Fesap admite “verão quente” se Governo não ouvir os sindicatos

O presidente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) apelou esta segunda-feira para que o Governo receba os sindicatos “nos próximos dias” e alertou que poderá haver um “verão quente” em protestos e lutas sindicais.

“Estamos muitíssimo preocupados e, se não se verificarem evoluções nos próximos tempos, certamente vamos ter um verão quente, com muitos protestos e lutas, porque estamos praticamente no fim de maio e temos carreiras, como a dos trabalhadores da reinserção social, que não têm ainda sinalizado sequer um processo de revisão da carreira”, afirmou o presidente da Fesap, José Abraão, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, nos Açores.

O novo executivo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro, tomou posse no dia 2 de abril.

A Fesap pediu reuniões com 10 ministérios há, “pelo menos duas semanas”, mas tem apenas uma agendada com o Secretário de Estado das Autarquias, na terça-feira.

Os ministérios da Saúde e da Justiça ainda não marcaram reuniões, mas responderam à Fesap, o que não aconteceu com os restantes.

José Abraão fala em “desrespeito pelas organizações sindicais e pelos trabalhadores”, alegando que o executivo teve tempo para as ordens profissionais.

“Vai-se dando prioridade às ordens profissionais, que pouco ou nada têm a ver com a negociação coletiva e, por isso, é uma reivindicação do Sintap e da Fesap o respeito pela negociação coletiva, que se mantenha no mínimo o ritmo que trazíamos até aqui”, vincou.

O presidente da Fesap apelou para que o Governo ouça os sindicatos “nos próximos dias” e “estabeleça um compromisso negocial”, caso contrário admitiu o recurso a greves e protestos.

“Não vão faltar muitos dias, pela pressão que os trabalhadores fazem sobre nós, para que estejamos à porta de alguns ministérios ou serviços, para que isso possa ter algumas consequências”, apontou.

José Abraão reconheceu que o executivo está há pouco tempo em funções, mas lembrou que algumas das reivindicações dos trabalhadores se arrastam há “muito tempo” e que a insatisfação vai crescendo.

“Estamos no limbo, na expectativa de que o Governo reúna com a Fesap e com os sindicatos, com o objetivo de que estes problemas se vão resolvendo. Não queremos tudo de uma vez, mas é preciso induzir previsibilidade e confiança. É isto que neste momento ainda não temos“, explicou.

Entre as reivindicações da Fesap estão a agilização da mudança de progressão remuneratória, resultante da revisão do sistema de avaliação, para que ocorra “em janeiro de 2025”, e a negociação das carreiras não revistas de inspetores do Trabalho, da Segurança Social e das Pescas, guardas prisionais e técnicos superiores da saúde, entre outros.

A federação insiste ainda na reposição dos 25 dias de férias e na revisão do valor das ajudas de custo e defende uma redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que abranja “todos os trabalhadores e não só aqueles que mais ganham”.

“Os trabalhadores com os rendimentos mais baixos não podem ouvir dizer que a redução vai significar um euro e meio ou dois”, vincou o presidente da Fesap.

José Abraão manifestou também uma “enorme preocupação” pelo facto de a administração pública estar agora dependente de vários ministérios, alegando que vai exigir “capacidade de coordenação política e negocial” do Governo.