Ano: 2023

Guerra na Europa

Dinamarca inicia em junho formação de pilotos ucranianos em caças F-16

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

"Provavelmente será um esforço que levará até seis meses antes de termos as infraestruturas prontas e os F-16 poderem voar na Ucrânia", disse o ministro da Defesa dinamarquês, Troels Lund Poulsen.

A Dinamarca espera iniciar no final do próximo mês a formação de pilotos ucranianos em aviões de combate F-16, num processo que durará cerca de meio ano, e com o qual também já se comprometeram vários países aliados de Kiev.

“A minha expectativa é que até ao final de junho tenhamos acertado as formalidades e espero que possamos começar a formação e (…) provavelmente será um esforço que levará até seis meses antes de termos as infraestruturas prontas e os F-16 poderem voar na Ucrânia”, disse o ministro da Defesa dinamarquês, Troels Lund Poulsen.

Falando a jornalistas dinamarqueses antes de uma reunião de ministros europeus em Bruxelas, Poulsen confessou que não acredita que a discussão sobre doação de caças F-16 ao regime de Kiev comece antes do fim do verão. “Na minha opinião, não será até ao outono que discutiremos uma eventual doação dos F-16. Também devemos acompanhar de perto a situação na Ucrânia e ver o que é necessário”, afirmou.

Poulsen defendeu a necessidade de dividir o debate em duas partes distintas – formação de pilotos e doação de caças – e mostrou confiança na possibilidade de outros países participarem. “Holanda, Bélgica, Dinamarca e Reino Unido estão prontos para fazer uma colaboração formal nesta formação. Esperamos que mais países se juntem a este grupo”, declarou.

Na sexta-feira, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, a quem “informou da disponibilidade para contribuir para a formação de pilotos e técnicos de aeronaves F-16”. Na segunda, o ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que Portugal está disponível para dar formação a pilotos ucranianos, afirmando porém que para já não há disponibilidade para enviar aeronaves.

“Portugal está aberto a essa possibilidade. Nós temos pilotos e formadores muito bons, e estão disponíveis para trabalhar com colegas de outros países que têm também F-16 para dar formação a pilotos ucranianos”, disse João Gomes Cravinho, à saída de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas.

O Presidente dos Estados Unidos expressou aos líderes do G7 no final da semana passada o seu “apoio a uma iniciativa conjunta para formar pilotos ucranianos para aviões de combate de quarta geração, incluindo F-16”, segundo um alto responsável da Casa Branca.

“Enquanto a formação decorrer, nos próximos meses, a nossa coligação de países participantes nesta iniciativa decidirá quando fornecer aviões, quantos, e quem os fornecerá”, acrescentou, dando o sinal mais favorável até hoje da parte dos Estados Unidos ao envio destes aparelhos insistentemente pedidos por Kiev.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Concorrência

Menzies notifica Autoridade da Concorrência para aquisição da Groundforce

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

Em causa está a aquisição do controlo exclusivo da SPdH pela Menzies, uma sociedade que presta serviços logísticos do lado terra e ar e que é controlada pelo grupo Agility.

A empresa de serviços logísticos Menzie Aviation notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) para a aquisição do controlo exclusivo da SPdH – Serviços Portugueses de Handling (com a marca Groundforce), segundo um aviso da AdC publicado esta terça-feira na imprensa.

A mesma informação indica que a notificação “de uma operação de concentração de empresas” foi recebida pela AdC em 16 de maio, tendo as observações sobre a operação em causa de ser remetidas à Autoridade da Concorrência no prazo de 10 dias úteis contados da publicação do aviso.

Em causa está a aquisição do controlo exclusivo da SPdH pela Menzies Aviation – Portugal, Serviços de Carga, uma sociedade que presta serviços logísticos do lado terra e ar e que é controlada pelo grupo Agility, que até há pouco tempo prestava serviços de aviação através sua subsidiária National Aviation Servisses (NAS).

Segundo a informação que consta do aviso publicado pela AdC, nem a Agility, nem a Menzies se encontram ativas em Portugal. A SPdH presta serviços de handling (assistência em escala) para o transporte aéreo e serviços de formação relacionada com a prestação de handling nos aeroportos de Lisboa, Porto, Funchal, Faro e Porto Santo, através da marca Groudforce.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Rumo à neutralidade carbónica

3ª sessão do Ciclo de Conversas no Porto debate Descarbonização da construção

  • Conteúdo Patrocinado
  • 23 Maio 2023

A terceira sessão do Ciclo de Conversas, lançado pelo Município do Porto, aconteceu na passada quinta-feira, dia 18 de maio, e abordou o tema “Descarbonização da Construção”.

O Porto Innovation Hub recebeu, na passada quinta-feira, dia 18 de maio, o terceiro momento do Ciclo de Conversas promovido pela Câmara Municipal do Porto, no âmbito do Pacto do Porto para o Clima.

Esta foi a terceira de um ciclo de dez conferências, que teve como tema do debate a “Descarbonização da Construção”. A discussão desta terceira conversa centrou-se, por isso, no peso do setor dos edifícios nas emissões de gases com efeito de estufa (responsável por 40% das emissões), considerando as diferentes etapas da sua vida: construção, manutenção, funcionamento e demolição.

A implementação de políticas que promovam a circularidade dos materiais, uma maior reutilização de resíduos de construção e demolição, a escolha de diferentes materiais de construção, a promoção da sustentabilidade desde a conceção, o incentivo a práticas de maior sustentabilidade na construção, a certificação de edifícios com exigentes normas ambientais ou, ainda, uma melhor integração das construções no meio envolvente, foram alguns dos temas em debate nesta sessão do Ciclo de Conversas.

O debate, moderado por Bento Aires, Presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, contou com a participação de Francisco Rocha Antunes, Diretor de Desenvolvimento da + urbano; José Gomes Mendes, Diretor Executivo da Fundação Casais; e Humberto Varum, Professor Catedrático da FEUP.

Pode assistir a toda a conferência no vídeo abaixo:

Pode, ainda, ouvir a conferência em podcast, aqui:

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Novas regras contra utilização de empresas de fachada para fins fiscais chegam em 2024

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

A nova diretiva avança com soluções para "travar o benefício das assimetrias e dos vazios fiscais no mundo globalizado".

A prevenção da utilização de empresas de fachada para fins fiscais terá um avanço em 2024 com as regras previstas na nova proposta de diretiva anti-elisão, dando mais um passo no travão aos “vazios fiscais”.

Em causa está, como referiu Mariana Coentro Ribeiro, advogada da CMS Rui Pena & Arnaut, à agência Lusa, a chamada ATAD 3 (Anti-Tax Avoidance Diretive 3), cuja proposta foi já aprovada pelo Parlamento Europeu e que foi desenhada com o “objetivo de desincentivar (ou mesmo bloquear) a utilização de entidades sem substância [fachada] nas diversas jurisdições, por se entender que podem favorecer a evasão e elisão fiscais”.

Tal como as antecessoras ATAD 1 e 2, a 3 avança com soluções para “travar o benefício das assimetrias e dos vazios fiscais no mundo globalizado”, em que existe maior possibilidade de transferência de lucros entre jurisdições, e também para reduzir a perda fiscal atual dos Estados-membros da União Europeia ao nível da receita fiscal.

Precisando que as estimativas apontam para que o volume de receitas fiscais perdidas na UE devido a evasão e elisão fiscais das empresas ascende a um valor entre 50 a 70 mil milhões de euros por ano, Mariana Coentro Ribeiro salienta que a ATAD3 vai vincular todas as entidades residentes fiscais num Estado-membro ao cumprimento de determinadas obrigações acessórias de reporte, abrangendo também pequenas e médias empresas.

Na alçada das regras da proposta de diretiva anti-elisão fiscal estão entidades que cumulativamente cumpram três condições para serem consideradas entidades sem substância pelo país de residência, nomeadamente serem entidades com rendimentos passivos (considerados “geograficamente móveis”), como dividendos, juros, ‘royalties’, com atividade transfronteiriça e com administração externalizada.

Cumprindo estes requisitos, “a entidade fica sujeita a uma obrigação de reporte dos seus indicadores de substância mínima junto do Estado-membro de residência, ou seja, se tem instalações próprias ou de uso exclusivo; conta bancária própria e ativa na União Europeia; e administradores e/ou trabalhadores residentes fiscais no Estado-membro de constituição e devidamente qualificados”, refere a mesma jurista.

Falhando os passos do teste de substância mínima, refere, “presume-se (sem prejuízo da possibilidade de ilidir esta presunção) que a entidade não tem substância económica, ficando sujeita às consequências da diretiva”.

De fora do alcance da ATAD3, que está prevista começar a ser aplicada pelos Estados-membros da UE em 01 de janeiro de 2024, ficam as entidades consideradas de baixo risco, nomeadamente entidades financeiras reguladas e entidades com valores mobiliários admitidos à negociação ou cotados em bolsa, tendo em conta o facto de se encontrarem já por natureza “sujeitas a requisitos de transparência reforçados e a supervisão” em cada um dos Estados-membros.

Assim, as instituições financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal bem como fundos de investimento, sociedades de investimento, entidades de titularização de créditos e outros organismos de investimento coletivo e outras entidades sujeitas a supervisão da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários ficam igualmente excluídas.

A salvo da ATAD 3 ficam ainda, detalha Mariana Coentro Ribeiro, as entidades que empreguem, pelo menos, cinco trabalhadores a tempo inteiro, “por se entender que a existência de relações de trabalho é, por si só, reveladora de substância”, bem como as ‘holding’ de sociedades operacionais localizadas no mesmo Estado-membro quando os beneficiários efetivos são também residentes para efeitos fiscais nesse país e as ‘holding’ localizadas no mesmo Estado-membro dos seus acionistas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Petrolíferas preveem bónus para militares em Moçambique

  • Lusa
  • 23 Maio 2023
3

“Qualquer ligação direta entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”, defende relatório humanitário pedido pela TotalEnergies, para o projeto de Cabo Delgado.

O memorando de entendimento entre os consórcios de petrolíferas em Cabo Delgado e o Governo moçambicano prevê um bónus para os militares que guardam os projetos, desde que não violem os direitos humanos, revela um relatório divulgado esta terça-feira.

“Será pago um bónus individual, em função das patentes, sob uma condição: qualquer violação dos direitos humanos atribuída a elementos do JTF [força de militares moçambicanos] implica a retirada deste bónus”, lê-se no relatório humanitário sobre Cabo Delgado (norte do país) encomendado pelo consórcio e divulgado no site da TotalEnergies.

O documento defende que o memorando de entendimento entre as petrolíferas e as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM), que prevê aquele mecanismo e outros apoios aos militares, seja revisto e que “qualquer ligação direta entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”.

Christophe Rufin e Ingrid Glowacki, que assinam o relatório, recapitulam as razões de ser do bónus e outros apoios através do memorando: “Esta contribuição para a manutenção de destacamentos do exército moçambicano na área poderia ter sido inicialmente motivada pelo facto de nenhuma força estrangeira estar a operar nestas regiões”.

“Mal equipadas, desprotegidas e sem abastecimento, as tropas do exército moçambicano estavam, na altura, vulneráveis”, assinalam. “Os baixos salários [dos militares] poderiam encorajar abusos contra a população civil”, pelo que “o mecanismo de majoração visava reduzir este risco e prever uma sanção imediata em caso de incumprimento”, lê-se no documento.

A relação das petrolíferas com os militares começou ainda nos trabalhos pioneiros com a Anadarko, que depois vendeu o seu negócio à Total, sendo o memorando com o Ministério da Defesa moçambicano revisto em 2020. As tropas moçambicanas na zona incluem hoje 600 homens, dos quais 10% fuzileiros, mas o cenário mudou, assinalam os autores do relatório.

Os militares já tem melhores condições de apoio e logística e “o destacamento do exército ruandês na região reorientou e reduziu o papel das forças moçambicanas, restabelecendo melhores condições de segurança”. Assim, “a continuação de tal acordo com o exército moçambicano parece desnecessária e inoportuna, nesta fase”, consideram, no relatório.

Os consultores alertam para alguns riscos, nomeadamente para o facto de “a existência de uma relação financeira individual com os soldados constituir uma ligação direta entre o projeto e estas tropas” – sendo “questionável” o efeito dissuasor deste “prémio condicional” sobre eventuais abusos, sublinham.

Concluem mesmo que, “em caso de violações de direitos humanos, esta relação envolve diretamente a responsabilidade do consórcio, sem que ele possa agir, nem em relação ao comando, nem às sanções aplicadas aos responsáveis por essas violações”.

Uma ligação permanente entre o projeto Mozambique LNG (nome do consórcio liderado pela TotalEnergies) e o exército moçambicano, pode “tornar o projeto parte no conflito”, pelo que o relatório conclui: “afigura-se necessária a renegociação de um memorando de entendimento adaptado às novas condições da zona”.

No capítulo das recomendações, os autores concluem: “Qualquer ligação direta entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”. Independentemente da posição dos consultores, os militares moçambicanos estacionados em Cabo Delgado têm sido acusados em diversas ocasiões, tanto pela população como por outros observadores, de violarem os direitos humanos da população.

A sugestão do relatório foi ouvida e no plano de ação hoje publicado em reação ao documento, o consórcio anunciou o início de discussões com o Ministério da Defesa moçambicano para revisão do memorando de entendimento. A sugestão é uma das 14 recomendações que são feitas.

No seguimento de outras, as petrolíferas anunciaram a criação de uma fundação com um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares (185 milhões de euros) e atividades coordenadas com outros parceiros presentes em Cabo Delgado para promover o desenvolvimento da província.

O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, disse no final de abril a investidores que é prematuro considerar uma retoma do projeto, justificando-se com diferendos em relação aos custos desse regresso ao trabalho. Moçambique sustenta muitas das expetativas de crescimento económico dos próximos anos no relançamento daquele investimento da ordem dos 20 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos privados em África.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico e que já fez um milhão de deslocados, cerca de 4.000 mortes e destruição de inúmeras infraestruturas.

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Unitel põe Isabel dos Santos em tribunal de Londres

  • ECO
  • 23 Maio 2023
2

Operadora de telecomunicações angolana põe em tribunal holding de empresária angolana por incumprimento em empréstimo no total de cerca de 365 milhões de euros.

A Unitel incluiu Isabel dos Santos num processo em tribunal. O processo decorre em Londres por causa do alegado incumprimento da holding da empresária angolana no valor aproximado de 365 milhões de euros, refere nesta terça-feira a agência Bloomberg. Os advogados de Isabel dos Santos alegam que a empresária nunca morou na capital britânica apesar de ter lá uma propriedade.

A operadora de telecomunicações Unitel pôs em tribunal a Unitel International Holdings BV. São duas empresas diferentes apesar da semelhança dos nomes. A operadora acusa a holding da empresária de incumprimento num empréstimo de cerca de 325 milhões de euros e de um financiamento adicional de 44 milhões de dólares (40,7 milhões de euros), refere a mesma agência noticiosa.

Isabel dos Santos foi adicionada ao processo “para que possa ser julgada por falhar nos deveres de administração e de enriquecimento injustificado“, refere os documentos depositados no tribunal. O advogado da empresária, Richard Hill, diz que Isabel dos Santos “não é parte interessada no processo”.

Atualmente a residir no Dubai, Isabel dos Santos tem sido acusada de causar prejuízos de mais de cinco mil milhões de dólares à economia angolana. O país foi liderado por José Eduardo dos Santos durante 38 anos.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Catarina Martins deixa Parlamento no final da sessão legislativa

  • Lusa
  • 23 Maio 2023
2

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, considera que "não tem muito sentido" continuar no parlamento "não sendo já coordenadora".

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, anunciou esta terça-feira que vai deixar de ser deputada no final da atual sessão legislativa, numa entrevista à agência Lusa em vésperas da convenção do BE na qual vai sair da liderança do partido. Em entrevista à Lusa, que será divulgada na íntegra na sexta-feira, Catarina Martins considerou que “não tem muito sentido” continuar no parlamento “não sendo já coordenadora”.

“Percebo também que temos uma série de dossiês em mãos, que o equilíbrio não é fácil e o que decidimos foi que eu ficarei até ao final desta sessão legislativa, o que quer dizer que, enquanto o Pedro Filipe Soares estará na comissão de inquérito à TAP, eu estarei na comissão eventual de revisão constitucional, mas no fim desta sessão legislativa vou sair”, anunciou.

Depois de quase 14 anos como deputada, Catarina Martins disse que, apesar de abandonar a bancada parlamentar do BE, vai permanecer na direção do partido. Considerando que o BE ficará “com o grupo parlamentar muito forte”, a ainda líder bloquista deixou uma garantia: “Eu estarei no Bloco de Esquerda, como sempre, integrarei a próxima direção com toda a convicção, se os meus camaradas me elegerem na próxima convenção, ainda que noutro papel e com outro ritmo”.

“Neste momento vejo-me a diminuir o ritmo e a descansar um pouco, sem prejuízo de todo o apoio, estarei a apoiar a campanha na Madeira, com muito gosto, comprometi-me com isso e assim farei, mas também julgo que toda a gente compreende que, nesta altura, eu não pretenda estar a pensar em novas candidaturas ou seja o que for, pretenda simplesmente descansar alguma coisa”, respondeu, quando questionada sobre a possibilidade de protagonizar, no futuro, uma nova candidatura pelo BE noutras eleições.

Depois “de mais de uma década de um ritmo muito intenso e de uma exposição que também foi intensa”, a bloquista considerou precisar de “ter um outro ritmo, de entrar numa época diferente de intervenção”. Catarina Martins foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de 2009, então como independente nas listas do BE, tendo sido reeleita nas eleições legislativas seguintes já como militante.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Governo apresenta proposta mas greve nos portos mantém-se para já

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

Sindicato diz que ainda tem "ponderar se, realmente, é aceitável ou não" a última proposta do Governo para evitar a greve nos portos.

O Governo apresentou uma proposta ao sindicato dos trabalhadores das administrações portuárias, que mantém a greve, com início agendado para quinta-feira, até avaliar a posição da tutela, que disse estar “um pouco aquém”.

“Houve um desenvolvimento nas últimas horas. Uma proposta que vem do lado das tutelas e nós ainda temos que ponderar se, realmente, é aceitável ou não. Ainda vamos ponderar se desconvocamos a greve ou não”, avançou o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP), Serafim Gomes, em declarações à Lusa.

Para quarta-feira de manhã estão agendados plenários em Leixões, no Porto, e em Viana do Castelo. O SNTAP convocou uma greve das 00:00 de quinta-feira até às 24:00 de sexta-feira. Segue-se uma paralisação no dia 30 de maio, a partir das 00:00 e até às 24:00 de 1 de junho. O pré-aviso de greve prevê ainda uma paragem das 00:00 às 24:00 dos dias 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 de junho.

Apesar de não se comprometer com uma decisão, uma vez que “há várias variáveis em jogo”, Serafim Gomes adiantou que a proposta em causa fica “um pouco aquém das expectativas”. A manter-se a paralisação, para a qual foram decretados serviços mínimos, o sindicato antecipa uma adesão elevada “para tornar a greve eficaz”.

O principal motivo que levou os trabalhadores a avançarem para a greve foi a reivindicação de atualização da tabela salarial, cuja proposta foi apresentada em outubro.

“Ainda em dezembro do ano passado, com o [então] ministro [das Infraestruturas] Pedro Nuno Santos vimo-nos obrigados a avançar com uma greve. Depois, o ministro Pedro Nuno Santos saiu e entrou o ministro João Galamba e foi nessa altura, 9 de janeiro, que nós desconvocámos a greve e acertámos com o senhor ministro dar-lhe algum tempo, já que tinha acabado de tomar posse, para tentar encontrar uma solução para este problema. Inicialmente foi um período de três meses e depois quatro e neste momento estamos a ponderar”, notou o presidente do SNTAP.

No pré-aviso de greve, os trabalhadores lamentam igualmente a “subsistência e arrastamento” de várias situações laborais por parte de algumas administrações portuárias, “em claro prejuízo para os trabalhadores e até para as próprias administrações”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ideias +M

Testemunho de Fernando Daniel serve de mote para campanha do Montepio Associação Mutualista

O facto de o cantor ter sucesso junto do público mais jovem - alvo desta campanha - foi um dos fatores que pesou na escolha de Fernando Daniel para cara da campanha.

A nova campanha do Montepio Associação Mutualista conta com o testemunho pessoal de Fernando Daniel. O objetivo da iniciativa – desenvolvida pela WundermanThompson – é “sensibilizar para a importância da construção do futuro das crianças e jovens desde o presente“.

Com o mote “é tempo de compor o futuro e ganhar o presente”, a campanha “coloca em evidência que o futuro se define com as decisões que tomamos no presente, que é possível preparar o futuro sem deixar de viver o presente e que uma parte desse caminho se faz a partir de soluções de poupança e proteção“, explica-se em nota de imprensa.

“O Fernando Daniel foi uma escolha natural porque o seu percurso é a demonstração viva de quem sempre desafiou e agarrou o presente com a certeza de que cada oportunidade construiria o futuro que sempre sonhou e pelo qual lutou na música”, refere ainda o comunicado, acrescentando que “foram a sua coragem, determinação e resiliência que o tornaram num dos músicos mais influentes da atualidade”, valores esses “nos quais o Montepio Associação Mutualista se revê e que põe em prática há mais de 180 anos”.

O facto de o cantor ter sucesso junto do público mais jovem – alvo desta campanha – foi outro fator que pesou na escolha de Fernando Daniel para ser a cara da campanha, explica-se ainda.

No spot, o cantor relembra o seu próprio percurso pessoal para depois pensar no futuro da sua filha, o que o leva a torná-la associada do Montepio Associação Mutualista, para juntos “compor o futuro e ganhar o presente”.

A campanha vai marcar presença nas plataformas digitais, redes sociais e rádio. A primeira fase, decorre até 31 de agosto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
+M

Sindicato considera que acordo salarial com RTP “é aceitável” mas “não é para celebrar”

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

Os valores acordados "apenas atenuam uma acentuada perda de poder de compra dos trabalhadores da RTP, causada pela maior taxa de inflação dos últimos 30 anos", defende o sindicato.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual considerou esta terça-feira que o acordo salarial com a RTP para 2023, “apesar de aceitável, não é de forma alguma para celebrar” pois apenas atenua a perda de poder de compra.

Em comunicado, o Sinttav afirma que dirigentes e associados “foram unânimes na apreciação” do acordo celebrado com a RTP, considerando que o mesmo, “apesar de aceitável, não é de forma alguma para celebrar os aumentos das tabelas salariais“.

Segundo o sindicato, os valores acordados, “apesar de serem, sob o ponto de vista nominal os maiores desde há muito tempo, apenas atenuam uma acentuada perda de poder de compra dos trabalhadores da RTP, causada pela maior taxa de inflação dos últimos 30 anos“.

Para 2024, o sindicato vai começar a preparar as principais questões que querem tornar prioritárias na discussão com a administração já em 2023.

Quanto ao seguro de reforma, o Sinttav refere que os montantes acumulados “que resultam do desconto de 3% do salário dos trabalhadores da RTP” ascendem “a mais de 60 milhões de euros que estão a ser geridos pela seguradora Ageas, exigindo “mais transparência na gestão por parte da seguradora e dos responsáveis por este dossier na RTP” e que se inicie a renegociação das condições da apólice.

O sindicato critica ainda “as restrições salariais que têm sido norma na empresa ao longo das últimas décadas” que causaram a “paralisia” da evolução da carreira, exigindo negociar esta questão para o próximo ano.

Entre as reivindicações está ainda a atualização das ajudas de custo para deslocações “o mais rápido possível”, bem como uma análise das “assimetrias geográficas de salários” trabalhador a trabalhador, dos centros regionais dos Açores e da Madeira e centro de produção do Norte que permita identificar casos “de discriminação salarial” bem como a resolução do problema.

Em 15 de maio, a administração da RTP congratulou-se “com o facto de ter sido possível chegar a acordo” com todos os sindicatos relativamente à atualização salarial, permitindo “paz social imprescindível” para que a empresa se concentre “em ultrapassar” os desafios.

Dias antes, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) tinha anunciado que os sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP tinham chegado a acordo com a empresa para aumentos salariais diferenciados, entre 30 e 80 euros.

Foi igualmente decidido “atribuir um segundo subsídio de refeição, em valor igual ao do primeiro, aos trabalhadores que prestem 11 ou mais horas de serviço efetivo”, segundo a administração da RTP.

Os aumentos “serão pagos em maio com retroativos a janeiro”, adianta a administração liderada por Nicolau Santos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Prazo para empresas entregarem declaração anual do IRC alargado até 6 de junho

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

O prazo de entrega da declaração anual de IRC terminava a 31 de maio.

O prazo para a entrega da declaração periódica do IRC foi alargado até 6 de junho, dispondo as empresas de mais seis dias para esta obrigação fiscal, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

“As obrigações de entrega da declaração periódica de rendimentos do IRC (declaração Modelo 22) do período de tributação de 2022 e respetivo pagamento obrigações de entrega da declaração periódica, previstos […] no Código do IRC, possam ser cumpridas até 6 de junho, sem quaisquer acréscimos ou penalidades”, determina o despacho, assinado por Nuno Santos Felix.

Além do alargamento do prazo (que nos termos da lei termina em 31 de maio), o despacho vem ainda determinar que as empresas que possam usufruir do benefício fiscal que permite deduzir ao lucro tributável uma parte dos aumentos de capital efetuados pelos sócios de empresa com recurso aos lucros gerados em 2022, podem considerar já nesta declaração do IRC o valor correspondente à remuneração convencional, desde que o registo seja feito até ao fim do prazo para entrega do Modelo 22.

Em causa está uma dedução desde que, no caso de aumento de capital com recursos aos lucros gerados no exercício de 2022, o registo do aumento de capital “se realize até à entrega da declaração de rendimentos relativa ao exercício”.

Segundo o diploma, “embora se verifique a existência de pedidos de registo dos aumentos de capital, pendentes nas Conservatórias do Registo Comercial, cuja transcrição ainda não se encontra concluída à data da entrega da declaração Modelo 22”, uma vez “concluídos os procedimentos registais, considera-se como data do registo a data da respetiva apresentação dos documentos” para o mesmo.

Recorde-se que, de acordo com o Código do IRC, a Modelo 22 deve ser enviada, anualmente, até ao último dia do mês de maio, independentemente de esse dia ser útil ou não útil, devendo o pagamento do imposto ocorrer “até ao último dia do prazo fixado para o envio da declaração periódica de rendimentos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Negócios +M

Lusíadas Saúde pela primeira vez responsável pelo serviço médico do Primavera Sound

O grupo de profissionais do Lusíadas Saúde que vai prestar os serviços médicos de apoio durante os quatro dias do festival será composto por 70 pessoas.

A Lusíadas Saúde vai assegurar o serviço médico oficial do festival Primavera Sound Porto 2023. O evento decorre entre 7 e 10 de junho, no Parque da Cidade, no Porto, e é a primeira vez que tem patrocinador nesta área.

Para Joana Menezes, administradora executiva do Hospital Lusíadas Porto, “esta parceria representa um marco muito importante na confiança depositada pela organização Primavera Sound Porto 2023, um dos principais eventos musicais da zona norte, nos serviços prestados pela Lusíadas Saúde”, diz, citada em comunicado.

“Dada a vasta experiência que o Grupo reúne na prestação de serviços médicos em eventos musicais de grande dimensão, os nossos profissionais de saúde irão garantir a qualidade e a excelência que definem a prestação dos nossos cuidados de saúde, a todos os envolvidos neste evento”, afirma ainda a administradora.

“Sendo o primeiro ano da nossa parceria, e sendo o primeiro Grupo de Saúde em Portugal que a organização elegeu para a prestação do serviço médico no local, é para nós, sem dúvida, um motivo de muito orgulho e de elevado sentido de responsabilidade. O nosso compromisso é garantir o bem-estar e a saúde de todos os que irão estar presentes no evento”, acrescenta.

O grupo de profissionais do Lusíadas Saúde que vai prestar os serviços médicos de apoio durante os quatro dias do festival será composto por um total de 70 pessoas, divididas entre cinco equipas móveis distribuídas pelo recinto do Parque da Cidade e a infraestrutura de assistência fixa do dispositivo médico, que será composta por um posto de saúde e a tripulação da ambulância.

A Lusíadas Saúde, que também está no Rock in Rio, vai ainda distribuir águas e protetor solar no Parque da Cidade.

O Primavera Sound, nesta 10ª edição, estima receber cerca de 45 mil pessoas por dia (70% portugueses), e conta com a presença de 76 artistas, entre os quais cabeças de cartaz como Kendrick Lamar (dia 7), Rosalía (dia 8), Pet Shop Boys (dia 9) ou Blur, Halsey e New Order (dia 10).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos