, Cuatrecasas lidera com cinco, seguida da TELLES, com três, e da Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Garrigues, com três transações cada.

Venture Capital

Na área de Venture Capital as sociedades em destaque são a Morais Leitão, com um valor de 96,77 milhões de euros, a CCA Law Firm, com 15,85 milhões, e a SRS Legal, com 12,95 milhões de euros.

Com o maior número de transações na área de Venture Capital ficou a CCA Law Firm, com 12 transações, seguida da Morais Leitão (10) e da SRS Legal (seis).

Equity Capital Markets

A CS’Associados, Morais Leitão e Uría Menéndez – Proença de Carvalho foram as três sociedades referenciadas com as transações de Equity Capital Markets de maior valor.

Já relativamente aos “dealmakers” na área de Equity Capital Markets, três sociedades de advogados estão representadas: CS’Associados, Morais Leitão e Uría Menéndez – Proença de Carvalho. Sete advogados dividem o lugar cimeiro da tabela, tendo em conta tanto o número de transações como o valor das mesmas.

Os “rising star dealmakers” na área de Equity Capital Markets pertencem à Morais Leitão e CS’Associados.

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Academia

Iscte investe mais de 24 milhões de euros em “universidade sem muros”

Iscte – Conhecimento e Inovação vai reunir vários laboratórios e um Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias e acolher mais de dois mil investigadores.

O Iscte – Conhecimento e Inovação “é o primeiro edifício em Lisboa reconstruído segundo os princípios de sustentabilidade, estética e inovação da New European Bahaus“, envolvendo um investimento de mais de 24 milhões de euros entre obras de requalificação e aquisição do edificado. Espaço vai reunir vários laboratórios, um Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias; ligar a Avenida das Forças Armadas ao centro da Cidade Universitária e acolher mais de dois mil investigadores.

O Iscte – Conhecimento e Inovação resulta da reconstrução do antigo edifício do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT), que o Iscte adquiriu ao Estado, em 2011, por 9,2 milhões de euros. Já as obras de requalificação tiveram um custo de 15 milhões, avança a instituição de ensino superior ao Eco/Local Online.

Este novo interface do Iscte com o tecido urbano cria condições para o trabalho colaborativo que hoje é tão importante nas universidades, cruzando as áreas das engenharias, tecnologias e arquitetura com as ciências sociais e comportamentais, a economia e a gestão.

Maria de Lurdes Rodrigues

Reitora do Iscte

O autarca de Lisboa, Carlos Moedas, e a ministra da Coesão Territorial e a da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ana Abrunhosa e Elvira Fortunato, respetivamente, vão estar, dia 12 de julho, na sessão que assinala a conclusão das obras de requalificação.

Arranca, assim, esta semana a instalação no novo interface do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte) de variados serviços: oito unidades de investigação, três laboratórios associados, igual número de laboratórios associativos, um Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias, oito observatórios e mais nove laboratórios.

“Este novo interface do Iscte com o tecido urbano cria condições para o trabalho colaborativo que hoje é tão importante nas universidades, cruzando as áreas das engenharias, tecnologias e arquitetura com as ciências sociais e comportamentais, a economia e a gestão”, frisa a reitora do Iscte, Maria de Lurdes Rodrigues.

“O novo Iscte – Conhecimento e Inovação cumpre todos os requisitos de sustentabilidade, estética e inovação da New European Bahaus, sendo um dos edifícios europeus selecionados pelo programa “European Bahaus Transformation of Places of Learning”, avança a instituição de ensino superior.

Apoiado no princípio da “universidade sem muros”, o Iscte irá abrir o campus à cidade de Lisboa, ligando a Avenida das Forças Armadas ao centro da Cidade Universitária. A instituição valoriza, assim, a interação da academia com o tecido social e económico envolvente.

Financiado pelas verbas europeias do Portugal 2020, o projeto foi desenvolvido por uma equipa coordenada por Bernardo Pizarro Miranda, arquiteto e professor do Iscte, contando com a colaboração de estudantes de arquitetura da universidade.

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Imobiliário

Fundos de arrendamento só têm direito a isenções fiscais se imóveis forem arrendados

Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo esclarece que qualquer imóvel alienado por um fundo de arrendamento sem ter sido arrendado antes perde todas as isenções fiscais.

A margem de manobra dos Fundos de Investimento Imobiliários para Arrendamento Habitacional (FIIAH) ficou mais condicionada. De acordo com um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo publicado esta terça-feira, estes fundos só poderão beneficiar da isenção do pagamento de IMI, IMT e Imposto do Selo (IS) sobre os imóveis adquiridos caso os mesmos tenham sido arrendados.

“As isenções fiscais (…) estão sujeitas à condição resolutiva de efetiva destinação do imóvel a arrendamento para habitação permanente, ficando aqueles benefícios fiscais sem efeito se o imóvel vier a ser alienado sem ter sido arrendado ou sem que o Ministro das Finanças autorize a sua alienação“, lê-se no acórdão publicado esta terça-feira.

Esta decisão surge após um FIIAH, constituído a 6 de julho de 2012, ter adquirido diversos prédios urbanos ou frações urbanas entre 2012 e 2013, que acabou por vendê-los entre 2012 e 2016 sem os ter colocado no mercado de arrendamento, apesar de ter beneficiado de isenção de IMT, IS e IMI ao abrigo do regime especial aplicável aos FIIAH.

Segundo o acórdão, a Autoridade Tributária defende que “a alienação dos imóveis sem que os mesmos tenham sido objeto de arrendamento determina a caducidade do benefício fiscal”. Em oposição, “os FIIAH entendem que o disposto neste artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais só poderia aplicar-se ao caso se expressamente se tivesse previsto essa condição no regime jurídico em causa”.

O tribunal esclarece, porém, que “carece de fundamento jurídico a tese de que estamos perante um ‘benefício fiscal incondicionado’, pois tudo aponta para que este seja um benefício fiscal condicionado.”

Os FIIAH surgiram entre 2009 e 2013 com o intuito de apoiar a banca e as famílias num período marcado pela subida do crédito mal parado, permitindo que os consumidores entregassem as suas casas a estes fundos, a troco de uma renda de uma opção de compra sobre o imóvel.

A lei estabeleceu ainda que o regime especial aplicável aos FIIAH vigorasse apenas até ao final de 2020 e, nessa data, os FIIAH se convertessem em fundos de investimento imobiliário, ficando sujeitos ao regime jurídico destes ativos.

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Fórum Nacional de Seguros

Um novo player explica vantagens do Seguro Caução

  • ECO Seguros
  • 11 Julho 2023

A Sammy Free entra no mercado dos seguros de caução e explica porque deve este ramo começar a ser séria alternativa às garantias bancárias. Lucas Souza e Tasso Franco falaram sobre oportunidades.

As asas para empreender um voo com garantias foi o título escolhido para a apresentação da Sammy Free Portugal, um broker que começou a operar em Portugal em seguros de caução.

Lucas Souza e Tasso Filho sintetizaram a competitividade dos seguros Caução face às tradicionais garantias bancárias.

Lucas da Silva Souza, Responsável Territorial e Tasso Franco Filho, Portugal Account Manager da Sammy Free Portugal, explicaram sinteticamente por que os seguros de crédito são uma alternativa muito viável às tradicionais garantias bancárias procuradas pelas empresas para concorrerem e assegurarem aos seus clientes segurança financeiro pelos seus serviços.

Veja aqui a intervenção.

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Energia

Grupo de trabalho recomenda ao Governo mais capacidade no primeiro leilão offshore

O ministro do Ambiente e o diretor geral da Direção Geral de Recursos Marítimos avançaram planos mais modestos (entre 1 a 2 GW) para o primeiro leilão offshore. Grupo de trabalho recomenda 3,5 GW.

O Governo já recebeu o relatório com conclusões e recomendações sobre o leilão de eólico offshore. Numa primeira fase, o grupo de trabalho encarregue desta tarefa aponta para que seja disponibilizada uma capacidade de 3,5 gigawatts (GW), distribuída pelas zonas de Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz.

“Até setembro, o grupo de trabalho irá aprofundar os modelos de procedimento concorrencial a realizar, em diálogo com os potenciais interessados”, indica o comunicado do Ministério do Ambiente e Ação Climática, divulgado esta terça-feira. A restante capacidade deverá ser atribuída em fases subsequentes, até 2030, perfazendo 10 GW.

No relatório, já público, projeta-se que possam ir a leilão dois lotes em Viana do Castelo, correspondentes a uma potência instalada de 1 GW, um lote em Leixões de 0,5 GW e quatro lotes na Figueira da Foz, num total de 2 GW.

O planeamento do grupo de trabalho prevê ainda que o primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023. Deverá iniciar-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses.

No mesmo relatório, relata o comunicado, são identificadas as necessidades de desenvolvimento das infraestruturas portuárias, sinalizando-se a premência da especialização de cada porto no suporte à construção e manutenção dos futuros parques eólicos. Em paralelo, destaca-se a importância de ser criada uma estratégia para a fixação da fileira industrial neste setor, “tendo sido iniciada uma análise preliminar ao panorama nacional e internacional”.

“É possível que a dimensão das áreas definitivas, a dimensão e localização concreta dos lotes, a prioridade da sua ocupação, bem como as ligações entre os centros eletroprodutores e os pontos de receção em terra sejam sujeitas a ajustes”, refere, contudo, o relatório.

Anteriormente, o diretor geral da Direção Geral de Recursos Marítimos (DGRM), José Carlos Simão, indicou que o procedimento concorrencial para a instalação de eólicas sobre o mar deveria começar por licitar até cerca de 2 gigawatt (GW), a serem distribuídos por quatro lotes entre Viana do Castelo e Sines. Na mesma ocasião, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, assegurou que o valor do primeiro leilão seria superior a 1 GW de capacidade.

(Notícia atualizada às 13h00 com mais informação)

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