Associação de Contribuintes pede ao próximo Governo que não aumente impostos sem avaliar alternativas

Com as eleições legislativas à porta, a nova Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) deixa um recado ao próximo Governo: tem de haver o compromisso de não aumentar os impostos sem serem estudadas, antes, alternativas, nomeadamente a redução potencial das despesas do Estado. Este apelo consta de uma carta enviada esta quarta-feira aos diferentes partidos políticos.

“Portugal tem hoje uma elevada carga fiscal. Este facto, aliado ao atual enquadramento da taxa de inflação e taxas de juro, coloca dificuldades acrescidas a empresas e famílias. Com a aproximação das eleições legislativa, a APC vem apelar a que não sejam implementadas medidas que aumentem a carga fiscal, sem que haja uma efetiva avaliação de medidas possíveis do lado da despesa, que tenham um impacto equivalente”, lê-se no “Manifesto dos contribuintes”, que seguiu esta manhã para os partidos que estão na corrida à Assembleia da República.

Nessa missiva, os contribuintes pedem também que, face a eventuais necessidades de aumento de gastos de Estado, a preferência seja a racionalização da despesa, em vez do aumento da receita fiscal.

“Assim, desafiamos os protagonistas políticos da próxima legislatura a assumirem o compromisso de nunca implementar medidas que conduzam ao aumento da receita fiscal, em novos impostos ou em impostos existente, sem que tenham sido devidamente ponderadas e privilegiadas medidas do lado da despesa, com impacto orçamental equivalente”, atira a APC.

No mesmo sentido, a associação sugere que as eventuais medidas de aumento da receita fiscal sejam acompanhadas de um relatório de medidas do lado da despesa que foram equacionadas, mas descartadas.

A APC nasceu no final do ano passado, com a liderança de Paulo Carmona, presidente do Fórum de Administradores e Gestores de Empresas e ex-membro da Iniciativa Liberal. Esta organização surgiu de um movimento cívico e apartidário que visa reequilibrar a relação entre os contribuintes e o Fisco.