Exclusivo Autoestradas do Douro Litoral quer estender concessão até meados de 2038

A Autoestradas do Douro Litoral (AEDL) pretende estender o prazo da concessão em três anos e meio, como forma de compensação pelo período da pandemia, apurou o ECO. A possibilidade de o período ser alargado é um dos trunfos na venda da concessionária, processo em que a espanhola Abertis é uma das interessadas.

As várias concessionárias de autoestradas reservaram o direito de reequilíbrio financeiro devido ao impacto negativo nas contas das medidas decretadas pelo Governo durante a pandemia de covid-19, tendo avançado a partir de 2023 com pedidos formais, contabilizando as perdas alegadamente sofridas. Foi o que fez também a AEDL, que é detida por um conjunto de fundos liderados pela Strategic Value Partners, no final de janeiro deste ano.

O Decreto-Lei n.º 19-A de 30 de abril de 2020 determina que a compensação ou reposição financeira só pode ser realizada através de uma prorrogação do prazo de execução das prestações ou da vigência do contrato. Ora a AEDL entende que o prejuízo sofrido corresponde à extensão da concessão por três anos e meio.

Uma pretensão que pode não ser atendida. O processo é gerido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que podem criar uma comissão de negociação ou rejeitar o pedido, seguindo o processo para tribunal arbitral. A estratégia a seguir em relação aos pedidos de reequilíbrio financeiro das concessionárias terá de ser definida pelo Governo que sair das eleições de domingo.

Abertis interessada na Douro Litoral

A concessão do Douro Litoral inclui as autoestradas A32, A41 e A43, na Área Metropolitana do Porto, com uma extensão total de 73,3 quilómetros. A possibilidade de alargar o prazo da concessão é um dos trunfos que a Strategic Value Partners tem no processo de venda que arrancou nas últimas semanas.

Um dos fortes interessados é a espanhola Abertis, antiga acionista da Brisa, segundo apurou o ECO. Questionada, a empresa respondeu que não comenta eventuais processos de aquisição.

O Jornal de Negócios noticiou em fevereiro que a AEDL contratou os bancos de investimento Goldman Sachs e Natixis para avançarem com a venda da concessionária. Entre os potenciais candidatos estão outros operadores rodoviários e fundos de infraestruturas internacionais. O objetivo é concluir a operação durante o verão, com o valor a poder ultrapassar os 400 milhões, considerando a avaliação de outras transações na Europa.

A Parceria Público-Privada para a construção e operação da Douro Litoral foi assinada em dezembro de 2007, com um prazo de 27 anos, terminando em dezembro de 2034. A concessão pertencia inicialmente à Brisa, mas acabou por ir parar às mãos dos credores liderados pela Strategic Value Partners, em 2021. Nesse mesmo ano, os novos donos tentaram vender a Douro Litoral, sem sucesso.

Em janeiro, a AEDL e o Estado chegaram a acordo sobre a renegociação da concessão, formalizando a substituição da Brisa pela Ascendi na prestação de serviços de operação e manutenção.