Ano: 2023

Transportes

Rival espanhola da TAP quer levar alta velocidade para aeroporto de Madrid

Iberia quer transformar futura estação de Barajas em estação passante, permitindo comboios para Barcelona sem ter de ir ao centro de Madrid.

A Iberia quer que o aeroporto de Barajas, em Madrid, tenha uma estação passante. A companhia aérea espanhola, desta forma, pretende que comboios de alta velocidade possam, por exemplo, partir do aeroporto para Barcelona sem terem de passar pelo centro de Madrid. A companhia aérea rival da TAP encomendou um estudo a uma consultora internacional para verificar de que forma pode apostar na intermodalidade, noticiou nesta sexta-feira o jornal Cinco Días (acesso livre).

A partir de 2025 está previsto que a alta velocidade chegue ao Terminal 4 do aeroporto de Barajas, numa estação terminal. Para que se transforme numa estação passante, será necessário construir uma ligação a partir da estação de Chamartín (centro de Madrid) e uma outra, a partir da localidade de Mejorada, com 15 quilómetros debaixo da terra.

Com uma estação passante, o aeroporto de Madrid ficaria na mesma situação dos aeroportos Paris-Charles de Gaulle (França), Frankfurt (Alemanha) e Amesterdão, todos com combinação entre comboios e aviões.

Em Portugal, o aeroporto Francisco Sá Carneiro deverá ser o primeiro com uma estação de comboios. A partir de 2030/2031, o aeroporto do distrito do Porto será ponto de partida e de chegada de comboios provenientes de Lisboa. Durante a década de 2030, a estação deste aeroporto será passante e permitirá comboios com destino para Vigo, através de uma nova linha.

Em Lisboa, não há projetos para o aeroporto da Portela, tendo em conta a indecisão relativa ao novo aeroporto. Em Faro, são necessários entre 21 e 22,2 milhões de euros de investimento para construir um ramal em via única eletrificada, com dois quilómetros, praticamente todo em viaduto. Este ramal poderá ter uma bifurcação, para os comboios provenientes do aeroporto seguirem para a estação de Faro ou para Lagos ou Lisboa, escreveu em janeiro de 2021 o jornal Público (acesso pago).

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Educação

Ministro da Educação diz que greves dos professores comprometem escola pública

  • Lusa
  • 3 Junho 2023

O ministro da Educação, João Costa, afirmou que as greves dos professores decretadas para durante os exames nacionais e as avaliações finais colocam em causa a escola pública.

O ministro da Educação, João Costa, afirmou hoje que as greves dos professores decretadas para durante os exames nacionais e as avaliações finais colocam em causa a escola pública.

“Desejamos é que o ano letivo termine com uma tranquilidade que é devida a todos os alunos, até porque nós já estamos a chegar a um momento em que os que estão a ser mais prejudicados são aqueles que dependem mesmo da escola pública, são os que não têm dinheiro para pagar explicações, são os que não têm outros estímulos. É a essência da escola pública que está a ser posta em causa por estas greves sucessivas”, disse João Costa à agência Lusa.

O Ministério da Educação, que falava à margem da final do concurso do Plano Nacional de Leitura, em Torres Vedras, aguarda uma decisão do Tribunal Arbitral ao pedido de serviços mínimos durante a greve. “É fundamental entendermos que este período de conclusão do ano Letivo, de conclusão das avaliações é um período muito crítico para o futuro“, sublinhou.

Questionado sobre as compensações pedidas pela Confederação Nacional das Associações de Pais, João Costa respondeu que está a equacionar “prorrogar algumas das medidas mais eficazes do plano de recuperação das aprendizagens”, tendo em conta não apenas as greves, mas “um período continuado de prejuízo das aprendizagens.

Sobre o processo negocial com os sindicatos representativos dos professores, o ministro da Educação reiterou que “o Governo tem dado passos importantes na valorização da carreira dos professores”, adotando medidas que ascendem a 300 milhões de euros.

“Queremos agora é que estas medidas entrem em vigor em pleno e os professores sintam o impacto destas medidas nas suas vidas”, sublinhou, dando como exemplos os descongelamentos da carreira e os consequentes aumentos salariais de milhares de professores, assim como a valorização remuneratória dos docentes contratados.

Ainda assim, afirmou, “há matérias para negociar”, dando como exemplos a monodocência e a regularização da situação profissional de assistentes técnicos e técnicos especializados das escolas, “que em muitos casos vivem em situações de precariedade ou têm também uma situação de salarial que é bastante insuficiente”.

Na sessão de abertura da final do concurso do Plano Nacional de Leitura, o governante apelou para a leitura por parte dos jovens e respetivas famílias, considerando que não há crescimento nem desenvolvimento se uma população não lê.

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Banca

Marcelo preocupado com novos certificados de aforro. Banca “tem de fazer esforçozinho” para tornar depósitos mais atraentes

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O Presidente da República expressou preocupação com a decisão de lançar uma nova série de certificados de aforro que paga menos, apelando aos bancos para melhorar oferta.

O Presidente da República mostrou-se preocupado com a decisão do Governo de suspender a atual série de certificados e lançar uma nova, com uma taxa mais baixa. Para Marcelo Rebelo de Sousa, a banca “tem de fazer esforçozinho para tornar mais atraente a situação para os depositantes portugueses”.

“As autoridades públicas tomaram a decisão de suspender a emissão de certificados de aforro para lançar um novo tipo, com uma baixa de juros no imediato”, uma situação que Marcelo assumiu que o “preocupa”, em declarações aos jornalistas, na Feira Nacional de Agricultura, transmitidas pelas televisões.

Nesta intervenção, o Presidente aproveitou para “voltar a apelar à banca, porque muito daquilo que é a procura de certificados significa que os portugueses acham que o que a banca está a pagar é pouco”. “A banca não pode esperar que tenha sempre uma situação de, quando começa a aparecer uma utilização alternativa em relação aos depósitos, que são mal pagos”, poderem “continuar na mesma porque utilizações alternativas não vão continuar”.

Assim, Marcelo Rebelo de Sousa reitera que a banca “tem de fazer esforçozinho para perceber que quando pessoas apostam em taxas de juro de 3,5% é porque recebem na banca um terço”. “A solução não é suspender ou adiar ou deixar de recorrer a esses meios só porque a banca entende que deve recuperar o passado e precaver-se para futuro”, atira.

Foi esta sexta-feira à noite que o Governo anunciou a suspensão da atual série, indicando que a partir de segunda-feira haverá uma nova série de Certificados de Aforro para subscrever. A série F terá a duração de 15 anos mas a taxa máxima será de 2,5%, inferior aos 3,5% praticados na série anterior, que foi suspensa esta sexta-feira.

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Agricultura

Dois terços dos portugueses dão nota negativa a Governo na agricultura

Entre os inquiridos no inquérito do CESOP, 89% vê como justas as reivindicações que o setor agrícola tem vindo a fazer e apenas 11% referem que o Governo deu resposta aos apelos.

Dois terços dos portugueses fazem uma avaliação negativa do trabalho que o Governo tem feito no setor agrícola, segundo uma sondagem realizada pelo CESOP – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, a pedido da Confederação dos Agricultores de Portugal. Maioria dos inquiridos já ouviu falar das reivindicações dos agricultores e considera-as justas.

Entre os inquiridos deste inquérito realizado entre os dias 10 e 19 de abril de 2023, 89% vê como justas as reivindicações que o setor agrícola tem vindo a fazer e apenas 11% referem que o Governo deu resposta aos apelos, segundo indica a CAP, em comunicado enviado este sábado. Dados mostram que portugueses “exigem mais da parte do Governo, na agricultura e em termos de medidas e apoios”, indica Marcelo Rebelo de Sousa, na apresentação do estudo.

Apesar da má nota dada ao Governo na resposta às reivindicações, 41% dos inquiridos avalia como razoável o trabalho que tem sido feito pela ministra da Agricultura e da Alimentação. Já questionados sobre as áreas que deveriam ser tuteladas pelo Ministério, os portugueses consideram que áreas como as florestas e a utilização da água devem estar sob a alçada da ministra.

Fonte: CAP

Luís Mira, secretário-geral da CAP, defende que se tem assistido a uma “clara desvalorização política da pasta da Agricultura, consumada no esvaziamento progressivo das competências do Ministério da Agricultura, ao mesmo tempo que assistimos ao empobrecimento do discurso público em torno do setor agrícola – que, quer queiramos ou não, é uma atividade vital para a economia portuguesa e um fator crucial para a coesão do País”, citado em comunicado.

Já no que diz respeito aos preços ao consumidor, os portugueses atribuem como principais fatores pelo aumento do custo dos alimentos a “margem dos lucros da Distribuição (40%), a subida dos fatores de produção como efeito da guerra na Ucrânia (34%)”, mas também os impostos cobrados pelo Estado, através do IVA (22%).

Quanto ao acordo para o IVA Zero, “62% dos respondentes afirmam que os apoios do Governo à produção não permitem que os consumidores tenham acesso a produtos mais baratos”, nota a CAP.

O inquérito obteve 991 respostas válidas, sendo 50% dos inquiridos mulheres, 28% da região Norte, 21% do Centro, 35% da A.M. de Lisboa, 7% do Alentejo, 5% do Algarve, 2% da Madeira e 2% dos Açores.

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Trabalho

Foram cancelados 80 voos no último dia da greve na Easyjet

  • Lusa
  • 3 Junho 2023

O sindicato dos tripulantes de cabine diz que a adesão à greve na Easyjet está a rondar os 100%, salientando que os trabalhadores mantêm a convicção na justeza das reivindicações.

O sindicato dos tripulantes de cabine diz que a adesão à greve na Easyjet hoje de manhã está a rondar os 100%, salientando que os trabalhadores mantêm a convicção na justeza das reivindicações.

Em declarações à Lusa, Ricardo Penarroias, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), afirmou que a adesão à greve “tem sido de 100%”, à semelhança dos outros dias, salientando que apenas estão a ser efetuados os voos que correspondem aos serviços mínimos.

Os tripulantes de cabine da easyJet cumprem hoje o quinto e último dia de uma greve que teve início em 26 de maio e se prolongou por este mês, num total de cinco dias, acusando a transportadora de “precarização e discriminação” face aos outros países. Ao longo desta paralisação, os níveis de adesão reportados pela empresa têm sido distintos e inferiores aos referidos pelos dirigentes sindicais nos dias de greve já cumpridos.

Ricardo Penarroias salientou que a empresa cancelou previamente 386 voos, aquando do pré-aviso de greve e dos serviços mínimos. O mesmo dirigente sindical referiu também que hoje há 80 voos cancelados: 12 em Faro, 40 em Lisboa e 26 no Porto, e precisou que os trabalhadores continuam “convictos” de que “as suas reivindicações são justas”, acentuando que cabe agora à empresa fazer propostas para evitar novas greves.

No dia 11 de maio, em comunicado, SNPVAC disse que a easyJet continua a considerar os tripulantes das bases portuguesas “trabalhadores menores”, perpetuando a sua “precarização e discriminação relativamente aos colegas de outros países”.

A greve dos tripulantes de cabine da easyJet teve início em 26 de maio, tendo-se repetido nos dias 28 e 30 de maio e 01 e 03 de junho. A paralisação abrange todos os voos realizados pela easyJet, bem como os “demais serviços a que os tripulantes de cabine estão adstritos”, cujas “horas de apresentação ocorram em território nacional com início às 00:01 e fim às 24:00 de cada um dos dias” mencionados, lê-se no pré-aviso de greve, divulgado pelo sindicato.

Quando a paralisação foi marcada, a easyJet disse ter ficado “extremamente desapontada” com a convocação da greve, considerando a proposta do sindicato de aumentos entre os 63% e os 103% “impraticável”, e anunciou que ia fazer alterações nos voos antes da greve, para mitigar o impacto nos clientes.

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Vídeo

📹 Conheça as regras para aceder ao apoio à renda do Porta 65+

  • ECO
  • 3 Junho 2023
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Ficam excluídos do apoio os inquilinos que são proprietários ou arrendatários de outro imóvel de habitação; os parentes do senhorio e quem tem um rendimento superior a quatro vezes o valor da renda.

Para combater a crise na habitação, o Governo lançou vários programas de apoio às rendas e mudou as regras de outros. É o caso do Porta 65+.

Pode recorrer a este programa qualquer inquilino, sem limite de idade, titular de um contrato de arrendamento numa residência permanente, registado no Portal das Finanças. O apoio vigora de um a cinco anos, sendo que o valor mensal não pode ser inferior a 50 euros nem superior a 200, tendo em conta a diferença entre o valor da renda mensal e os rendimentos do agregado.

Veja como funciona.

http://videos.sapo.pt/mOwcA60uTVqa1mQNTvgR

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Política

PS prepara-se para adiar o seu congresso nacional para o primeiro trimestre de 2024

  • Lusa
  • 3 Junho 2023
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O PS prepara-se para adiar o seu Congresso Nacional de setembro para o primeiro trimestre de 2024.

O PS prepara-se para adiar o seu Congresso Nacional de setembro para o primeiro trimestre de 2024, decisão que deverá sair da reunião de hoje da Comissão Nacional deste partido, que se realiza no Porto.

Fonte da direção do PS adiantou à agência Lusa que a intervenção inicial da reunião da Comissão Nacional do PS, a cargo do líder socialista, António Costa, vai ser dedicada à análise da situação política, sendo aberta aos jornalistas.

Esta reunião do órgão máximo dos socialistas é a segunda desde o início do ano e ocorre num momento em que o Governo tem estado sob pressão com uma série de casos em discussão na comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da TAP.

No último mês, o presidente do PS, Carlos César, sugeriu um “refrescamento” do Governo e a ex-ministra Alexandra Leitão defendeu mesmo que António Costa fizesse um “reset” na sua equipa. Mas o primeiro-ministro não deu até agora qualquer sinal nesse sentido e decidiu mesmo manter no seu Governo João Galamba como ministro das Infraestruturas, contrariando frontalmente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Fonte da direção do PS adiantou à agência Lusa que, na parte da reunião da Comissão Nacional relativa a assuntos internos partidários, deverá ficar decidido um adiamento do congresso nacional de setembro para o primeiro trimestre de 2024.

“Os estatutos do PS permitem expressamente a possibilidade de haver um reajustamento em função dos ciclos eleitorais. Mesmo que se mantivesse o congresso para setembro próximo, dentro de dois anos teríamos de fazer um reajustamento nesse calendário, porque em setembro de 2025 estaremos a poucas semanas das eleições autarquias”, alegou um dirigente socialista.

Por outro lado, no plano político, com o congresso a realizar-se no primeiro trimestre de 2024, servirá como rampa de lançamento da campanha socialista para as eleições europeias, previstas para junho do próximo ano. E o congresso seguinte do PS, em 2026, acontecerá cerca de seis ou sete meses antes das eleições legislativas — isto, se a legislatura se cumprir.

Este calendário proposto pela direção do PS é contestado pela sensibilidade minoritária liderada por Daniel Adrião. “Os mandatos eletivos estão definidos nos estatutos e têm a duração de dois anos. Tirando a situação excecional com a pandemia de covid-19, este princípio foi sempre respeitado por todos os anteriores líderes do PS e por todas as minorias”, referiu em declarações à agência Lusa, antes de deixar uma acusação à direção socialista.

“Os congressos não podem ser marcados em função de dar jeito ou não dar jeito às direções do partido. Estamos perante mais uma prática irregular. Mais grave, penso que esta é uma prática que aproxima o PS das forças de poder em democracias iliberais”, acrescentou.

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União Europeia

Comissão Europeia elogia Portugal por restrições nas redes 5G

  • Lusa
  • 2 Junho 2023
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Margrethe Vestager, no Twitter, salientou que "as ameaças não têm lugar e não dissuadirão a Europa de tomar medidas legítimas para proteger as suas infraestruturas críticas".

A Comissão Europeia louvou esta sexta-feira as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para segurança de alguns equipamentos 5G, que podem resultar em exclusão ou aplicação de restrições a fornecedores, vincando que “ameaças não têm lugar na Europa”.

“Louvo o Conselho [Superior] de Cibersegurança de Portugal pela sua decisão ponderada de implementar o conjunto de ferramentas de segurança 5G da UE”, reagiu a vice-presidente executiva do executivo comunitário com a pasta do Digital, Margrethe Vestager, numa publicação rede social Twitter.

Partilhando uma notícia de um jornal português sobre a possível exclusão portuguesa da Huawei das redes móveis de quinta geração (5G), Margrethe Vestager salientou que “as ameaças não têm lugar e não dissuadirão a Europa de tomar medidas legítimas para proteger as suas infraestruturas críticas”.

Esta é a primeira reação europeia à deliberação divulgada na semana passada pela Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, sobre o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE e que “o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado” ou ligado “permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.

A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas o certo é que o caso da Huawei surge na memória, nomeadamente porque a tecnológica chinesa foi banida das redes 5G em outros países, entre os quais o Reino Unido e a Suécia. Cabe à Anacom cumprir a deliberação.

Em janeiro de 2020, a Comissão Europeia aconselhou os Estados-membros da União Europeia (UE) a aplicarem “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco” nas redes 5G, incluindo a exclusão dos seus mercados para evitar riscos “críticos”. Esta foi uma caixa de ferramentas divulgada na altura eia com recomendações para os Estados-membros implementarem para mitigar possíveis ciberataques, ações de espionagem ou outro tipo de problemas relacionados com o desenvolvimento desta nova tecnologia.

Na altura, o executivo comunitário garantiu que estas ações “não têm como alvo nenhum fornecedor ou país em particular”, mas certo é que a fabricante chinesa Huawei tem estado desde então no centro de polémica por alegada espionagem em equipamentos 5G, o que a tecnológica tem vindo a rejeitar, reiterando a falta de provas.

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. Assumida como uma prioridade europeia desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança. Em março de 2019, Bruxelas pediu que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, na qual os Estados-membros detetaram a possibilidade de ocorrência de casos de espionagem ou de ciberataques vindos, nomeadamente, de países terceiros.

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Finanças

Novos certificados de aforro pagam menos, até 2,5%. Saiba o que muda

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Série F dos Certificados de Aforro terá duração de 15 anos mas taxa máxima não poderá ultrapassar os 2,5%. Na série anterior, a taxa máxima era de 3,5%.

A partir de segunda-feira haverá uma nova série de Certificados de Aforro para subscrever. A série F terá a duração de 15 anos mas a taxa máxima será de 2,5%, inferior aos 3,5% praticados na série anterior, que foi suspensa esta sexta-feira.

A nova série, segundo comunicado o Ministério das Finanças, arranca com a taxa de 2,5%, o limite máximo definido em portaria a publicar na segunda-feira em Diário da República. A taxa “corresponde à média dos valores da Euribor a três meses observados nos 10 dias úteis anteriores, sendo o resultado arredondado à terceira casa decimal”. A taxa não poderá ser inferior a 0% nem superior a 2,5%.

A partir do segundo ano, será pago um prémio de permanência, que acrescenta à taxa base. O prémio começa em 0,25% entre o 2.º e o 5.º anos de subscrição e “permite atingir 1,75% adicionais à taxa base nos últimos
2 anos do prazo máximo de subscrição”.

O valor mínimo para subscrição dos certificados de aforro mantém-se nos 100 euros, com o valor máximo a ser de 50.000 euros. Cada euro corresponde a uma unidade.

“A taxa de juro da nova série de Certificados de Aforro, aliada à possibilidade de mobilização antecipada, assegura que os Certificados de Aforro continuam a ter condições atrativas quando comparadas com outros produtos de aforro sem risco de perda de capital”, justifica o Ministério das Finanças em comunicado.

O que muda

Em comparação com a série E, suspensa esta sexta-feira, a nova série de Certificados de Aforro paga menos, reduz os prémios de permanência e aumenta o prazo do investimento máximo. A taxa de juro máxima dos novos Certificados de Aforro baixa para 2,5% (em vez dos 3,5%) e deixa de oferecer um prémio inicial de subscrição, que era de 1%.

Também baixam os prémios de permanência, que acrescem à taxa base: antes, do 2.º ao 5.º anos pagava 0,5 pontos percentuais (p.p) por ano e do 6.º ao 10.º anos pagava um prémio de um ponto percentual.

Agora, há novos patamares de prémios: 0,25 p.p. do 2.º ao 5.º anos; 0,50 p.p do 6.º ao 9.º anos; 1,00 p.p no 10.º e 11.º anos; 1,50 p.p no 12.º e 13.º ano; 1,75 no 14.º e 15.º anos.

O prazo máximo de investimento passa de 10 anos para 15 anos.

O valor máximo de subscrição nesta série será de 50.000 euros. O montante máximo ascende aos 250.000 euros caso seja acumulado o dinheiro da série F com o valor dos certificados da série E – o valor pode ser alterado em caso de novo despacho do Ministério das Finanças.

“Os limites de subscrição da nova série têm por fim contribuir para a eficiência e sustentabilidade da dívida pública portuguesa, podendo ser ajustados, caso tal venha a revelar-se compatível com o objetivo de gestão prudente da dívida pública. O limite máximo de subscrição não deverá constituir uma restrição para a larga maioria dos aforristas”, justifica o gabinete de Fernando Medina.

Apesar das alterações, o Governo argumenta que a taxa de juro da nova série, “aliada à possibilidade de mobilização antecipada, assegura que os Certificados de Aforro continuam a ter condições atrativas quando comparadas com outros produtos de aforro sem risco de perda de capital”.

A subscrição de Certificados de Aforro pode ser feita através do portal AforroNet ou nas lojas dos CTT, Espaços Cidadão ou “nas redes físicas ou digitais de qualquer instituição financeira ou de pagamentos inscrita no Banco de Portugal e indicadas para o efeito pelo IGCP”.

(Notícia atualizada às 22h21 com mais informação)

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Finanças Pessoais

Subscrição de Certificados de Aforro foi suspensa

  • ECO
  • 2 Junho 2023
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Decisão foi tomada numa altura em que este produto financeiro estava a ter elevada adesão do retalho.

Está suspensa a subscrição de Certificados de Aforro. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira pelo IGCP através de nota na sua página oficial. A partir de segunda-feira haverá uma nova série de Certificados de Aforro, a série F, com taxas de juro mais baixas, anunciou o Ministério das Finanças.

“A subscrição de Certificados de Aforro (CA) da série E foi suspensa”, assim refere a publicação. Quem tentar agora entrar na plataforma para iniciar um processo já não o consegue fazer.

Informação publicada no site do IGCP a comunicar suspensão da subscrição da série E dos Certificados de Aforro.

A escalada da taxa de juro dos Certificados de Aforro tem sido acompanhada por uma crescente procura por estes títulos por parte dos pequenos investidores. Segundo os últimos dados do Banco de Portugal, entre janeiro e abril, as subscrições líquidas de Certificados de Aforro acumularam quase 11 mil milhões de euros.

Considerando que o stock atual de Certificados de Aforro é de 30,3 mil milhões de euros, significa que mais de um terço deste montante foi subscrito em apenas quatro meses.

A corrida aos Certificados de Aforro tem sido tão grande que o Governo se viu obrigado a rever os limites de endividamento inscritos no Orçamento do Estado. Em despacho, o ministro das Finanças deu autorização ao IGCP para emitir até 16,6 mil milhões de euros em Certificados de Aforro este ano, cerca de 9,6 mil milhões de euros a mais face ao montante inicialmente previsto. No entanto, somente nos quatro primeiros meses do ano, 64% deste montante já foi contratualizado pelos pequenos investidores.

Assim, o fim da atual série poderá indiciar que o “novo” limite estabelecido pelo Governo possa mesmo ter sido batido no mês passado. A acontecer, significa que em maio terá havido a subscrição de quase 6 mil milhões de euros de Certificados de Aforro, quase o dobro do verificado em janeiro – o segundo melhor mês de sempre.

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Em contraciclo ao aumento da procura por Certificados de Aforro têm estado os depósitos bancários. Por serem vistos como concorrentes e continuarem a pagar, em média, muito abaixo dos títulos de dívida do Estado, os depósitos não param de cair.

Se nos primeiros três meses do ano as subscrições líquidas de Certificados de Aforro somaram mais de 9 mil milhões de euros, os bancos viram sair dos seus sofres mais de 7,6 mil milhões de euros que estavam aplicados em depósitos.

No início desta semana, o presidente da Caixa Geral de Depósitos comentou o sucesso deste produto financeiro Para Paulo Macedo, a obrigação da banca é ter oferta com vários produtos “que consigam competir” com os Certificados de Aforro.

Mais crítica foi a posição do presidente do conselho de administração do Banco CTT. No início desta semana, João Moreira Rato defendeu a interrupção, com aviso prévio, da subscrição destes produtos. “Pode-se anunciar ao público que vão ter mais três meses [para subscrever Certificados de Aforro] e que depois, apenas estará disponível um montante mais pequeno, ou então interromper a emissão de Certificados durante três ou quatro meses para reiniciar mais tarde, mas com um aviso prévio”, referiu o antigo presidente do IGCP em entrevista à CNN Portugal.

(Notícia atualizada às 22h23 com mais informação)

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Telecomunicações

5G: Comissão teve “em consideração” regras relevantes da Suécia e França

  • Lusa
  • 2 Junho 2023

Depois da polémica deliberação sobre 5G, a CNCS "foram desenvolvidos tendo por base informação constante, nomeadamente, das avaliações de risco realizadas a nível nacional e europeu".

Os trabalhos da Comissão de Avaliação de Segurança sobre 5G tiveram por base avaliações de risco nacional e europeu e “em consideração” regras “relevantes” como da Suécia e França, disse à Lusa fonte do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS).

Na semana passada, a Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, divulgou a deliberação [https://www.gns.gov.pt/docs/cas-deliberacao-1-2023.pdf] sobre o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE e que “o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado” ou ligado “permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.

Contactada pela Lusa sobre o tema, fonte oficial do CNCS referiu que “todos os trabalhos da Comissão, que tem como âmbito ‘redes públicas de comunicações eletrónicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público'” da Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE), “foram desenvolvidos tendo por base informação constante, nomeadamente, das avaliações de risco realizadas a nível nacional e europeu”.

Isto é, no seguimento da recomendação (UE) n.º 534/2019, da Comissão, de 26 de março de 2019, e informação emitida pelo Grupo de Cooperação formado no âmbito da diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, referente a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União Europeia, acrescenta o CNC.

“A avaliação tomou particularmente em consideração a metodologia constante do documento ‘Cybersecurity of 5G networks: EU Toolbox of risk mitigating measures’, adotado pela Comissão Europeia na sua Comunicação de 29 de janeiro 2020 e pelo Governo na Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, de 07 de fevereiro, e integrou a informação recolhida junto dos operadores nacionais de telecomunicações e dos principais fornecedores de equipamentos de rede em Portugal”, como consta na Lei n.º 16/2022.

“Finalmente, importa ainda referir que foram tomados em consideração os quadros normativos relevantes aplicáveis e outros instrumentos de políticas públicas de vários países, incluindo Estados-membros da União Europeia com experiência no âmbito da segurança das redes públicas de comunicações eletrónicas 5G e que já implementaram medidas congéneres (Suécia, França, Países Baixos, Dinamarca, Letónia e Lituânia, para além do Reino Unido)”, acrescentou o Centro Nacional de Cibersegurança.

A deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança não refere nomes de empresas ou de países, mas o certo é que o caso da Huawei surge na memória, nomeadamente porque a tecnológica chinesa foi banida das redes 5G em outros países, entre os quais o Reino Unido e a Suécia.

O CNCS recorda que no seguimento do “n.º 4 do artigo 62.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, foi constituída a Comissão de Avaliação de Segurança (Comissão), no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço”.

De acordo com o número 3 desse artigo, esta Comissão “é responsável pela realização de avaliações de segurança relativas à utilização de equipamentos em quaisquer redes de comunicações eletrónicas, justificadas e fundamentadas em critérios objetivos de segurança com base em informação relevante emitida pelas entidades competentes nacionais e da União Europeia ou constante das avaliações nacionais ou europeias de risco para a segurança das redes”.

O número 5 desse artigo, refere o CNCS, diz que “em resultado da referida avaliação de segurança, a Comissão pode determinar a exclusão, a aplicação de restrições à utilização ou a cessação de utilização de equipamentos ou serviços, devendo estabelecer, sempre que adequado, um prazo razoável para o respetivo cumprimento, o que significa que a deliberação tem caráter vinculativo”.

Desde a publicação do diploma, “a Comissão tem vindo a reunir para desenvolver a referida avaliação de segurança relativa à utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrónicas da 5.ª Geração de telecomunicações (5G) em Portugal”, tendo avaliado “os riscos e as respetivas medidas de mitigação, o que é consubstanciado na deliberação que foi comunicada aos operadores públicos de telecomunicações, à Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] e publicada no ‘site’ do Gabinete Nacional de Segurança”, adianta.

No entanto, “da aplicação dos critérios contidos na primeira deliberação foi considerado que o seu resultado, por contemplar informação cujo conhecimento ou divulgação por pessoas não autorizadas pode ser desfavorável aos interesses do país e dos agentes económicos, constitui informação classificada no grau RESERVADO, na marca nacional, nos termos das instruções para a Segurança Nacional, Salvaguarda e Defesa das Matérias Classificadas, abreviadamente designadas por SEGNAC 1, aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/88, de 03 dezembro, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 13/93, de 06 de março, e 70/2019, de 17 de abril”, conclui.

Até ao momento desconhece-se se as empresas alvo da deliberação são excluídas, sofrem restrições ou cessação dos seus equipamentos ou serviços e qual o prazo da aplicação.

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Media

Audiências: SIC reforça liderança em maio

No prime-time, entre as 20h e as 24h, a distância entre o canal da Impresa e o canal da Media Capital é agora de 2,1 pontos percentuais.

 

A SIC fechou o mês de maio com um share de 15,4%, mais 0,6 pontos percentuais do que a TVI, que se situou nos 14,8%. A estação de Paço de Arcos ganha assim vantagem em relação ao último mês, período em que estava separada por apenas uma décima da TVI. A estação da Impresa registou agora uma audiência média de 3,5%, mais uma décima do que a do canal da Media Capital. Em termos absolutos, a estação foi vista em média por 289,9 mil pessoas, mais 10,5 mil pessoas do que audiência média da TVI.

A RTP1 fechou o último mês com um share de 11,8% e uma audiência média de 2,7%, percentagem que se traduz em cerca de 229,4 mil indivíduos, um crescimento em relação ao último mês.

O Total Cabo é visto em média por 829,9 mil pessoas. A Dentsu/Carat, que elabora mensalmente esta análise para o +M/ECO, realça que se está a olhar para um canal virtual e a sua audiência é diluída pelos muitos canais que o constituem, como se pode constatar no ranking de canais.

 

Analisando por períodos horários, as lideranças são idênticas às do mês de abril. A RTP lidera entre as 7h30 e as 12h e a SIC das 12h às 18h. É no início da tarde, entre as 12h e as 14h, que a estação consegue a sua melhor média, com 21,9%. No acesso ao prime-time, das 18h às 20, a liderança passa para a TVI, este mês com 16%, seguida pela RTP1, com 14,6%.

A SIC retoma a liderança entre as 20h e as 24h, mas agora com uma vantagem de 2,1 pp, quando em abril estavam separadas por duas décimas. Nas duas horas e meia seguintes a liderança passa agora para a TVI, que se mantém como a estação com maior share até de manhã.

No Top 15 de programas, a SIC colocou no último mês seis programas, a TVI cinco e a RTP1 quatro. No cabo, 12 das 15 posições são ocupadas pela CMTV, canal que fecha o mês com um share de 5,8%.

 

Nota Técnica para a produção da análise evolutiva e mensal
Dados: Yumi / Caem_TV Fonte: Mediamonitor/ GFK Análise Dentsu/Carat para o +M/ECO
Outros: Vídeo, DVD, VHS, Blu-Ray, satélite, consolas, unmatch (além dos 150 canais medidos e o time-shift com um delay de 7 dias), plataforma dos operadores (vídeo clube, jogos)
Aud. Total: Percentagem de indivíduos que contactaram um canal, pelo menos uma vez.
Aud. Média: Audiência provável que contacta com o canal em qualquer momento do período respetivo.
Tempo médio despendido: Média do tempo que cada indivíduo contactado despendeu com um canal num determinado período.
Share Aud.: Percentagem de tempo que é despendido a ver um dado canal relativamente ao tempo total de visão do meio (Televisão) num determinado período.
Top produzido para programas “Net” (TeleReport), com duração superior a 3 minutos. Audiência corresponde à média ponderada das partes do programa. Não são considerados como programas: Sorteios e Tempo de Antena.

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