Montenegro está “de mente e peito aberto” para avaliar propostas da oposição para a habitação

O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que “na próxima semana” o Governo vai encetar no Parlamento contactos com todos os grupos parlamentares com vista a aproveitar as iniciativas e os contributos que todos os partidos possam apresentar para a execução da estratégia” para a habitação. “Estamos abertos a enriquecer esta estratégia com contributos positivos”, frisou.

Em conferência de imprensa no Porto, onde apresentou um plano com 30 medidas para a habitação, Luís Montenegro garantiu que está “de mente e peito aberto” para acolher propostas da oposição. No entanto, salvaguardou que o Executivo “não está disponível para simular diálogos e concertações”. “Estamos disponíveis para acolher ideias de quem quer construir; [não] para quem quer fazer de conta que dialoga, mas depois está sempre nas costas a tentar minar o trabalho do Governo”, assinalou.

Acompanhado pelos ministros das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, durante uma intervenção no Salão Nobre da Câmara do Porto, em que deixou promessas ao autarca Rui Moreira de uma “parceria estratégica com os municípios” nesta área da habitação, o chefe do Executivo sublinhou que o tema da habitação “afeta todo o território português, com algumas especificidades em cada local”.

“Há hoje grandes dificuldades no acesso à habitação, com consequências para a atração de recursos humanos para as empresas e para a administração pública, com implicações nas condições de vida dos portugueses”, sublinhou o chefe do Executivo, para quem o acesso a uma habitação digna “não pode ser apenas uma formulação jurídica [e] para ser um verdadeiro direito fundamental tem de ser um exercício pleno”, referiu.

Para Luís Montenegro, “uma pessoa que não tenha uma habitação digna está em conduções de desigualdade flagrante à partida, e isso é uma circunstância que não podemos tolerar”. O primeiro-ministro notou ainda que “obviamente não foi feito tudo mal” pelo anterior Executivo socialista e que “o que está bem feito é para continuar”. “Mas há muito que não foi feito ou que foi feito erradamente. Por isso há que atalhar caminho”, concluiu.