Licenciamento para construção cai 12,3% no primeiro trimestre

  • Ana Petronilho
  • 26 Maio 2023

Entre janeiro e março deste ano foram emitidas 4.655 licenças para construção nova ou reabilitação de imóveis de habitação. Abrandamento na construção baixa em 7,4% o consumo de cimento.

O licenciamento para construção nova ou de reabilitação de edifícios de habitação caiu 12,3% no primeiro trimestre deste ano, em termos homólogos, tendo sido emitidas 4.655 licenças, revelam os últimos dados da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), na síntese estatística da habitação.

Mas se olharmos para o número de fogos licenciados em construção nova, neste mesmo período foram emitidas licenças para a construção nova de 8.752 casas, havendo uma subida de 7,1% quando comparados com o mesmo período do ano passado.

Na área metropolitana de Lisboa, particulariza a AICCOPN, o número de fogos licenciados em construções novas nos doze meses terminados em março, foi de 6.286. Este valor traduz um aumento de 0,7% face aos 6.244 alojamentos licenciados nos doze meses anteriores.

Destes, 8% são de tipologia T0 ou T1 e 27% são de tipologia T2. Mas a maior fatia (41%) são de tipologia T3, acrescidos de 24% de tipologia T4 ou superior.

Os dados da associação liderada por Manuel Reis Campos revelam ainda que o abrandamento na construção, registado entre janeiro e março deste ano, é acompanhado por uma quebra de 7,4% no consumo de cimento no mercado nacional, que ascendeu a 946 milhares de toneladas.

Por fim, a síntese estatística da habitação aponta que, até março, o montante do novo crédito à habitação concedido pelas instituições financeiras aumentou 9%, face a igual período do ano anterior, ascendendo a um total de 4.531 milhões de euros. Também a taxa de juro implícita no crédito à habitação, no mês de março, aumentou 2,04 pontos percentuais, para 2,83%.

E o valor mediano da avaliação da habitação estabelecido para efeitos de crédito bancário manteve uma trajetória de valorização a fixar-se em 1.483 euros por metro quadrado, com um aumento de 11,4% em termos homólogos, em resultado de acréscimos de 12,7% nos apartamentos, e de 6,4% nas moradias.

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Líder do Governo de Macau quer apertar critérios para candidatos a eleições

  • Lusa
  • 26 Maio 2023

Ho Iat Seng disse ser "obviamente necessária uma revisão" das leis eleitorais antes da eleição do próximo chefe do executivo do território chinês, em 2024.

O líder do Governo de Macau considerou esta sexta-feira que é preciso alterar as leis eleitorais, nomeadamente para apertar os critérios para os candidatos, dois anos depois da exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia.

Ho Iat Seng disse ser “obviamente necessária uma revisão” das leis eleitorais antes da eleição do próximo chefe do executivo do território chinês, em 2024, e da nova Assembleia Legislativa (AL), em 2025.

Questionado sobre a criação de um mecanismo para vetar os candidatos à AL, como já aconteceu na região vizinha de Hong Kong, Ho disse que essa possibilidade “tem de passar primeiro por consulta pública”.

Em março de 2021, a Assembleia Popular Nacional, o parlamento chinês, aprovou uma decisão que obrigou as autoridades de Hong Kong a criar uma comissão de revisão da qualificação dos candidatos a chefe do Executivo, membros da Comissão Eleitoral e do parlamento local.

Em 09 de julho de 2021, a comissão que gere as eleições para a AL excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]” e não serem “fiéis à RAEM”.

A decisão afastou o campo pró-democracia, que detinha quatro lugares na AL, deixando o parlamento com apenas duas vozes mais críticas do governo, incluindo o português José Pereira Coutinho.

Ho Iat Seng, que tomou posse no final de 2019, garantiu ainda não ter pensado se vai voltar a candidatar-se ao cargo: “resta-me ainda um ano e meio de mandato”.

O líder do Governo falava durante uma conferência de imprensa de balanço da visita de quatro dias à cidade do diretor do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau sob a tutela do Conselho de Estado, o executivo chinês.

Na quinta-feira, penúltimo dia da visita, Xia Baolong teve um encontro com o setor comercial de Macau, incluindo “associações comerciais de empresários de língua portuguesa”, disse o Governo, em comunicado.

Ho Iat Seng garantiu que a região vai seguir os pedidos de Xia Baolong para uma maior diversificação da economia de Macau, dependente do setor do turismo e dos casinos, nomeadamente ao “reforçar as ligações com os países de língua portuguesa”.

O chefe do Executivo disse que uma visita à Europa no mês passado, incluindo a Portugal, entre 18 e 22 de abril, conseguiu “atrair vários investidores”, com “resultados ainda não visíveis”.

Ho prometeu que Macau vai “dar importância aos quadros qualificados”, embora tenha acrescentado: “não queremos apenas formar, mas também atrair quadros qualificados de fora de Macau”.

O líder do Governo disse que vai ser publicada, na próxima semana, no Boletim Oficial, a lei de captação de quadros qualificados, entre eles Prémios Nobel, para entrar em vigor a 01 de julho.

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Parque Aquático de Amarante fatura quatro milhões no pós-pandemia

Depois de estar fechado dois anos por causa da pandemia, o "maior parque de montanha da Península Ibérica" registou 215 mil visitantes em 2022 e está a apostar na poupança de água e de energia.

O Parque Aquático de Amarante, detido pelo grupo francês Looping desde 2018, fechou o ano passado com uma faturação de quatro milhões de euros, quase duplicando desta forma o valor que tinha obtido em 2019, no ano anterior ao surgimento da pandemia que obrigou a encerrar ao público.

Para o volume de vendas registado em 2022, que compara com os 2,3 milhões de euros em 2019, contribuiu o investimento de mais de 1,5 milhões de euros que foi feito pelo grupo francês em novas atrações e outros equipamentos — e que foi concretizado durante os dois anos marcados pela pandemia, em que o parque aquático esteve encerrado ao público.

O diretor-geral do Tâmega Parque, Hélder Silva, destaca ao Eco/Local Online que o parque atingiu a “marca histórica” dos 215 mil visitantes, com uma maior afluência de portugueses, espanhóis, franceses, suíços, britânicos e holandeses. “Só no ano transato, em apenas quatro meses, foram mais de 215 mil os que passaram pelo parque aquático. Dos quais 45% visitaram o espaço pela primeira vez, o que representa um acréscimo significativo de novos visitantes em relação à média de outros anos, fixada nos 30%”, calcula.

Os escorregas são uma das atrações do Parque Aquático de Amarante

Uma das novidades deste ano é a apresentação da mascote oficial, a arara “Tupi”, além de disponibilizar mais espaços verdes. O empreendimento disponibiliza sete piscinas e 12 tipos de escorrega, além de um alojamento local (“Aldeia do Tâmega”) que em 2022 aumentou em cerca de 50% o número de hóspedes.

Sem querer adiantar valores, o diretor-geral do parque assegura que já existe um plano de investimento para os próximos anos e que contempla a expansão do espaço com a construção de mais escorregas, espaços verdes e restauração. O parque aquático no distrito do Porto foi comprado em 2018 à Mota-Engil pelo grupo Looping, que soma atualmente 18 parques espalhados pela Europa.

A gestão do uso de água e de energia estão agora no topo das preocupações. “Fizemos um forte investimento na área da sustentabilidade, por exemplo em equipamentos de controlo da qualidade e desperdício de água, permitindo poupanças significativas de consumos”, avança ao Eco/Local Online o diretor-geral do Tâmega Parque, Hélder Silva.

Entre as medidas implementadas na área da sustentabilidade, naquele que é considerado o “maior parque de montanha da Península Ibérica”, consta a instalação de equipamentos de controlo da qualidade e desperdício de água, para maior poupança de consumos.

“Nos últimos anos foram efetuados investimentos que permitem uma melhor gestão, como a construção de uma Estação de Tratamentos de Águas, mais doseadoras dos filtros de água, temporizadores de consumos, progressiva substituição da relva natural por relva artificial e melhoria das saídas escorregas para evitar desperdícios”, descreve o diretor-geral do Tâmega Parque.

Nos últimos anos foram efetuados investimentos que permitem uma melhor gestão, como a construção de uma Estação de Tratamentos de Águas, mais doseadoras dos filtros de água, temporizadores de consumos, progressiva substituição da relva natural por relva artificial e melhoria das saídas escorregas para evitar desperdícios.

Hélder Silva

Diretor-geral do Tâmega Parque

Um trabalho de triagem e separação de resíduos para a reciclagem, a gestão mais eficiente de energia e a sensibilização dos clientes para os efeitos da pegada ambiental foram outras medidas implementadas no parque aquático nortenho, que funciona de 31 de maio a 17 de setembro.

“Fizemos um forte investimento na sustentabilidade, porque esta é uma área que merece, cada vez mais, a nossa atenção. O nosso plano está assente em três pilares: responsabilidade social, ambiental e económica”, conclui o responsável.

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Portugal vai pedir dois cheques do PRR de uma só vez

Em causa estarão 4,01 mil milhões de euros da 3ª e 4ª tranches da bazuca, de acordo com o calendário conhecido. Para o desembolso destes cheques, Portugal tem de cumprir as mesmas 52 metas.

Portugal vai submeter a Bruxelas o pedido de pagamento da terceira e quarta tranche da bazuca ao mesmo tempo, anunciou esta sexta-feira a ministra das Presidência do Conselho de Ministros, durante a conferência de imprensa em que apresentou o exercício de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Assim que a Comissão Europeia der luz verde a esta reprogramação, que reforçou o PRR em 5,6 mil milhões de euros, dos quais 3,2 mil milhões são empréstimos, algo que Mariana Vieira da Silva antecipa que demore cerca de dois meses, Portugal vai “submeter conjuntamente” os pedidos de reembolso dos terceiro e quarto cheques.

Em causa estarão 4,01 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anterior, mas este valor poderá sofrer uma alteração no decursos da reprogramação, confirmou ao ECO, fonte oficial do Ministério da Presidência. Para o desembolso destes cheques, Portugal tem de cumprir as mesmas 52 metas e marcos.

Inicialmente, a estratégia de Portugal era “juntar o terceiro e quarto pedidos num momento diferenciado muito curto”, como explicou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Os Estados-membros só podem fazer dois pedidos de pagamento por ano à Comissão, por isso, o objetivo era que os pedidos fossem feitos “ainda a tempo de o reembolso de ambos chegar antes do final do ano”, acrescentou Fernando Alfaiate, numa conferência recente na Maia. Mas, nessa altura, a expectativa era de que o exercício de reprogramação fosse entregue em abril.

O responsável garantiu na altura que apesar de “o pagamento do terceiro cheque estar condicionado à reprogramação”, Portugal tem “atualmente cerca de 31% da dotação transferida e essa é suficiente para, nos próximos meses e ao logo do ano”, serem feitas as “transferências de fundos para os beneficiários necessárias à implementação dos projetos”. “Não vai faltar dinheiro”, garantiu Fernando Alfaiate.

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Governo liberta 20 milhões às comunidades intermunicipais para reforçar transporte público

Despacho liberta 20 milhões de euros até 30 de setembro às comunidades intermunicipais (CIM) para densificar e reforçar transporte público no país.

O Governo autorizou a transferência de 20 milhões de euros do Orçamento do Estado para a execução do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), verba financiada pelo Fundo Ambiental.

A verba será será entregue às comunidades intermunicipais (CIM) nos termos de um despacho publicado esta sexta-feira no Diário da República: metade dos valores previstos até daqui a 15 dias e a outra metade até ao final de setembro.

Segundo o despacho conjuntos dos secretários de Estado do Tesouro e da Mobilidade Urbana, são as autoridades de transportes de cada comunidade intermunicipal que têm a competência de definir e implementar quais são as “ações a realizar”, dentro de algumas condições. Além disso, “as verbas disponibilizadas através do presente despacho podem ser utilizadas para o financiamento de serviços de transporte público considerados como serviços essenciais”.

O PROTransP foi instituído pelo Orçamento do Estado para 2020 e tem o “objetivo de promover o reforço dos serviços de transporte público e a implementação de novos serviços de transporte público, regular e flexível, que resultem em ganhos em termos da acessibilidade dos territórios e das suas populações aos principais serviços e polos de emprego, e que promovam a transferência de utilizadores do transporte individual para o transporte coletivo de passageiros”, nota o Governo no despacho.

“Assumindo o compromisso de dar continuidade às políticas de promoção do transporte público, garantindo o aumento e a melhoria da oferta dos transportes coletivos nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade, apostando em transportes com menor nível de emissões de gases com efeito de estufa”, o Orçamento do Estado para 2023 contemplava estes 20 milhões de euros, cuja distribuição ainda não tinha sido regulamentada.

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Segurança Social dá “confiança aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho”, diz ministra

  • Joana Abrantes Gomes
  • 26 Maio 2023

Ana Mendes Godinho vê o saldo da Segurança Social em 2022 como um resultado "histórico" que dá confiança quer aos atuais pensionistas, quer aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sublinhou esta sexta-feira que o sistema de Segurança Social, que fechou 2022 com o maior excedente em mais de uma década, dá “confiança” aos atuais pensionistas, bem como aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho.

O sistema de Segurança Social está a ganhar a capacidade de confiança e responsabilidade intergeracional, dando confiança não só aos atuais pensionistas, como aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho. É isso que este saldo significa”, afirmou a governante, em declarações aos jornalistas à margem do Fórum Social do Porto.

De acordo com o relatório publicado na quinta-feira pelo Conselho de Finanças Públicas, a Segurança Social registou um excedente de 4.095 milhões de euros em 2022, o maior em mais de uma década, enquanto a receita efetiva cresceu 6,9%, para 34.437 milhões, excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).

Este resultado “histórico”, nas palavras da ministra, resulta sobretudo de “dois grandes fatores”: um “maior número de trabalhadores ativos a participarem na Segurança Social” e, por outro lado, a “valorização dos salários” em Portugal.

Sobre as metas que foram definidas há dois anos na Cimeira Social do Porto, realizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia Ana Mendes Godinho reiterou o objetivo de, até 2030, retirar cerca de 700 mil pessoas da situação de pobreza.

É preciso (…) responder estruturalmente, com valorização dos salários, e ter investimento social por parte do Estado, sem tréguas no combate à pobreza, nomeadamente junto das famílias que têm crianças, como por exemplo com a garantia para a infância e a gratuitidade das creches. É decisivo para o corte de ciclos de pobreza”, resumiu a governante, em declarações transmitidas pela RTP3.

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Explorer Investments entra no capital do Grupo Your. Sara do Ó continua à frente da empresa

  • ECO
  • 26 Maio 2023

Ó Capital e Caravela Companhia de Seguros vão manter-se como acionistas e a empresa, que emprega 520 pessoas e conta faturar 25 milhões de euros este ano, continuará a ser liderada por Sara do Ó.

Fábrica 2030 - Portugal e a Reindustrialização Europeia - 24NOV20

A Explorer Investments vai entrar no capital do Grupo Your. O contrato já foi assinado, mas a operação ainda aguarda a luz verde da Autoridade da Concorrência (AdC). Objetivo do fundo de investimento passa por “acelerar o crescimento do negócio de contabilidade e das áreas de cross-selling“.

“A Explorer Investments celebrou um contrato com vista à implementação de uma parceria estratégica e entrada no capital social do Grupo Your, com a atual acionista, a Ó Capital“, adianta a Explorer, em comunicado. A operação “está sujeita à verificação das condições normais de transações desta natureza, em particular a não oposição da Autoridade da Concorrência”.

Esta operação não vai trazer mudanças na gestão da empresa de contabilidade. Os acionistas Ó Capital e Caravela Companhia de Seguros vão manter-se como acionistas do grupo e empresa vai continuar a ser liderada por Sara do Ó. Esta parceria permitirá “acelerar o crescimento do negócio de contabilidade e das áreas de cross-selling”, bem como “o potencial de internacionalização”, assinala ainda a Explorer.

Com 520 funcionários, o grupo Your espera faturar 25 milhões de euros este ano e “tem por objetivo duplicar a faturação global no prazo de três anos”, lê-se ainda. Em comunicado, a Elizabeth Rothfield, sócia fundadora da Explorer Investments, assinala que “esta aquisição enquadra-se na estratégia de investimento do Fundo Explorer IV, que tem como objetivo o investimento em empresas líder que atuem em setores com elevada resiliência e capacidade de crescimento”.

Esta aquisição enquadra-se na estratégia de investimento do Fundo Explorer IV, que tem como objetivo o investimento em empresas líder que atuem em setores com elevada resiliência e capacidade de crescimento.

Elizabeth Rothfield

Sócia fundadora da Explorer Investments

“Estamos muito entusiasmados com este novo passo com a Explorer Investments, através da sua entrada no capital social do Grupo. (…) Acredito que a partilha de conhecimento e de experiências entre o Grupo Your e a Explorer Investments nos permitirá crescer de forma exponencial. A necessidade de concentrar saberes empresariais é o principal resultado da atuação do nosso grupo e com esta operação reforçamos a excelência dos nossos produtos, tornando-os mais competitivos com um serviço dedicado e próximo aos nossos clientes”, completa a chairwoman da Ó Capital e CEO do Grupo Your, Sara do Ó.

O Grupo Your sublinha, em comunicado enviado às redações, que “goza de um posicionamento único” para vir a capturar o crescimento esperado do setor, atuando num segmento complementar das chamadas Big 4internacionais e reclamando a liderança na prestação de serviços de contabilidade a PME Portuguesas, um mercado de grande dimensão com mais de 1.200.000 clientes potenciais.

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Conferência “Região Centro” reúne especialistas em Coimbra

  • ECO
  • 26 Maio 2023

No dia 2 de junho, especialistas debatem estratégias de desenvolvimento regional em Coimbra. O evento "Região Centro" reunirá profissionais de mobilidade, turismo, economia e ambiente no ISCAC.

No dia 2 de junho, das 14 horas às 17 horas, o Auditório Coimbra Business School (ISCAC) será palco de um evento que reunirá especialistas das áreas de mobilidade, turismo, economia e ambiente. A conferência, intitulada “Região Centro”, trará debates e reflexões sobre o desenvolvimento regional.

A abertura do evento ficará a cargo de Miguel Fonseca, vereador da Câmara Municipal de Coimbra, de Alexandre Silva, presidente da Coimbra Business School ISCAC e de Diogo Agostinho, Diretor Geral Adjunto do ECO. Depois disso, haverá espaço para dois painéis de debate, ambos moderados por António Larguesa, editor do ECO.

O primeiro painel abordará a temática do turismo, e conta com a participação de Duarte Vicente, diretor-geral da Time Out, e Pedro Machado, representante do Turismo do Centro, que irão partilhar as suas perspetivas e experiências relacionadas ao setor do turismo, ao mesmo tempo que vão discutir estratégias de promoção e desenvolvimento do turismo na região.

Em seguida, o segundo painel vai concentrar-se no tema da economia e do desenvolvimento. Neste caso, vários profissionais vão levar as suas visões sobre a atual conjuntura económica e os desafios do desenvolvimento regional. Raúl Santos, CEO da SunEnergy, João Carvalho, Diretor Comercial e Marketing d’A Previdência Portuguesa, e António Henriques, CEO da CH Consulting, partilharão as suas análises e insights sobre o tema.

O encerramento do evento, organizado pela Coimbra Business School e patrocinado pela Previdência Portuguesa, pelo Turismo do Centro e pela CH Consulting, ficará a cargo de Jorge Conde, representante do Instituto Politécnico de Coimbra.

A conferência “Região Centro” pretende consciencializar o público sobre os desafios e perspetivas das áreas de mobilidade, turismo, economia e ambiente na região centro de Portugal. O evento é aberto ao público, por isso todos os interessados em assistir podem dirigir-se ao Auditório Coimbra Business School ISCAC, no dia 2 de junho.

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Universidade de Coimbra fecha acordo de licenciamento de nova tecnologia na área automóvel

Universidade de Coimbra e Soplast fazem desenvolvimento conjunto de demonstrador tecnológico para a indústria automóvel, para "prova de conceito" junto do tecido económico e empresarial internacional.

A Universidade de Coimbra (UC) e a Soplast, fabricante de componentes para o setor automóvel, assinaram um acordo de licenciamento de uma nova tecnologia na área automóvel e da mobilidade. Trata-se do desenvolvimento conjunto de um demonstrador tecnológico para a indústria automóvel, para prova de conceito junto do tecido económico e empresarial internacional.

O protótipo desenvolvido – uma nova geração de eletrónica impressa elástica para integração num cockpit automóvel – foi apresentado nas edições de 2022 e 2023 da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe, sendo um exemplo de sucesso de transferência de tecnologia do universo científico para a indústria no panorama nacional.

“O sucesso da Soplast será o nosso sucesso e será o sucesso do trabalho do investigador Mahmoud Tavakoli, que vê o seu trabalho novamente reconhecido pela sociedade e pelas empresas”, afirmou o Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, citado no site da UC.

Para o CEO da Soplast, Henrique Rézio, “o sucesso deste projeto de cooperação deveu-se à partilha dos mesmos valores e à comunicação e coordenação permanente”. O gestor projeta ainda os passos seguintes: “um caminho repleto de desafios”, para “validar e industrializar uma invenção num setor altamente competitivo”.

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Combustíveis voltam a aumentar esta semana. Gasolina e gasóleo sobem 2,5 cêntimos

Esta semana, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,464 euros por litro no gasóleo simples e 1,679 euros por litro na gasolina simples 95.

Os combustíveis aumentam pela terceira semana consecutiva. Fonte do mercado avançou ao ECO que tanto o litro de gasolina como de gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, vão aumentar 2,5 cêntimos esta semana.

A partir desta segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,464 euros por litro no gasóleo simples e 1,679 euros por litro na gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento do preço dos combustíveis. Até ao final deste mês, “a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio”. Ou seja, uma redução de 2,8 cêntimos no caso do gasóleo e de 2,4 cêntimos na gasolina.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. E é de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Este novo agravamento dos preços dos combustíveis surge depois de uma subida de 1,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina esta semana. Subidas inferior à expectativa do mercado no caso do gasóleo, mas superior no caso da gasolina, já que apontava para uma subida de 1,5 cêntimos em ambos os combustíveis.

Os preços do brent sobem ligeiramente (0,35%) esta sexta-feira para os 76,53 dólares por barril, mas caminham para uma a segunda subida semanal consecutiva, com os investidores a avaliarem os sinais contraditórios sobre a oferta da Rússia e da Arábia Saudita, antes da próxima reunião da OPEP+.

Evolução do preço do Brent em Londres

(Notícia atualizada com mais informação)

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Parlamento autoriza Governo a reformar setor do táxi. Ministro promete agendar “imediatamente” a aprovação

Ministro Duarte Cordeiro promete agendar "imediatamente" aprovação no Conselho de Ministros do novo regime do táxi, tendo o Parlamento dado ao Governo a autorização pedida para esse efeito.

O novo regime jurídico do setor do táxi será “imediatamente” agendado para aprovação no Conselho de Ministros, prometeu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. Esta sexta-feira, foi dada a autorização legislativa que o Governo pediu ao Parlamento para esse efeito.

Numa discussão no plenário, o Governo foi criticado pelo PCP pela demora do Executivo na reforma do setor. Duarte Cordeiro reconheceu que “algumas” das propostas já tinham sido feitas pelos comunistas no passado, pelo que se comprometeu a que, assim que fosse “aprovada esta proposta de autorização legislativa, imediatamente agendará para Conselho de Ministros”.

Isto acontece porque, para introduzir esta nova regulamentação, o Governo optou por apresentar um pedido de autorização legislativa, à qual associou um projeto de decreto-lei. Na prática, pede autorização ao Parlamento para legislar, ele próprio, sobre esta matéria.

Essa opção mereceu críticas da oposição. Lamentando essa escolha, António Proa (PSD) acusou o Governo de pretender “diminuir o papel da Assembleia da República e a sua capacidade de intervir no processo legislativo do setor do táxi”.

Esta sexta-feira, o diploma do Governo foi aprovado na generalidade, na especialidade e, também, em votação final global, numa espécie de votação três em um. PS, PCP, BE e Livre votaram a favor, enquanto o PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PAN abstiveram-se.

De acordo com Duarte Cordeiro, a atual legislação dos táxis “data de 1998” e o regime está “globalmente obsoleto” face à evolução tecnológica e social que ocorreu desde então. Em 2020 foi constituído um grupo de trabalho que incluiu representantes do setor e do qual emanou a proposta de decreto-lei que o Governo quer aplicar no terreno. As associações do setor acreditam que a proposta em cima da mesa “permite melhorar a atividade”.

Uma das grandes alterações introduzidas pelo novo regime é a possibilidade de agregação de concelhos, com gestão desse mercado ao nível intermunicipal. Tal deverá permitir baixar preços, e fomentar a procura, através da eliminação da tarifa de retorno, que existe para compensar o táxi pelo facto de ter de regressar vazio ao concelho de origem numa viagem, visto que não pode aceitar clientes no município vizinho.

(Notícia atualizada às 12h51 com resultado da votação)

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Euribor a três meses sobe para novo máximo desde novembro de 2008

  • Lusa
  • 26 Maio 2023

Esta sexta-feira, a taxa Euribor subiu a três meses para 3,462%% e a 12 meses para 3,955%. Já no prazo de seis meses desceu para 3,760%.

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira a três e a 12 meses face a quinta-feira, no prazo mais curto para um novo máximo desde novembro de 2008, e desceu a seis meses.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta sexta-feira, ao ser fixada em 3,955%, mais 0,012 pontos, mas ainda abaixo do máximo desde novembro de 2008, de 3,978%, verificado em 09 de março. Segundo dados de março de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representa 41% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representam 33,7% e 22,9%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,647% em março para 3,757% em abril, mais 0,110 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 06 de junho de 2022, desceu esta sexta-feira, para 3,760%, menos 0,009 pontos do que na quinta-feira, dia em subiu até 3,769%, um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,267% em março para 3,516% em abril, mais 0,249 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, avançou esta sexta-feira, para 3,462%, mais 0,005 pontos e um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a três meses subiu de 2,911% em março para 3,179% em abril, ou seja, um acréscimo de 0,268 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 04 de maio, o BCE voltou a subir, pela sétima vez consecutiva, mas apenas em 25 pontos base, as taxas de juro diretoras, acréscimo inferior ao efetuado em 16 de março, em 02 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas em relação às duas registadas anteriormente, que foram de 75 pontos base, respetivamente em 27 de outubro e em 08 de setembro.

Em 21 de julho de 2022, o BCE aumentou, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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