Turismo de Portugal propõe 12 resoluções de ano novo para o “turista do futuro” em campanha

Assinada pela Dentsu Creative, a campanha é dirigida aos mercados interno e externo, com destaque para a Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França e Reino Unido.

Com o objetivo de celebrar o novo ano e inspirar quem visita Portugal, o Turismo Portugal lançou a nova campanha online “Futourism”, apostando na sustentabilidade e autenticidade como centro da estratégia de promoção e propondo 12 resoluções de ano novo para o “turista do futuro”.

Com um investimento de 200 mil euros e assinada pela Dentsu Creative, a campanha é dirigida aos mercados interno e externo, com destaque para a Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Reino Unido. Fazendo uso de vários formatos de vídeo, inclui pela primeira vez o TikTok e connected TV.

Com a nova assinatura “Visit Portugal. It’s not tourism. It’s futourism”, e sendo disponibilizada em cinco idiomas, a campanha avança assim com 12 compromissos para “mobilizar e inspirar as pessoas a assumirem um papel ativo nas mudanças que se impõem no turismo, em Portugal e no mundo”, refere-se em nota de imprensa.

“Mais do que uma campanha é uma iniciativa que ambiciona mobilizar as pessoas e transformar as suas viagens em experiências autênticas e sustentáveis, por isso, capazes de gerar um impacto positivo nos territórios, no ambiente e nas comunidades”, acrescenta-se.

A apresentação da nova campanha decorreu esta quarta-feira, altura em que Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, revelou que o turismo em Portugal fechou o ano de 2023 a bater “recordes em vários indicadores”. Num ano em que subiram, em média 30%, os preços das estadias, o turismo arrecadou receitas de 25 mil milhões de euros, mais 37,5% do que em 2019 e mais 18,5% do que no ano anterior.

Em 2023, a hotelaria e as unidades de alojamento registaram perto de 30 milhões de hóspedes, mais 10% face a 2019 e 77 milhões de dormidas, naquele que foi o “melhor ano de sempre da história do turismo”, segundo o governante que frisou que estes são números “impressionantes e muito positivos para o país”.

Nuno Fazenda considerou ainda que “o turismo tem um papel importante a desempenhar na sociedade, devendo contribuir para garantir que as gerações futuras possam usufruir dos ativos que nos distinguem como destino turístico. Portugal tem como desafio crescer bem, em todo o território, e ao longo de todo o ano, mas de uma forma sustentável, autêntica e genuína, gerando valor para os territórios e para as pessoas”, diz citado em comunicado.

Utilizando imagens que também remetem para expressões portuguesas – embora com uma abordagem universal – é assim proposto ao turista do futuro as seguintes 12 resoluções:

1. Não é não estar envolvido. É estar comprometido.
2. Não é virtual. É real.
3. Não é nosso. É seu.
4. Não é padronizado. É único.
5. Não é global. É local.
6. Não é uma onda. É um oceano.
7. Não é cinzento. É verde.
8. Não é impetuoso. É humilde.
9. Não é moda. É tendência.
10. Não é desatento. É consciente.
11. Não é apressado. É imersivo.
12. Não é artificial. É humano.

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SIC e TVI separadas por cinco décimas em 2023

No prime-time, entre as 20h e as 24h, os resultados da SIC fixaram-se nos 17,8%, mais oito décimas do que o valor registado pela TVI. Entre os canais de informação o ano foi ganho pela CNN Portugal.

A SIC e a TVI fecharam 2023 separadas por 0,5 pontos percentuais (p.p.). De acordo com a análise elaborada pela Dentsu /Carat para o +M, entre os adultos com mais de 15 anos a estação da Impresa segurou a liderança que conquistou em 2019, com um share de 15,5%, enquanto a estação da Media Capital registou na média dos últimos 12 meses um share de 15%. A RTP1 obteve uma média de 11,7%.

No prime-time, entre as 20h e as 24h, os resultados da SIC fixaram-se nos 17,8%, mais oito décimas do que o valor registado pela TVI. Nesta faixa horária a RTP1 situou-se nos 11,6%.

Destaque ainda para o CMTV, canal agora da Medialivre, que alcançou um share de 5,6% no total dia. Entre os canais de informação o ano foi ganho pela CNN Portugal, com um share de 3,1%. A SIC Notícias terminou o ano com uma média de 2,2%.

Fox, Hollywood e Globo ocupam as três posições seguintes, com um share de 2,1%, 1,9% e 1,6%.

No prime-time a liderança continua com a CMTV (4,9%), mas agora seguida pela CNN Portugal (2,2%), Hollywood (2%), Fox (1,9%), SIC Notícias (1,9%) e Globo (1,7%).

Centrando a análise no último mês, a SIC e a TVI fecharam a média de dezembro separadas por três décimas, com o canal da Media Capital a encurtar a distância para a SIC, que fechou o mês com um share de 14,9%, o mesmo de novembro.

A TVI subiu então três décimas, para os 14,6%, e a RTP1 situou-se nos 11,9%.

Em termos absolutos, a SIC foi acompanhada em média por 314,34 mil espectadores, a TVI por 308,3 mil e a RTP1 por 251 mil pessoas. O total cabo, cuja audiência é diluída pelos muitos canais que o constituem foi visto em média por 889 mil telespectadores.

No ranking dos canais mais visto do cabo a liderança volta a ser da CMTV, com 6,3% de share.

Entre os canais de informação a liderança continua com a CNN Portugal, com um share de 2,2%, menos sete décimas do que em novembro. A SIC Notícias, apesar da quebra de quatro décimas, conseguiu encurtar a distância para a CNN, situando-se agora a diferença em duas décimas.

Analisando por faixas horárias, destaque para a TVI, que mantém a liderança no período nobre, entre as 20h e a meia-noite, mantendo-se depois como o canal mais visto durante toda a madrugada. A RTP1 lidera, como é hábito, entre as 7h30 e as 12h, e a primeira posição nas faixas entre as 12h e as 18h continua com a SIC. Entre as 18h e as 20h a liderança, tal como em novembro, é novamente da RTP1.

No ranking dos 15 programas mais vistos a TVI ocupa oito posições, a SIC cinco e a RTP1 duas. No cabo, os 15 programas mais com maior audiência são da CMTV.

Nota Técnica para a produção da análise evolutiva e mensal
Dados: Yumi / Caem_TV Fonte: Mediamonitor/ GFK Análise Dentsu/Carat para o +M/ECO
Outros: Vídeo, DVD, VHS, Blu-Ray, satélite, consolas, unmatch (além dos 150 canais medidos e o time-shift com um delay de 7 dias), plataforma dos operadores (vídeo clube, jogos)
Aud. Total: Percentagem de indivíduos que contactaram um canal, pelo menos uma vez.
Aud. Média: Audiência provável que contacta com o canal em qualquer momento do período respetivo.
Tempo médio despendido: Média do tempo que cada indivíduo contactado despendeu com um canal num determinado período.
Share Aud.: Percentagem de tempo que é despendido a ver um dado canal relativamente ao tempo total de visão do meio (Televisão) num determinado período.

Top produzido para programas “Net” (TeleReport), com duração superior a 3 minutos. Audiência corresponde à média ponderada das partes do programa. Não são considerados como programas: Sorteios e Tempo de Antena.

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PCP foi informado da compra de ações dos CTT pela Parpública, mas não considerou “relevante”

A líder parlamentar do PCP afirmou no Parlamento que o partido foi informado em 2021 da compra de ações dos CTT. Operação foi considerada irrelevante por não visar controlo público.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, afirmou esta quarta-feira no Parlamento que o partido foi informado pelo Governo da compra de ações dos CTT pela Parpública, em 2021.

“Foi-nos dada essa informação, mas nunca considerámos relevante. Aquilo porque o PCP sempre lutou é o controlo público dos CTT”, disse Paula Santos em declarações transmitidas pela CNN Portugal.

A deputada comunista sublinhou que o PCP “apresentou uma proposta de reversão da privatização e do controlo público dos CTT”, que “foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega”.

“O controlo público da empresa nunca esteve verdadeiramente na intenção do PS”, acusou Paula Santos, reiterando que “a aquisição das ações não é o que corresponde à necessidade e àquilo que o PCP sempre defendeu”.

A Parpública adquiriu 0,24% do capital dos CTT em 2021, embora a intenção do Governo fosse chegar aos 13%, conforme consta do parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM), divulgado esta quarta-feira pela Parpública.

A instrução para a compra das ações foi dada pelo então ministro das Finanças, João Leão, através de um despacho datado de julho de 2021. O pedido de parecer à UTAM foi feito em fevereiro.

Em novembro de 2020, o líder parlamentar do PS, João Paulo Correia, afirmou ao ECO que o PS estava a negociar com o PCP o controlo público dos Correios. Acrescentava, porém, que “o controlo público dos CTT não significa nacionalizar 100% do capital”, mas sim “adquirir ações” para ser o maior acionista.

(notícia atualizada Às 20h52)

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Centros de Saúde de reforço fizeram 52.692 consultas no Natal e no Ano Novo

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Durante a época festiva, os centros de saúde de reforço realizaram 25.787 consultas no Ano Novo e 26.905 no Natal.

Os Centros de Saúde que estiveram de reforço durante a época festiva realizaram 52.692 consultas, das quais 25.787 no Ano Novo e 26.905 no Natal, segundo dados do Ministério da Saúde.

De acordo com dados provisórios, no sábado que antecedeu o Ano Novo (30 de dezembro passado) realizaram-se 5.323 consultas, no domingo 3.918, na segunda-feira, dia 1 de janeiro, 4.404 e na terça, dia 2, 12.142, totalizando 25.787 atendimentos nas 190 unidades que estiveram em horário complementar.

No fim de semana anterior, do Natal, o total de consultas foi de 26.905, sendo divididas por 6.215 no sábado (23 de dezembro), 4.184 no domingo, 3.189 na segunda (dia de Natal) e 13.317 na terça-feira, altura em que estiveram a funcional 180 unidades.

No passado dia 29 de dezembro, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou que iria ser reforçado o número de Centros de Saúde com horário alargado no fim de semana e no Ano Novo com o objetivo de diminuir a afluência aos hospitais em época de doenças respiratórias.

Na altura, o ministro reiterou que antes de se dirigirem a uma urgência hospitalar, os utentes devem contactar o 112, se entenderem que é um caso de emergência, ou a Linha SNS 24. A tutela anunciou também, a 30 de dezembro, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai passar em 2024 a estar organizado em Unidades Locais de Saúde (ULS), que integram hospitais e centros de saúde debaixo de uma única gestão, e desaparecem as Administrações Regionais de Saúde.

Desde 01 de janeiro, o país ficou inteiramente coberto por 39 ULS, numa reorganização que tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas e a sua circulação entre os centros de saúde e os hospitais, de acordo com o MS. As ULS também deverão reforçar a aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença.

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Pedro Nuno Santos nega ter dado “orientações” sobre compra de ações dos CTT

  • Joana Abrantes Gomes
  • 3 Janeiro 2024

O ex-ministro, que na altura da compra das ações dos CTT era responsável pela área, disse que não dá ordens ao Ministério das Finanças e defende que tem de ser o Governo a esclarecer a questão.

Pedro Nuno Santos assegurou esta quarta-feira que não deu “orientações” na compra de ações dos CTT, remetendo esclarecimentos para o Governo e o ministro que tutela a pasta das Finanças, Fernando Medina.

Eu tutelava a pasta, mas não sou eu que dou orientações ao ministro das Finanças nem à Parpública”, afirmou o antigo ministro das Infraestruturas e novo líder do PS, em declarações às televisões no Parlamento, apontando que “tem de ser o Governo a dar esclarecimentos” sobre a matéria.

Em causa está uma notícia do Jornal Económico segundo a qual o anterior Governo, sem o divulgar, instruiu a Parpública a comprar ações dos Correios através de um despacho do então ministro das Finanças, João Leão. Este jornal escreveu que “a compra teve lugar após exigências do Bloco de Esquerda” para aprovar o Orçamento do Estado para 2021.

O Bloco de Esquerda, através da sua coordenadora, Mariana Mortágua, e do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, já veio negar ter tido conhecimento dessa compra de ações ou ter feito qualquer negociação com o Governo da altura nesse sentido.

O Chega e a Iniciativa Liberal agendaram para quarta e quinta-feira debates na Assembleia da República para obter esclarecimentos sobre a compra de ações dos CTT por parte da Parpública e o PSD exigiu conhecer o despacho das Finanças para a compra de ações dos CTT.

(Notícia em atualização)

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Gi Group Holding conclui compra de negócio europeu da Kelly

Gi Group Holding adquiriu negócio europeu da Kelly, incluindo operação portuguesa. Em causa está uma transação de 130 milhões de euros.

A Gi Group Holding anunciou esta quarta-feira a conclusão com sucesso da aquisição do negócio europeu da empresa de recursos humanos Kelly (incluindo a operação portuguesa). Esta é “a maior aquisição na história da Gi Group Holding”, aumentando as suas receitas para cinco mil milhões de euros.

“Esta transação acelera a estratégia de crescimento da Gi Group Holding no sentido de se tornar um líder na indústria global de recrutamento, ao expandir a sua atividade em onze países, como França, Portugal e Suíça, e adicionalmente levar os seus serviços para a Bélgica, Luxemburgo e Noruega”, informou a empresa, numa nota enviada às redações.

Com esta aquisição, a Gi Group Holding conta reforçar a sua oferta nas áreas das life sciences, do trabalho temporário de colarinho branco e das capacidades de recruitment process outsourcing, “que serão integradas na sua proposta de valor, à medida que a holding aumenta estrategicamente o seu ecossistema de recursos humanos para fornecer serviços e soluções mais abrangentes.”

Em novembro, a Gi Group Holding anunciou a celebração de um acordo para adquirir o negócio europeu da empresa de recursos humanos Kelly, numa transação que poderá chegar aos 130 milhões de euros.

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Cuatrecasas assessora Conclusion Group na compra à Novabase de negócio de talento em TI

A equipa que prestou a assessoria jurídica à Conclusion foi coordenada pela sócia co-coordenadora da área de Societário e M&A da Cuatrecasas Mariana Norton dos Reis.

A Cuatrecasas assessorou a Conclusion Group B.V. na compra da Novabase Neotalent S.A. e da Novabase Neotalent España, S.A.U., empresas de recrutamento de talento para a área das Tecnologias da Informação (TI), ao Grupo Novabase.

A Conclusion é uma empresa de serviços de TI e transformação digital, sediada nos Países Baixos, que disponibiliza um conjunto de soluções e serviços na área da consultoria em TI, experiência e desenvolvimento digital, dados e inteligência artificial, aplicações empresariais e infraestruturas de TI.

A Neotalent conta atualmente com mais de 800 profissionais especializados e com escritórios em Portugal e Espanha. Presta serviços que envolvem o recrutamento, seleção e alocação de profissionais das TI qualificados para trabalhar em projetos temporários ou de longo prazo em organizações que precisam de conhecimento técnico em áreas como desenvolvimento de software, análise de sistemas, gestão de projetos, segurança da informação, entre outros.

A equipa que prestou a assessoria jurídica à Conclusion foi coordenada pela sócia co-coordenadora da área de Societário e M&A da Cuatrecasas Mariana Norton dos Reis e liderada pela consultora Marta Pereira da Silva e pelo associado sénior Francisco Martins Caetano, incluindo a associada Joana Magina.

A Cuatrecasas tem vindo a assessorar a Conclusion nas operações de M&A no mercado ibérico, incluindo a compra em setembro de 2023 da Score Consulting, empresa que presta serviços relacionados com soluções empresariais baseadas em SAP, com escritórios em Portugal e no Brasil.

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Gestora do Alqueva pede 22 milhões ao Estado e aumenta capital em 41 milhões

A EDIA justifica que o montante do empréstimo servirá para "satisfazer as necessidades de financiamento da empresa" enquanto novo aumento de capital servirá para "fazer face a serviço da dívida".

A sociedade gestora da barragem do Alqueva, no Alentejo, fez dois pedidos de empréstimo ao Estado num valor que ultrapassa os 22 milhões de euros. Ademais, avançou com um novo pedido de aumento de capital no valor de 41 milhões de euros.

De acordo com a nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira, o primeiro pedido foi contratualizado no passado dia 28 de dezembro de 2023. Ao todo a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) avançou com um pedido de empréstimo ao Estado no valor de 15.840.000,00 euros.

O segundo empréstimo, contratualizado um dia depois, a 29 de dezembro, foi no montante de 7.122.059,00 euros.

Na nota, a EDIA justifica que os dois pedidos de empréstimo servirão para “satisfazer as necessidades de financiamento da empresa, nomeadamente para fazer face aos pagamentos de gastos com energia“.

Quanto ao aumento de capital no montante de 41.091.675,00 euros, este foi aprovado por deliberação social unânime, de acordo com uma nota divulgada pela CMVM, esta quarta-feira. Para tal, foram emitidas 8.218.335 ações nominativas, no valor de 5 euros cada.

Nesse comunicado, a EDIA detalha que o aumento de capital servirá para “fazer face a serviço da dívida”, nomeadamente para a concretização de um reembolso antecipado do empréstimo obrigacionista e pagamento de juros.

Esta não é a primeira vez que a EDIA recorre ao Estado para estabilizar as contas. No espaço de cinco anos, entre 2018 e 2023, a EDIA obteve 15 aumentos de capital, que perfazem um total de cerca de 414,9 milhões de euros.

Só em 2023, a empresa liderada por José Pedro Salema pediu três aumentos de capital no valor de quase de 23 milhões de euros: o primeiro em fevereiro, no valor de cerca de 4,5 milhões de euros, e mais dois no mês de agosto, um no valor de 12,8 milhões de euros e outro de 5,65 milhões de euros.

Ao ECO/Capital Verde, a EDIA explicou que os aumentos de capital subscritos pelo Estado serviram para “cobrir as necessidades de financiamento da empresa inerentes ao serviço da dívida”, ou seja, amortização e pagamento de juros referentes a empréstimos contraídos no âmbito da construção das infraestruturas afetas ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA). Além disso, os fundos obtidos serviram para “capacitar a empresa para os investimentos no âmbito do Programa Nacional de Regadios“.

Quanto a eventuais futuros pedidos de aumentos de capital, a empresa pública, da qual o Estado é o único acionista e do qual o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) detém a tutela, confirma que “estão previstos aumentos de capital para fazer face ao serviço da dívida e outras despesas correntes e de investimento da EDIA“, não indicando prazos, nem valores.

Da parte do Ministério das Finanças também não foram avançados detalhes. Questionado pelo ECO/Capital Verde, aquando do último aumento de capital realizado em agosto, o gabinete liderado por Fernando Medina não respondeu sobre futuros aumentos de capital, ou os seus valores, nem esclarece a sua posição quanto à gestão financeira levada a cabo pela empresa.

Aos montantes assegurados com os aumentos de capital, somam-se empréstimos obtidos junto da banca, que servem para reforçar o financiamento para a construção das infraestruturas que compõem o EFMA, explica fonte oficial da EDIA. Atualmente, estão em construção e em projeto novos blocos de rega de Alqueva inseridos no plano de expansão do EFMA no âmbito do Programa Nacional de Regadios, de que a empresa responsável pela gestão do Alqueva é beneficiária.

A EFMA conta com uma área de influência superior a 10.000 quilómetros quadrados, que usa para abastecer uma área de 130.000 hectares de regadio e cinco barragens, as quais, por sua vez, fornecem cerca de 200.000 habitantes. Além disto, a entidade é responsável por abastecimento industrial, pela produção de energia hidroelétrica e fotovoltaica, ao mesmo tempo que “potencia o desenvolvimento de turismo e da região”, explica a empresa.

Notícia atualizada às 18h23 após a divulgação do comunicado da CMVM que dava conta do aumento de capital

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BE nega qualquer negociação com o Governo para compra de ações dos CTT

  • Lusa e ECO
  • 3 Janeiro 2024

“É manifestamente falso, é absolutamente falso que o BE tivesse negociado quaisquer compras de ações minoritárias nos CTT com o Governo do PS em troca do voto para o OE", diz Pedro Filipe Soares.

O Bloco de Esquerda (BE) negou esta quarta-feira ter feito qualquer negociação com o anterior Governo do PS para a compra de ações nos CTT “em troca do voto no Orçamento do Estado para 2021”, deixando críticas a PSD e Chega.

“É manifestamente falso, é absolutamente falso que o BE tivesse negociado quaisquer compras de ações minoritárias nos CTT com o Governo do PS em troca do voto para o Orçamento do Estado para 2021″, o líder parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, no Parlamento, considerando que “não faz sentido nenhum essa insinuação, essa mentira ser propalada, porque ela não tem qualquer adesão à realidade”.

Em causa está uma notícia do Jornal Económico segundo a qual o anterior Governo, sem o divulgar, instruiu a Parpública a comprar ações dos CTT através de um despacho do então ministro das Finanças, João Leão. Este jornal escreveu que “a compra teve lugar após exigências do BE” para aprovar o Orçamento do Estado para 2021.

Pedro Filipe Soares criticou o PSD, mas sobretudo o Chega, pelas declarações que fizeram sobre esta matéria, dizendo que “é público que o Chega tem entre os seus financiadores elementos da família Champalimaud, atuais acionistas dos CTT” e acusando o partido liderado por André Ventura de “propalar uma informação falsa para tirar dividendos políticos e até dividendos para esses acionistas privados”.

Quanto à posição do BE sobre os CTT, reiterou que o partido sempre defende publicamente que deve ser “uma empresa nacional, do Estado, com participação completamente pública” e referiu que “denunciou a descapitalização da empresa feita pelos privados e o incumprimento do contrato de concessão”.

“Partir daí e dizer que daríamos aceitação para uma compra minoritária da empresa, feita pela calada da noite, é de facto não conhecer nem a posição do BE, nem o que defendemos para a empresa, que não é o benefício aos privados pelo mal que estavam a fazer à empresa, que foi isso que o Governo esteve a fazer”, argumentou.

O líder parlamentar bloquista sublinhou que o BE “não deve nada a ninguém e sobre esta matéria quem insinua a mentira é que tem que a provar”. Os CTT foram privatizados entre 2013 e 2014 pela governação PSD/CDS-PP em período de assistência financeira externa a Portugal.

Entretanto, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), Pedro Filipe Soares criticou a privatização “ruinosa” dos Correios, lembrando que “sempre defendeu a sua nacionalização”. Mas, acrescentou, o Executivo “sempre rejeitou os termos em que o queríamos fazer: desmascarando a descapitalização da empresa feita pelos privados em vez de lhes pagar pelo abuso”.

O Chega e a Iniciativa Liberal agendaram para quarta e quinta-feira debates na Assembleia da República para obter esclarecimentos sobre a compra de ações dos CTT por parte da Parpública e o PSD exigiu conhecer o despacho das Finanças para a compra de ações dos CTT. Estes três partidos pediram explicações ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

(Notícia atualizada às 18h19 com a publicação de Pedro Filipe na rede social X)

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Agricultores polacos voltam a bloquear posto fronteiriço com Ucrânia por falta de acordo

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Os agricultores polacos exigem, em concreto, um aumento dos montantes dos empréstimos do Estado, subsídios para o cultivo de milho e o congelamento de alguns impostos.

O setor agrícola da Polónia vai voltar a bloquear, a partir de quinta-feira, a entrada de mercadorias da Ucrânia, depois de não ter visto atendidos os seus pedidos de créditos e subsídios para aliviar a sua precária situação.

Quando eclodiu a guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, Bruxelas deixou de impor quotas e controlos de qualidade aos produtos agroalimentares exportados da Ucrânia, o que causou uma queda nos preços dos produtos agrícolas locais em países como a Polónia, levando os produtores agrícolas a pedir ajuda estatal. Os agricultores polacos exigem, em concreto, um aumento dos montantes dos empréstimos do Estado, subsídios para o cultivo de milho e o congelamento de alguns impostos.

Em declarações à comunicação social polaca, Roman Kondrow, líder dos piquetes de bloqueio, afirmou hoje que “não tendo recebido confirmação escrita” das autoridades de que “as promessas feitas serão cumpridas”, os agricultores polacos vão impedir a entrada na Polónia de produtos ucranianos no posto fronteiriço de Medyka, no leste do país.

A 23 de novembro do ano passado, centenas de agricultores polacos iniciaram um protesto, que interromperam a 24 de dezembro, após uma reunião com o ministro da Agricultura, Czesław Siekierski, que, segundo eles, lhes garantiu que iria satisfazer as suas reivindicações.

“Mas, até agora, não recebemos uma declaração escrita assinada pelo primeiro-ministro, Donald Tusk, (…) e, da reunião, apenas saiu uma nota na qual o ministro assegurava que as nossas exigências seriam atendidas”, sublinhou o representante dos produtores agrícolas polacos. Segundo Kondrow, será realizada na quinta-feira de manhã uma reunião para coordenar o protesto e está previsto que se permita a passagem de apenas um camião por hora.

“Desta vez, já não acreditamos nos ucranianos, porque muitos deles nos fizeram crer que transportavam bens perecíveis para poderem passar e isso acabou por se revelar falso”, queixou-se Kondrow. Por outro lado, prossegue o bloqueio que os camionistas polacos impuseram a 06 de novembro último em protesto contra a concorrência desleal que acusam as companhias transportadoras da Ucrânia de praticar.

Os motoristas de camiões de carga polacos exigem que a União Europeia (UE) volte a exigir autorizações de circulação aos camionistas ucranianos, isentos de tal obrigação desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022. As autoridades polacas indicaram hoje que o tempo de espera para entrar na Polónia por via rodoviária a partir da Ucrânia, que chegou a ser de quase 200 horas, é atualmente de cerca de 60 horas.

No início do seu protesto, as companhias transportadoras polacas permitiam a passagem de três camiões por hora, mas, desde há alguns dias, só deixam passar um camião de três em três horas.

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CNA acusa Governo de falhar execução do programa de regadios

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

O Programa Nacional de Regadios foi apresentado em 2018, com o objetivo de criar mais de 90.000 hectares de regadio até 2022, com um investimento público de 534 milhões de euros.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou esta quarta-feira o Governo de falhar a execução do Programa Nacional de Regadios, vincando que a falta de investimento “é gravíssima” para o país.

No final da semana passada, foi publicada uma resolução do Conselho de Ministros […] que prorroga a execução do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) até 2028. O Ministério da Agricultura e o Governo tentaram passar para a opinião pública a ideia de que esta prorrogação é uma boa notícia e uma aposta no regadio público, no entanto, a realidade é bem diferente”, assinalou, em comunicado.

De acordo com a confederação, apesar de se verificar um reforço do investimento total até 2028, grande parte desse deveria ter sido executado até 2023, sendo que, em algumas situações, o tempo para a realização da obra duplicou. A CNA sublinhou que, entre 2018 e 2023, foi executado menos de 40% do valor previsto.

“Agora o Governo voltou a anunciar 608 milhões de euros até 2028, quando cerca de 560 milhões de euros deveriam ter sido executados até ao final de 2023”, referiu. Para os agricultores, a falta de investimento no regadio, bem como a não execução dos projetos, “são gravíssimas” para o país, sobretudo num contexto com fenómenos climáticos mais frequentes.

“Este é mais um claro exemplo desta governação que, além de uma suborçamentação crónica do Ministério, não executa mesmo quando está orçamentado. São anúncios sobre anúncios, milhões que se apregoam vezes sem conta, mas que tardam em ser executados ou aplicados como estava previsto”, acrescentou.

A Lusa contactou o Ministério da Agricultura e da Alimentação e aguarda uma resposta. O Conselho de Ministros decidiu prolongar o Programa Nacional de Regadios até 2028 e expandir a área intervencionada, conforme anunciado em 21 de dezembro. “Foi aprovada a resolução que prorroga a duração do Programa Nacional de Regadios até 2028, aumentando a ambição através de expansão da área intervencionada”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, que não adianta mais detalhes.

O Programa Nacional de Regadios foi apresentado em 2018, com o objetivo de criar mais de 90.000 hectares de regadio até 2022, com um investimento público de 534 milhões de euros.

Este programa, que visa a expansão, reabilitação e modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas, é financiado através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

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Metadados: PS e PSD condicionam conservação a pedido judicial decidido em 72 horas

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

“Os dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial fundada” para fins de “investigação, deteção e repressão de crimes graves", indica o diploma.

PS e PSD alteraram o texto sobre metadados que vai a votos na sexta-feira, condicionando a conservação dos dados de tráfego e localização a um pedido de autorização judicial que deve ser decidido em 72 horas.

A nova versão que está a ser negociada entre PS e PSD para contornar a declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional (TC) estipula que “os dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial fundada” para fins de “investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”.

“O pedido de autorização judicial para conservação de dados de tráfego e de localização tem caráter urgente e deve ser decidido no prazo máximo de 72 horas”, lê-se no novo texto, que altera a anterior versão negociada, e noticiada pela Lusa, segundo a qual os dados de tráfego não podiam ser eliminados “pelo período de duas semanas a contar da data da conclusão da comunicação”.

Nesta nova versão, PS e PSD estipulam que, “de forma a salvaguardar a utilidade do pedido de autorização judicial para conservação de dados de tráfego e de localização, o Ministério Público comunica de imediato” às operadoras de telecomunicações “a submissão do pedido, não podendo os dados ser objeto de eliminação até à decisão final sobre a respetiva conservação”.

Havendo autorização judicial, o texto prevê que “a fixação e prorrogação dos prazos de conservação referidos nos números anteriores deve limitar-se ao estritamente necessário para a prossecução da finalidade prevista” e deve “cessar logo que se confirme a desnecessidade da sua conservação”, sem estabelecer prazos.

Essa autorização judicial compete “a uma formação das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça, constituída pelos presidentes das secções e por um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura, de entre os mais antigos destas secções”, refere-se.

O prazo de 72 horas foi anunciado num debate hoje em plenário pelo deputado do PS Pedro Delgado Alves. “Apesar da solução que propúnhamos na versão anteriormente distribuída – uma não destruição durante 15 dias – nos afigurar equilibrada, o que é certo é que, relendo o acórdão, havia o risco de poder não passar o crivo do TC”, explicou.

Esta foi uma forma encontrada por PS e PSD para procurar ultrapassar a declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional (TC) ao decreto da Assembleia da República sobre esta matéria, que os juízes tinham considerado ultrapassar “os limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais” ao prever a conservação generalizada de metadados.

Nesse texto, igualmente elaborado por PS e PSD, previa-se a conservação generalizada dos metadados durante três meses, sendo esse prazo prorrogado por outros três, salvo em caso de oposição expressa dos clientes. O TC já tinha previamente considerado, em 12 de abril 2022, inconstitucionais normas da chamada Lei dos Metadados. Essa lei, de 2008, transpôs para o ordenamento jurídico nacional uma diretiva europeia de 2006 que entretanto o Tribunal de Justiça da União Europeia declarou inválida, em 2014.

Os metadados são dados de contexto que, sem revelarem o conteúdo das comunicações, permitem aferir, por exemplo, quem fez uma chamada, de que sítio, com que destinatário e durante quanto tempo.

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