Número de funcionários públicos sobe para máximos à boleia das autarquias

O número de funcionários públicos subiu, em dezembro do ano passado, para 745.406 à boleia das autarquias. São mais 3.239 postos de trabalho (0,4%) em termos homólogos ou mais 6.560 (1,2%) em cadeia. Em relação à série, que remonta a 2011, é o dezembro com mais trabalhadores de sempre, segundo a síntese estatística da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), publicada esta quarta-feira.

“A 31 de dezembro de 2023, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 745.406 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,4% em termos homólogos e de 1% face ao trimestre anterior”. Comparando com o último trimestre de 2011 (início da série), verificou-se um aumento de 2,4%”, o que corresponde a mais 17.705 postos de trabalho, lê-se no documento.

Em comparação com quarto trimestre do ano anterior, o emprego nas administrações públicas subiu 0,4%, o que se traduz em mais 3.239 funcionários, “com origem principalmente no subsetor da administração local”, que contratou 3.065 trabalhadores, o que representa uma variação de 2,3%, “em resultado, sobretudo, do aumento nos municípios” que empregaram mais 2.072 funcionários, segundo a DGAEP.

Na administração central, “o aumento homólogo de 701 postos de trabalho (+0,1%) foi impulsionado essencialmente pelo emprego nas carreiras de técnico superior (+881 postos de trabalho), docentes do ensino universitário e superior politécnico (+468 postos de trabalho, no seu conjunto) e carreira médica (+364)”, nota ainda o gabinete de estatísticas.

Na variação em cadeia, isto é, em relação ao trimestre anterior, entre julho e setembro, o aumento de 6.560 postos de trabalho ou de 1,2% deveu-se sobretudo ao início do ano letivo, ou seja, um fator de sazonalidade.

Assim, verificou-se um aumento das contratações para as carreiras de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, que integraram 4.997 funcionários. O ensino superior contribuiu com mais 1.806 postos de trabalho e foram contratados mais 830 técnicos superiores, designadamente para estabelecimentos de ensino básico e secundário, no âmbito das AEC – atividades de enriquecimento curricular.

Por área governativa, o aumento em cadeia foi mais significativo na Educação, com mais 5.856 postos de trabalho, e na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que empregou mais 1.971 funcionários.

“Na Administração Interna, a redução de 2.264 postos de trabalho face ao trimestre anterior resultou principalmente da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da passagem dos respetivos trabalhadores para outras entidades, designadamente para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (área governativa da Presidência do Conselho de Ministros) e para a Polícia Judiciária (área governativa da Justiça)”, destaca a DGAEP.

O gabinete de estatísticas assinala ainda “a saída de assistentes operacionais contratados na GNR para a vigilância das florestas no verão”.

A 31 de dezembro de 2023, o emprego no setor das administrações públicas manteve sensivelmente a estrutura por subsetor: “75% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 18,1% na administração local, 5,5% na administração regional e 1,4% nos fundos de Segurança Social”, indica a DGAEP.

“62,2% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, indicador que se situava 12,3 pontos percentuais (p.p.) acima do valor da taxa de feminização da população ativa (49,9%)”, sendo a taxa de feminização mais elevada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores e mais baixa nas autarquias, segundo a síntese estatística.

De salientar que o emprego público representava 7,2% da população total, 14% da população ativa e 15% da população empregada.

Salário médio bruto avança 5,5% para 1.657,8 euros

Em outubro de 2023, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no Estado aumentou 5,5% ou 86,7 euros para 1.657,8 euros face ao salário médio de 1.571,1 euros, registado no período homólogo.

Esta variação deve-se ao “efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, das medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 760 euros e do valor da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) para 769,2 euros”, justifica a DGAEP.

Em relação ao ganho médio mensal, que já inclui suplementos e pagamentos de horas extra, o valor escalou 6,5% ou 120,5 euros para 1.968,6 face aos 1.848,1 euros praticados em outubro de 2022.

“A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias”, esclarece a DGAEP.

(Notícia atualizada às 18h58)