Dois empresários russos ganham caso judicial contra a UE

Os empresários russos Mikhail Fridman e Petr Aven ganharam esta quarta-feira um processo judicial sobre uma decisão da União Europeia (UE) que determinava a aplicação de sanções contra si pelo seu alegado papel na invasão russa da Ucrânia. O Tribunal Geral da UE disse que a falta de provas justificava a remoção dos empresários de uma lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas entre fevereiro de 2022 e março de 2023.

Em março do ano passado, a UE manteve Aven e Fridman nessas listas, o que foi contestado por ambos em processos judiciais separados. Aven, de nacionalidade russa e letã, e Fridman, que possui passaportes russo e israelita, foram colocados na lista de medidas sancionatórias depois de a Rússia ter iniciado a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Fridman é fundador do Grupo Alfa e é considerado um dos magnatas mais ricos da Rússia. O Grupo Alfa Bank – o maior banco não estatal da Rússia – foi sancionado pela UE em março de 2022, o que levou Fridman a deixar o Conselho de Administração para tentar ajudar a instituição bancária a contornar as sanções.

Aven liderou o Alfa Bank até março de 2022, mas, tal como Fridman, deixou o Conselho de Administração após a decisão sancionatória da UE. A UE impôs vários pacotes de sanções à Rússia desde que o Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a entrada das tropas de Moscovo na Ucrânia.

As medidas visaram o setor da energia, os bancos, a maior empresa de mineração de diamantes do mundo, as empresas e os mercados, e sujeitaram as autoridades russas – incluindo Vladimir Putin – ao congelamento de ativos e à proibição de viagens. O porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, já saudou a decisão judicial de hoje, insistindo em que “todas as sanções contra a Rússia são ilegais, injustas e destrutivas”.

Nem Fridman nem Aven criticaram diretamente a invasão russa. Leonid Volkov – figura ligada ao opositor Alexei Navalny que recentemente morreu na cadeia – assinou uma carta a pedir o levantamento das sanções contra estes dois empresários, mas mais tarde admitiu ter-se arrependido desse gesto.

Volkov explicou que a decisão de retirar Fridman e Aven da lista é negativa porque mostra que os magnatas podem ter as sanções levantadas sem terem criticado publicamente Putin ou a guerra na Ucrânia. As decisões do Tribunal Geral podem ser objeto de recurso para o Tribunal de Justiça Europeu.