KPMG também foi alvo de buscas. Prestou serviços de contabilidade à empresa de Manuel Serrão

A KPMG também foi alvo de buscas no âmbito da Operação Maestro, já que a consultora prestou serviços de contabilidade à Associação Selectiva Moda, liderada por Manuel Serrão, que é suspeita de ter montado um esquema de fraude que terá levado à apropriação indevida de 39 milhões de euros de fundos europeus, apurou o ECO.

O Ministério Público considera Manuel Serrão “o principal mentor” de um alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus. Um esquema que levou a Polícia Judiciária a realizar terça-feira 78 buscas no âmbito da Operação Maestro, na qual são também suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, e os empresários António Sousa Cardoso e António Branco e Silva.

A Polícia Judiciária, inicialmente, ia conduzir as buscas por a KPMG ser a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (SROC) que certifica a contabilidade da Selectiva Moda. No entanto, à chegada, foi necessário o magistrado corrigir o mandado emitido pelo Ministério Público porque a KPMG não era a SROC da associação sediada em Matosinhos.

A relação da consultora com a empresa de Manuel Serrão era feita através da KPMG Advisory que prestava serviços de contabilidade. Ou seja, recebia as faturas da Selectiva Moda e registava-as na contabilidade, sem qualquer tipo de verificação ou controlo das mesmas, segundo apurou o ECO.

“Um contabilista tem obrigação de sigilo relativamente aos clientes“, explicou ao ECO a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados. “No entanto, quando existem suspeitas de branqueamento de capitas ou financiamento de terrorismo deve informar a Ordem ou a Unidade de Informação Financeira (UIF)”, acrescentou Paula Franco. Além disso, quando um contabilista se vê confrontado com uma situação desconforme ou completamente ilícita, sobretudo se envolver dinheiro público, deve aconselhar-se junto da Ordem sobre qual o caminho a seguir, nomeadamente apresentar queixa ao Ministério Público, mas só em situação muito extremas, explicou ainda a bastonária.

Já depois da publicação deste artigo a KPMG confirmou oficialmente ter sido alvo de buscas. “A KPMG Advisory confirma que decorreram, nos seus escritórios em Lisboa, diligências por parte das autoridades judiciais para recolha de informação sobre um dos seus clientes da área de prestação de serviços de contabilidade, não tendo prestado à entidade em questão, em nenhum momento, qualquer serviço de auditoria/certificação das contas”, confirmou ao ECO fonte oficial. “A KPMG não é visada na operação e continuará, como sempre, disponível para colaborar com as autoridades judiciais em tudo o que estiver ao seu alcance”, acrescentou a mesma fonte.

Por outro lado, de acordo com o mandado, a Matos & Vaz, SROC foi identificada “como fiscal único das sociedades No Less, Morugem, No Troble e No More além de ser a SROC responsável pela certificação das despesas submetidas pela Selectiva Moda a cofinanciamento no âmbito das operações de que esta é beneficiária”, lê-se no mandado a que o ECO teve acesso.

A sociedade No Less, criada em 2008 e “controlada de facto por Manuel Serrão, foi ela própria beneficiária de apoios do Norte 2020, tendo apresentado 175 documentos de despesa no montante de 359 mil euros. As autoridades de gestão consideram elegíveis 325 mil euros aos quais correspondeu um subsídio de 139 mil euros que a empresa “recebeu efetivamente”.

Já a No Troble e a No More foram identificadas como tendo “relações de domínio de Capital e/ou órgãos sociais” e o Ministério Público suspeita que terão sido utilizadas como sociedades instrumentais e conexas para controlar outras entidades, designadamente as identificadas como fornecedoras. E a Morugem foi identificada como cliente e fornecedora da No Less, que a par de outros casos, reforçou “as suspeitas de fraude e as relações endogâmicas entre as empresas investigadas nos autos”, detalha o mandado.

(Notícia atualizada às 15h01 com as declarações da bastonária dos Contabilistas Certificados e novamente atualizada às 16h12 com a confirmação oficial da KPMG)